Trabalhadores fecham a PE-60 contra a violência e o desrespeito que vêm sofrendo

Página do MST

Cerca de mil trabalhadores protestam na rodovia PE-60, estrada que dá acesso ao porto de Suape (PE), contra a violência que vêm sofrendo. Os moradores e pescadores que moram nos engenhos que estão na região de Suape estão sendo expulsos pelos seguranças privados do complexo e suas estão sendo casas demolidas.

Aproximadamente 6 mil pessoas que moram nos 26 engenhos que fazem parte da área, onde está sendo construído o complexo industrial e portuário de Suape, estão sendo despejados para ampliação das obras da refinaria e das empresas que estão se instalando no local.

O protesto pretende denunciar a forma arbitrária como vem acontecendo os despejos, as milícias armadas e a pistolgem que vem aterrorizando os trabalhadores, além da falta de diálogo com o governo.

Os trabalhadores denunciam que as poucas indenizações que houveram são pagas com valores irrisórios, chegando a R$ 5 mil, e as pessoas que moram e trabalham na região há muitos anos não têm para onde ir.

Os trabalhadores receberam o apoio do MST e dos trabalhadores do Porto que se somaram ao trancamento da via desde às 6h da manhã desta quinta-feira (2), e garantem que não vão sair do local até que o governo e a direção do complexo de Suape atendam a pauta.

Além da violência da pistolagem, os trabalhadores agora temem a agressão da polícia. Já há um grande número de policiais do batalhão de choque e um helicóptero que sobrevoa a área.

Nos últimos tempos os protestos dos trabalhadores são marcados pela violência da polícia militar de Pernambuco, que usa bombas e balas de borracha para reprimir as mobilizações.

CPT premia camponês que produz de forma diversifica em área de reforma agrária

Camponês José Elias

Railton Teixeira

CPT/AL

José Elias ganhou um sistema de irrigação como premiação pela prática agroecológica

O agricultor José Elias, do assentamento Jubileu 2000, localizado no município de São Miguel dos Milagres, área litorânea de Alagoas, cultiva em seu lote as mais diversas culturas de árvores frutíferas, motivo esse que o fez ganhar o prêmio José Silvestre 2011, durante a realização da Feira Camponesa, organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), edição de outubro de 2011.

Em sua 3ª edição, o prêmio José Silvestre, tende a estimular e otimizar a produção dos agricultores acompanhados pela Pastoral da Terra e, de acordo com a CPT, anualmente, sempre na edição da Feira Camponesa de outubro, um camponês é escolhido pela equipe técnica e recebe uma premiação em que possa ser útil na produção dos produtos comercializados nas feiras, patrocinado pela Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI).

“Durante a organização da Feira Camponesa, na edição de outubro, a equipe técnica da pastoral escolhe uma região. A edição de 2011 contemplou o litoral, seguindo um processo rigoroso de escolha da prática agroecológica cultivada nos lotes, tendo como critério principal a diversidade da produção, o trabalho familiar e a participação nas feiras”, explicou Carlos Lima, coordenador da CPT.

No lote do agricultor José Elias há uma variedade no cultivo, podendo ser encontrado os mais variados frutos, entre eles: coco, goiaba, laranja, manga, caju, jaca, pinha, pitanga, graviola, cereja, abacate, banana (cumprida, nanica e maça), além do feijão, batata, macaxeira, abacaxi e maracujá.

O agricultor, que vive com a esposa e mais seis filhos, no assentamento, também tem a criação de galinha, porcos, peru e cavalo, em um lote que segundo os técnicos agrícolas da CPT, é de difícil cultivo por serem terras montanhosas.

Para auxiliar nos trabalhos do agricultor, a CPT, juntamente com a SEAGRI, o premiou com um sistema de irrigação, que o possibilita regar a produção em todo o lote.

Segundo José Elias, algumas técnicas de estrumação da terra, à distância e a forma de plantação são responsáveis pela variação das árvores frutíferas sem o uso de agrotóxicos. “Você ver o mato no meio do roçado não sabe que ele pode proporcionar um sombrio, em tempos secos. Já no inverno uma forma de cobrir a terra do processo de erosão”.

Iniciativa e sonho

José Elias destaca que a iniciativa de produzir uma diversificada plantação vem desde criança e segundo ele, o sonho que parecia estar bem longe se transformou em poesia.

“Quando criança sempre pensava comigo mesmo, ‘quando eu adquirir o meu pedaço de terra, eu construirei uma casa cercada de todo o tipo de plantação e de fruteiras”, confessou José Elias, enfatizando que ao iniciar o plantio das primeiras frutíferas a sua esposa não acreditava que chegaria a colher. “A minha esposa sempre dizia que a gente iria morrer e não comeria desses frutos, não foi bem assim”.

Premio José Silvestre

O prêmio foi criado pela CPT em 2009 em homenagem ao agricultor José Silvestre que morreu, vitimado por um ataque cardíaco fulminante, em seu lote enquanto trabalhava, e conta com o apoio da SEAGRI.

Na edição de 2010 o agricultor premiado foi Pedro Alves Rodrigues, conhecido como Pedro Bentinho, do assentamento Todos os Santos, localizado no município de Água Branca, sertão alagoano.

Segundo Carlos Lima, Pedro Bentinho é uma referência em disposição ao trabalho e a cultura diversificada. Em seu lote o camponês produz: abóbora, mandioca, feijão, milho, palma e tem uma pequena criação de bovinos e galinhas.

A próxima edição do Prêmio José Silvestre, a ser realizada durante a Feira Camponesa 2012, edição de outubro, contemplará um camponês da região da mata alagoana.

