sexta-feira, 29 de maio de 2009

Inauguração de casa de farinha e entrega de sementes em São Miguel dos Milagres

No Jubileu 2000, assentamento da CPT-AL, terá um sábado festivo e a presença de autoridades na solenidade

Por: Helciane Angélica - Jornalista


Acontece amanhã (30.05) no assentamento Jubileu 2000, distante 14 km da cidade de São Miguel dos Milagres no litoral norte alagoano, a inauguração da casa de farinha e a doação de sementes para os agricultores rurais que são acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL). A solenidade terá início às 09h30, com a presença de autoridades, inclusive, do governador Teotonio Vilela Filho.

De acordo com a coordenadora da região do litoral norte, irmã Cícera Menezes, o novo empreendimento será instalado no centro do assentamento e irá suprir uma necessidade da região. “A casa de farinha vai facilitar a produtividade dos agricultores e consequentemente melhorar a renda dos moradores. A matéria-prima que é a mandioca será melhor explorada e contribuirá para uma quantidade maior de derivados, como a farinha, o beiju, bolos e outros. O próximo passo será a criação de uma Associação dos Farinheiros, mas essa discussão tem que ser aprofundada entre as lideranças”, afirmou.

Na ocasião, o governador de Alagoas terá a oportunidade de conferir de perto o processo da farinhada e conhecerá o lote modelo do assentado Cícero Juvenal, que se destaca pela diversidade de alimentos produzidos. Também receberá uma carta da Associação do Programa de Assentamento Jubileu 2000, com a solicitação de melhorias no assentamento. Dentre os pontos destacam-se: reforma e ampliação de uma das casas, para que o espaço seja utilizado nas reuniões, secretaria do assentamento e até posto médico; também será exigida uma melhor estruturação da casa de farinha que garanta a durabilidade do projeto, com a instalação de um galpão para armazenar a mandioca e outros utensílios de trabalho, além da aquisição de uma balança de precisão.

O Jubileu 2000 é um dos mais antigos assentamentos da CPT-AL e possui uma variedade de cultivos como: mandioca, mamão, banana, maracujá, abacaxi e outros. Teve início no dia 26 de novembro de 1999, com a primeira ocupação realizada na antiga fazenda Engenho, onde 90 famílias montaram acampamento e exigiram a desapropriação das terras que não estavam sendo exploradas, além de comprovarem que o imóvel estava em estado de abandono. A imissão de posse das terras concedida pelo INCRA ocorreu no dia 27 de março de 2001, e atualmente residem 41 famílias camponesas na localidade.

PROGRAMAÇÃO

09h30 – Chegada do Governador no assentamento Jubileu 2000 e recepção realizada por uma comissão composta por trabalhadores rurais e coordenadores da CPT-AL
09h40 – O governador segue até a casa de farinha antiga, onde será desligado simbolicamente o motor
09h50 – O motor do novo empreendimento é ligado e os trabalhos da nova casa de farinha são iniciados – Demonstração da farinhada por agricultores
10h20 – Benção da Casa de Farinha realizada pelo Padre Alex Cauchi, membro da Comissão da Pastoral da Terra (CPT-AL)
10h30 – Entrega de sementes pelo Governo de Alagoas e o agredecimento simbólico pela CPT, onde será servido uma galinha de capoeira e feijão verde
10h40 – Depoimentos oficiais
11h10 – Visita ao lote modelo
11h30 - Encerramento das atividades

Convite especial


quinta-feira, 28 de maio de 2009

Assentamento inaugura casa de farinha com presença do governador


O Jubileu 2000 localizado no município de São Miguel dos Milagres é um dos assentamentos da CPT-AL com maior produtividade de mandioca e derivados


Por: Helciane Angélica - Jornalista



Neste sábado (30.05) terá um grande dia festivo no assentamento Jubileu 2000, distante 14 km da cidade de São Miguel dos Milagres no litoral norte alagoano, que é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL). A partir das 10h, será inaugurada uma casa de farinha, e tem a presença confirmada do governador Teotonio Vilela Filho, que chegará de helicóptero no local.

A casa de farinha será instalada no centro do assentamento e irá suprir uma necessidade da região, já que a produção de farinha era feita de forma artesanal e com várias limitações. Durante uma boa safra, cada família camponesa chega a produzir cerca de 100 kg de farinha, mas também poderiam passar alguns meses sem trabalhar neste cultivo, devido aos problemas para a comercialização e a dificuldade de deslocamento na estrada de barro.

O novo empreendimento trará mais benefícios e envolverá um maior número de pessoas. “Teremos um trabalho melhor que será valorizado pela população. Com essa nova casa de farinha, teremos mais condições de trabalho e vamos garantir renda para o assentamento”, declarou Cícero Antônio da Silva, presidente da Associação do Programa de Assentamento Jubileu 2000. Também destacou-se que a casa de farinha tem um roldo de melhor qualidade, um espaço maior para a prensa e poderá prender mais massa, ou seja, facilitará o trabalho e manterá a qualidade do produto.

O governador conhecerá de perto a realidade das 41 famílias que residem no Jubileu 2000. Será a oportunidade para fortalecer o diálogo e entregar um documento com solicitações de melhorias para a comunidade, como: reforma e ampliação de uma das casas, para que o espaço seja utilizado nas reuniões, secretaria do assentamento e até posto médico; também será exigida uma melhor estruturação da casa de farinha que garanta a durabilidade do projeto, com a instalação de um galpão para armazenar a mandioca e outros utensílios de trabalho, além da aquisição de uma balança de precisão.

O Jubileu 2000 é um dos mais antigos assentamentos e com grande produtividade e variedade de cultivos como: mandioca, mamão, banana, maracujá, abacaxi e outros. Teve início no dia 26 de novembro de 1999, com a primeira ocupação realizada na antiga fazenda Engenho, onde 90 famílias acompanhadas pela CPT-AL exigiram a desapropriação das terras que não estavam sendo exploradas e o imóvel em estado de abandono.

Casa de Farinha

A farinhada é uma tradição indígena que foi incorporada pelos negros, e atualmente é tão comum nas comunidades rurais, remanescentes de quilombo e assentamentos. No período colonial, a farinha de mandioca era usada para a alimentação dos escravos, dos criados das fazendas e engenhos, além de servir também como suprimento de viagem para os portugueses.

O processo de produção da farinha envolve várias pessoas, que são divididas no plantio da mandioca até no preparo de outros derivados, como: deliciosos bolos, beijus, tapiocas e outras guloseimas. Após a colheita da mandioca ou macaxeira, a raiz é descascada e colocada na água para amolecer e fermentar ou pubar. Em seguida, é triturada ou ralada em pilão ou no ralador ou caititu. A mandioca ralada vai caindo em um cocho, sendo depois prensada no tipiti (tipi = espremer e ti = líquido, na língua tupi) para a retirada de um líquido chamado manipueira. Depois de peneirada e torrada, a farinha está pronta para o consumo.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Movimentos dos sem-terra criticam Bolsa Família

No último domingo (24.05) o impresso alagoano O Jornal publicou uma reportagem especial intitulada Movimento dos sem-terra não aceitam inclusão no Bolsa Família, produzida pelo repórter Alexandre Henrique Lino. Foram ouvidas lideranças do campo que lutam pela reforma agrária no país, para obter a opinião das organizações sobre o interesse do Governo Federal em incluí-los no Programa Bolsa Família.

O Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário querem até o final deste ano, identificar e cadastrar todos os acampados no Programa, para que troquem o recebimento de cestas básicas pelos cartões do benefício – onde passarão a receber uma quantia mensal para as atividades.

