quinta-feira, 30 de abril de 2009

Trabalhadores rurais realizam ato público em Maceió


Lideranças da CPT, MST, MTL, MLST juntamente com a CUT-AL participam de um Ato em defesa da liberdade de manifestação e contra a criminalização dos movimentos sociais do campo


Por: Helciane Angélica - jornalista


Cerca de 300 trabalhadores rurais participam nesta quinta-feira (30) a partir das 11h, de um Ato em defesa da liberdade de manifestação e contra a criminalização dos movimentos sociais do campo. Participam integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e o Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL), que contam com o apoio da Central Única dos Trabalhadores.

As lideranças estão concentradas na Praça Sinimbu e seguirão em marcha até o Tribunal de Justiça localizado na Praça Deodoro, onde solicitarão uma audiência com o Desembargador Otávio Leão Praxedes para estabelecer o diálogo entre as organizações e discutir sobre o caso de condenação de 24 anos de prisão para o coordenador do MTL, Valdemir Augustinho e também da militante Ivandege de Souza.

Os militantes foram condenados após realizarem uma ocupação em 2001, no Parque Industrial da então falida Usina Peixe em Flexeiras, onde no momento existia um imenso ferro velho. O juiz da região, Gilvan Santana, alegou que houve danos materiais e decretou a prisão.

De acordo com o coordenador da CPT, Carlos Lima, a condenação é absurda, pois o período decretado para a pena equivale a um crime de atentado à vida. “No nosso entender a sentença vem carregada de um ódio de classe e uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais do campo. Entendemos que o Tribunal de Justiça vai reparar esse erro e estamos realizando esse ato para fortalecer o diálogo, além de exigir nossos direitos”, afirmou.


Dia do Trabalhador

Amanhã no Dia do Trabalhador, 1º de maio, os camponeses se juntarão aos sindicalistas em defesa dos diretos trabalhistas e respeito à dignidade humana no ato que acontecerá na orla da Pajuçara a partir das 8h.

A Comissão Pastoral da Terra, entidade que luta em defesa da reforma agrária, levará cinco ônibus com trabalhadores rurais oriundos de acampamentos da mata norte e também terá um estante para expor fotos, materiais informativos sobre os seus 25 anos de luta em Alagoas e venda de produtos.

Volume de água do rio São Francisco caiu 35% em 50 anos, diz estudo


Pesquisa em 925 rios do mundo diz que aquecimento e falta de chuvas podem ter causado redução no fluxo de águas



Uma pesquisa feita por cientistas norte-americanos aponta que o fluxo de água na bacia do rio São Francisco, que nasce em Minas Gerais e deságua no nordeste do Brasil, caiu 35% no último meio século.

O estudo, que será publicado no próximo dia 15 de maio no Journal of Climate, da Sociedade Meteorológica Americana, foi feito por pesquisadores do National Center for Atmospheric Research (NCAR), que fica no Estado americano do Colorado.

Eles analisaram dados coletados entre os anos de 1948 e 2004 nos 925 maiores rios do planeta, e concluíram que vários rios de algumas das regiões mais populosas estão perdendo água.

De acordo com os pesquisadores, a bacia do São Francisco foi a que apresentou o maior declínio no fluxo de águas entre os principais rios que correm em território brasileiro durante o período pesquisado.

Neste mesmo período, o fluxo de águas na bacia do Amazonas caiu 3,1%, enquanto as bacias de outros rios brasileiros apresentaram uma elevação na vazão.

O fluxo de águas no rio Paraná (que termina na Argentina), por exemplo, apresentou um aumento de 60% no período pesquisado, enquanto a bacia do Tocantins registrou um acréscimo de 1,2% em sua vazão.

Segundo o cientista Aiguo Dai, o líder da pesquisa, esta variação está relacionada principalmente a mudanças na quantidade de chuvas nas regiões das bacias.

São Francisco

Estas alterações nos níveis de precipitações, de acordo com o pesquisador, estariam relacionadas, principalmente, ao fenômeno meteorológico El Niño, que consiste em um aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico e que afeta o clima da região e do planeta.Dai afirma que, entre 1948 e 2004, a região da bacia do rio São Francisco apresentou uma leve queda nos níveis de precipitações e um grande aumento de temperatura.

Estes dois fatores contribuíram para o grande declínio do escoamento do rio. Segundo ele, o aumento das temperaturas eleva a evaporação, e assim, reduz o fluxo de água do rio.

"Eu avalio que algumas destas mudanças na temperatura e nas precipitações estão relacionadas às mudanças nas atividades do El Niño, mas não todas elas", afirma o cientista.

Água

De um modo geral, o estudo aponta que alguns dos rios mais importantes do planeta e que abastecem áreas populosas estão perdendo água.

Um terço dos 925 rios pesquisados apresentaram mudanças significativas nos fluxos de água no período, sendo que aqueles que perderam vazão ultrapassam os que ganharam em uma proporção de 2,5 para 1.