Trabalho Escravo, um crime que persiste

CPT Nacional

Neste dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, ao serem lembrados os oito anos da chacina de Unaí, MG, quando foram assassinados quatro servidores federais que atuavam na fiscalização das condições de trabalho no campo, a Coordenação Nacional da CPT, juntamente com a Coordenação Nacional da Campanha da CPT contra o Trabalho Escravo, vem a público para expressar sua indignação diante da escandalosa demora do processo judicial decorrente deste bárbaro crime.

Com credibilidade já fortemente questionada junto à sociedade brasileira, o Poder Judiciário mantém-se refém de procedimentos que o fazem andar a passos de tartaruga, não oferecendo as respostas ansiosamente esperadas pela sociedade.

O mesmo acontece com o Legislativo. Logo após o crime de Unaí, o Senado se apressou e aprovou em dois turnos a PEC 438/2001, que estabelece o confisco das propriedades nas quais foi constatada a existência do trabalho escravo e sua destinação para a Reforma Agrária. A Câmara Federal também a aprovou, em primeiro turno, no dia 10/08/2004, devendo ir para votação em segundo turno. A partir de então não foi mais posta em votação, apesar dos constantes apelos de movimentos e entidades da sociedade civil e do requerimento de vários deputados de diferentes partidos. Quando a Câmara Federal vai acordar do torpor em que se encontra e votar esta medida, viabilizando, assim, um instrumento altamente dissuasivo contra uma chaga que aflige ainda milhares de trabalhadores? Ou prefere capitular diante das exigências do agronegócio e de sua articulada bancada? Propriedade ou dignidade? Lucro ou vida? Eis o dilema. Vai o econômico mais uma vez se sobrepor aos mais elementares direitos, como é o direito a um trabalho digno e seguro?

Nestes dias, o Ministro do Trabalho, ao lançar o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, afirmou que o Brasil está perto de vencer esta batalha. Realmente passos importantes já foram dados, mas muito sobra por fazer e a resistência é considerável.

Instituída pela Portaria 540/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego e reforçada pela Portaria Interministerial 02/2011 - o cadastro dos empregadores que usam do trabalho escravo, conhecido como Lista Suja, está sendo questionado desde sua criação pela Confederação Nacional da Agricultura, CNA, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Caso vença tal ação, cairia por terra um instrumento eficiente na responsabilização dos atores econômicos e financeiros envolvidos ao longo das cadeias produtivas da escravidão moderna. Em fins de novembro passado, o relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito, liberou o processo para julgamento. O STF pode vir a julgar esta ação a qualquer momento.

Está na hora de se pôr um fim a esta exploração vergonhosa. Já dizia Tiago, em sua carta: “Vejam, o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês, retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos cortadores chegaram aos ouvidos do Senhor dos Exércitos” (Ti 5,4).

Também clama pelo fim desta chaga que envergonha nossa nação o sangue derramado pelos servidores do MTE em Unaí. Este sangue exige dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo que assumam de vez a defesa incondicional dos direitos da pessoa, quebrando as amarras que os subjugam ainda ao bel prazer do poder econômico. Está na hora da cidadania reinar em nosso País.  

Sitiantes do Engenho Una denunciam crimes ambientais praticados pela Usina Auxiliadora e Bulhões

CPT NE II
Famílias de sitiantes que vivem no Engenho Una, localizado em Moreno/PE relataram à Comissão Pastoral da Terra denuncias de crimes ambientais promovidos pela Usina Auxiliadora, localizada no mesmo município. A CPT esteve presente no local e encaminhou a denúncia na tarde ontem, dia 19, à Agência Estadual de Meio Ambiente Recursos Hídricos – CPRH. De acordo com a denúncia, a Usina Auxiliadora vem constantemente despejando vinhoto no Riacho do Engenho Una, ou no “Rio Grande do Engenho Una”, como é conhecido pelos sitiantes que vivem na região. O Rio nasce no Engenho Fortaleza, passa pelos Engenhos Una, Pocinho e Camaçari e deságua no Sistema Duas Unas - Barragem da Compesa, que está localizada na BR 232, em Jaboatão e que é responsável por parte do abastecimento d’água na região metropolitana do Recife.  

O vinhoto, despejado no rio, é uma substância tóxica resultante do processo de fabricação do açúcar e do álcool a partir da cana-de-açúcar. A substância ao entrar em contato com o solo e com a água dos rios provoca contaminação e uma série de problemas ambientais. Segundo um dos moradores do Engenho Una, que preferiu não se identificar, em época de moagem, a Usina solta o vinhoto no rio constantemente. “No início desta moagem, que começou em setembro passado, dava pena de chegar perto do rio, os peixes tudo pequeno, era traíra, jundiá, tudo morto." O trabalhador comentou ainda que "o povo da Usina disse que foi por causa de um cano estourado, que eles não tinham dado fé, mas que iam resolver. Só sei que tá assim até hoje, quando pensa que não, eles despejam o vinhoto”.

 Ainda em setembro, os moradores do Engenho se mobilizaram e encaminharam uma denúncia ao CPRH sobre o caso. "Mas até agora nada mudou”, informou o trabalhador. De acordo com as famílias este não é um problema de setembro pra cá.  Outro sitiante que vive no Engenho Una desde que nasceu, há 68 anos, informou que o problema é muito antigo. “Nesse rio passa muito vinhoto há muitos anos e nunca ninguém fez nada”, destacou.

O derramamento do vinhoto no rio não é o único problema que enfrentam com as Usinas da região. Além desta substância tóxica, os moradores relataram ainda à CPT que outra Usina, a Bulhões, vem aplicando veneno nas proximidades do rio para matar o capim e limpar o terreno pra plantar cana de açúcar.  "Todo esse agrotóxico chega no Rio que nos abastece", relata um dos agricultores que vive no local. Mais de 30 famílias de sitiantes vivem e utilizam a água deste rio, todos os dias,  para tomar banho, lavar roupas, fornecer água aos animais, além de outras utilidades.

