terça-feira, 31 de março de 2009

CPT realiza Jejum da solidariedade em frente à Assembleia

O ato pacífico também é um momento de reflexão, acontecerá em Maceió e no sertão de Alagoas


Por: Helciane Angélica - Jornalista


A Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) realiza nesta sexta-feira (03.04), a partir das 8h, o 10° Jejum de Solidariedade às pessoas que passam fome no mundo. O protesto pacífico refletirá sobre o tema “Sem terra não há pão; Sem pão não há justiça; Sem justiça não há paz”, e acontecerá em frente ao prédio da Assembleia Legislativa em Maceió.

A manifestação é realizada anualmente, sempre na sexta-feira anterior à Sexta-feira Santa, e conta com a adesão de pessoas de várias partes do mundo, destacando-se os países do Canadá e Itália. Em Alagoas é promovida por integrantes da CPT, essa é a segunda vez que acontece em frente ao prédio da ALE, em 2008 também protestou sobre o desvio de R$280 milhões e nesse ano se unirá aos inúmeros atos contra a corrupção e irregularidades na política alagoana.

Cerca de 40 pessoas, entre religiosos e leigos na capital e no sertão do Estado participarão da atividade. Na programação consta a leitura da Bíblia, cânticos e orações coordenadas por padres e religiosos, inclusive, terá a participação de um pastor evangélico, reforçando a importância do diálogo interreligioso.

Programação
08h00 Sem terra não há pão - Pe. Rogério
09h00 Cinzas e penitência - Pe. Raul
10h00 Lava pés e missão - Irmã Raimunda
11h00 Sem justiça não há paz - Pe. Fausto
12h00 Eucaristia e compromisso - Pe. Alex
13h00 Calvário e serviço - Irmã Teresa
14h00 Crucificação e martírio - Irmã Cícera
15h00 Sem pão não há justiça - Pastor Wellington Santos
16h00 Ressurreição e libertação - Missionários do Campo
17h30 Celebração ecumênica: Sem justiça não há paz, com o Pastor Wellington e os padres Rogério, Fausto e Alex.
18h15 Partilha do pão com os meninos(as) de rua projeto Erê.

Mais informações: (82) 3221-8600 / 9127-0366 / 9127-5773

Jornada internacional contra os efeitos da crise também mobiliza o povo alagoano


A manifestação em defesa dos direitos dos trabalhadores prejudicados com a Crise internacional do capitalismo reuniu hoje no centro de Maceió cerca de 100 trabalhadores que dialogaram com quem passava sobre a origem e os efeitos da crise econômica para quem trabalha. Movimento estudantil, sindicatos, partidos da esquerda faziam questão de ali colocar com clareza que a crise tem origem no centro do Capital e que sua solução está na luta por novos paradigmas sociais baseados na apropriação coletiva da produção.

“Já está dado a incompetência do Capitalismo em gerir a sociedade. Só com a construção do Socialismo em grandes processos de luta garantiremos o acesso aos frutos do trabalho de todos”, afirma Ésio Melo da União da Juventude Rebelião (UJR). A garantia da estabilidade dos trabalhadores nos empregos parece ser uma das preocupações principais dos que lutam. Até a idéia de um projeto de lei que parta do Executivo garantindo essa estabilidade e a estatização das empresas que desrespeitarem esse princípio foi ventilada nas falas a quem passava.

A crise nos apresenta a prova histórica da falência do neoliberalismo e sua perspectiva de Estado mínimo (são os próprios capitalistas que estão correndo em busca do socorro dos bancos públicos), além de abrir o campo para discussões de mudanças mais concretas, como a Reforma Agrária Popular, que pode trazer alimentos saudáveis para as mesas no campo e na cidade e garantir uma sustentabilidade econômica para uma grande população. Gustavo Pessoa, militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) diz que “a Reforma Agrária sempre foi uma luta indissociável de nossos discursos e nesse contexto de crise essa demanda se torna ainda mais forte, contribuindo estrategicamente para o fortalecimento da unidade entre os que lutam, seja na cidade ou no campo”.