Entre os rios que apresentaram declínios na vazão estão alguns que servem a grandes populações, como o Amarelo, na China, o Niger, na África, e o Colorado, nos Estados Unidos. Em contraste, os pesquisadores constataram um aumento considerável na vazão de rios em áreas pouco habitadas no Oceano Ártico.

Entre os que permaneceram estáveis ou que registraram um pequeno aumento no fluxo de água estão o Yang Tsé, na China e Bhrahmaputra, na Índia.

Segundo os pesquisadores, muitos fatores podem afetar a vazão desses rios, incluindo barragens e o desvio de água para a irrigação.

Mas, de acordo com os dados da pesquisa, em muitos casos, a redução no fluxo de água pode estar relacionadItálicoa às mudanças climáticas globais, que alteram os padrões de chuvas e os níveis de evaporação.

"A redução na vazão aumenta a pressão sobre as reservas de água doce em grande parte do mundo, especialmente em um momento em que a demanda por água aumenta por causa do crescimento da população. A água doce é um recurso vital, e a tendência de queda é motivo de preocupação", diz Aiguo Dai.

Pesquisas anteriores feitas em grandes rios, no entanto, apontavam que a vazão global dos cursos de água estaria aumentando.


Fonte: BBC

quarta-feira, 29 de abril de 2009

CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2008


Ontem, 28 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgou os dados dos conflitos e da violência no campo brasileiro, relativos ao ano de 2008. O lançamento foi realizado, na Vila Kotska, em Itaici, Indaiatuba (SP), onde se desenrolava a 47ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Estarão presentes ao lançamento a nova presidência da CPT e pessoas da nova coordenação nacional, eleita no último dia 18, o Conselheiro Permanente, Dom Tomás Balduino, além de outros bispos. Também participaram do lançamento o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Walter Porto Gonçalves.

Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas.

2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização. O destaque para este ataque sistemático aos movimentos fica com o Rio Grande do Sul, onde além da truculência da polícia e das medidas judiciais, entra em cena o Ministério Público Estadual (MPE), cujo Conselho Superior chegou a propor nada mais, nada menos do que a extinção do MST.

O professor Carlos Walter Porto Gonçalves atribui a essa ação do poder público, o crescimento de todos os índices de violência contra os trabalhadores do campo no estado do Rio Grande do Sul. O jurista Jacques Távora Alfonsin, ao analisar as ações do MPE, diz de forma magistral, que “por uma síndrome medrosa e preconceituosa, todo o povo pobre ativo - como são os sem-terra que defendem seus direitos - é visto como perigoso e tendente a praticar crimes. A mídia, com raras exceções, se encarrega de alimentar esse preconceito, ao ponto de invadir cabeça e coração de administradores públicos, juízes e formadores de opinião.”... “É de se questionar como muito estranha, portanto, a ‘escolha’ que os promotores gaúchos fizeram no sentido de perseguir, exatamente, essa gente. Em nome do que entenderam fosse o ‘respeito à lei’, esqueceram os riscos que corre a nossa soberania, a cidadania e a dignidade humana”.

No ato do lançamento foram apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.

Informações:
Assessoria de comunicação da CPT, com Cristiane Passos (62 9268-6837 / 8111-2890) e nos fones (62) 4008-6400/6406.

DOM HÉLDER CÂMARA: Um homem de fé e justiça social


Nesse ano, a Igreja e lideranças dos mais diversos segmentos sociais comemoram o centenário de Dom Hélder Pessoa Câmara, que nasceu em Fortaleza no dia 07 de fevereiro de 1909 e faleceu no Recife em 27 de agosto de 1999. O religioso visionário defendia a paz e a justiça para os filhos e filhas de Deus.

O arcebispo de Olinda e Recife, pregava uma igreja simples que fosse comprometida com anseios da população empobrecida e foi um grande defensor dos direitos humanos, além de ajudar na fundação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Durante o regime militar, foi perseguido e intitulado como "Arcebispo Vermelho", já que exercia no país uma forte atuação social e política. Ao lado de Dom José Maria Pires, conhecido por “Dom Zumbi” bispo emérito na Paraíba, atuou em defesa da reforma agrária e defendeu a ocupação de terras.

Foi o único brasileiro indicado quatro vezes para o Prêmio Nobel da Paz, escreveu vários livros e recebeu diversos prêmios nacionais e internacionais. A CPT-AL reconhece a importância desse religioso e colocou seu nome no primeiro assentamento acompanhado pela entidade localizado em Murici (2001), e no ano seguinte criou um prêmio para homenagear personalidades que apóiam a luta em defesa da reforma agrária no estado.


“Quando dou comida aos pobres, me chamam de santo. Quando pergunto por que eles são pobres, chamam-me de comunista”.

Dom Hélder Câmara

domingo, 26 de abril de 2009

Assassinatos em conflitos no campo se concentram na Amazônia, aponta CPT

Em 2008, 72% das mortes ligadas ao problema ocorreram na região. Disputa por terras é a principal causa de violência.



A maior parte dos assassinatos causados por disputas pela terra, pela água e em casos de trabalho escravo ocorreu na Amazônia. Dados preliminares do estudo Conflitos no Campo, divulgado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que 72% das mortes relacionadas a esses conflitos estão concentradas nessa região. Ao todo, foram registrados 28 assassinatos no país.