Com a denúncia, a CPT e os moradores do Engenho Una reivindicam que o CPRH realize imediatamente fiscalização na área para constatar as denúncias e que sejam tomadas todas as medidas necessárias, seja a aplicação de multas, à responsabilização civil, administrativa e penal, prevista na Lei de Crimes Ambientais, além da reparação dos danos causados na região e às famílias de sitiantes.

Transnordestina ameaça despejar famílias em Afogados da Ingazeira, sertão de PE

CPT NE II

Mais famílias de trabalhadores rurais estão sendo ameaçadas de despejo pelas obras da Transnordestina, em Pernambuco. Em Afogados da Ingazeira, sertão do Estado, 29 famílias que vivem às margens da linha férrea, nos sítios Gangorra, Macambira e bairro Borges temem serem expulsas de suas residências para dar lugar às obras da Ferrovia.

A empresa Transnodestina Logística S/A (antiga Companhia Ferroviária do Nordeste – CFN) moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias que vivem no local. A Juíza da Comarca de Serra Talhada, Marília Ivo Neves, já concedeu a liminar à Empresa no último dia 14 de dezembro de 2011 e pode ser executada a qualquer momento. De acordo com a decisão, as famílias deverão ser expulsas do local e todas as casas destruídas.

Segundo um dos moradores que vivem no local, José Nerys Sobrinho, “nós temos gente que mora há vinte anos lá e hoje não sabe o que fazer. Não houve nenhuma conversa, apenas chegaram com a notificação e depois o mandato de reintegração de posse”. De acordo com José Nery, a notificação chegou às famílias no dia 18 de novembro e a liminar de reintegração, no dia 14 de dezembro: de lá até hoje nenhum órgão público procurou as famílias para conversar.

Apenas após o recebimento de notificação, que as famílias puderam se organizar e formar uma Comissão que se reuniu com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, ainda em novembro. Na ocasião, o Prefeito sugeriu que as famílias fizessem um pedido para estender o prazo de reintegração de posse até que a prefeitura conseguisse um local para reassentar as famílias. No mesmo período, a famílias também foram ao Fórum de Serra Talhada para obter mais informações sobre o processo, mas na ocasião, todos os funcionários estavam de férias.

No momento, as famílias não tem para onde ir,  resistem e querem permanecer em suas casas. Estão vivendo em estado de tensão e medo de despejo. “Queremos saber para onde vamos”, relatou o trabalhador José Nery à Comissão Pastoral da Terra.

MST organiza mutirão para construir parque infantil

Rafael Soriano
Assessoria/MST

Nesta terça-feira (17/01), o acampamento São José em Atalaia-AL, recebe um grande mutirão para a construção do parque infantil da Escola Itinerante Rosa Luxemburgo. Será um dia inteiro de atividade para erguer, com materiais reaproveitados, o parquinho de recreação das crianças do acampamento e localidades no entorno. O acampamento localiza-se no povoado Ouricuri, Zona Rural do município.

Com início às 8h da manhã, o mutirão contará também com a participação de duas arte-educadoras que animarão as crianças em brincadeiras de roda, contação de histórias e fabricação de instrumentos musicais com direito a cortejo da bandinha até o parquinho. No final do dia, as crianças poderão usufruir do novo equipamento social, composto de gangorras, balanços e outros brinquedos.

Com o mutirão, é esperada a reunião de um grande contingente de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da localidade e de outros pontos do Estado, com o intuito de botar a mão na massa para erguer e ornamentar o parquinho. A educação no campo é um dos pontos centrais na estratégia do MST, com destaque para iniciativas como esta, de Escolas Itinerantes, que garantem educação de qualidade, com reconhecimento oficial, sem que as crianças e jovens deixem seus locais de origem.

Criança indígena é carbonizada por madeireiros no Maranhão

Reynaldo Costa
Da Página do MST

Nos primeiros dias de 2012 uma criança indígena de etnia awa-guajá, de apenas oito anos, foi queimada viva por madeireiros no município de Arame, na região central do estado do Maranhão.

Esse crime brutal é parte de um conflito que se estende há décadas na reserva Araribóia, que envolve a exploração ilegal de madeira na terra indígena dos Guajajara.

Entidades de Direitos Humanos têm denunciado a situação há tempos, mas as autoridades nada têm feito.

Conflitos
Provocados pela necessidade de expansão do agronegócio por meio de  seus representantes, empresas ou pessoas físicas - como produtores rurais e outros empreendedores do campo -, estes conflitos rurais se estendem por todo o estado, e acontecem das mais variadas formas.

No último mês de 2011 a comunidade quilombola de Salgado, zona rural de Pirapemas (MA) - região nordeste do estado -, sofreu um atentado ao terem seus animais mortos por envenenamento. José da Cruz, líder da comunidade quilombola de Salgado, teve18 gados mortos, significando grande prejuízo à família, já que sobraram poucos animais para subsistência.

Os awa-guajá

O povo awa-guajá é um dos poucos povos existentes que vivem de forma nômades e avessos ao contato com os brancos. O que se pressupõem em relação ao crime citado a cima é de que a tribo tenha sido atacada por madeireiros, obrigando-os a fugirem para que sobrevivessem. Situações semelhantes aconteceram por diversas vezes durante o ano passado.

Até o momento não foi possível identificar de qual tribo pertencia a criança cujo corpo foi encontrado carbonizado.