Por: Rafael Soriano - Assessoria

segunda-feira, 30 de março de 2009

Convite: 10° Jejum da Solidariedade


Trabalhadores vão às ruas em todo o mundo


Centrais sindicais e movimentos sociais unificados deixam bem claro: “Não vamos pagar a conta da Crise do Capitalismo!”



Numa unidade há tempos não vista na esquerda, as centrais sindicais e demais movimentos sociais alagoanos fazem hoje (30.03) um ato no centro da cidade para dizer que os trabalhadores não vão pagar pela crise dos capitalistas. Desde que a Crise econômica chegou à periferia do Capital, a preocupação dos movimentos tem se dado em torno de como os dirigentes do Estado e das empresas destinarão à classe trabalhadora suas perdas. Em Maceió, a concentração do ato é às 14h em frente ao Já! do Centro.

Os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED), do Ministério do Trabalho, apontam não só para a diminuição na criação de empregos no fim do ano passado (quando a crise começa a afetar os lucros das empresas), mas principalmente para um grande movimento de demissões. Em dezembro de 2008, foram demitidos 1.542.245 trabalhadores, comparados aos 1.316.495 do mês anterior, enquanto se admitia 887.299, em torno de trezentos mil postos a menos que novembro.

O que está no centro dos questionamentos, além dos efeitos mais sentidos objetivamente por todos nessa crise, é até que ponto se sustenta esse modelo de desenvolvimento que o falido neoliberalismo implementou. O planeta já não suporta ser consumido em cada hectare, cada hemisfério para garantir o acúmulo sempre maior de riquezas por parte de uns. E não é só a resposta ambiental ao Capitalismo que nos alerta da necessidade de mudanças urgentes: como se pode manter e ampliar as estratégias de agroindústria em latifúndios quando um grande segmento social já nos indica a possibilidade de a reforma agrária popular resolver o problema da distribuição de alimentos e do acesso a riquezas pelas maiorias sociais?

Já assistimos em outras crises do sistema capitalista às ações desesperadas dos grandes donos de empresas, que vão desde a destruição do próprio Capital (neste caso, o dos países do Sul são alvo certo) até o repasse dos prejuízos para aqueles que trabalham e realmente constroem as riquezas, rebaixando salários, demitindo e tirando direitos. Um exemplo são os acordos já firmados na Vale do Espírito Santo e na indústria Metalúrgica em São Paulo , em que houve diminuição da jornada de trabalho com corte salarial.

Em Maceió, além do ato da tarde, servidores municipais de todo o interior do Estado já estão em protesto em frente à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) contra o corte de direitos e salários, devido à crise.



Mais Informações: Rafael Soriano (Assessor de Comunicação MST) – 9916-8547 / Elida Miranda (Sindjornal) – 9965-6778 / Manoel de Assis (Conlutas) - 9114-9650

terça-feira, 24 de março de 2009

Jovens camponeses participam de encontro da CPT-AL

No encontro, os jovens terão mais informações sobre a história da Comissão da Pastoral da Terra em Alagoas e discutirão sobre as perspectivas no campo


Por: Helciane Angélica - Jornalista

Nos dias 25 e 26 de março, a Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT/AL) realiza um encontro com jovens camponeses, representantes de 15 assentamentos e 26 ocupações acompanhados pela entidade. A atividade acontecerá no clube do Sindprev localizado na Barra de São Miguel, e conta com o apoio da Missão São Franciscana.

Foram convidados para participar das discussões cerca de 50 jovens, entre 16 a 25 anos, oriundos dos municípios de Murici, Igaci, Joaquim Gomes, União dos Palmares, Messias, Água Branca, Inhapi, Jacaré dos Homens, Belo Monte, Olho D´água do Casado, São José da Laje, Maragogi, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras.