De acordo com Gilberto Coutinho, superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a proposta é um aprimoramento das políticas públicas e a mudança inspira cidadania aos acampados. Também ressaltou que essa iniciativa será melhor em relação à entrega de cestas básicas, devido aos atrasos na licitação de alimentos e com o Bolsa Família fica mais fácil para o governo federal fiscalizar a concessão do dinheiro.

Para as lideranças, a nova proposta irá desmobilizar suas bases e deixarão atreladas ao cartão fornecido pelo governo. Além disso, afirmam que a valorização dessas políticas compensatórias só irá desviar os trabalhadores rurais do principal objetivo que a luta pela reforma agrária.

De acordo com o coordenador estadual do MST, José Roberto, “essa proposta de trocar seis por meia dúzia não convence ninguém, até porque uma proposta séria deveria mostrar os caminhos para a reforma agrária e não com políticas compensatórias”, analisou. Para ele, “o governo deveria ter vergonha e vontade política, pois ao apresentar este cartão não muda nada”. “A tensão no campo não vai diminuir, muito pelo contrário, vai mudar de endereço”, antecipou.

Além do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Alagoas, a Comissão Pastoral da Terra também foi procurada para manifestar sua declaração sobre a temática, por meio de uma entrevista realizada com Carlos Lima, coordenador estadual da CPT-AL.



LÍDER DA CPT DEFENDE MUDANÇAS ESTRUTURANTES

O coordenador estadual da Comissão Pastoral da Terra, Carlos Lima, é uma das lideranças que se insurgiram contra a proposta de mudança. No entanto, ele passa pouco tempo criticando o programa Bolsa Família ou defendendo a concessão de cestas básicas e prefere ir ao que considera como a raiz do problema: a falta de atitude do governo federal para realizar a reforma agrária. Nesta entrevista, o coordenador explica que, mesmo com a alta popularidade, o governo Lula continua seguindo a cartilha do antecessor, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


Qual a posição da CPT sobre a troca proposta pelo governo?

Não temos uma posição oficial da CPT até porque a nossa preocupação nunca foi com cestas básicas. A nossa luta é pela efetivação da Reforma Agrária, pela democratização do uso da terra e pela garantia de existência das famílias camponesas. As cestas básicas ou bolsa família são medidas compensatórias de um governo que, mesmo tendo a maior popularidade da história, não teve coragem de modificar a estrutura agrária brasileira, que é a segunda em concentração de terra no mundo.

O cadastro dos trabalhadores é ruim?

Ruim? Ruim é não fazer a reforma agrária e buscar artifícios para camuflar os conflitos agrários no país. Nós da CPT acreditamos que a medida do governo é para esconder o conflito e ter um controle mais rígido sobre os camponeses sem terra e usar esse cadastro para futuras ameaças do tipo “se ocupar prédio público vai perder o bolsa família”. Parece até o governo FHC que criou um arcabouço jurídico para criminalizar os movimentos sociais do campo, o qual o PT criticou veementemente na ocasião.

O movimento não é contrário por temer perder a força política em cima dos acampados?

O movimento camponês é forte e resistente. Conseguiu sobreviver e se reorganizar durante a ditadura militar, suportamos os ataques de tentativa de criminalização do governo FHC apoiado pela grande mídia e saberá se proteger do “fogo amigo” do governo Lula. A nossa luta é histórica e necessária, a nossa força política pode ter oscilações, mas será sempre uma força política representantiva.

Ao invés de um cartão o que então poderia ser feito?

O que o governo teria que fazer era implantar mudanças estruturantes, realizar a reforma agrária com condições de manter as famílias assentadas no campo. Deveria se esforçar para aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do trabalho escravo, diz que as terras aonde houver trabalho escravo devem ser confiscadas pelo governo e repassadas para reforma agrária, também é preciso rever os índices de produtividade da terra que é da época do governo militar, e adotar uma medida jurídica para limitar o tamanho da propriedade da terra, a exemplo de vários países europeus e até, recentemente, a Bolívia limitou a propriedade da terra. Medidas como essas seriam bem vindas, mas esse governo não tem coragem de romper com a “Casa Grande”.

Existe algum protesto para criticar essa mudança?

A CPT não vai realizar uma reunião extraordinária para opinar a respeito de mais uma política compensatória do governo Lula. A nossa luta será a mesma que é investir em uma Reforma Agrária ampla e massiva.

Qual sua avaliação sobre o governo Lula e a reforma agrária?

O governo Lula continua seguindo a cartilha de Fernando Henrique Cardoso, maquiando os números e dizendo que realiza a maior Reforma Agrária da história. Na verdade, o que o governo continuou foi regularizando terra na Amazônia e apaziguando conflito, enquanto isso, a estrutura agrária no Brasil continua intacta. O governo Lula agrada os mais ricos de todos, mantém os juros e coloca os recursos públicos a serviço dos bancos, do agronegócio e das transnacionais. E aos mais pobres de todos oferece por exemplo o programa da Bolsa Família, que só propõe migalhas ao invés de dignidade, subjugando as novas gerações.


Fonte: Assessoria de Comunicação da CPT-AL, com informações do O Jornal (Ano XV / Edição n°248 / Caderno de Política / Páginas A3 e A4)
As fotos foram publicadas na reportagem especial, produzida pelo repórter Alexandre Henrique Lino.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Jornada dos Canavieiros em Alagoas - 19 a 21 de maio


Texto: Helciane Angélica
Fotos: Alexsandra Timóteo e Carlos Lima


A II Jornada de Formação dos Canavieiros e Canavieiras aconteceu nos municípios de Messias e Branquinha – zona da mata alagoana

Os agentes transitaram nas ruas e levaram informações sobre o combate do trabalho escravo
Foram distribuídos jornais e material pedagógico (cartilha de bolso)





No material tinha dados estatísticos e dicas importantes sobre direitos trabalhistas





Sensibilização de moradores e trabalhadores rurais
















Exibição pública do documentário "Do Bagaço a Liberdade" em Messias


Explanação sobre a realização de denúncias sobre o trabalho escravo










Ciranda e dinâmicas interativas com as crianças de Messias

Exibição do documentário "Tabuleiro de Cana, Xadrez de Cativeiro" no Centro de Convivência em Branquinha


José Quitério – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Branquinha fez sua intervenção sobre a importância da jornada e o conteúdo do documentário
Realização de uma pesquisa técnica com famílias de trabalhadores rurais para obter informações sobre as dificuldades enfrentadas no cotidiano do corte da cana


Foi apresentado aos moradores de Messias um abaixo assinado para a implantação de um cinturão verde que delimite a área de transição entre a cana de açúcar e a cidade

CPT enaltece na Prefeitura de Messias a importância do cinturão verde












Texto: Helciane Angélica
Fotos: Alexsandra Timóteo


Na última quarta-feira (20) a prefeita Vânia Omena, recepcionou uma comitiva composta por 15 integrantes da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL) na sede da Prefeitura de Messias. O encontro fez parte da programação da II Jornada dos Canavieiros em Alagoas, realizada no período de 19 a 21 de maio, e também no município de Branquinha.

A audiência durou aproximadamente 40 minutos, mas foi suficiente para os coordenadores da CPT e trabalhadores rurais ressaltarem a necessidade da implantação de um cinturão verde em Messias. Na ocasião foi entregue um abaixo assinado (foto), que reivindica uma área de transição entre a produção da cana de açúcar e a cidade, pois atualmente o agronegócio domina 99% da área agricultável.