CPT Alagoas celebra o natal com os camponeses

Pe. Amaro, batizando durante a celebração natalina no assentamento Dom Helder Câmara. Foto: CPT

A Comissão Pastoral da Terra, em Alagoas, celebrou o natal com os agricultores dos assentamentos e acampamentos, da zona da mata, litoral e sertão, acompanhados pela entidade.

Os festejos natalinos foram celebrados com uma missa e logo após um almoço em comum, onde os acampados e assentados tiveram a oportunidade de fazer memória ao nascimento do menino Jesus, que segundo a Bíblia, nasceu numa manjedoura e no meio dos camponeses.

O primeiro acampamento a celebrar o natal foi o Nossa Senhora dos Desterros, localizado no município de Porto Calvo, distante a 101 km de Maceió, no dia 22 de dezembro. Participando também os camponeses dos acampamentos próximos, Domingas e Porto das Ostras.

Já no dia 23 de dezembro, foi a vez do assentamento Jubileu 2000, localizado no município de São Miguel dos Milagres, distante a 93 km de Maceió. Contando com a participação dos irmãos camponeses do assentamento Irmã Dorothy Stang.

Além da celebração da missa, no período da manhã do dia 27 de dezembro, no assentamento Dom Helder Câmara, localizado no município de Murici, distante 51 km de Maceió, houve também o batismo de crianças e adultos.

Na parte da tarde, ainda do dia 27, com uma celebração da palavra, foi à vez dos agricultores do assentamento Flor do Bosque III, reviverem o nascimento do menino camponês.

“A celebração natalina com os acampados é uma tradição da CPT. Esse ano de 2011, primeiro celebramos com os irmãos acampados do MTL, na Praça Sinimbu, depois percorremos as áreas de acompanhamento da CPT e revivemos está data tão especial”, concluiu Carlos Lima, coordenador da CPT.

CPT apresenta balanço da reforma agrária em 2011

O ano de 2011 deixa enormes desafios para 2012, pois as baixas perspectivas só irão melhorar com muita luta do povo do campo e das suas entidades de classe. Em 2012 completará 50 anos da morte do líder das ligas camponesas, João Pedro Teixeira. Ele foi “um cabra marcado pra morrer" por sua luta em defesa da Reforma Agrária. Hoje, a depender do Estado brasileiro, e de todos os que o governam ou que dele se beneficiam, a Reforma Agrária também está "marcada pra morrer".

CPT NE II

O início de 2011 foi marcado pela perspectiva de que o governo da Presidenta Dilma pudesse percorrer o caminho para superar os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil. Com o apoio da maioria no Congresso Nacional, a nova Presidenta teria, nesse campo estratégico, condições políticas para impulsionar um processo de Reforma Agrária, o que nunca foi feito no Brasil.

Apesar dessas legítimas expectativas, o que se configurou na prática foi que o Estado brasileiro direcionou toda a sua energia para garantir o avanço de um modelo ultrapassado de desenvolvimento para o país, com um perfil concentrador de renda, prejudicial ao meio-ambiente e às populações tradicionais.

De fato, as diretrizes política e econômica do governo são as mesmas do grande capital. Como consequência desta opção, os maiores impactados foram os trabalhadores e trabalhadoras rurais, as comunidades tradicionais, indígenas, posseiros, ribeirinhos, toda a diversidade de povos que vivem no campo brasileiro e a mãe Terra.

De um lado, isso reflete uma violência e o abandono do povo excluído. Do outro, tem provocado um momento de retomada de mobilizações e independência dos pequenos, frente à traição de quem julgavam ser aliados. Essa importante retomada vem acontecendo em toda América Latina.

No Brasil, a obsessão do Governo da Presidenta Dilma pela implantação de grandes projetos e pela produção ilimitada de commodities tem levado as populações tradicionais, indígenas e camponeses a retomarem seus originais métodos de protesto. Exemplo emblemático disto é o debate em torno da Hidroelétrica de Belo Monte e do Código Florestal.

A Reforma Agrária agoniza

Os números da Reforma Agrária deste governo, em relação às famílias assentadas, foram ainda piores do que o primeiro ano do governo anterior. Em 2011, somente 6.072 famílias foram assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O número é pífio e insignificante diante da quantidade de famílias acampadas que se encontram do outro lado das cercas do latifúndio do agronegócio. De acordo com estimativas do próprio Incra, existem aproximadamente 180 mil famílias debaixo da lona preta em todo o país.

De um lado, o número insignificante de desapropriações. Do outro, um imenso contingente de famílias sem terras. Esta realidade se choca com outra: a da grande disponibilidade de terras improdutivas e devolutas no país. Os dados oficiais mostram que mais de dois terços das propriedades de grande e médio porte não cumprem com sua função social. Terras improdutivas, assim como as devolutas, deveriam ser destinadas imediatamente para fins de Reforma Agrária, no entanto já possuem um destino definido: o agro-hidronegócio e os projetos de desenvolvimento.

Mesmo nas áreas de assentamentos, continuou faltando política de Estado. Neste cenário de total ausência de incentivo à agricultura camponesa, muitas famílias foram mantidas à mercê do capital, de seus interesses e de seus instrumentos de controle e de exploração. Nas regiões de monocultivo da cana-de-açúcar, por exemplo, as Usinas ocupam o vácuo deixado pelo Estado e se apropriam do território camponês, oferecendo financiamento, infraestrutura e assistência técnica às famílias, tornando-as reféns da lógica definida pelo modelo de produção do agronegócio.