Na pesquisa, a CPT contabiliza como conflito os casos de ameaças de morte, tentativas e consumações de assassinatos, expulsões, despejos judiciais, ocupações e desrespeitos graves à legislação trabalhista. Segundo a organização, mais da metade desses problemas ocorre nas bordas da maior floresta tropical, onde a mata cede lugar a pastos e plantações.

De acordo com o advogado José Batista Afonso, que atua pela organização em Marabá, no sul do Pará, a principal causa da violência no campo é a rápida instalação de grandes projetos na região, como campos de mineração, fazendas de gado, usinas hidrelétricas e plantações de eucalipto, dendê e soja.

“Boa parte desses projetos são feitos sobre terras já ocupadas por ribeirinhos, colonos, pescadores e índios, que muitas vezes são expulsos de forma violenta”, conta Afonso.

A migração desordenada é outro problema trazido pelos grandes investimentos, segundo o advogado. “Há uma propaganda muito forte de que esses projetos vão gerar emprego, mas milhares de pessoas que chegam a cada ano não encontram trabalho. Aí as pessoas ingressam em um movimento de ocupação urbana ou vão para um movimento de ocupação rural”, explica.

Outro agravante da violência na fronteira amazônica é o trabalho escravo. Segundo o último cadastro de empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 66% dos flagrantes do crime ocorreram em estados pertencentes à Amazônia Legal, região que abrange Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

Para Afonso, os conflitos no campo estão ligados aos problemas ambientais da Amazônia, pois ambos têm a mesma causa. “Precisaríamos de uma forma de desenvolvimento que apoie as atividades econômicas das pessoas que convivem com a floresta", afirma o advogado.

O estudo Conflitos no Campo será lançado oficialmente na próxima terça-feira (29), em Indaiatuba (SP).
Fonte: Globo Amazônia

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Movimento Sem Terra realiza seminário sobre "A luta de classes em tempo da crise do capital"

Companheiros e Companheiras

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Alagoas na expectativa de unir forças com os demais Movimentos Sociais em prol da construção da Assembléia Popular em Alagoas vem a público convidar esta organização para participar do Seminário A luta de Classes Em Tempo da Crise do Capital a ser realizado nesta sexta-feira (24.04) às 8h30 no Sindicato dos Urbanitários.

No momento em que se vive mais uma crise do Capital a Assembléia Popular Nacional se apresenta como um instrumento de articulação da diversidade dos movimentos e linhas políticas em torno da construção de um programa popular para a classe trabalhadora no país.
Sendo assim reafirmamos a importância da participação de sua organização como forma de estreitar os laços dos diversos segmentos de esquerda existentes em Alagoas.

Programação:

8:30 -Abertura Quintal Cultural
Debate:A luta de Classes em tempo de Crise do Capital

11:00-O conceito e a trajetória da Assembléia Popular no Brasil

11:30-Calendário de Lutas

13:00-Encerramento


Contatos:

Zé Roberto MST: (82) 9965-3097
Ana Karine MST: (82) 9111-4088/8889-9403
Inês Rede de Educação Cidadã: (82) 8874 3433

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Trabalhadores rurais recebem ameaças no sertão alagoano

As ameaças de despejo e mortes foram intensificadas nos acampamentos Boa Viagem e Boa Vista que são acompanhados pela CPT-AL


Por: Helciane Angélica - jornalista


Trabalhadores rurais vivem amedrontados no sertão alagoano, lideranças dos acampamentos Boa Viagem e Boa Vista que são acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) denunciam que há algum tempo estão recebendo ameaças de despejo e até de morte, e temem que as promessas sejam cumpridas.

No último sábado (18) no acampamento Boa Viagem, localizado a 6 km distante da cidade de Olho D’Água do Casado, as 30 famílias que residem no local há nove meses foram surpreendidas à noite por um dos filhos pelo proprietário João Maurício dos Santos que juntamente com mais três acompanhantes (dois deles estavam armados) disseram que iriam tocar fogo nas casas de taipa com o objetivo de expulsá-los, e que matariam as principais lideranças, inclusive, o coordenador da região.

As intimidações foram ouvidas até pelas crianças que ficaram assustadas. Após dois dias, um outro filho do proprietário foi pessoalmente pedir desculpas aos trabalhadores e afirmou que seu irmão estava altamente alcoolizado e não iria fazer nada do que tinha prometido. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já abriu processo com a intenção em adquirir a área ocupada, já que é considerada improdutiva e possui inúmeras dívidas.

O coordenador da CPT-AL e responsável pela região, Cícero Marcos dos Santos, esteve no local para tranquilizá-los e informou que tomará as medidas necessárias para garantir a integridade física dos trabalhadores, nessa quinta-feira (23) fará um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Delmiro Gouveia que é a mais próxima da região.

