quarta-feira, 22 de julho de 2009

Plano Safra para agricultura familiar terá R$ 15 bilhões


Recursos irão beneficiar 4,1 milhões de unidades produtivas em todo País



O governo federal lançou nesta quarta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar, que terá recursos da ordem de R$ 15 bilhões para custear os projetos dos pequenos agricultores, atualmente responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Os recursos irão beneficiar 4,1 milhões de unidades produtivas em todo País, que terão acesso a linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Pelas regras do Plano Safra 2009/2010, os agricultores poderão ampliar dos atuais R$ 30 mil para R$ 40 mil o limite de financiamento para custeio da produção, ao passo que os produtores familiares das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a até R$ 14 mil para desenvolver e financiar projetos agroflorestais.

Os trabalhadores que pleiteiam acesso ao microcrédito rural, por sua vez, poderão aumentar os limites de seus financiamentos de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. Segundo as diretrizes do governo, as cooperativas de produção com base na agricultura familiar terão direito a captar junto ao governo federal até R$ 20 milhões, e não mais os atuais R$ 5 milhões.

As empresas, para também ter acesso aos benefícios exclusivos da agricultura familiar, poderão ampliar de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões o limite máximo de seus patrimônios líquidos. Para o cooperativado, o limite individual de captação aumenta de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Como forma de auxiliar a produção agrícola familiar, o governo decidiu ainda financiar veículos utilitários, como os de carga, tração animal e os caminhões frigoríficos. No Plano Safra 2009/2010, os seguros para a produção agrícola familiar passam a cobrir também contratos de investimento, e não apenas de custeio.


Alimentos


De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, deverão ser reforçadas políticas de comercialização de alimentos oriundos da agricultura familiar. Neste caso, pelo menos 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) terão de ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares e de pequenos empreendedores rurais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Pronaf Mais Alimentos, que até junho já foi responsável pela comercialização de 12,9 mil tratores, passará a atender projetos com orçamento de até R$ 100 mil também nas áreas de apicultura, bovinocultura de corte e de leite, caprinocultura, fruticultura, ovinocultura, suinocultura, entre outros.


Fonte: Terra

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