Por outro lado, o Governo não mediu esforços para garantir o avanço do agronegócio e do latifúndio, principalmente sob áreas tradicionalmente ocupadas por camponeses e camponesas. Um dos exemplos mais marcantes aconteceu em maio, quando a presidenta Dilma assinou de uma única vez, o decreto de desapropriação de quase 14 mil hectares na Chapada do Apodí/RN, para implantação do Projeto de irrigação que beneficiará meia dúzia de empresas do agronegócio. Em consequência, serão atingidos e prejudicados milhares de pequenos agricultores que desenvolvem experiências de convivência com o semiárido, reconhecidas internacionalmente.

É espantoso que Lula, em seus últimos anos de governo, não tenha chegado a desapropriar 14 mil hectares para a Reforma Agrária no RN e que Dilma, muito provavelmente, não desaproprie 14 mil hectares para essa finalidade em todo o seu governo. Entretanto, logo no seu primeiro ano de mandato, ela já desapropriou essa grande quantidade de terras para atender ao agronegócio. Além deste caso, vimos também a desapropriação de cerca de 8 mil hectares na região de Assú, também no RN, para a Zona de Processamento de Exportação (ZPEs).

Para os Povos indígenas e quilombolas que travam no dia-a-dia um embate pelo direito a terra, enfrentando a chegada do agronegócio e dos projetos governamentais, não há o que comemorar em 2011. Foram homologadas apenas três terras indígenas, sendo duas no estado do Amazonas e uma no Pará. O Governo não se sensibilizou nem com a situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiowá e Guarani, que vivem em conflito com fazendeiros e usineiros da região. Nenhuma ação foi feita para homologação das terras neste estado. No caso das populações descendentes de Zumbi dos Palmares, fora a desapropriação do território da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, poucos foram os resultados conseguidos frente às reivindicações e resistências das 3,5 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil. De todas, apenas 6% tem a titulação de suas terras.

Também em 2011 foi dada a concessão, pelo Ibama, da licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o que possibilitou o início das construções na região. Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a primeira de inúmeras usinas a ser instalada na região Amazônica para beneficiar as grandes mineradoras, devastar a floresta e acabar com a forma de viver dos índios. Com ela, expande-se sobre a floresta o modelo de exploração e degradação planejado há 50 anos pelo grande capital

Na contramão do que reivindicam as populações tradicionais e os sem terras, o Governo ainda anunciou uma redução do orçamento da Reforma Agrária para 2012. De acordo com o projeto de lei orçamentária previsto para o ano que se avizinha, as ações de obtenção de terras terão uma drástica redução de 28% em relação a 2011 e de 31,2% em relação a 2010. Além disso, a assistência técnica, já inviabilizada pelo Governo nos anos anteriores, ainda sofrerá uma redução de 30% em relação à 2010. Para a implantação de infraestrutura, o orçamento prevê uma perda de 8% em relação a 2011. Já a área da educação sofreu uma perda de quase R$ 55 milhões em comparação à 2009, correspondendo a uma redução de 63% de seu orçamento.

O Retrocesso continuou também na lei. O ano se encerra com mais uma vitória da Bancada Ruralista. A aprovação do Código Florestal no Congresso Nacional ultrapassou as expectativas dos aliados da motoserra no Governo. Com retrocessos históricos, o Código prevê, entre outros exemplos gritantes, a anistia aos desmatadores anteriormente a julho de 2008, no que diz respeito ao dever de recuperação ambiental. Posição esta, aquém do entendimento consolidado até então pelo conservador Poder Judiciário brasileiro.

Como se não bastasse, a Lei complementar de nº 140, no que se refere à gestão ambiental, foi sancionada pela presidenta Dilma no final do ano, sem alardes. Com a aprovação da lei complementar, as competências de gestão ambiental ficam diluídas nos Estados e nos Municípios, que são muito mais vulneráveis a pressões políticas e empresariais.

A nova ameaça de retrocesso em curso é o lobby para um novo Código Mineral, que vem sendo redigido no Governo e no Congresso Nacional, sem o debate e sem a participação da sociedade e das populações diretamente interessadas e que serão atingidas, em sua grande maioria comunidades tradicionais.

Enquanto isso, avançam os grandes projetos de forma truculenta

Em 2011, obras impactantes como a Transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina, projetos de mineração, construções de BR's, a especulação imobiliária, obras da Copa, Porto de Suape, a construção da Hidrelétrica de Belo Monte e do Rio Madeira, barragens, além de outros mega-projetos, foram um dos principais causadores de conflitos agrários no país.

Para se ter uma ideia da gravidade desses efeitos sobre as populações tradicionais, no período de janeiro a setembro de 2011, registramos um total de 17 assassinatos de trabalhadores no campo. Destes assassinatos, pelo menos 8 têm ligações com a defesa do meio ambiente, 04 estão relacionados com as comunidades originárias ou tradicionais.

Em Alagoas, ocorreu o avanço do projeto de plantação de Eucalipto por parte do Grupo Suzano, especializado na fabricação de papel e celulose. O Grupo reivindica uma área de 30 mil hectares para viabilizar o investimento. O Governo do Estado já sinalizou positivamente e já tem mapeadas as terras que serão destinadas para a plantação do monocultivo.

Na Paraíba, outro fato emblemático foi o apoio incondicional do Governo para a implementação de uma Fábrica de Cimentos da Empresa Elizabeth em uma área de assentamento no litoral sul do Estado. A área que será ocupada pela Empresa também é reivindicada pelo povo indígena Tabajara.

Em Pernambuco, a Transnordestina atingiu as comunidades camponesas por onde tem passado, desde o Sertão, como o caso do município de Betânia até a Zona da Mata, como as famílias de Fleixeiras, no município de Escada, que resistiram bravamente ao despejo que daria lugar aos trilhos da Ferrovia.