A prefeita foi receptiva e considerou a proposta do cinturão verde interessante, pois o mundo todo está voltado e preocupado com ações efetivas para a preservação do meio ambiente. Declarou que a documentação será encaminhada para o setor jurídico, onde será analisada e também se comprometeu em conversar com os empresários da região para sensibilizá-los sobre a questão.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

CPT-AL reivindica implantação de cinturão verde em Messias


No primeiro dia da Jornada dos Canavieiros teve prevenção sobre trabalho escravo e a entrega de um abaixo assinado, que exige uma área de transição entre a produção de cana de açúcar e a cidade



Foi iniciada ontem (19) na zona da mata alagoana a segunda edição da Jornada dos Canavieiros promovida pela Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL), que busca promover a conscientização dos direitos trabalhistas junto aos canavieiros. A atividade conta com o apoio da Paróquia São Sebastião de Messias e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Branquinha – nesta quarta-feira as ações continuam em Messias e amanhã seguem para Branquinha.


Jornada dos canavieiros em Messias

O primeiro dia da jornada foi aberto com uma reunião entre os participantes da mobilização e a distribuição do material pedagógico, camisas e sacolas de pano. A equipe foi formada por agentes da CPT-AL, trabalhadores rurais que atualmente estão em assentamentos da reforma agrária e integrantes da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP).

Para facilitar a execução das atividades, o grupo foi dividido em panfletagem e comunicação. Teve a distribuição do jornal da jornada e do material preventivo sobre o combate ao trabalho escravo no Conjunto Novo, conhecido como morro do macaco. Também teve panfletagem e pesquisa na comunidade do Corte, onde foram aplicados 40 questionários que serão tabulados. A segunda equipe participou da programação da rádio FM de Messias.













Distribuição do material com os participantes da jornada; panfletagem e pesquisa nas residências


Outro ponto importante foi a entrega de um abaixo-assinado ao vereador Antônio Cícero do Nacimento, conhecido por Balu, na Câmara de Vereadores de Messias. Infelizmente não foi possível a realização de uma audiência, já que os vereadores foram convocados para uma assembleia em Maceió, promovida pela União dos Vereadores de Alagoas (UVEAL).
O vereador Balu, ex-presidente do sindicato de trabalhadores, recebeu o abaixo assinado que solicita a implantação de uma área de transição entre a cana de açúcar e a cidade de Messias – atualmente a plantação do agronegócio corresponde a 99% da produção agrícola no município. Essa área seria um cinturão verde, composto de espécie da mata atlântica e um espaço para a produção de alimentos. O vereador se comprometeu em entregar ao presidente da câmara e abrir espaço para uma sessão pública onde o tema será discutido amplamente.


O Vereador Balu assinando o recebimento do abaixo assinado, que reivindica a criação de um citurão verde (área de transição entre a cana e a cidade)


Durante a noite, teve a exibição do documentário “Do bagaço à liberdade”, produzido pela CPT Nordeste 2 e Rede Social com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). Logo após, ocorreu o debate sobre o tema exposto e depoimentos dos camponeses que ressaltaram as condições de miséria quando trabalhavam nos canaviais e afirmaram que o maior sonho era ter um pedaço de terra para plantar.

O trabalhador rural José Feliciano, conhecido por Saúba, fez um testemunho referente a sua rotina no corte da cana e como vive hoje no assentamento Quilombo dos Palmares localizado em São Miguel dos Milagres. “Eu era escravo, desde os nove anos de idade. Hoje sou um homem livre e tiro da terra o meu sustento, quando vivia na cana sempre estava cansado e ganhava pouco, hoje sou feliz e aprendi amar a natureza e plantar comida”, afirmou. Também foram expostas as experiências de vários jovens, que contaram as aventuras da migração para outros Estados e as dificuldades enfrentadas durante as empreitadas do corte da cana.


Programação da Jornada dos Canavieiros:


20/05/09 (quarta-feira) – Messias

08h00: Reunião com a equipe
09h00: Ato na Prefeitura
12h00: Almoço
14h00: Visita (pesquisa) e convite para o filme no Conjunto Ana Raquel
17h00: Avaliação
19h30: Exibição do filme “Do Bagaço a Liberdade”, na Escola Municipal Emilio Elizeu.


21/05/09 (quinta-feira) – Branquinha

09h00: Reunião com a equipe
10h00: Panfletagem
12h00: Almoço
14h00: Visita (pesquisa) na comunidade Mundo Novo
17h00: Avaliação
19h30: Exibição do filme “Tabuleiro de Cana, Xadrez de Cativeiro”.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

CPT-AL reforça o combate do trabalho escravo

A Jornada dos Canavieiros busca conscientizar os assalariados da cana sobre os direitos trabalhistas e a importância da luta pela reforma agrária


No período de 19 a 21 de maio, a Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL) realizará a segunda edição da Jornada dos Canavieiros, nos municípios de Branquinha e Messias, localizados na zona da mata alagoana. A atividade tem como objetivo executar ações preventivas contra o trabalho escravo e conta com o apoio da Paróquia São Sebastião de Messias e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Branquinha.

A programação deste ano consiste na entrega de material pedagógico e preventivo; exibição dos documentários “Do bagaço à liberdade” e “Tabuleiro da cana, Xadrez do cativeiro”; aplicação de pesquisa sobre a realidade do trabalhador; e audiências com a prefeitura e câmara de vereadores de Messias. Outro ponto importante é a realização de um abaixo-assinado que reivindica a delimitação da área para a plantação da cana de açúcar, que corresponde a 99% da produção agrícola no município de Messias e a inexistência de um espaço de transição entre a área rural e urbana.

Em 2008, a CPT-AL realizou uma pesquisa com trabalhadores rurais, onde foi possível obter informações sobre as dificuldades enfrentadas no cotidiano do corte da cana. Os dados foram preocupantes quanto às carteiras de trabalho e as perspectivas de melhorias nas condições de vida, pois dos 184 entrevistados, 43,12% afirmaram que não tinham carteiras assinadas e 88,59% disseram que o serviço nos canaviais não trará mudanças favoráveis em suas vidas, devido ao baixo salário e as péssimas condições de trabalho.

Atualmente existem 26 usinas no estado de Alagoas, dessas 13 já foram autuadas por irregularidades administrativas. Segundo informações da CPT Nacional, dados registrados e divulgados no caderno de conflitos em 2008, 52% das pessoas libertadas da escravidão no Brasil trabalhavam em usinas de cana de açúcar.

Programação:


19/05/09 (terça-feira) – Messias

07h30: Reunião com a equipe
09h00: Ato na câmara dos vereadores
12h00: Almoço
14h00: Visita (pesquisa) e convite para o filme na comunidade do Corte
19h30: Exibição do filme “Do Bagaço a Liberdade”.


20/05/09 (quarta-feira) – Messias

08h00: Reunião com a equipe
09h00: Ato na Prefeitura
12h00: Almoço
14h00: Visita (pesquisa) e convite para o filme no Conjunto Ana Raquel
17h00: Avaliação
19h30: Exibição do filme “Do Bagaço a Liberdade”, na Escola Municipal Emilio Elizeu.

21/05/09 (quinta-feira) – Branquinha

09h00: Reunião com a equipe
10h00: Panfletagem
12h00: Almoço
14h00: Visita (pesquisa) na comunidade Mundo Novo
17h00: Avaliação
19h30: Exibição do filme “Tabuleiro de Cana, Xadrez de Cativeiro”.

III Encontro das Diretorias das Associações acompanhados pela CPT



No período de 11 a 14 de maio, aconteceu o III Encontro das Diretorias das Associações dos assentamentos acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL), no Clube do Sinteal no bairro de Riacho Doce em Maceió.

O encontro teve como objetivo desenvolver uma análise de conjuntura sobre as atividades desenvolvidas em cada localidade. Grupos de trabalho foram divididos entre os presidentes, tesoureiros, secretários e fiscais para fazerem a troca de experiências.

