quarta-feira, 7 de maio de 2008

Sem-terra acompanhados pela CPT em Maceió: o que deveria ser mostrado pela grande mídia

Domingo, dia 04 de maio, centenas de camponeses e camponesas assessorados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) chegaram à Maceió e tentaram montar acampamento na Praça Centenário, no bairro Farol. Devido à forte chuva e a pouca quantidade de lona – que inclusive é uma reivindicação do movimento – ficaram desalojados e foram obrigados a procurar outro lugar para passar a noite. Então, desceram para a Praça Sinimbú, no Centro, onde há estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Espaço Cultural, que já foram utilizados outras vezes para o mesmo fim. Alguns conseguiram ser alojados na Residência Universitária, com o apoio dos estudantes.
No dia seguinte, a mídia em geral apenas divulgou uma suposta “invasão” do Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e desrespeito ao patrimônio público. É bom esclarecer que invasão é uma atividade realizada com uso da violência, uma ação de bárbaros; diferente de trabalhadores rurais que garantem alimentos para a mesa dos trabalhadores urbanos e, falar em desrespeito é falar de como a Reforma Agrária vem sendo tratada pelos governos estaduais e federais no nosso país.
Por que os sem-terra estão na cidade?
Os camponeses não vieram para a cidade sem uma razão óbvia: a luta pela Reforma Agrária, por melhores condições de trabalho e de vida. Por isso, segunda-feira, dia 05 de maio, marcharam até a Secretaria da Agricultura (SEAGRI), passando pelo Palácio dos Palmares, onde, por volta das 11h, foi realizada uma reunião com seis pontos de pauta. Entre eles, estava o pedido de 50 tubos de lonas, liberação de sementes, recursos para as Feiras Camponesas, 1000 cestas básicas, conclusão da Casa de Farinha do Assentamento Jubileu 2000, para que os sem-terra tenham como plantar, colher e repartir, vendendo seus produtos de forma organizada. Isso ainda é muito pouco, pois não há Reforma Agrária sem estrutura, assistência técnica, educação e saúde. A SEAGRI garantiu apenas a liberação de 12 toneladas de sementes até sábado dessa semana, dia 10; manteve o apoio às duas Feiras Camponesas a serem realizadas em Maceió, mas não assumiu o apoio às demais feiras e; alegou que o governo do Estado não possui recursos para aquisição de cestas básicas. Uma parte da pauta não foi discutida – como a questão da lona, que é urgente graças à chegada da chuva – devido à ausência de alguns órgãos do governo.
Acordo foi firmado com fazendeiro em área de conflito
No período da tarde, aconteceram duas reuniões, uma no INCRA e outra na Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. A primeira foi em relação ao conflito em Jacaré dos Homens, na fazenda Riacho dos Bois, do Sr. José Carlos Amorim, uma área improdutiva. Lá, foi realizado um acordo extra-judicial envolvendo cada uma das partes. O fazendeiro, por exemplo, se comprometeu a ofertar aproximadamente 180 hectares para vistoria do INCRA, deixar 10 hectares para que as famílias possam plantar lavouras de subsistência, retirar a queixa contra os trabalhadores acampados e que não haverá molestamento de nenhum trabalhador durante o procedimento administrativo. O INCRA se comprometeu em realizar a vistoria, encaminhar um topógrafo para medicação dos 10 hectares cedidos pelo fazendeiro, comprar arames para cercar a área, liberar um rolo de lona para reconstrução dos barracos destruídos a mando do proprietário e, caso não consiga adquirir a área em comento, o INCRA tentará encontrar uma área alternativa para as famílias. Os trabalhadores se comprometeram em respeitar o espaço delimitado.
Mulheres campesinas também marcham na luta por seus direitos
A reunião na Secretaria da Mulher aconteceu depois de uma marcha com aproximadamente 100 camponesas. Elas questionavam a função dessa secretaria para as mulheres do campo, quais projetos e programas existem, reivindicavam assistência e educação acerca de seus direitos e construção de hortas para mulheres em dois assentamentos e uma mini-fábrica de polpa de frutas para outro. Na reunião, as camponesas conseguiram marcar visitas do Balcão de Direitos - um projeto de orientação e informação sobre questões trabalhistas, previdenciárias e violência contra a mulher – nas quatro regiões do Estado: no litoral, em São Miguel dos Milagres, dia 12 de junho; no sertão, em Água Branca, no dia 10 de julho; na zona da mata, em Murici, dia 14 de agosto e por fim; no agreste, em Palmeira dos Índios, dia 11 de setembro. Além disso, foi marcada uma nova reunião para o dia 26 de maio, onde será apresentado pelas mulheres da CPT o projeto das hortas e plantas medicinais e mini-fábrica de polpa de frutas.
CPT faz audiência pública com o INCRA com reivindicações antigas
Na manhã de hoje, dia 06 de maio, trabalhadores rurais ligados à CPT estiveram em reunião com o INCRA na Praça Sinimbú. Uma pauta com 38 itens foi discutida. Os pontos que tiveram destaque foram a questão dos recursos para construção de casas nos assentamentos, as licenças ambientais e o convênio da Assistência Técnica nos Assentamentos (ATES). Este último acabou em dezembro de 2007 e os assentados ficaram sem assistência, o que dificulta a produção no campo.
Segundo Gilberto Coutinho, superintendente do INCRA, a liberação dos recursos para a construção das casas depende da licença ambiental, que não depende apenas da instituição, mas também no Instituto do Meio-Ambiente (IMA). O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA) questionaram o respeito ao meio-ambiente nos assentamentos, congelaram os recursos e só liberam com a licença ambiental. Gilberto afirma ter 104 milhões de reais empenhados em contas de associações, mas esta verba não é liberada por conta da falta da licença. O INCRA colocou a possibilidade de acontecer até junho a licença ambiental para 40 assentamentos e o restante deve acontecer até novembro do corrente ano.
De acordo com Cícero Adriano, engenheiro agrônomo da CPT, a pauta do movimento é antiga, mas os processos não andam, antes da questão ambiental, sempre eram colocadas outras dificuldades para os recursos não saírem. A respeito das desapropriações de algumas áreas onde há acampamentos assessorados pela CPT, todas estão em andamento, mas duram anos e não acontecem. Estão marcadas audiências com juízes, notificações e vistorias nas áreas.
Trabalhadores rurais assessorados pela Pastoral da Terra realizam doação de sangue
Amanhã, dia 07 de maio, a partir das 8h, camponeses e camponesas assessorados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) vão fazer uma doação coletiva de sangue. O objetivo é prestar solidariedade às milhares de pessoas que estão à espera da doação, estimular a doação e mostrar para a sociedade que os sem-terra se preocupam com outras questões importantes para toda a sociedade, neste caso, o compromisso com a vida. Segundo o coordenador estadual da CPT, Carlos Lima, não é a primeira vez que a organização faz essa atividade, já está se tornando um costume. Para Carlos Lima, “doar sangue é um gesto de amor ao próximo”.

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