Lutas e Resistência Camponesa em 2011

Os camponeses e as camponesas continuam lutando pela Reforma Agrária e resistindo ao avanço do latifúndio e do agronegócio. Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo Estado e pelo agronegócio, estes camponeses teimam em reescrever a história. Das 789.542 famílias assentadas nos últimos dez anos, 87% permanecem resistindo e produzindo no campo, sem qualquer tipo de incentivo governamental para a agricultura camponesa.

Apesar da diminuição das ocorrências das ocupações e acampamentos em 2011, aumentou o número de famílias envolvidas nestes conflitos. Este ano, de acordo com os dados parciais da CPT, foram 245.420 pessoas envolvidas no período de janeiro a setembro de 2011, enquanto que no mesmo período de 2010, foram 234.150 pessoas envolvidas.

Registramos em 2011 mais de 350 mobilizações no país, protagonizadas pelos povos do campo. É como se em cada um dos 365 dias do ano, camponeses e camponesas organizados se mobilizassem em defesa da Reforma Agrária, dos direitos dos povos do campo e pelos territórios dos povos originários e de uso comum.

Algumas grandes mobilizações marcaram este ano que se encerra. Em agosto, cerca de 70 mil mulheres camponesas ocuparam as ruas de Brasília, reivindicando seus direitos, durante a Marcha das Margaridas. Naquele mesmo mês, mais de 4 mil trabalhadores rurais sem terra ligados à Via Campesina montaram acampamento na capital Federal, exigindo do Governo o compromisso com a Reforma Agrária. Por sua vez, “Aperte a Mão de Quem te Alimenta”, foi o nome da marcha realizada pelo MLST, de Goiânia até Brasília, e que explicitou a importância da produção agroecológica e da criação de assentamentos para garantir alimentos saudáveis, sem utilização de agrotóxicos.

Mais recentemente, cerca de 15 mil pessoas foram as ruas em Juazeiro e em Petrolina protestar contra a proposta do Governo de construir cisternas de PVC, que vai contra toda a metodologia de relação com o semiárido, construída pelas populações ao longo dos anos.

Além dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, os quilombolas e indígenas também estiveram firmes em suas manifestações em 2011. Durante o mês de maio, os povos indígenas realizaram uma de suas maiores mobilizações, o acampamento Terra Livre, realizado em Brasília e que reuniu centenas de indígenas de mais de 230 povos de todo o país para apresentar suas principais reivindicações. Já no início de novembro, mais de dois mil quilombolas estiveram reunidos em Brasília, quando ocuparam pela primeira vez o Palácio do Planalto durante a Marcha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas.

2012: Marcharemos na Luta pela Reforma Agrária

Apesar do Estado brasileiro e de seus governantes condenarem a Reforma Agrária à morte, ela segue a cada dia pulsando com mais intensidade nas veias dos camponeses e das camponesas, como se ouvissem os ecos do compromisso de Elizabete Teixeira, na ocasião do sepultamento do seu companheiro: "Continuarei a tua luta". Este é o chamado que ecoa para aqueles e aquelas que acreditam e lutam em defesa da vida, da vida plena.

“Eu vim para que todos tenham Vida e Vida em abundância.” (João 10:10)

Movimentos sociais celebram o natal com os acampados da Praça Sinimbu

Praça Sinimbu, ocupada pelos camponeses do MTL. Foto Valdemir Augustinho

Railton Teixeira

Lideranças dos movimentos sociais de Alagoas celebrarão, nesta quarta (21), os festejos natalinos com os acampados do Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), que estão na Praça Sinimbu, centro de Maceió, desde fevereiro.

Estão a frente da confraternização natalina, além do MTL, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os festejos natalinos estão programados para começar às 10h, na própria Praça Sinimbu, com a celebração ecumênica, presidida pelo padre Alex Cauchi e pelo pastor Wellington Santos. Logo após, um almoço fraterno e distribuição de brinquedos, para as crianças acampadas.

De acordo com Carlos Lima, coordenador da CPT, a iniciativa nasceu diante do espírito que esta época proporciona e da inquietação dos movimentos sociais em confraternizar com aqueles que estão acampados no centro da capital.

“Enquanto todos confraternizam entre si e festejam o natal eles estão lá, por está razão e pelo espírito que nos move, armaremos as nossas tendas e celebraremos o nascimento do menino Jesus na Praça Sinimbu, com os nossos irmãos acampados do MTL”, enfatizou Carlos Lima.

Segundo o coordenador estadual do MLST, Josival Oliveira, as famílias acampadas na Praça Sinimbu aguardam um posicionamento das autoridades competentes, uma vez que elas foram despejadas, pela justiça, em janeiro, deste ano, da Fazenda Cavaleiro, na cidade de Murici (distante 51 km de Maceió).

“Acreditamos que essa celebração de natal vem em solidariedade aos nossos irmãos sofridos, que ao mesmo tempo são vítimas da burocracia. Eles estão no relento desde fevereiro e estão sem perspectiva de terem um local para produzir os seus alimentos e terem uma vida digna”, enfatizou Josival.

A coordenação dos movimentos sociais pede a colaboração da sociedade para que participem também da celebração ecumênica e de acordo com Carlos Lima, a CPT está arrecadando brinquedos para serem distribuídos para as crianças acampadas. Maiores informações, a respeito da arrecadação dos brinquedos, pelo telefone 3221.8600.

Reunião com o Incra 

Após a celebração ecumênica, por volta das 11h30, os movimentos sociais se reunirão com a superintendente estadual do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Lenilda Lima.

Com o órgão será debatida a situação das famílias que estão acampadas na Praça Sinimbu, há dez meses. De acordo com as lideranças, é de inteira responsabilidade do Incra a resolução da problemática em que se encontram os camponeses.