Também houve formação sobre COOPERATIVISMO, onde os participantes tiveram que adaptar as informações repassadas para a realidade do campo e definir propostas para serem debatidas e apresentadas aos demais.

Cerca de 40 pessoas participaram do encontro, representado o sertão, zona da mata e o litoral alagoano. Estiveram presentes lideranças dos assentamentos:

  • Santa Maria Madalena (União dos Palmares)
  • Flor do Bosque (Messias)
  • Irmã Doroty Stang (Porto de Pedras)
  • Quilombo dos Palmares (São Miguel dos Milagres)
  • Jubileu 2000 (São Miguel dos Milagres)
  • Todos os Santos (Água Branca)
  • Nossa Senhora da Conceição (Água Branca)
  • Serra do Paraíso (Água Branca)
  • Velho Chico (Belo Monte)
  • Nossa Senhora Aparecida ou Navio (Água Branca).

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Bituqueiros da Colônia Leopoldina vão receber atrasados em duas parcelas

Os trabalhadores rurais além de reivindicar os salários atrasados fizeram outras graves denúncias que serão protocoladas pela CPT-AL


Foi realizada ontem pela manhã (13) uma audiência com representantes dos trabalhadores rurais da Destilaria Porto Alegre, localizada no município de Colônia Leopoldina, que foram até a sede do Ministério Público do Trabalho (MPT-AL) para denunciar o atraso do recebimento do salário.

Os bituqueiros, trabalhadores que recolhem a cana caída dos caminhões, foram ouvidos pela procuradora do Trabalho Lárah Rebelo e o auditor fiscal do trabalho, Allysson Jorge de Amorim. Eles informaram que deixaram o serviço no dia 14 de abril e, até agora, nenhuma das pessoas que atuam nas quatro frentes de trabalho da empresa receberam as verbas rescisórias.

A procuradora e o auditor fiscal mantiveram contato com a usina e a advogada Daniela Mafra, e foi confirmado que os trabalhadores vão receber os salários e as verbas rescisórias em atraso em duas parcelas, nos dias 15 e 22 deste mês. Para assegurar o compromisso, a advogada protocolará documento no MPT constando as informações prestadas à procuradora.

Na ocasião, também foram realizadas outras denúncias pelos trabalhadores rurais, como: execução do serviço durante à noite, onde eles têm que catar os pedaços menores de cana; descontos não-autorizados nos salários, como exemplo citaram a utilização da quadra de esportes, porém nunca tiveram acesso; e a ineficiência do sindicato, que não consegue representá-los como deveria. Mesmo diante dessas informações, as autoridades presentes detiveram-se apenas ao atraso do pagamento.

A Comissão Pastoral da Terra vem acompanhando o caso desde a manifestação realizada na terça-feira (12) ocorrida no pátio da usina e esteve presente na audiência. Diante da gravidade dos fatos e as novas acusações, a CPT-AL irá protocolar os dados e exigir as providências judiciais necessárias contra a exploração que os canavieiros estão sofrendo.










Semana da Fraternidade Cristã promove debates entre desembargador, polícia federal e movimentos sociais


Entre os destaques da programação, o desembargador Tutmés Ayran, o superintendente da PF José Pinto de Luna e o presidente do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, Everaldo Patriota.



Por: Rafael Soriano - MST/AL


Começou ontem em Atalaia (em Alagoas, a 45km de Maceió) a Semana da Fraternidade Cristã, que reúne nomes importantes da segurança pública em sintonia com os movimentos sociais alagoanos. Todas as noites, de 13 a 15 de maio, o auditório da Câmara Municipal de Atalaia receberá dois debatedores sob o tema geral “Justiça e Paz”, tema da Campanha da Fraternidade em 2009. A iniciativa da Paróquia Padre Arnaldo Bernardo conta com a participação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e outros movimentos sociais.

Além do desembargador Tutmés Ayran, do superintendente da PF José Pinto Luna e do presidente do CEDH Everaldo Patriota, a Semana conta ainda com a participação do Pastor Wellington Santos, da Igreja Batista do Pinheiro, Débora Nunes, da Direção Nacional do MST e Jorge Venerando, presidente do Sindicato dos Policiais Federais. O evento coloca em questão o papel do Poder Judiciário no combate ao crime, à corrupção e promoção de direitos humanos, além das demandas dos movimentos sociais do campo e da cidade sobre a Justiça.

A Campanha da Fraternidade deste ano traz o tema da “Fraternidade e Segurança Pública”, impulsionando o debate sobre a justiça e a paz. A iniciativa da Semana da Fraternidade Cristã em Atalaia-AL vem num momento em que os movimentos sociais do campo aguardam uma resposta da Justiça sobre o Habeas Corpus para Valdemir Augustinho do MTL, condenado por uma ocupação na antiga Usina Peixe, em Flexeiras-AL.


Veja abaixo a programação da Semana da Fraternidade Cristã:


13/05 – Mesa de Abertura “Justiça e Paz”


Debatedores:

José Pinto Luna – Superintendente da Polícia Federal em Alagoas
Jorge Venerando – Presidente do Sindicato dos Policiais Federais, representando o Movimento Social Contra a Corrupção


14/05 – Mesa “Campo e Cidade em busca de Justiça e Paz”


Debatedores:

Débora Nunes – Direção Nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Pastor Wellington Santos – Igreja Batista do Pinheiro


15/05 – Mesa “O papel do judiciário no combate ao crime, à corrupção e na promoção dos direitos humanos”


Debatedores:

Tutmés Ayran – Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas
Everaldo Patriota – Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos


Todos os eventos serão realizados no auditório da Câmara Municipal de Atalaia, a partir das 19h.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Canavieiros de Colônia Leopoldina conseguem audiência na PRT

Trabalhadores da Destilaria Porto Alegre reivindicaram hoje o recebimento dos salários atrasados; a CPT acompanhou a manifestação e participará da audiência com a Promotora Rosimeire Lobo

Por: Helciane Angélica - Jornalista


A Destilaria Porto Alegre, propriedade do Grupo Olival Tenório, distante 5 km do município de Colônia Leopoldina foi notificada pela Procuradoria Regional do Trabalho, que agendou uma audiência para amanhã (13.05) às 10h30 na sede da instituição. Os canavieiros foram demitidos no dia 16 de abril e cobram recebimento dos salários atrasados.

A Procuradora-Chefe Substituta, Rosimeire Lobo, sensibilizada pela situação drástica que se encontram os trabalhadores rurais, rapidamente, oficializou o encontro para ouvir as partes envolvidas e exigir o cumprimento dos direitos trabalhistas. Também será convidada para participar deste momento a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Na audiência, participarão 60 assalariados da cana de açúcar que afirmam não terem recebido os salários correspondentes aos seis meses e 20 dias trabalhados. De acordo com informações adquiridas com lideranças da manifestação, realizada na manhã desta terça-feira, cerca de 3000 funcionários foram demitidos e a empresa ainda não definiu a data correta para o pagamento.

Os canavieiros receberam o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), coordenadores da instituição estiveram no local da manifestação, ouviu as reclamações e cobrou das autoridades as providências necessárias para garantir os direitos para os trabalhadores rurais. A entidade que defende a reforma agrária e busca a transformação sócio-política dos camponeses, também acompanhará a audiência na PRT-19ª Região.