O encontro integra o calendário comemorativo dos 25 anos da CPT-AL, busca investir na organização dos jovens camponeses e formação de novas lideranças. Na programação consta a discussão sobre a história e conquistas da entidade, músicas da luta, exposição de documentários e discussão sobre as perspectivas no campo.


Programação


25/03/09 (quarta-feira)
11h00: Credenciamento
11h30: Apresentação – expectativas
Divisão das equipes (limpeza, animação, mística)
12h30: Almoço
14h00: O que acham da CPT (tempestade de idéias)
O que é a CPT?
Filme: Maldita sejam todas as cercas
15h30: Lanche
15h45: Músicas da luta
17h00: Encerramento
19h00: Jantar
20h00: Filme: Na terra do Deus virá

26/03/09 (quinta-feira)
06h30: Mística
07h00: Café da manhã
08h00: A vivência nos acampamentos e assentamentos (trabalho em grupo)
09h00: Apresentação dinamizada dos grupos
09h40: Lanche
10h00: Organização dos jovens camponeses (trabalho em grupo)
10h30: Apresentação dos grupos
11h00: Plenária
13h00: Almoço


SERVIÇO
Encontro de jovens da CPT-AL
Dias: 25 e 26 de março 2009
Local: Sindprev – Barra de São Miguel (BR-101, em frente ao Posto BR, antes do Rio Niquim)
Contatos: (82) 3221-8600 / 9127-0153 / 9127-5773

quinta-feira, 19 de março de 2009

Movimentos saem vitoriosos de ocupação em Branquinha

Grupo João Lyra aceitou ser notificado hoje para ter seus imóveis vistoriados pelo Incra


Em audiência de reconciliação na Vara Agrária, a representação do Grupo João Lyra se comprometeu em receber na tarde de ontem (18.03) a notificação de vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que deve acontecer num prazo de três dias. Essa era a principal reivindicação dos três movimentos sociais (MST, MLST e CPT) que ocupavam desde o dia 8 de março a fazenda Campo/Monte Verde, em Branquinha ( 70 km de Maceió).

Na avaliação do juiz Ayrto Tenório, agora titular da Vara Agrária, o acordo foi positivo e bom para ambas as partes. Os movimentos começam a desocupar a área, estando impedidos por um interdito proibitório de ocuparem outras fazendas do Grupo João Lyra. Segundo Tenório, “falta o governo federal cumprir seu papel de fazer uma reforma agrária séria, honesta e fiscalizada. Só assim chegaríamos a um resultado positivo”.

Os movimentos, que além de terem a vistoria garantida, receberam do Grupo JL cinquenta rolos de lona, avaliam que a ocupação foi mais uma vitória dentro da Jornada de Luta das Mulheres Camponesas. “A nossa expectativa é que o Incra cumpra as determinações da lei quando for fazer a vistoria. Que peça assessoria da Procuradoria Regional do Trabalho e dos órgãos ambientais para comprovar nossas denúncias”, salienta Carlos Lima, coordenador da CPT.

Segundo o Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil, nas terras da usina Laginha já foram encontrados menores trabalhando no corte da cana, além de o proprietário ter sido notificado no ano passado pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por prática de trabalho escravo. Na ocasião, a Operação Zumbi dos Palmares libertou 53 cortadores escravizados e o grupo Laginha terá que pagar indenização por danos causados ao interesse difuso e coletivo dos trabalhadores.

Fonte: Rafael Soriano - Assessoria MST/AL

quarta-feira, 18 de março de 2009

MPE acompanha ação de preservação ambiental no Sertão


O Núcleo de Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (18) com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam implementadas, imediatamente, políticas públicas em ações ambientais nos assentamentos espalhados por Alagoas. No começo do mês, uma fiscalização de surpresa – que contou com a participação do Ministério Público – flagrou o desmatamento de longas áreas de caatinga no Alto Sertão.