Outro caso

Também no acampamento Boa Vista situada a 15 km da cidade de Jacaré dos Homens, a situação encontra-se delicada. A ocupação possui dois anos e nos últimos três meses o clima de medo e perseguição ficou mais forte. Os trabalhadores rurais denunciam que motoqueiros desconhecidos estão rodando o local tanto para obter informações, assim como, para emitir recadinhos com ameaças.

Na próxima terça-feira, as lideranças também prestarão queixa na delegacia mais próxima para relatar os últimos acontecimentos, além de declarar que se ocorrer qualquer incidente ou morte na área o principal suspeito de mando será o proprietário José Carlos Amorim, que já fez pessoalmente várias ameaças.

Organização

A CPT-AL busca a transformação sociopolítica, preza pelo respeito e a garantia dos direitos para os trabalhadores rurais. No sertão alagoano, homens e mulheres estão trabalhando na terra e conseguem cultivar legumes, milho, feijão, feijão de corda, melancia, abóbora e palma.

Ao todo, são acompanhados sete assentamentos e quatro acampamentos, são eles: os assentamentos Velho Chico (Belo Monte), Delmiro Gouveia (Inhapi), Cobras, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora Aparecida ou “Navio” e Todos os Santos no município de Água Branca; e os acampamentos Liberdade (Água Branca), Boa Viagem (Olho D’água do Casado), Boa Vista (Jacaré dos Homens) e Santa Mônica (Belo Monte).

Dorothy é 'santa brasileira', diz irmão

David Stang acompanha de perto julgamentos pela morte da missionária. Em entrevista, ele conta como soube que sua irmã corria risco de morte


Dennis Barbosa e Iberê Thenório
Do Globo Amazônia, em São Paulo


Ex-missionário católico na África e hoje residente nos EUA, David Stang visita o Brasil com regularidade para pedir justiça pela morte de sua irmã Dorothy, missionária assassinada em 2005 em Anapu, no Pará.

Dorothy foi morta com seis tiros. Ela lutava pela implantação de um Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), um tipo de assentamento de reforma agrária que causa menos impacto ao meio ambiente.

Natural do estado de Ohio, a missionária viveu três décadas no Brasil e se naturalizou brasileira.

Dos Estados Unidos, por telefone, David Stang falou ao Globo Amazônia sobre o impacto que sofreu ao saber que sua irmã corria risco de morte e sobre o documentário "Mataram Irmã Dorothy", que está em cartaz desde sexta-feira (17) nos cinemas brasileiros, e mostra os julgamentos dos acusados pelo assassinato.


Sua vinda ao Brasil depois que Dorothy foi assassinada foi a primeira?

Não. Estive no Brasil em 1996 e em 2004, quando minha irmã ganhou um prêmio de direitos humanos.


E sabia em que tipo de disputas ela estava se envolvendo no Brasil?

Sabia da maioria das coisas. Mas não tinha me dado conta de quão importante ela era. Outra coisa que me surpreendeu é que tinham colocado um preço pela sua cabeça. Foi quando percebi que há duas correntes de poder no estado do Pará: [de um lado] o governo, e [do outro lado] os grileiros, madeireiros ilegais e pistoleiros. E minha irmã vivia no meio deste tumulto.


Então foi um choque descobrir a realidade em que Dorothy vivia?

Já havia sido missionário na África por dez anos. Sabia que o mundo é mais complicado do que nós norte-americanos pensamos.


O que viu na África pode ser comparado à realidade que conheceu no Brasil?

Sim, na dificuldade do governo em proteger as pessoas, de governar.

No documentário ‘Mataram Irmã Dorothy’ há um momento em que a defesa dos acusados de matá-la argumenta que, por ser norte-americana, Dorothy tem o DNA da violência. Como reagiu a esta acusação?

Fiquei indignado. Percebi que temos um governo, especialmente sob [George W.] Bush, que nos envergonha, assim como muitos brasileiros às vezes ficam envergonhados com seu governo. Bush foi embaraçoso para nós.
Então, para esta mulher de 73 anos, que era considerada santa pelas pessoas, que era considerada profissional pelo governo, ser insultada, e ser chamada de americana quando na realidade era brasileira... Ela tinha cidadania brasileira. Que o juiz permitisse aquilo... Fiquei envergonhado e com raiva.

Esta mulher era considerada extremamente profissional. Quando foi assassinada, o presidente brasileiro a comparou a Chico Mendes.


No fim das contas, o senhor também se tornou um personagem importante nessa história, por acompanhar os julgamentos e apoiar as pessoas que estavam ao lado de sua irmã. Pode-se dizer que assumiu a luta de irmã Dorothy?

Quando estive no Brasil em 2004, Dorothy tinha o sentimento de que teria problemas com esses bandidos. Ela sabia que essa gente era perigosa. Em dezembro, as pessoas vinham para ela e diziam que haviam colocado um preço pela sua cabeça e que tentariam matá-la. Fiquei chocado com aquilo.

Ela disse: ‘Quero que jamais esqueça o que estou fazendo. Conte às pessoas nos EUA o que fiz’. Então sinto quase como uma promessa sagrada dizer às pessoas que grande mulher foi esta brasileira. Ela é verdadeiramente uma santa brasileira. E uma mãe brasileira. Dorothy amava o Brasil e seu povo. Os brasileiros têm uma grande mulher representando-os.