Serviço
Audiência na PRT- 19ª Região
Dia: 13/05/09 (quarta-feira) / Horário: 10h30
Local: Rua Prof. Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Qd. 36, nº 90, Jatiúca - 57.035-640

Canavieiros reivindicam salários atrasados em Colônia Leopoldina


Cerca de 3000 trabalhadores da Destilaria Porto Alegre foram demitidos e ainda não receberam os salários pelos seis meses de serviço


Por: Helciane Angélica - Jornalista


Trabalhadores rurais estão ocupando o pátio da Destilaria Porto Alegre, propriedade do Grupo Olival Tenório, distante 5km do município de Colônia Leopoldina localizado na zona da mata alagoana. Neste momento, 1000 trabalhadores estão combrando o recebimento dos salários atrasados, e caso o problema não seja solucionado, ameaçam fechar a BR-101 para sensibilizar a sociedade e autoridades.

De acordo com Paulo Roberto Pereira da Silva, uma das lideranças no local, cerca de 3000 assalariados da cana de açúcar foram demitidos no dia 16 de abril e ainda não receberam os salários correspondentes aos seis meses e 20 dias trabalhados. Ressaltou também que ainda não tiveram baixas nas carteiras, nem seguro e prometem entrar na justiça.

A empresa ainda não definiu a data correta para o pagamento, corre boatos de que na próxima semana haveria um sorteio entre as quatro frentes (divisões de equipes) para quitar a dívida. Os trabalhadores querem dialogar com algum representante da usina, mas ainda não tiveram retorno.

Os canavieiros solicitaram o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que busca a transformação sócio-política, preza pelo respeito e a garantia dos direitos para os trabalhadores rurais. Também foi acionada a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) que comparecerá ao local para cobrar uma satisfação do proprietário.

Alagoas tem o maior índice de trabalho escravo no NE



De acordo com os dados da CPT, foram encontrados no ano passado, 656 trabalhadores rurais escravizados no corte de cana no estado. O número só perde para Goiás e Pará.



Nesta última quinta-feira, dia 7, trabalhadores da Usina Utinga Leão, em Alagoas, bloquearam um trecho da BR 104, para protestar contra a falta de salários no corte da cana. Este é o segundo caso em menos de uma semana que trabalhadores rurais do corte da cana protestam por falta de salário em Alagoas.

O outro caso aconteceu ainda no último dia 4, quando outro grupo de canavieiros, dessa vez da Usina Taquara, bloqueou a BR 101 AL também para protestar contra a falta de salários. As manifestações explicitam a situação de exploração e desrespeito trabalhista que milhares de trabalhadores e trabalhadoras sofrem todos os dias no monocultivo da cana de açúcar.

O estado de Alagoas apresentou um dos piores índices de trabalho escravo no campo em 2008. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o estado é o terceiro do país, e o primeiro da região Nordeste, com mais casos de trabalho escravo no campo. Ao todo, foram registrados 656 trabalhadores libertados, todos encontrados no monocultivo da cana. Segundo Carlos Lima, da CPT de Alagoas, a situação dos canavieiros é de miséria e as violações de direitos humanos e trabalhistas só têm se intensificado. “A exploração faz parte da cadeia produtiva dos usineiros”, comenta.

Em entrevista, Carlos Lima fala sobre o trabalho escravo e a intensificação das manifestações em defesa dos direitos dos trabalhadores rurais assalariados da cana.


CPT NE2 – Historicamente, todo final de safra, fatos como esses [protestos contra os Usineiros] se repetem. Mas o que se observa é que nos últimos períodos tem aumentando o número desses protestos em Alagoas. A que se deve este fato?

Carlos Lima - Com o discurso que a crise prejudicou o setor sucroalcooleiro, os usineiros não têm pagado aos fornecedores e canavieiros. Ao final da safra, vários trabalhadores estão em situação de desespero, sem salários para honrar seus compromissos. Com essa situação, os trabalhadores estão se mobilizado, fechando BRs pra tornar público sua reivindicações. É uma situação de miséria que passa os cortadores. O aumento dos protestos se deve, primeiro, a esta necessidade e depois ao exemplo de mobilização dos sem terra, que lutam por Reforma Agrária. Por muito tempo as manifestações foram associadas aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, agora muitas mobilizações são realizada pela própria base, questionando as Usinas e até mesmo o Sindicato. É o protagonismo dos trabalhadores.

CPT NE 2 – Em 2008, mais de 650 trabalhadores rurais foram encontrados em situação de escravidão nas Usinas de Alagoas. Este número colocou o estado entre os que lideram os casos de trabalho escravo no país, o que até então não acontecia. Como você avalia isso?

CL – Casos de trabalho escravo em Alagoas sempre aconteceram. O fato é que os fiscalizadores locais não atuavam com rigor. O poder dos usineiros é muito forte no estado e impede que fiscalizações sejam realizadas. Só foi possível fiscalizar e divulgar mais fortemente os dados, este ano, porque foi uma força tarefa específica.


CPT NE2- Então existe uma relação intrínseca entre o trabalho escravo e o agronegócio?

CL - A relação é histórica. O setor sempre se utilizou da mão de obra escrava indígena ou negra. A exploração faz parte da cadeia produtiva dos usineiros, eles nunca pensaram nos assalariados como uma mão de obra importante e que tem direitos trabalhistas. Outra marca deste setor é a violência física contra os trabalhadores que se levantam para denunciar o desrespeito a que eram e são submetidos. Era comum nos anos 80, e início dos 90, a presença de sub-delegacias nas sedes das usinas, como forma de reprimir os trabalhadores. Era o estado a serviço do poder econômico privado. Hoje é comum homens armados fiscalizando o corte e nas sedes das usinas.

CPT NE 2- Quais foram os casos mais emblemáticos de trabalho escravo em Alagoas no ano passado?

CL - Foram nas terras da usina Santa Clotilde, que tem sede em Rio Largo. Lá foram libertados cerca de 300 trabalhadores. Esta usina sempre explorou os assalariados da cana e disputa as áreas ocupadas por camponeses sem terra. Um exemplo dessa disputa é fazenda Flor do Bosque, em Messias, onde o conflito durou 8 anos. É comum essas usinas arrendarem áreas nas quais os camponeses sem terra reivindicam, o que acaba gerando vários conflitos.

CPT NE2 - Em municípios como Messias, Colônia, Joaquim Gomes e Flexeiras, por exemplo, predomina a monocultivo da cana, a concentração de terra. É como se não houvesse outra alternativa econômica na região, a não ser cortar cana. Na safra, os canavieiros trabalham em condições desumanas e sem receber seus salários. Na entre safra migram para o Sudeste e Centro-Oeste para o corte de cana e se submetem as mesmas condições. Que ações têm sido feitas por parte do poder público para acabar com esta situação?

CL– Alagoas tem 102 municípios. Destes, 54 plantam cana pra produção de açúcar e etanol. São mais de 410 mil hectares de terra com esse monocultivo. Isto representa 64% da área agricultável do estado. As instituições têm feito pouco, o argumento é de que o estado não tem alternativa. O que se tem feito é fiscalizar as saídas dos assalariados para outras regiões e, mesmo assim, ainda sai muita gente clandestina.

CPT NE2 – O governo argumenta que não tem alternativa, mas a oferta de crédito rural do Governo Federal para a agricultura empresarial nesta safra (2008/09) é, em média, R$ 65 bilhões, e apenas R$ 13 bilhões para a agricultura familiar. Além disso, o Governo prometeu renegociar uma dívida de R$ 3,45 bilhões das grandes usinas junto ao BNDES...

CL - Sim, a opção dos governos é pelo capital. Mesmo com prática de trabalho escravo, os usineiros de alagoas e Pernambuco, por exemplo, reivindicam do governo Lula mais de 600 milhões de reais para sustentar o setor. O governo tem rios de dinheiro para dar os Usineiros que sonegam impostos e violam os direitos humanos e trabalhistas, submetendo milhares de trabalhadores a escravidão e não tem interesse de realizar a Reforma Agrária.

