quarta-feira, 18 de março de 2009

MPE acompanha ação de preservação ambiental no Sertão


O Núcleo de Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (18) com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que sejam implementadas, imediatamente, políticas públicas em ações ambientais nos assentamentos espalhados por Alagoas. No começo do mês, uma fiscalização de surpresa – que contou com a participação do Ministério Público – flagrou o desmatamento de longas áreas de caatinga no Alto Sertão.

Durante a reunião foi apresentado um mapa, pela CPT, informando as áreas do Estado que se encontram preservadas. De acordo com a promotora de Justiça Dalva Tenório, existe uma necessidade de verificação das condições atuais de preservação da caatinga nas áreas de assentamentos acompanhadas pela Pastoral da Terra no município de Água Branca. “Além dessa ação o Ministério Público e o IMA preparam uma vistoria em outras áreas para constatar a prática da preservação”, adiantou a promotora.

Segundo a engenheira da CPT, Heloísa Muniz, a comissão visitou algumas áreas, em Água Branca, e foi verificado o desmatamento na área demarcada pelo Incra, destinadas as agrovilas, o que foi comprovado através dos mapas apresentaddos pela Pastoral da Terra, durante a reunião, e que corresponde a 100 hectares.

Ficou definida uma ação educativa para o próximo dia 30 no assentamento "Todos os Santos" , em Água Branca. Serão feitas várias vistorias, que ainda serão definidas pelo IMA, além de palestras sobre a responsabilidade do assentado com a preservação da fauna e flora que recebem na desapropriação da terra.

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