Estive no Brasil dez vezes desde seu assassinato. Fico honrado em estar com os brasileiros. Há vários brasileiros que amam Dorothy e fico honrado em estar com eles.


Ainda há esperança para a luta de Dorothy?

Bem, Bida (Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Dorothy) está de novo na cadeia. E Regivaldo (Regivaldo Galvão, também acusado pela morte) esteve preso e acho que o será novamente. Os brasileiros estão vendo uma grande batalha sendo travada diante de si e estão torcendo para a Dorothy.

Com o documentário sobre sua irmã nos cinemas, o debate a respeito deste caso deve crescer novamente...

Debate sempre é ótimo. Vamos mostrar os dois lados. Estamos vendo a destruição da Amazônia. Não acho que o Brasil queira ver sua Amazônia destruída. Mas esse sistema econômico ilegal é muito poderoso. O governo brasileiro precisa resistir.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Bosque II tem encontro de formação no feriado


Por: Helciane Angélica - Jornalista

Acontece amanhã durante o feriado de Tiradentes, 21 de abril, um encontro de formação no acampamento Bosque II localizado no município de Messias, Zona da Mata alagoana, que recebe o acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL).

Todas as famílias acampadas e convidados do assentamento Flor do Bosque prestigiarão a palestra "Cuidados com o solo e preservação ambiental", ministrada pela técnica agropecuária Maria José Cavalcante, e também, participarão de grupos de trabalhos que visam aprofundar o conteúdo adquirido para a realidade local.

A atividade terá início às 8h e segue até às 15h. Outras informações: (82) 9145-7464

CPT realiza sua XXI Assembleia Geral e elege nova coordenação


A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou nos dias 16 e 17 de abril sua XXI Assembleia Geral na cidade de Goiânia, Goiás. Sob o lema “Fiquem firmes e de cabeça erguida, a libertação está próxima” (Lc 21, 28), os cerca de 80 agentes pastorais e trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país discutiram e refletiram sobre a análise de conjuntura atual, as ações dos regionais e equipes da CPT e as prioridades para seu trabalho em 2009.

A Assembleia elegeu, também, a nova coordenação nacional da CPT para o próximo triênio, 2009 a 2011. Foram eleitos: Dom Ladislau Biernaski, bispo de São José dos Pinhais (PR), como presidente; Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas (MA), como vice-presidente; como coordenadores nacionais foram reeleitos padre Dirceu Fumagalli, padre Hermínio Canova e Lucimere Leão, e eleitos Flávio Lazzarin, Edmundo Rodrigues e Isolete Wichinieski; já como coordenadores suplentes foram eleitos Jane Souza e Luciano Bernardi. Dom Tomás Balduino, um dos fundadores da CPT, permanece como conselheiro permanente da entidade.

Assumindo o compromisso de se reavaliar e reafirmando as suas ações de base e a sua aliança com todos que lutam para permanecer na terra ou conquistar a terra que nunca tiveram, a CPT divulgou, ao final de sua XXI Assembléia Geral, uma Carta Aberta à sociedade com as suas prioridades e lutas para esse ano.

Leia a carta na íntegra:


CARTA FINAL DA XXI ASSEMBLEIA GERAL DA CPT

A CPT nos caminhos da terra


Há mais de 30 anos a Comissão Pastoral da Terra percorre os caminhos do campo brasileiro. Nossa missão é a fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra. Como dizia D. Hélder Câmara, “mudamos sempre para sermos sempre os mesmos”.

Diante de todas as crises que se abatem sobre a humanidade e o planeta no qual vivemos, reafirmamos nossa missão. Como em nenhuma outra época é necessário reafirmar o compromisso com a Terra e com aqueles que a cultivam com carinho.

Nessa XXI Assembleia em que assumimos o compromisso interno de nos reavaliarmos com sinceridade e fraternidade, reafirmamos o trabalho de base, pisando onde o povo pisa, bebendo de sua água, comendo de seu pão, comungando suas dores, participando de suas alegrias.

Reafirmamos nossa aliança com todos que lutam para permanecer na terra ou para conquistar a terra que nunca tiveram. A reforma agrária, a limitação da propriedade da terra, a demarcação de territórios indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, continuam irrenunciáveis. Essas, juntamente com os sem terra, camponeses, atingidos por barragens, assalariados migrantes, trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à de escravo, formam a multidão agredida pelo agro e hidronegócio, removidos de seus territórios, de seus rios, de suas florestas. Com eles e por eles continuamos existindo. Nesse sentido, rechaçamos toda criminalização dos movimentos sociais, particularmente quando essa tentativa vem de altas autoridades do Judiciário que deveriam garantir o Estado de Direito e os direitos do povo.

