quarta-feira, 6 de maio de 2009

CPT-AL participa de audiência pública sobre atuação do Poder Judiciário

Durante toda a tarde desta terça-feira (05), aconteceu uma audiência pública na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), localizada no bairro do Farol em Maceió sobre a atuação do Poder Judiciário alagoano.

Cerca de 60 pessoas se inscreveu para apresentar suas queixas, denúncias e sugestões sobre o funcionamento do Poder Judiciário para o ministro-corregedor do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Gilson Dipp; Paulo Lobo, integrante do CNJ; José Carlos Malta Marques, corredor geral da Justiça; e Maurício Ferraz, Presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis).

A Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) foi uma das entidades representantes do movimento social, protocolou uma carta onde pede o afastamento da tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura do Cartório do 1º ofício de Murici, além de solicitar o desarquivamento do processo que denuncia a falsificação de documentos para grilagem de terras em 2007.

A participação da entidade que luta pela reforma agrária, também se deu por meio da manifestação oral. O coordenador da CPT, Carlos Lima, participou da audiência pública e ressaltou a importância do CNJ rever o processo, tendo como baliza o relatório do desembargador corregedor Sebastião Costa Filho que solicitou a exoneração da tabeliã. Na oportunidade, o alagoano Paulo Lobo, informou que o CNJ tem interesse no caso e solicitará cópia do processo contra a tabeliã. Em seguida, a procuradora federal Niedja Gaspari afirmou que tem conhecimento sobre a situação do cartório e relatou que também já fez sua denúncia contra o cartório de Murici há algum tempo.

A CPT-AL acredita na imparcialidade do CNJ e espera que os possíveis erros do colegiado local sejam revistos e solucionados.


Documento que foi protocolado e entregue ao CNJ:

Um comentário:

Lana disse...

Parabenizo a Comissão Pastoral da Terra - CPT/AL, pela iniciativa de mais uma vez de tornar público as atitudes de uma Serventuária do Poder Judiciário, a Tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura,da cidade de Murici/AL.,onde se denúncia atos práticados pela mesma como: falsificação de documentos de grilagem de terra, como também a solicitação de DESARQUIVAMENTO de processo. Eu sugiro que não apenas um processo, mas todos que trate de compra de terras feitas pelo poder político local. E que o PODER JUDICIÁRIO, não engavete tais denúncias, para que a impunidade não prevaleça mais vez em nosso país, e em particular aqui no nosso Estado.
Espero que outros movimentos façam o mesmo.