CPT NE2 – E com que condições os trabalhadores/ trabalhadoras alagoanos deixam suas famílias para tentar ganhar a vida nos canaviais de outras regiões?

CL - É uma realidade dura esta. As famílias, muitas vezes, enviam três ou quatro membros que saem em busca de um salário pra manter a família. Quem fica, normalmente, sofre com a ausência e com a incerteza de retorno dos familiares. É comum os homens constituírem novas famílias e não retornarem mais. Outra realidade são famílias grandes que dependem da bolsa família e dos recursos enviados por quem saiu pra cortar cana. Algumas vezes o dinheiro é depositado na conta de um mercadinho, no qual a família realiza as compras, por exemplo. Assim elas nem tem acesso ao dinheiro, fica tudo no mercadinho.

CPT NE 2 – De que forma a aprovação da PEC do Trabalho Escravo pode contribuir para diminuir a exploração dos trabalhadores?

CL - Serve como punição. Estamos no século XXI e encontramos trabalho escravo, por conta da impunidade. As instituições falharam e permitem que este setor escravize pessoas para garantir maiores lucros. Sendo aplicada pode contribuir pra reforma agrária e garantir as pessoas libertas um recomeço.

CPT NE 2 – Como considera ser possível erradicar de vez a escravidão no campo?

CL - Fazendo a Reforma Agrária de fato. Fiscalizando e punindo quem pratica a escravidão. Parece simples, mas depende de coragem política e de mobilização social para cobrar que uma lei de 1888 seja aplicada após 121 anos de publicação. As elites rurais são resistentes às mudanças e contam com o apoio dos governos pra manter intacta esta realidade perversa.


Fonte: Setor de comunicação da CPT NE 2

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Ouvidor agrário anuncia criação de estrutura para resolver questões de terra


O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, informou hoje (11) que vai ser criada uma estrutura especializada para a resolução das questões de terra no país, com a instituição de varas e promotorias, defensorias, além de polícias militar e civil específicas. Segundo ele, a nova estrutura poderá reverter a situação criada pelos problemas agrários existentes no país.

De acordo com Gercino, nos últimos dez anos, foram instituídos órgãos especializados em questões agrárias em apenas dez estados, mas, dentro de um ano, poderão ser criadas estruturas em mais dez, o que contribuirá para a redução dos conflitos no campo.

Ele afirmou que, em Alagoas e em Minas Gerais, onde tais órgãos já funcionam, os conflitos diminuíram sensivelmente. Na Amazônia, somente o estado do Pará dispõe de promotorias agrárias. Nos demais estados da região, não existem órgãos especializados em conflitos agrários.

Em entrevista após a abertura do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, Gercino ressaltou que há muitos problemas agrários na Amazônia Legal, bem como nos estados da Bahia, onde há 30 mil famílias acampadas, e de Pernambuco, onde 25 mil famílias aguardam assentamento.

Para ele, a nova estrutura agrária vai contribuir para a redução do número de conflitos e da violência no campo. A violência deverá "cair bastante ou, quem sabe, até chegar a zero ou próximo disso", afirmou. O evento está sendo realizado em Brasília.

As queixas sobre questões da terra podem ser comunicadas à ouvidoria pelo telefone (61) 2191-9904 ou pelo correio eletrônico oan@mda.gov.br.

A Ouvidoria Agrária Nacional funciona no Ministério do Desenvolvimento Agrário e, de acordo com o ouvidor Gercino Silva Filho, tem resolvido muitas questões. Depois de receber as reclamações, a ouvidoria procura ouvir todas as partes, para então submeter os problemas aos órgãos competentes. Entre os problemas mais frequentes estão os conflitos por posse de terra rural e os processos para desapropriação para assentamento de trabalhadores.


Fonte: Agência Brasil

domingo, 10 de maio de 2009

Dia das Mães

Clique na imagem para ampliar.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Canavieiros nordestinos receberão subvenção do governo

Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste já podem solicitar às superintendências regionais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o pagamento de subvenção da colheita da safra 2008/09. O benefício, de até R$ 5 por tonelada vendida à indústria, limitado a R$ 50 mil por agricultor, será dado quando o preço líquido mensal pago pela tonelada do produto for inferior a R$ 40,92.

A subvenção será concedida para a colheita comercializada entre agosto de 2008 e o final de junho deste ano. Pegando como exemplo o preço médio da cana em novembro do ano passado, que era de R$ 36,07, cada canavieiro terá direito a receber R$ 4,85 por tonelada comercializada naquele mês.

Para ter acesso ao dinheiro, o produtor deve entregar os documentos que comprovem os valores das vendas até 30 de junho. Depois de conferir a documentação, a Conab tem 30 dias para fazer o pagamento ao canavieiro.

“O governo está preparado para atender todos os produtores que procurarem as regionais da Conab e que cumpram as condições definidas no regulamento”, explicou, em nota, o superintendente de Operações Comerciais da estatal, João Paulo de Moraes.

Segundo a Conab, o Nordeste foi a região mais afetada com a queda nos preços do álcool e do açúcar, na medida em que tem o menor índice de produtividade do país. Essa característica acaba aumentando os cursos de produção. Enquanto os produtores das regiões Sul e Sudeste ostentam uma produtividade entre 70 e 80 toneladas de cana-de-açúcar por hectare, no Nordeste esse índice cai para 56 toneladas por hectare, em média.

Na safra 2008/09 os agricultores nordestinos produziram 74,29 milhões de toneladas de cana em 1,31 milhão de hectares. Apenas dois dos nove estados nordestinos, Alagoas e Pernambuco, produzem 66% do total, com 28,9 e 20,3 milhões de toneladas, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil

Veja na íntegra a carta que foi entregue ao Conselho Nacional da Justiça



Vossa Excelência Ministro Gilson Dipp,


Em observação ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) muito tem orgulhado aos setores da sociedade que clamam por um controle externo do Poder Judiciário que garanta imparcialidade e justiça. Em Alagoas esta atuação cristaliza-se no caso do juiz Rivoldo Sarmento, no qual o CNJ agiu com determinação e rigor.

O motivo desta manifestação pública é referente aos desmandos cometidos pelos cartórios em Alagoas no que se refere às certidões de propriedades rurais, existem casos de propriedades que chegam a ter três escrituras e três proprietários diferentes. Um exemplo que se destaca é o do assentamento Dom Helder Câmara em Murici, após a desapropriação do imóvel, apareceram mais duas escrituras.

Especificamente queríamos tratar do cartório do 1º ofício de Murici que tem como tabeliã a senhora Maria de Lurdes Ferreira Moura que foi alvo de investigação da corregedoria executada pelo desembargador corregedor Sebastião Costa Filho promovido em 2007. Uma intervenção de 120 dias designou como interventor o senhor Everaldo Freire de Melo, e ao final da investigação determinou o IMEDIATO AFASTAMENTO da tabeliã. Infelizmente, o colegiado do conselho estadual de magistratura não acolheu a recomendação do corregedor e manteve a senhora Maria de Lurdes como tabeliã do referido cartório.

A senhora Maria de Lurdes, utilizando de uma concessão pública vem beneficiando os fazendeiros da região, em particular a família Calheiros. É público e notório que a família detém uma quantidade de terra incompatível com a renda familiar, resultado de grilagem na região. Ressaltamos que a família detém um poder político com representatividade no senado, na câmara federal e na prefeitura local.

Diante do exposto e das matérias de jornais acostadas, solicitamos de vossa excelência que resgate o processo e que o conselho possa apreciar o relatório do desembargador Sebastião Costa Filho que opina pela exoneração da tabeliã.