No espírito missionário da Conferência de Aparecida, reafirmamos a urgência de cuidar da mãe Terra. Aqueles que agridem os povos do campo são os mesmos que agridem o planeta que vivemos. As empresas do agro e hidronegócio, de mineração, de construção de barragens hidrelétricas derrubam as nossas florestas, destroem nossos rios, apropriam-se da terra, da água, expulsando os povos. Essas empresas e pessoas encontrarão em nós sempre um adversário e um denunciador. Nesse momento de aquecimento global, onde a própria comunidade da vida está em risco, reafirmamos nosso apoio à agroecologia, ao alimento saboroso e saudável, à soberania alimentar de nossos povos, ao uso de energias limpas e à terra partilhada.

Para tirarmos de nosso baú – como dizia Jesus – “coisas novas e velhas”, insistiremos na formação de nossos agentes e também do povo com o qual trabalhamos. O mundo atual exige novos conhecimentos, aliados aos saberes tradicionais, para que o trabalho seja pertinente, fecunde a terra e produza seus frutos.

Concluímos fazendo nossas as palavras do profeta e bispo Pedro Casaldáliga:

“Comprometemo-nos a vivermos uma «ecologia profunda e integral», propiciando uma política agrária-agrícola alternativa à política depredadora do latifúndio, da monocultura, do agrotóxico. Participaremos nas transformações sociais, políticas e econômicas, para uma democracia de «alta intensidade»”.


“Fiquem firmes e de cabeça erguida, a libertação está próxima”, Lc 21,28



Goiânia, 17 de abril de 2009.
13 anos do massacre de Eldorado dos Carajás
Dia Internacional da Luta Camponesa



Fonte: Assessoria de Comunicação - Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Movimentos cobram punição pelo Massacre de Carajás

Dos 144 policiais que responderam a processos, 142 foram absolvidos e apenas dois condenados


Brasília - Passados 13 anos, uma das ações policiais mais violentas registradas no meio rural ainda deixa sequelas e sentimentos contrastantes para quem a vivenciou. Em 17 de abril de 1996, a Polícia Militar do Pará entrou em confronto com um grupo de 1.500 trabalhadores sem terra acampados no sul do estado. O objetivo era tirá-los do local e desobstruir a rodovia PA-150, ocupada em um protesto do movimento contra a demora na desapropriação de terras para reforma agrária . Até hoje, ninguém foi efetivamente responsabilizado pela ação que resultou na morte de 19 militantes, centenas de feridos e que ficou conhecida como Massacre de Eldorado dos Carajás.

Dos 144 policiais que responderam a processos, 142 foram absolvidos e apenas dois condenados. Estes ainda estão em liberdade. São eles o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, condenados a mais de 100 anos de prisão. Um recurso está há alguns anos sob avaliação da ministra Laurita Vaz , do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cerca de 90 policiais que participaram da ação foram, em setembro do ano passado, promovidos a cabo. O governador do estado à época, Almir Gabriel, o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, e o comandante-geral da Polícia Militar, Fabiano Lopes, não responderam judicialmente pela atuação policial. A ausência de responsabilização mais ampla gera o inconformismo dos movimentos sociais.

"Infelizmente, a impunidade tem sido a marca principal da atuação da Justiça em relação aos crimes no campo no estado do Pará. O Massacre de Carajás é um exemplo típico. Desde que foi instaurado o processo criminal, houve dificuldades impostas pelo Estado no sentido de fazer uma investigação como deveria, para individualizar responsabilidades e levar aos autos as provas necessárias para a condenação de todos aqueles que participaram do massacre”, criticou, em entrevista à Agência Brasil, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará, José Batista Afonso, que acompanhou a tramitação do caso na Justiça.

O desembargador aposentado Otávio Marcelino Maciel, atual ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), que chegou a ser juiz do caso no início do processo, não concorda que tenha havido impunidade. “Houve punição dos dois principais responsáveis, que poderiam ter evitado aquilo. Os demais foram absolvidos porque a responsabilidade era dos comandantes. A própria sociedade, por meio dos integrantes do Tribunal do Júri, assim entendeu”, argumentou Maciel.

A primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém ocorreu em agosto de 1999, quando três oficiais foram absolvidos. A sentença, entretanto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) em 2000, com a nomeação de nova juíza para o caso. O julgamento foi retomado em maio de 2002 e resultou, após cinco sessões, nas 142 absolvições e duas condenações. Em novembro de 2004, o TJ-PA ratificou a decisão. Contra ela foi ajuizado recurso no STJ.

O advogado da CPT alegou que a forma como foi feito o julgamento, com a situação de centenas de réus avaliada no mesmo momento, favoreceu a absolvição. “Ficou quase impossível para os jurados estabelecer a relação de responsabilidade de cada um daqueles que participaram. Mesmo que não pudesse ser individualizado, que pelo menos houvesse um número maior de seções e um número menor de acusados sentados no banco dos réus, para facilitar a análise das provas”, afirmou Batista Afonso.

O desembargador Maciel, entretanto, garante que um maior fracionamento não implicaria em resultado diferente do julgamento. “ Não vejo nenhum motivo para que fosse fracionado mais o julgamento. Isso não procede, porque as provas analisadas em nada mudariam se fossem subdivididas”.