Durante a reunião foi apresentado um mapa, pela CPT, informando as áreas do Estado que se encontram preservadas. De acordo com a promotora de Justiça Dalva Tenório, existe uma necessidade de verificação das condições atuais de preservação da caatinga nas áreas de assentamentos acompanhadas pela Pastoral da Terra no município de Água Branca. “Além dessa ação o Ministério Público e o IMA preparam uma vistoria em outras áreas para constatar a prática da preservação”, adiantou a promotora.

Segundo a engenheira da CPT, Heloísa Muniz, a comissão visitou algumas áreas, em Água Branca, e foi verificado o desmatamento na área demarcada pelo Incra, destinadas as agrovilas, o que foi comprovado através dos mapas apresentaddos pela Pastoral da Terra, durante a reunião, e que corresponde a 100 hectares.

Ficou definida uma ação educativa para o próximo dia 30 no assentamento "Todos os Santos" , em Água Branca. Serão feitas várias vistorias, que ainda serão definidas pelo IMA, além de palestras sobre a responsabilidade do assentado com a preservação da fauna e flora que recebem na desapropriação da terra.

terça-feira, 17 de março de 2009

Lideranças e autoridades discutem a ocupação na fazenda em Branquinha

Nesta quarta-feira, 18, terá uma reunião na Vara Agrária em Maceió-AL, a partir das 11h30, sobre a reintegração de posse da fazenda Campo Verde ou Monte Verde, localizada no município de Branquinha. A ocupação foi realizada de forma conjunta, por trabalhadores rurais vinculados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

As lideranças exigem que as vistorias na propriedade sejam executadas, e afirmam que a função social da terra não é cumprida. A fazenda localizada a aproximadamente 70 km de Maceió do usineiro João Lyra, infringe o artigo 186 da Constituição Federal, e aponta irregulares na área ambiental (desgaste do solo, destruição da mata atlântica e o cultivo de cana em áreas com mais de 45º de angulação), e questões trabalhistas, inclusive, no ano passado foi notificado por prática de trabalho escravo.

Participam da reunião: as lideranças dos movimentos que são favoráveis à reforma agrária e ocuparam as terras, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Centro de Gerenciamento de Crise da Policia Militar de Alagoas e representante da fazenda.

Nota de esclarecimento

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vêm a público prestar alguns esclarecimentos no que se refere às ocupações de terras na região de Branquinha.

1 – A ocupação da fazenda Monte Verde ou Campo Verde aconteceu no dia 09 de março com o objetivo de cobrar do INCRA a sua vistoria e desapropriação para fins de reforma agrária, considerando o art. 186 da Constituição Federal que trata da função social da terra, tendo como elementos a questão ambiental e trabalhista. É público e notório que os usineiros destruíram a mata atlântica alagoana e que o grupo João Lyra foi notificado, pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho, pela prática de trabalho escravo, na oportunidade, foram libertos 61 trabalhadores em terras da usina Laginha.

2 – A notificação de reintegração de posse do imóvel aconteceu na última sexta-feira (13), e iniciamos imediatamente o diálogo com o Centro de Gerenciamento de Crise da Policia Militar de Alagoas para resolver o conflito. A prática do diálogo nas desocupações é alicerçada no provimento 11/99 do Tribunal de Justiça e foi ratificada com a criação da vara agrária, na pessoa do juiz titular Carlos Cavalcante. Portanto, não há nenhum desrespeito a medida judicial.

3- Não temos nenhum tipo de ligação com as ocupações das fazendas Salinas e Caípe, organizadas por outros movimentos sociais do campo que lutam por reforma agrária. A nossa ação restringe aos limites da fazenda Campo Verde ou Monte Verde em Branquinha.

4- As famílias acampadas na fazenda Campo Verde ou Monte Verde estão se mantendo a partir de esforços individuais e de contribuições de parceiros e amigos da luta pela democratização do uso da terra. Não havendo nenhum “pedágio” nem abatimento de animais.

