segunda-feira, 11 de maio de 2009

Ouvidor agrário anuncia criação de estrutura para resolver questões de terra


O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, informou hoje (11) que vai ser criada uma estrutura especializada para a resolução das questões de terra no país, com a instituição de varas e promotorias, defensorias, além de polícias militar e civil específicas. Segundo ele, a nova estrutura poderá reverter a situação criada pelos problemas agrários existentes no país.

De acordo com Gercino, nos últimos dez anos, foram instituídos órgãos especializados em questões agrárias em apenas dez estados, mas, dentro de um ano, poderão ser criadas estruturas em mais dez, o que contribuirá para a redução dos conflitos no campo.

Ele afirmou que, em Alagoas e em Minas Gerais, onde tais órgãos já funcionam, os conflitos diminuíram sensivelmente. Na Amazônia, somente o estado do Pará dispõe de promotorias agrárias. Nos demais estados da região, não existem órgãos especializados em conflitos agrários.

Em entrevista após a abertura do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, Gercino ressaltou que há muitos problemas agrários na Amazônia Legal, bem como nos estados da Bahia, onde há 30 mil famílias acampadas, e de Pernambuco, onde 25 mil famílias aguardam assentamento.

Para ele, a nova estrutura agrária vai contribuir para a redução do número de conflitos e da violência no campo. A violência deverá "cair bastante ou, quem sabe, até chegar a zero ou próximo disso", afirmou. O evento está sendo realizado em Brasília.

As queixas sobre questões da terra podem ser comunicadas à ouvidoria pelo telefone (61) 2191-9904 ou pelo correio eletrônico oan@mda.gov.br.

A Ouvidoria Agrária Nacional funciona no Ministério do Desenvolvimento Agrário e, de acordo com o ouvidor Gercino Silva Filho, tem resolvido muitas questões. Depois de receber as reclamações, a ouvidoria procura ouvir todas as partes, para então submeter os problemas aos órgãos competentes. Entre os problemas mais frequentes estão os conflitos por posse de terra rural e os processos para desapropriação para assentamento de trabalhadores.


Fonte: Agência Brasil

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