terça-feira, 10 de março de 2009

CARTA ABERTA - Alagoas: a miséria que vem da cana


Com a chegada dos portugueses ao Brasil a relação com a terra foi alterada. Anterior a 1500, os Povos indígenas tinham uma convivência harmônica com a natureza e a terra era considerada um bem natural de todos. Com a presença do Estado Português a terra passou a ser mercadoria e a ter dono, que, no início, era a Coroa. Em 1850, com a primeira lei de terras, as mesmas foram privatizadas para evitar que os negros que foram “libertos” em 1888 tivessem acesso.

A agricultura praticada e incentivada pelos portugueses sempre foi baseada na grande extensão de terras (latifúndio), não mão-de-obra escrava (índia e negra) e mais tarde na super-exploração dos assalariados (como é até hoje) e seu principal objetivo, sempre foi, a exportação.

Em Alagoas, a dominação do território se deu a custa do sangue do Povo Caetés, no suor e no sangue do Povo Negro e na destruição da mata atlântica. A base da economia foi e é a produção de cana de açúcar para produção de açúcar e, mais recente, do etanol. Em torno da cana de açúcar nasceu e se fortaleceu uma elite que determina os rumos do povo alagoano. Os usineiros, como ficou conhecida esta categoria, aprisionaram o Estado e impuseram uma escravidão “moderna” à sociedade alagoana.

Na pequena Alagoas, formada por 102 municípios, 57 são produtores de cana de cana de açúcar. Os usineiros e fornecedores abocanharam 410. 835 hectares de terra, o equivalente a 63,95% da área agricultável do Estado, gerando apenas um (01) emprego a cada 6,6 hectares de terra.
Essa ânsia desenfreada de explorar a natureza e o ser humano criou um estado de alguns ricos (cerca de 20 famílias) e uma legião de empobrecidos – 56% dos alagoanos vivem abaixo da linha da pobreza – e uma concentração de terra que insulta o conceito de democracia.

Pesa ainda, sobre o setor o calote dado ao PRODUBAN que levou o banco dos alagoanos a falência e relação de exploração dos canavieiros que cortam uma (01) tonelada de cana para receber- quando recebem - em média, R$ 4 reais. Numa fiscalização do grupo móvel realizada nas usinas de cana de açúcar de Alagoas foram libertos cerca de 600 assalariados vivendo em condições análogas à escravidão.

A forma como essa atividade econômica vem sendo desenvolvida fere o artigo 186 da Constituição Federal que reza que a terra tem que cumprir a sua função social. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, os seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

Apoiados no que determina a Constituição Federal, em nome da natureza que “geme”, e da memória dos índios e negros que foram mortos e dos canavieiros explorados, os movimentos sociais do campo (MST, CPT, MLST e MMC) ocuparam na madrugada da segunda-feira (9), a fazenda Campo Verde em Branquinha de “propriedade” do grupo João Lyra e cobram a desapropriação do imóvel por não cumprir a sua função social. O grupo João Lyra foi notificado no ano passado por prática de trabalho escravo, na ocasião o grupo móvel do Ministério do Trabalho libertou 61 trabalhadores em áreas da usina Laginha.

Continuaremos a nossa luta em defesa da reforma agrária e cobraremos que o art. 184 da Constituição Federal que diz que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, seja cumprido e que o imóvel seja desapropriado para fins de reforma agrária.

Substituir a lavoura da cana destinada à produção de açúcar e etanol por alimentos é o objetivo da ocupação, garantindo a soberania alimentar e levando alimentos limpos e diversificados para a mesa dos mais pobres.

A coordenação dos movimentos vão protocolar, nesta terça-feira (10) o pedido da desapropriação do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e solicitar do superintendente, Gilberto Coutinho, agilidade no processo.


Branquinha-AL, 10 de março de 2009



“Pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”.




Comissão Pastoral da Terra (CPT),
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
Movimento de Libertação dos Sem Terra e Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) Trabalhadores

2 comentários:

Luana Tavares disse...

É impressionante, por mais que esteja tão claro a miséria e exploração muitos ainda não conseguem enxergar que tá mais do que na hora desse país passar por mudanças significativas.
Parabéns pela luta companheirpos.

Cris disse...

Impressionante que anos após a abolição dos escravos, persiste no Brasil os neo-escravos, fruto de interesses dos "donos do poder" latifundiários em Alagoas; Esses mesmos canavieiros explorados carecem e sempre careceram de políticas sociais, de atenção! Pelo contrário, roubam-lhes seu trabalho, sua dignidade, na forma do pagamento de R$ 4,00 por 1 tonelada (isso é a média). Enquanto a grande maioria carece de infra estrutura, educação de qualidade e saúde pública digna, é a "meia duzia" que impera em Alagoas explora a população! Basta!