5- Por fim, reafirmamos o nosso compromisso em defesa da reforma agrária, legalmente amparado no art. 184 da Constituição Federal no qual reza que cabe a União desapropriar os imóveis que não cumprem a sua função social. Vamos continuar cobrando do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que realize vistorias nas áreas do grupo João Lyra para atender as 10 mil famílias sem terra que se encontram acampadas em rodovias estaduais e federais de Alagoas.

Maceió, 17 de março de 2009.


Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Pelo limite da propriedade da terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar

"Temos em Alagoas 41 assassinatos de trabalhadores rurais", contabiliza CPT


Entidade ligada à Igreja Católica, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comemora, em 2009, 25 anos de existências em Alagoas. Fundada por padres italianos nas cidades de Novo Lino e Colônia Leopoldina, a CPT surgiu para ajudar na luta dos canavieiros pelos seus direitos, passados 25 anos a entidade volta agora sua atenção para os camponeses ligados a movimentos que lutam pela reforma agrária.

Em entrevista ao Alagoas em Tempo, Carlos Lima, coordenador estadual da CPT, fala sobre os avanços conquistados pelos trabalhadores, os planos e o que poderia ter sido feito nesses 25 anos, mas que não foi concretizado. Lima reforçou que há um desejo das elites de criminalizar os movimentos dos camponeses.


Alagoas em TempoA Comissão Pastoral da Terra completa 25 anos em Alagoas em 2009, como se deu a sua fundação no estado?

Carlos LimaEsse ano, nós comemoramos 25 anos em Alagoas, a Comissão Pastoral da Terra foi fundada há 33 anos no Brasil. No estado surgiu em 1984, basicamente no trabalho com os canavieiros nas paróquias de Novo Lino e Colônia Leopoldina, que tinha dois padres italianos que tocaram esse trabalho e também em União dos Palmares. Era um momento muito difícil, se hoje os canavieiros têm pouco direito, imagine naquela época, que quando se ia fazer uma reclamação trabalhista poderia aparecer morto, pois a violência era constante. Também tinha a questão da pistolagem, muito presente principalmente nas regiões de Novo Lino e Colônia, tanto é que os fundadores da CPT em Alagoas tiveram que sair do estado.


ATNesses 25 anos de existência de que modo a CPT conseguiu exercer sua função?
CL Do ponto de vista da organização, a CPT contribuiu para a sociedade e fundou, junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma escola de formação sindical, para dar assessoria aos trabalhadores, para que eles pudessem formar sindicatos e terem condições de cobrar do patronato. A CPT contribui para essa formação e em alguns lugares até conseguiu fazer diretores de sindicatos. Há também o Fórum Permanente contra a violência. Com a crise do setor sucroalcoleiro, em 1996, a CPT mudou um pouco o seu público dos canavieiros para os sem-terra. E hoje, nós acompanhamos diretamente cerca de duas mil famílias, incluindo os sem-terra e os assentados e os pequenos produtores. Isso sem contar assentamentos antigos do MST.


ATSerão feitas comemorações para celebrar os 25 anos da CPT em Alagoas?

CLEsse ano será um ano celebrativo. O primeiro momento foi na Assembléia Legislativa, tivemos o testemunho de pessoas da CPT, depoimento de trabalhadores, foi um momento muito importante. Na Feira Camponesa, em julho, a gente vai ter esse momento de celebrar também. Pretendemos fazer celebrações em alguns municípios, como Colônia, União dos Palmares e isso acontecerá no segundo semestre. E fechando a celebração a gente vai fazer uma romaria da terra, já é a 22ª, em Maceió. Pela primeira vez iremos fazer na capital.


ATVocê acha que a CPT ajudou a sociedade a se aproximar dos movimentos dos trabalhadores rurais?

CLA gente cumpre um papel diferente. Por sermos uma entidade ligada à Igreja, a gente tem outro papel, mas conseguimos fazer nos últimos anos algumas atividades para integração, marchas, formação política e romarias. A gente tem essa função de diálogo. Por sermos uma pastoral não temos a intenção de fazer disputa, nada disso, queremos fortalecer a organização dos camponeses.