Água usada por comunidade quilombola é envenenada no Maranhão

A Comissão Pastoral da Terra do Maranhão vem, por meio deste, comunicar mais atos
de violência envolvendo a comunidade quilombola de Salgado, zona rural de
Pirapemas (MA), num conflito que já se arrasta há 30 anos.

No último dia 3 de dezembro, cerca de 18 animais pertencente ao Sr. José da Cruz,
líder da comunidade quilombola de Salgado, foram mortos, por meio de veneno,
causando um grande prejuízo à família do mesmo, já que sobraram poucos animais
para subsistência de seu núcleo familiar. Tal fato se deu em decorrência de violento
conflito possessório envolvendo, de um lado, dezenas de famílias quilombolas e de
outro os senhores Ivanilson Pontes de Araújo e seu pai Moisés, que criam animais
soltos nas áreas de roça das famílias e impedem que as mesmas acessem as fontes
de água e babaçuais.

Em outubro de 2010, o juízo da comarca de Cantanhede (MA) concedeu manutenção
de posse em favor das famílias do quilombo, contudo, o réu Ivanilson insiste em
desrespeitar a ordem judicial. No último domingo afirmou ao quilombola José Patrício,
que se os mesmos continuassem a realizar roças, esses iriam pagar caro.

Na manhã de hoje, 14 de dezembro, por volta de seis horas, o Sr. José da Cruz, líder
quilombola, encontrou, com outros trabalhadores, um vasilhame de veneno dentro do
poço d’água utilizado pela comunidade. A intenção clara era de ou matar por
envenenamento os trabalhadores quilombolas ou causar grandes males à saúde da
comunidade. Este fato ocorreu dois dias após a ida do Delegado Agrário à área do
conflito. Além disso, o sr. Ivanilson Pontes de Araújo contratou dois homens que ficam
rondando a comunidade, de forma ostensiva, intimidando as famílias ameaçadas.

Ao longo do ano de 2011, as famílias quilombolas de Salgado sofreram vários tipos de
humilhações, ameaças, intimidações e violência em seu território. Contudo, o Estado
fez pouco caso da situação.

A cada dia, maiores são as violências contra a Comunidade Salgado/Pontes.
Tememos o pior!

São Luís, 14 de dezembro de 2011.

Padre Inaldo Serejo
Coordenador da CPT/MARANHÃO

MLST realiza Feira da Reforma Agrária

Assessoria/MLST

A partir desta segunda feira (12), a Praça Afrânio Jorge, conhecida como praça da faculdade no bairro do prado em Maceió, começa a ficar colorida. É que dará início a mais uma edição das feiras da Reforma Agrária que acontecem durante todo o ano realizada pelos movimentos sociais de luta pela terra em alagoas.

Organizada pelo Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), a Feira da Reforma Agrária acontecerá entre os dias 12 e 16 de dezembro com o tema, “Comercialização solidária com preço justo” trazendo para a capital alagoana os trabalhadores e trabalhadoras do agreste, sertão, zona da mata e litoral todos vindos de assentamentos e acampamentos organizado e coordenado pelo movimento.

Sua abertura oficial se dará no dia 13/12 ás 09hs com a presença de convidados, autoridades e representantes de sindicatos e movimentos, parceiros na luta, seguido de um belo café da manha regional.

Além dos tradicionais feirantes comercializando seus produtos orgânicos, livre de agrotóxicos com qualidade alimentar e preço justo, a feira oferecerá toda uma estrutura além das barracas. Com praça de alimentação onde o cliente/visitante poderá degustar de pratos tipicamente regionais, a feira, terá uma intensa programação cultural, onde não só os feirantes mais a quem interessar, poderá participar de palestras, oficinas e as tradicionais noites culturais com dança regional, apresentações de grupos culturais e muita música com artistas da terra e os próprios trabalhadores ligados ao movimento que aproveitam o espaço para também mostrarem seus talentos.

O MLST espera com a feira garantir não só a venda dos produtos, e sim, interagir com a comunidade maceioense, mostrando a produção de alimentos como fruto da luta pela reforma agrária.

O objetivo da feira é ter a atenção da sociedade e mostrar os mesmos agricultores que em alguns momentos ocupam a capital alagoana para suas manifestações, desta vez, chegam à capital com uma feira e o resultado de sua produção. Mostrando sua capacidade produtiva, levando para a população um alimento saudável com preço justo.

Mega obra impacta agricultores

A Coordenação Nacional da CPT vem a público denunciar a desapropriação das famílias das comunidades Água Preta, Barra do Jacaré, Sabonete, Cazumbá, Campo da Praia, Bajuru, Quixaba, Azeitona, Capela São Pedro e Açu, do 5º Distrito, do município de São João da Barra, RJ. Para darem lugar às obras do Complexo Industrial, ligado ao Superporto do Açu, do bilionário brasileiro, Eike Batista, as famílias destas comunidades são pressionadas a abandonarem suas áreas onde muitas delas nasceram e têm suas raízes mais profundas. Além de sofrerem agressões.

Mais uma vez o poder público apóia os interesses do capital que se sobrepõem aos interesses dos cidadãos.

O Superporto do Açu é um empreendimento logístico da empresa LLX. Trata-se do maior investimento em infraestrutura portuária das Américas. Sua construção teve início em outubro de 2007 e sua operação está prevista para o primeiro semestre de 2012. O empreendimento foi idealizado prevendo a integração com minas de minério de ferro de Minas Gerais, a ser transportado até o porto por um mineroduto de 525 km de extensão. A concepção do Superporto é o de um porto-indústria, desenvolvendo diversos empreendimentos em paralelo ao porto propriamente dito, como estaleiro, usinas termoelétricas, etc. Mais de 66 empresas demonstraram interesse em se instalar neste complexo industrial. Este megaempreendimento está sendo propagandeado como uma obra dentro das mais avançadas do mundo, e que vai ampliar imensamente a capacidade exportadora do Brasil.