Confiantes na imparcialidade do CNJ e na capacidade de rever os possíveis erros do colegiado local, e aguardamos as medidas a serem tomadas.

Maceió, 05 de maio de 2009

Atenciosamente,


A coordenação da COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DE ALAGOAS


Carlos Lima / Henrique Santos / Ir. Cicera Menezes

Jailson Tenório / Alexsandra Timóteo / Ir. Elizabete Raimundo

Cicero Marcos

_______________________________________________________________
CPT-AL
Endereço: Av. Dom Antônio Brandão, 559, Farol. CEP: 57021-190. Maceió/AL
Fone-Fax: (82) 3221.8600 / E-mail: pastoraldaterra@veloxmail.com.br
Blog: www.cptalagoas.blogspot.com

quarta-feira, 6 de maio de 2009

CPT-AL participa de audiência pública sobre atuação do Poder Judiciário

Durante toda a tarde desta terça-feira (05), aconteceu uma audiência pública na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), localizada no bairro do Farol em Maceió sobre a atuação do Poder Judiciário alagoano.

Cerca de 60 pessoas se inscreveu para apresentar suas queixas, denúncias e sugestões sobre o funcionamento do Poder Judiciário para o ministro-corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Gilson Dipp; Paulo Lobo, integrante do CNJ; José Carlos Malta Marques, corredor geral da Justiça; e Maurício Ferraz, Presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis).

A Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) foi uma das entidades representantes do movimento social, protocolou uma carta onde pede o afastamento da tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura do Cartório do 1º ofício de Murici, além de solicitar o desarquivamento do processo que denuncia a falsificação de documentos para grilagem de terras em 2007.

A participação da entidade que luta pela reforma agrária, também se deu por meio da manifestação oral. O coordenador da CPT, Carlos Lima, participou da audiência pública e ressaltou a importância do CNJ rever o processo, tendo como baliza o relatório do desembargador corregedor Sebastião Costa Filho que solicitou a exoneração da tabeliã. Na oportunidade, o alagoano Paulo Lobo, informou que o CNJ tem interesse no caso e solicitará cópia do processo contra a tabeliã. Em seguida, a procuradora federal Niedja Gaspari afirmou que tem conhecimento sobre a situação do cartório e relatou que também já fez sua denúncia contra o cartório de Murici há algum tempo.

A CPT-AL acredita na imparcialidade do CNJ e espera que os possíveis erros do colegiado local sejam revistos e solucionados.


Documento que foi protocolado e entregue ao CNJ:

Monocultura da cana de açúcar “produz” exploração humana e degradação ambiental

Por: Carlos Lima - Coordenador da CPT/AL


Alagoas - um estado no qual predomina a prática da cultura da cana de açúcar para produção de açúcar e etanol - é marcada pelos piores índices de desenvolvimento humano do país. A miséria tem nome e sobrenome: concentração de terra e a monocultura da cana de açúcar.

A ocupação da fazenda Campo Verde ou Monte Verde, pertencente ao grupo João Lyra trouxe à tona o debate sobre a “produtividade” da terra. Inúmeras foram as críticas por meio de editoriais e reportagens de jornais da capital, fiéis porta-vozes dos usineiros, que questionavam a legitimidade da ocupação numa área produtiva.

A produtividade é um dos critérios para a manutenção da propriedade, contudo a constituição brasileira, no art. 186, prevê que a terra deve cumprir a sua função social e tem que atender simultaneamente a produtividade, o equilíbrio com o meio ambiente e o respeito às questões trabalhistas.

A área ocupada faz parte dos 50 mil hectares de terras que o grupo João Lyra detém em Alagoas. É público e notório que o grupo não vem pagando os trabalhadores e fornecedores, inclusive, no ano passado foi autuado por prática de trabalho escravo no ministério do trabalho.

Além disso, o grupo tem dívidas no INSS, a exemplo da Usina Laginha com R$ 54.122.007,23. Caberia ao governo Lula desapropriar os imóveis em questão aplicando os artigos 186 e 184 da Constituição. Infelizmente o governo faz o contrário e vai beneficiar com 600 milhões de reais a quem destrói o meio ambiente e pratica trabalho escravo.

A “produtividade” que vem da monocultura da cana é responsável pelo número de miseráveis e no aumento da quantidade de famílias expulsas do campo - segundo pesquisas do IBGE, 56% da população vivem abaixo da linha da pobreza. De acordo com o estudo do professor e economista Cícero Péricles, os programas do governo federal (bolsa família e outros) distribuem mais renda que os usineiros em Alagoas.

É um insulto, Alagoas ter que importar cerca de 70% dos alimentos que são consumidos. A agricultura praticada em 64% da área agricultável, aproximadamente 410 mil hectares de terra, destinada a plantação de cana de açúcar é baseada na grande extensão de terras (latifúndio) e tem como destino o mercado externo, para abastecer as mesas e os carros dos países ricos.

Produtividade deve ser sinônimo de mesa farta e barriga cheia, a função sagrada da terra é produzir alimentos diversificados e saudáveis para atender às necessidades do povo.

Movimentos do campo questionam função social da terra em área de cana

Vaga Agrária ignora provimento 11/99 do Tribunal de Justiça na ocupação em Branquinha



Texto: Helciane Angélica e Carlos Lima
Fotos: Tilly Erseu



No dia 09 de março de 2009, aconteceu um momento histórico de articulação e luta pela reforma agrária que envolveu trabalhadores rurais organizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). A ação inédita no estado resultou na ocupação da fazenda Campo Verde, em Branquinha, destinada à produção de cana-de-açúcar. A atividade foi em sintonia com a mobilização nacional proposta pela Via-Campesina em alusão ao dia das mulheres.

O grupo João Lyra que detém cerca de 50 mil hectares de terra em Alagoas foi notificado pelo grupo móvel do ministério do trabalho por prática de trabalho escravo, além da super-exploração, há atrasos constantes no pagamento dos cortadores de cana, que ganham cerca de R$ 4,00 para cortar uma tonelada de cana.

Os movimentos do campo e a CPT solicitaram do INCRA a realização de uma vistoria nos imóveis do grupo João Lyra levando em consideração o artigo 186 da Constituição Federal, que trata da função social da terra, quanto ao meio ambiente (desgaste do solo, destruição da mata atlântica e o cultivo de cana em áreas com mais de 45º de angulação) e dívidas trabalhistas.

A ocupação trouxe à tona um debate importante a respeito da “produtividade” da terra em Alagoas e revelou o novo perfil da vara agrária. No período da ocupação, o então juiz titular da vara agrária, Carlos Cavalcanti, encontrava-se em férias e seu substituto, juiz Ayrton Tenório, que respondia em caráter plantonista sempre às quartas-feiras, concedeu liminar na terça, após dois dias da ocupação e, por meio da imprensa cobrou ação do governo para desocupar o imóvel, além de declarar que a ocupação era ilegal e desrespeitava a liminar que ele concedeu na terça, um dia antes do seu habitual plantão.

A liminar concedida com tamanha rapidez feriu o procedimento utilizado pela vara agrária de realizar inspeções e buscar informações complementares antes das resoluções. Por coincidência ou “prêmio” o juiz Ayrton Tenório foi conduzido para titular da Vara Agrária, o que preocupa aos movimentos do campo devido a sua atuação em Maragogi aonde chegou a conceder liminar da areia da praia.