ATVocê acredita que há muita resistência da sociedade em aceitar os movimentos sociais ligados à luta pela reforma agrária?

CLTem um projeto das elites brasileiras e alagoanas para criminalizar os movimentos. Se pegarmos a historia, vamos ver que os trabalhadores é que foram vítimas, e não foram os fazendeiros. Temos em Alagoas, 41 assassinatos de trabalhadores rurais.


ATEsses casos foram solucionados e os culpados presos?

CLNinguém foi preso por matar camponês. Historicamente a violência é contra o trabalhador. É claro que, enquanto Pastoral e pessoas que acreditam no evangelho, nós não defendemos a morte. Agora, tanto a Legislação Brasileira quanto a Igreja dizem que em legítima defesa você pode fazer isso, mas claro que isso tem que ser avaliado. Voltando à questão da criminalização, quando você pega um ato isolado de violência e generaliza isso é uma tentativa de colocar a sociedade contra os trabalhadores do campo. Muita gente ainda não aceita que um camponês possa ter um pedaço de terra.


AT – Essa tentativa de criminalizar é muita sentida em Alagoas?

CLSim e uma prova disso é o que ocorreu em Água Branca, a imprensa mostrou que havia desmatamento em um acampamento do MST, mas no local há licença ambiental, a área de onde foi retirada a vegetação serão construídas casas. O trabalhador que foi preso não é do assentamento. Em agosto do ano passado, nós fizemos uma denúncia de desmatamento, mas nada foi feito. São dois tratamentos, já que muita gente não aceita que o camponês possa ter uma relação com a terra sem explorar ninguém.


AT – Vocês participaram da sessão popular na Assembléia, no dia 17 de fevereiro, contra a volta dos deputados indiciados pela Polícia Federal na Operação Taturana. Como avalia o movimento?

CLO mais importante é que o ato teve a cara da sociedade. O movimento mostrou a indignação do povo contra políticos eleitos com compra de voto, com pressão psicológica. A operação da Polícia só mostrou o que muita gente sabia. O ato foi para mostrar que estávamos insatisfeitos com a conduta dos parlamentares.


AT – Nesses 25 anos, o que acha que poderia ter sido feito, mas não foi realizado pela CPT?

CLNós nos definimos como um serviço à causa dos pobres dos campos, então nós teríamos que ajudar a todos os camponeses. Do ponto de vista humano isso é impossível, já que temos um campo amplo. Em alguns momentos, eu acho que a CPT não conseguiu fazer o papel de conciliadora, de avançar na luta dos camponeses. Mas, eu acredito que a gente, como tudo na vida, é santo e pecador, e a CPT sempre tentou levar para os trabalhadores a importância de que é produzir sempre respeitando. Tentamos e em alguns momentos, talvez não tivemos a coragem suficiente de pressão. O sonho dos trabalhadores é que haja reforma agrária em Alagoas e que haja democratização da terra e, se isso ainda não aconteceu, é um pecado social.


Fonte: jornal Alagoas em tempo - 16 a 22 de março de 2009 / Jornalista Teresa Cristina

terça-feira, 10 de março de 2009

CARTA ABERTA - Alagoas: a miséria que vem da cana


Com a chegada dos portugueses ao Brasil a relação com a terra foi alterada. Anterior a 1500, os Povos indígenas tinham uma convivência harmônica com a natureza e a terra era considerada um bem natural de todos. Com a presença do Estado Português a terra passou a ser mercadoria e a ter dono, que, no início, era a Coroa. Em 1850, com a primeira lei de terras, as mesmas foram privatizadas para evitar que os negros que foram “libertos” em 1888 tivessem acesso.

A agricultura praticada e incentivada pelos portugueses sempre foi baseada na grande extensão de terras (latifúndio), não mão-de-obra escrava (índia e negra) e mais tarde na super-exploração dos assalariados (como é até hoje) e seu principal objetivo, sempre foi, a exportação.