Mas o que não é divulgado é que para a instalação de todo este complexo de empresas, vão ter que ser desalojadas familias de pescadores e de pequenos agricultores, que podem chegar a 1.500 famílias. A proposta do megaempreendimento foi abraçada pela prefeitura de São João da Barra e do estado do Rio de Janeiro. Um Decreto Estadual 41.915/2009, desapropria como de interesse público uma área de 7.200 hectares, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin), para dar espaço ao condomínio industrial previsto no projeto.

Todas as estratégias estão sendo usadas para retirar as famílias da área, entre compra de área, mudança de local, e outras. Algumas venderam suas propriedades para a Codin. Outras negociaram com a companhia sua transferência para a Vila da Terra, um projeto para alojar as famílias retiradas, mas não receberam até hoje a indenização combinada. Porém, um grupo significativo de famílias, em torno a 800, resistem na terra e nela querem permanecer, por isso sofrem todo tipo de pressão e de ameaças para deixarem suas áreas. Placas são fincadas nos sítios, cercas mudam os limites das propriedades, restingas são derrubadas. Como diz um camponês: “Seremos expulsos de nossa terra, querem arrancar nossa história de dentro da gente. Na mesma hora que entram derrubam tudo, cercam, não deixam vida ali, querem que esqueçamos tudo que vivemos aqui.”. A polícia tem sido muitas vezes arbitrária e truculenta. Contra os que ainda teimam em resistir há um mandado de despejo que pode ser executado a qualquer hora.

Diante disso, os agricultores têm realizado diversas manifestações, bloqueado a estrada de acesso às obras do superporto, participado de audiências públicas na tentativa de garantirem o direito a permanecer na terra.

Às famílias atingidas por este megaprojeto, a Coordenação Nacional da CPT quer expressar seu apoio. É uma luta das proporções da de Davi e Golias. Mas acreditem na força dos pequenos, da sua união e persistência.

Às autoridades, a quem interessa o chamado “desenvolvimento econômico” acima da vida, da cultura e da história das comunidades camponesas, queremos lembrar que, como na visão de Daniel, todos os impérios têm os pés de barro e podem ruir num instante e tornar “tudo como se fosse palha ao final da colheita” (Dn 2, 31-35). Quando o mundo todo se debate com as trágicas consequências do aquecimento global, e toma consciência da finitude dos bens naturais e da necessidade de preservá-los, nossos governantes ainda apostam em projetos e propostas alicerçadas em visões já caducas de um desenvolvimento ilimitado.

A agricultura familiar e camponesa que ajuda a manter o equilíbrio da vida deveria merecer todo o apoio e não ser jogada ao lixo da história. É hora de se adequar ao momento presente e repensar o modelo de desenvolvimento!

Goiânia, 9 de dezembro de 2011.

Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra

Arnaldo Jabor - ALAGOAS: O silêncio da miséria.

Prefeitura de Penedo é ocupada pelo MST

Rafael Soriano/MST

Um grupo de 50 agricultores do assentamento Novo Horizonte ocupou às 8h30 da manhã desta quarta-feira (30/11) a Prefeitura Municipal de Penedo (a 173 km de Maceió). Os trabalhadores organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se deslocaram até a sede do poder municipal para cobrar medidas de estruturação do assentamento, saúde e educação, integrando todas as esferas na execução da política de Reforma Agrária.

Houve tentativa de impedimento da ocupação do prédio, mas os Sem Terra conseguiram entrar. A polícia foi chamada, contudo desistiu de intervir ao ver a pauta dos trabalhadores. O grupo estava exigindo a construção de um anexo da Unidade de Saúde da Família no assentamento, a construção de uma escola de nivel infantil e fundamental, a construção da estrada que leva à área, a estruturação da rede de energia e o abastecimento de água do local.

Recebidos pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Antônio Nelson Filho, e outros assessores (já que o Prefeito estava em cerimônia de entrega de casas no município), os camponeses ouviram tanto promessas de longo prazo quanto planejamento de pronto atendimento de suas reivindicações. No quesito saúde rural, a Prefeitura se comprometeu com a garantia de suporte com um carro conduzindo os usuários até o posto de saúde (distante 18km), além da elaboração do projeto de anexo, em diálogo com o MST.

Na demanda educacional, a Prefeitura também indicou a formulação de um projeto para construir a escola de nível infantil e fundamental. As mudanças estruturantes, entretanto, começam a ser encaminhadas imediatamente: amanhã a prefeitura enviará o patrol até o assentamento para a para estruturação da estrada, que beneficiará estudantes da região e permitirá a passagem dos materiais para construção das casas no assentamento.

A prefeitura contatou a Eletrobrás Distribuição Alagoas e enviará equipe também amanhã para medição e estudo do terreno para implementação da rede de energia, em concomitância com a construção das habitações rurais. Também durante essas obras, a Prefeitura garante construir duas cisternas em cada agrovila e regularizar a distribuição de água. Após a construção das casas, será perfurado um poço artesiano, beneficiando as famílias.

O início das obras das casas do assentamento Novo Horizonte está condicionado à abertura e estruturação da estrada vicinal, o que deve levar um período de até dez dias, segundo a equipe do prefeito. O militante Mauro dos Santos afirma que “se não for resolvido nossas demandas nos próximos dias, já prometemos voltar, mas com um número maior de trabalhadores rurais”. Após as negociações, as famílias desocuparam o órgão e retornaram a Novo Horizonte.