A demora na apreciação do recurso pelo STJ também revolta a CPT. “Mais uma vez, os únicos dois condenados são favorecidos pela morosidade da Justiça”, acrescentou o advogado. “Está na lei que réu primário com bons antecedentes pode recorrer em liberdade. O Judiciário só cumpre a lei”, ressaltou o desembargador Otávio Maciel.

Em abril de 2007, 22 famílias de sem-terra vítimas do massacre foram beneficiadas com pensões especiais e indenizações concedidas pela atual governadora do estado, Ana Júlia Carepa. Os valores são variáveis e levam em conta os danos específicos sofridos. Mas ainda há viúvas e pessoas mutiladas - algumas com balas alojadas no corpo, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) - que não receberam indenização e nem acesso a tratamento das sequelas.

O MST montou dois acampamentos esta semana no sul do Pará para relembrar o massacre e cobrar publicamente a responsabilização dos envolvidos na operação policial de 13 anos atrás. Desde o início do mês, foram realizadas mobilizações camponesas em oito estados e no Distrito Federal em memória dos 19 trabalhadores assassinados. O Dia Internacional da Luta dos Camponeses é lembrado hoje.

Fonte: Agência Brasil

Dilma é ignorante em questões rurais, diz MST

Numa demonstração explícita da resistência dos movimentos sociais com Dilma Rousseff, o líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile afirmou na quarta-feira (15) que a ministra da Casa Civil, assim como todo o governo, é "ignorante" nas questões rurais do país.

Para Stedile, integrante da coordenação nacional do MST, o principal nome petista para a sucessão presidencial "não entende nada" de projetos de desenvolvimento para o meio rural. "É um governo ignorante nas questões rurais. Esse governo que está aí, começando pela dona Dilma", declarou. "A Dilma não entende nada de projetos de desenvolvimento rural, senão ela já teria aprovado [linhas de crédito para a agroindústria]", disse.

A declaração do líder dos sem-terra foi feita num debate sobre reforma agrária organizado pela associação de servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Participaram do evento o novo reitor da UnB, José Geraldo, e representantes de quilombolas e do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Stedile disse que a criação de linhas de crédito para a construção de agroindústrias poderia ter ocorrido por meio do Banco do Brasil e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"E [no governo] ficam falando em progresso, em desenvolvimento, que não sei o que, que agora vai", disse, antes de citar a ministra da Casa Civil.

Procurada e informada sobre o teor da reportagem, a Casa Civil não havia se manifestado até o fechamento da edição.

Reportagem da Folha do último sábado mostrou a resistência dos movimentos sociais em relação à ministra Dilma e revelou a iniciativa do Palácio do Planalto para aproximá-los.

O movimentos enxergam na ministra uma representante do crescimento a qualquer custo, ou seja, pouco preocupada com questões sociais e ambientais --o que não implica, porém, uma inclinação para outro candidato.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Programa Nacional de Habitação Rural vai destinar R$ 500 mi para trabalhadores rurais


O Programa Nacional de Habitação Rural vai distribuir até R$ 500 milhões entre agricultores e trabalhadores rurais com renda bruta familiar anual de até R$ 60 mil, segundo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado na segunda-feira (13) em edição extra do Diário Oficial da União.

Serão beneficiados pelo programa três grupos de trabalhadores: os agricultores com renda bruta familiar até R$ 10.000, os com renda bruta familiar entre R$ 10.000 e R$ 22.000 e os de renda bruta familiar anual superior a R$ 22.000 e inferior a R$ 60.000.

A renda bruta familiar anual dos agricultores será aferida pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 15 de abril de 2009

“Mataram Irmã Dorothy” estreia sexta-feira nos cinemas

A partir do próximo dia 17 de abril, nos cinemas de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belém, estreia o documentário “Mataram Irmã Dorothy”. O título trata do brutal assassinato da freira americana Dorothy Stang, 73 anos, morta com seis tiros, em 2005, em Anapu, no interior do Pará.

Narrado pelo ator Wagner Moura, o filme revela bastidores do controvertido julgamento dos assassinatos da missionária americana, que teve novos desdobramentos na última terça-feira, quando a justiça anulou o caso e pediu a prisão de Vitalmiro Bastos, o Bida, apontado como suposto mandante do crime.

O longa-metragem, de 94 minutos, também investiga as razões da morte da freira, bem como sobre os verdadeiros mandantes do crime. Ano passado, “Mataram Irmã Dorothy” venceu o Prêmio do Público e Grande Prêmio do Júri no Festival South by Southwest; recebeu menção honrosa do júri no FIC Brasília; e participou das seleções oficiais do Festival do Rio e Mostra Internacional de São Paulo.

O documentário é dirigido pelo americano Daniel Junge.