Em Alagoas, a dominação do território se deu a custa do sangue do Povo Caetés, no suor e no sangue do Povo Negro e na destruição da mata atlântica. A base da economia foi e é a produção de cana de açúcar para produção de açúcar e, mais recente, do etanol. Em torno da cana de açúcar nasceu e se fortaleceu uma elite que determina os rumos do povo alagoano. Os usineiros, como ficou conhecida esta categoria, aprisionaram o Estado e impuseram uma escravidão “moderna” à sociedade alagoana.

Na pequena Alagoas, formada por 102 municípios, 57 são produtores de cana de cana de açúcar. Os usineiros e fornecedores abocanharam 410. 835 hectares de terra, o equivalente a 63,95% da área agricultável do Estado, gerando apenas um (01) emprego a cada 6,6 hectares de terra.
Essa ânsia desenfreada de explorar a natureza e o ser humano criou um estado de alguns ricos (cerca de 20 famílias) e uma legião de empobrecidos – 56% dos alagoanos vivem abaixo da linha da pobreza – e uma concentração de terra que insulta o conceito de democracia.

Pesa ainda, sobre o setor o calote dado ao PRODUBAN que levou o banco dos alagoanos a falência e relação de exploração dos canavieiros que cortam uma (01) tonelada de cana para receber- quando recebem - em média, R$ 4 reais. Numa fiscalização do grupo móvel realizada nas usinas de cana de açúcar de Alagoas foram libertos cerca de 600 assalariados vivendo em condições análogas à escravidão.

A forma como essa atividade econômica vem sendo desenvolvida fere o artigo 186 da Constituição Federal que reza que a terra tem que cumprir a sua função social. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, os seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

Apoiados no que determina a Constituição Federal, em nome da natureza que “geme”, e da memória dos índios e negros que foram mortos e dos canavieiros explorados, os movimentos sociais do campo (MST, CPT, MLST e MMC) ocuparam na madrugada da segunda-feira (9), a fazenda Campo Verde em Branquinha de “propriedade” do grupo João Lyra e cobram a desapropriação do imóvel por não cumprir a sua função social. O grupo João Lyra foi notificado no ano passado por prática de trabalho escravo, na ocasião o grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 61 trabalhadores em áreas da usina Laginha.

Continuaremos a nossa luta em defesa da reforma agrária e cobraremos que o art. 184 da Constituição Federal que diz que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, seja cumprido e que o imóvel seja desapropriado para fins de reforma agrária.

Substituir a lavoura da cana destinada à produção de açúcar e etanol por alimentos é o objetivo da ocupação, garantindo a soberania alimentar e levando alimentos limpos e diversificados para a mesa dos mais pobres.

A coordenação dos movimentos vão protocolar, nesta terça-feira (10) o pedido da desapropriação do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e solicitar do superintendente, Gilberto Coutinho, agilidade no processo.


Branquinha-AL, 10 de março de 2009



“Pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”.




Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
Movimento de Libertação dos Sem Terra e Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) Trabalhadores

Sindicalistas apoiam a causa



Representantes da diretoria da Central Única dos Trabalhadores, juntamente, com lideranças de sindicatos filiados visitaram na tarde de ontem (9) os trabalhadores rurais que ocupam o latifúndio em Branquinha.

A visita teve como objetivo dar apoio logístico e político às lideranças. “Vamos prestar solidariedade e apoio total aos trabalhadores rurais, e ajudar no fortalecimento da luta pela reforma agrária”, afirmou Isaac Jackson, presidente da CUT-AL. Também serão doados mantimentos, como açúcar, arroz e leite.

Dentre os sindicatos, estiveram presentes: Sinteal, Sindspref, Sindprev, Sindmotoca, Sintsfal, Bancários, Correios, Rodoviários, Urbanitários, Vigilantes e também a Marcha Mundial das Mulheres.