Vara Agrária

De acordo com Delson Lyra, advogado, professor de Direito Agrário e um dos integrantes da comissão provisória para a implantação da Vara Agrária em Alagoas em 2007, a principal missão do órgão é solucionar os conflitos agrários no estado. Suas principais ações são: realizar o mapeamento das áreas com maior incidência de luta pela terra; intermediar o diálogo entre as partes envolvidas (movimentos sem terra, proprietários e federações de agricultores) a fim de evitar os confrontos e violência física; preservar a propriedade que tenha credibilidade; realizar inspeções judiciais nos locais ocupados para conhecer de perto a realidade dos trabalhadores rurais e da área.

Atualmente, existem no Brasil cinco varas agrárias, presentes em: Pernambuco, Paraíba, Pará, Paraná e Alagoas no entanto, em nosso estado ainda não possui uma equipe técnica multidisciplinar, que possa atuar no assessoramento do atual juiz titular.

Assembleia reúne trabalhadores rurais

Foto: Alexsandra Timóteo


No período de 17 a 19 de fevereiro aconteceu a 20ª Assembleia Estadual da CPT-AL, no Centro Catequético dos Irmãos Maristas localizado na Barra de São Miguel. O encontro abordou os “25 anos de serviço as famílias camponesas” e contou com a participação de trabalhadores rurais do sertão, litoral, zona da mata e agreste alagoano, além de agentes pastorais e equipe técnica.

O primeiro dia foi iniciado com uma Missa de Ação de Graças para celebrar o aniversário e trabalhos desenvolvidos pela CPT/AL, presidida por Dom Antônio Muniz. Também foi entregue para Lenilda Lima, professora e líder sindical, o prêmio Dom Hélder Câmara criado em 2002, para homenagear personalidades que apóiam a luta em defesa da reforma agrária no Estado.

Os debates foram intensos, principalmente, ao abordar “os desafios e as perspectivas da luta camponesa em Alagoas, a partir de uma leitura dos movimentos sociais do campo”. Constatou-se que nesses 25 anos, apesar das investidas e conquistas contra o latifúndio, a estrutura fundiária continua ainda mais perversa: a expulsão das famílias do campo, a devastação das roças e do meio ambiente, a destruição das moradias e a concentração de terra e de renda. Além disso, o governo Lula não tem coragem para efetivar a reforma agrária e continua fortalecendo o agronegócio da cana de açúcar.


Dentre os pontos aprovados em assembléia, estão:

  • Lutar com firmeza, unindo os movimentos do campo e da cidade, para derrotar o modelo agro-exportador, a corrupção e a concentração da riqueza que gera violência, miséria e morte;
  • Continuar o processo de formação nas áreas;
  • Intensificar as feiras camponesas, incentivar o aumento e escoamento da produção;
  • Apoiar e contribuir com a luta dos movimentos sociais.

terça-feira, 5 de maio de 2009

CPT cobra afastamento da tabeliã do cartório de Murici


Sociedade terá a oportunidade de avaliar e exigir mudanças para o judiciário alagoano em audiência pública


Acontece nesta terça-feira (05.05) uma audiência pública coordenada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a ser realizada a partir das 13h30 na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), localizada na Rua Cônego Machado, n°1081, bairro do Farol em Maceió-AL.

Alagoas é o oitavo Estado que passa por essa inspeção. E essa é a oportunidade para qualquer cidadão, representantes de movimentos sociais apresentarem suas queixas, denúncias e sugestões sobre o funcionamento do Poder Judiciário.

De acordo com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), essa vistoria é necessária devido a existência de um número expressivo de processos administrativos junto ao órgão. Mais de 9,6 mil processos estão aguardando ato judicial diverso de sentença e outros 2,2 mil processos concluídos aguardam a sentença ser proferida, ambos há mais de cem dias. Também serão avaliados os gabinetes de desembargadores e cartórios extrajudiciais.

Os trabalhos investigativos seguem até sexta-feira (8), porém tem grandes chances de ser prorrogado. Ao final do processo, será apresentado um relatório técnico com todos os problemas recolhidos e o Tribunal de Justiça terá um período determinado para cumprir as exigências.


CPT fará reivindicação


Coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) participarão da audiência para desarquivar o processo que denuncia a falsificação de documentos para grilagem de terras no Cartório do 1º ofício de Murici ocorrido em 2007. Também critica os desmandos cometidos pelos cartórios em Alagoas refere às certidões de propriedades rurais, onde possui vários casos de propriedades que chegam a ter três escrituras e três proprietários diferentes.

Na ocasião, o técnico agrícola Genival Mendes de Melo moveu um processo administrativo para afastar a tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura que teria negado certidões sobre a fazenda São Sebastião. Com ausência do documento ele foi impedido de tomar posse das terras que foram concedidas como pagamento de causa trabalhista pela falida Usina Bititinga.

As lideranças da CPT almejam o resgate do processo para que o conselho possa apreciar o relatório do desembargador Sebastião Costa Filho que opina pela exoneração da tabeliã, já que, a senhora Maria de Lurdes vem utilizando uma concessão pública para beneficiar fazendeiros da região, em particular a família Calheiros.

A CPT-AL entregará uma carta para o ministro Gilson Dipp com essas reivindicações, acredita na imparcialidade do CNJ e espera que seja revisto os possíveis erros do colegiado local.

Famílias camponesas realizam o sonho da casa própria

Com a ampliação do projeto, assentamentos sertanejos serão beneficiados


Texto: Helciane Angélica - Jornalista
Fotos: Arquivo da CPT-AL



Segurança, conforto, dois cômodos, banheiro, sala, cozinha e varanda parece até encarte de imobiliária, mas são as características das casas que estão sendo construídas no assentamento Cobras, localizado a 5km da cidade de Água Branca, localizado no sertão de Alagoas.

O sonho da casa própria foi possível após a conquista da terra (já foram credenciadas e vistoriadas) e o financiamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Governo Federal, por meio do crédito habitação que disponibiliza o material de construção e mão de obra. Para cada casa é necessário um orçamento de R$7.000 e normalmente é contratada uma construtora, porém, dessa vez foi determinada pela entidade a auto-gestão.

O técnico agropecuário da CPT-AL, Wellington Calado, informa que a construção segue as normas técnicas exigidas pelo Incra, porém, os moradores atuam como verdadeiros fiscais. O futuro morador acompanha todo o processo, um pedreiro e mais alguns amigos convidados, que em aproximadamente 30 dias realizam o trabalho.

A primeira fase do projeto tem previsão para ser concluída em maio. Ao todo, serão beneficiadas 23 famílias que moram nas adjacências e que atendam as exigências do Incra: não ter nenhum benefício e pendências na justiça; não ser proprietário de terras, e sim, agricultor. Além do “Cobras”, pretende-se construir mais 144 casas, distribuídas nos assentamentos de Nossa Senhora da Conceição e Todos Santos (Água Branca), e Velho Chico (Belo Monte); também serão reformadas casas dos assentamentos de Delmiro Gouveia (Inhapi) e Serra do Paraíso (Água Branca).

“A casa trará um conforto melhor para todas as famílias, sair da lona e ter uma estrutura normal de casa. Poderão dormir no seu quartinho, assistir uma televisão de forma tranquila e ter uma maior aproximação entre os membros da família. Além disso, estarão pertinho do seu roçado, evitando que suas leguminosas, frutíferas, hortaliças sejam atingidas por pragas, evitando assim prejuízos na sua renda”, declarou o também técnico agropecuário, José Carlos Medeiros.


Assentamento

No assentamento Cobras, os trabalhadores rurais plantam principalmente o feijão, milho e palma; além de criar galinhas de capoeira, caprinos e ovinos. Também possui uma horta e em abril, será instalado um apiário (cinco caixas), em parceria com o Instituto Xingó.

Dentre as dificuldades vivenciadas no local, estão: estrada em péssima qualidade, ausência de escola e posto de saúde nas redondezas.