Fonte: Divulgação

terça-feira, 7 de abril de 2009

Jejum da solidariedade refletiu sobre a fome mundial

A Comissão Pastoral da Terra realizou o 10° Jejum da Solidariedade no último dia 03 de abril

O ato pacífico refletiu sobre o tema “Sem terra não há pão; Sem pão não há justiça; Sem justiça não há paz”

Pratos vazios, terra e grãos simbolizaram a fome no mundo


A manifestação é realizada anualmente, sempre na sexta-feira anterior à Sexta-feira Santa, e tem adesão de pessoas de várias partes do mundo

Essa foi a segunda vez que a atividade ocorreu em frente à Assembleia Legislativa, em 2008 protestou sobre o desvio de R$280 milhões

Durante a mobilização, os participantes escreveram mensagens marcantes durante o período reflexivo
A atividade também teve cunho interreligioso, com a presença do pastor Wellington Santos da Igreja Batista do Pinheiro


O dia foi marcado por orações e cânticos


No encerramento, teve a partilha do pão com meninos e meninas de rua, integrantes do projeto Erê

CPT realiza encontro de formação no sertão

A atividade serviu para refletir sobre as atividades desenvolvidas e as principais conquistas ao longo dos 25 anos da entidade em Alagoas



Por: Helciane Angélica - jornalista


Nos dias 31 de março e 1° de abril, a Comissão Pastoral da Terra de Alagoas promoveu um encontro de formação com lideranças camponesas, no assentamento Navio distante a 15 km da cidade de Água Branca. A atividade integrou as mobilizações comemorativas dos 25 anos da entidade em Alagoas.

Participaram da atividade 45 representantes dos assentamentos "Todos os santos", "Nossa Senhora da Conceição", "Navio", "Serra do Paraíso" localizados no município de Água Branca; e os acampamentos de "Boa Viagem" (Olho D'água do Casado) e "Boa Vista" (Jacaré dos Homens).

A programação foi composta por palestras, debates, grupos de discussão e exibição de documentários. O primeiro dia do encontro, serviu para refletir sobre a história nacional e local da Comissão Pastoral da Terra; os coordenadores presentes destacaram as ações desenvolvidas e as principais conquistas junto aos trabalhadores rurais. No segundo dia, foi oficialmente apresentada a equipe técnica de agropecuários que exibiu slides sobre o trabalho desenvolvido.

De acordo com Heloisa do Amaral, engenheira agrônoma, "o encontro serviu para fortalecer a luta, principalmente, porque muitas pessoas que estavam lá participaram pela primeira vez de um encontro. O ponto forte de mobilização foi sobre a conservação do meio ambiente e os prejuízos das queimadas", destacou.



segunda-feira, 6 de abril de 2009

Zona da Mata: lideranças participam de reunião


Por: Helciane Angélica - Jornalista


No último dia 1° de abril, das 8 às 12h, aconteceu um encontro entre as lideranças dos acampamentos Bosque II, III e IV, todos localizados no município de Messias, Zona da Mata alagoana. A reunião foi conduzida por um coordenador da região, Genival de Lima e a técnica agropecuária, Maria Cavalcante.

A reunião teve como pontos principais: avaliar a atuação dos coordenadores de cada assentamento; discutir sobre a organização interna dos assentamentos, principalmente, quanto a conservação do meio ambiente e limpeza do local; e a apresentação de um levantamento produtivo das áreas, sobre a criação de animais e o plantio (produtos plantados em cada região).

O próximo encontro ficou agendado para o dia 04 de maio, para a divulgação de atividades desenvolvidas e reflexão sobre as dificuldades enfrentadas.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Estudantes camponeses reivindicam transporte de qualidade

O veículo transporta diariamente 70 alunos do assentamento Jubileu 2000 para as escolas da cidade de São Miguel dos Milagres, porém encontra-se em estado de abandono e insegurança


Por: Helciane Angélica - Jornalista
Fotos tiradas pelos estudantes


Cerca de 70 estudantes que residem no assentamento Jubileu 2000 em São Miguel dos Milagres – um dos mais antigos que é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) – dependem do transporte escolar para chegar até as escolas que ficam na área urbana. No entanto, o micro ônibus encontra-se em estado de abandono e insegurança: muitas cadeiras estão quebradas ou com o forro rasgado, pneus desgastados, além de apresentar problemas nos freios e nas molas.

De acordo com o estudante José Amaurílio Barbosa dos Santos, 19, estudante do 9° ano da Escola Municipal Afrânio Salgado Lage, outra problemática e o excesso de passageiros nas viagens, que deveria comportar apenas 25 pessoas sentadas. Revoltados com o descaso público, ontem os jovens apreenderam o veículo e murcharam os pneus. “O ônibus só sai daqui quando o Prefeito e o Secretário de Educação aparecerem para conversar com a gente e tomar alguma providência”, exaltou.


Ao todo são 10 km de distância do assentamento até as escolas, o ônibus quebra constantemente e muitas vezes os alunos são obrigados a descer para empurrar. Segundo Henrique Santos, coordenador da CPT, antes a situação era mais complicada. “Antigamente os alunos tinham que caminhar até as escolas, depois de muitas reclamações, a prefeitura disponibilizou um caminhão. No entanto, o veículo também era utilizado para recolher o lixo do município e mesmo sendo lavado, os estudantes não conseguiam aguentar o forte odor”, relembrou.