Trabalhadores rurais ocupam latifúndio por tempo indeterminado

A fazenda Campo Verde não cumpre função social em relação à preservação do meio ambiente e leis trabalhistas, diante disso, mais de 1500 famílias resolveram ocupá-la na madrugada desta segunda-feira (9)


Na madrugada desta segunda feira, 9, trabalhadores rurais dos três principais movimentos que defendem a Reforma Agrária em Alagoas (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Comissão Pastoral da Terra - CPT e Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST) numa ação inédita no estado, ocuparam a fazenda Campo Verde, em Branquinha, um grande latifúndio destinado à produção de cana-de-açúcar.

A fazenda localizada a aproximadamente 70 km a Noroeste de Maceió, é de propriedade do usineiro João Lyra, e infringe o artigo 186 da Constituição Federal, pois não cumpri a sua função social da terra, quanto ao meio ambiente (desgaste do solo, destruição da mata atlântica e o cultivo de cana em áreas com mais de 45º de angulação) e dívidas trabalhistas (inclusive, no ano passado foi notificado por prática de trabalho escravo). Segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, destacam-se os seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

Por volta das seis horas de hoje, teve uma visita de um representante da empresa, gerente da Laginha, que conversou com trabalhadores. Porém, os camponeses reafirmaram as irregularidades no local e que vão exigir seus direitos, também, reforçaram que ficarão por tempo indeterminado.

As mais de 1500 famílias que montaram acampamento estão substituindo a lavoura da cana destinada à produção de açúcar e etanol por alimentos é o objetivo da ocupação, garantindo a soberania alimentar e levando alimentos limpos e diversificados para a mesa dos mais pobres, além de e se preparar para substituir a lavoura de cana por feijão e milho.

Segundo Carlos Lima, coordenador da CPT-AL, “a ocupação representa um marco na luta pela reforma agrária em Alagoas, podendo vir a ser a primeira área a ser desapropriada devido ao desrespeito às questões trabalhistas e o meio ambiente. Diante disso, vamos continuar na luta para garantir nossos direitos”, declarou.

A coordenação dos movimentos terá uma reunião nesta terça-feira (10), a partir das 10h na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (INCRA). No encontro, irão protocolar o pedido da desapropriação do imóvel e solicitar do superintendente, Gilberto Coutinho, agilidade no processo.

domingo, 8 de março de 2009

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes



Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação


NOTA PÚBLICA


“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)


A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009

Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges
Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Maiores informações:
Assessoria de Comunicação - Secretaria Nacional da CPT
Fone: 62 4008-6406/ 6412 / 6400
http://www.cptnacional.org.br

quinta-feira, 5 de março de 2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO


Diante da matéria anunciada nos meios de comunicação, no dia 04 de março do ano corrente, da existência de desmatamento em um assentamento da Reforma Agrária em Água Branca/AL, a Comissão Pastoral da Terra vem por meio desta esclarecer a população em geral o seguinte:
Que a referida área, que também teve sua imagem publicada nas principais TVs e jornais diários do Estado, se trata de uma propriedade particular ficando assim, fora dos limites demarcados pelo INCRA no sistema cartográfico;
Que o agricultor Ilário Holanda dos Santos preso em flagrante, não faz parte do assentamento;
Que as recomendações política e técnica de nossa instituição são de uma posição contrária ao desmatamento, conscientizando-os da importância da preservação ambiental;
Que faz-se necessário questionar a quem interessa utilizar de má-fé informações que só vem prejudicar àqueles que mais trabalham para garantir a alimentação na mesa do povo brasileiro, e que estes revejam sua posição quanto ao que dizem.
E por fim, reafirmamos nosso compromisso com a democratização do uso da terra e com a produção agroecológica que seja ambientalmente sustentável.

Reforma Agrária. Urgente e necessária!

Comissão Pastoral da Terra de Alagoas
Maceió, 05 de março de 2009.