sexta-feira, 25 de julho de 2008

Camponeses fazem manifestação em frente ao Cartório de Murici

Dia do Trabalhador Rural em Alagoas relembra a ocupação das terras da família Calheiros

No dia 24 de julho de 2007 todos os Movimentos Campesinos de Alagoas, reunidos, ocuparam a fazenda Boa Vista, dos irmãos Renan e Olavo Calheiros, no município de Murici – marcado pelos mandos e desmandos da família. O ato aconteceu em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural, dia 25 de julho, com objetivo de denunciar a grilagem e a violência no campo.
No Dia do Trabalhador Rural de 2008, camponeses sem-terra acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), ocuparam a frente do Cartório de Murici para relembrar o episódio do ano passado.
A escolha do cartório se dá porque a posse ilegal das terras acontece em conivência com os cartórios. O cartório do 1º Ofício de Murici é um grande exemplo desse caso. Este oficializa as fraudes de Renan e Olavo, denunciados ao Ministério Público por desmatamento ilegal e invasões de terras na área da Estação Ecológica do município. A maior parte das fazendas dos irmãos deveria ter sido desapropriada para fins de Reforma Agrária, mas foi para as mãos do clã Calheiros. Foram áreas adquiridas da falida Usina Bititinga, penhoradas ao Produban e outros bancos.
Graças às denúncias dos movimentos, o cartório sofreu intervenção e a tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura – que tem concessão do cartório há 35 anos e é o principal alvo de processo administrativo da Corregedoria Geral de Justiça – foi afastada por 90 dias. Porém, hoje Moura continua no cargo, apesar das antigas denúncias e da entrega do relatório ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) pelo corregedor-geral da justiça desembargador Sebastião Costa Filho, em 04 de janeiro de 2008[1], que recomenda a exoneração da tabeliã.
Por isso, trabalhadores rurais sem-terra do Estado estão exigindo o julgamento da tabeliã pelo Conselho Estadual da Magistratura e seu afastamento definitivo, contra a grilagem de terras e em defesa da Reforma Agrária.


[1] http://www.tj.al.gov.br/corregedoria_novo/noticias/mostra_not.php?c=139

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