quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Agrocombustíveis Global – Que tipo de desenvolvimento sustentável?

Texto apresentado em Maputo – Moçambique durante o seminário sobre agrocombustíveis Global – Que tipo de desenvolvimento sustentável?

Os textos apresentados, frutos de estudos, se completam e apontam para a mesma realidade de exigência da sobrevivência do atual modelo econômico que, para se manter de pé, necessita de uma quantidade cada vez maior de energia. O desafio que se coloca é como manter o desenvolvimento capitalista dos países do Norte Desenvolvido sem a sua principal fonte energética advinda dos combustíveis fósseis, aliando isso à demanda de preservação do planeta, especialmente no combate ao aquecimento global.

O discurso ideológico utilizado como pano de fundo é uma preocupação generalizada com as mudanças climáticas ou aquecimento global. Tal discurso é apropriado devido à inquietação pela qual passa parte da humanidade no que se refere ao futuro do planeta e das espécies. O modelo de desenvolvimento capitalista pautado no consumo e na exploração da natureza, tenta agora passar uma nova imagem, uma imagem “reciclada” que se detém em buscar alternativas sustentáveis, capazes de preservar o que ainda resta do planeta e criar uma nova relação de consumo verde e responsável.

O estudo apresentado demonstra o interesse da Europa em manter o seu nível de consumo de energia numa perspectiva de aumento de energia produzida, o que demonstra que a preocupação central é a manutenção do padrão de vida dos cidadãos europeus e os altos lucros das grandes empresas.

Com objetivo claro e metas estabelecidas, a Europa caminha a passos largos para uma política energética que prioriza os combustíveis renováveis, ignorando os impactos negativos e as mazelas a que serão submetidas as famílias camponesas e as comunidades tradicionais afetando diretamente o direito a posse da terra nos países do Sul Subdesenvolvido. O parlamento europeu e setores da sociedade vêm discutindo de forma mais sistemática desde 2003 a quantidade de energia que será utilizada nos próximos anos a partir dos agrocombustíveis. Tendo como meta a utilização de 10% nos combustíveis consumidos nos estados membros até 2020, sendo essa meta revista a cada dois anos.

Uma das saídas encontradas para resolver a pauta de uma possível crise da matriz energética foi apresentar a produção de agrocombustível como a solução politicamente correta batizada de energia limpa, como uma real alternativa ao combustível fóssil, que evitará o esgotamento do planeta.

Entretanto, os Governos, as pesquisas e as grandes empresas, que vêm investindo na produção de agrocombustíveis como a saída para a crise da matriz energética e ambiental do mundo, excluem de suas análises os impactos negativos do modelo de produção agro exportador. Os efeitos da produção dos agrocombustíveis devem ser avaliados a partir de todo o ciclo de produção, e não unicamente “do cano de escape para fora”.

Neste cenário de interesses, os textos apresentam os governos, as indústrias e a sociedade organizada como atores importantes no debate das alternativas ao fim do petróleo. E o governo brasileiro aparece como um dos atores principais, seja pela sua “experiência” acumulada na produção de agro combustíveis, especialmente da cana de açúcar, o chamado etanol, seja pela tecnologia adquirida ou pela liderança política que exerce na América do Sul.

Historicamente, a atividade sucroalcooleira no Brasil tem sido geradora de profundos desrespeitos aos direitos humanos e vem causando graves danos ao meio ambiente. Nos últimos anos, a expansão indiscriminada dos canaviais para produção de etanol - com o objetivo de atender as expectativas do mercado exterior - vem ampliando a super-exploração dos assalariados da cana e o aumento do número de trabalho análogo à escravidão. Outro fator preponderante a ser verificado é a concentração da terra e o subseqüente êxodo rural, dificultando ainda mais o já moroso processo de Reforma Agrária no país. Diversas forças da sociedade brasileira e internacional têm denunciado esses fatos e exigido mudanças.

A “experiência” adquirida pelo Brasil na produção de agro combustível vai de encontro ao que senti nos textos como o principal obstáculo ou elemento do debate mundial a respeito da produção dos combustíveis renováveis, que é a sustentabilidade. Colocar o Brasil como um país chave na produção de energia renovável é fazer uma leitura superficial ou de resultado, é passar uma borracha no passado recente e criar uma falsa impressão que todos os impactos (econômicos, sociais e ambientais) foram superados e que o etanol produzido no Brasil é um combustível limpo. O etanol produzido no Brasil é responsável pela destruição da mata atlântica, que foi reduzida a 7%. Sendo que no Nordeste Brasileiro, aonde começou o monocultivo da cana, a Mata Atlântica está reduzida a apenas 3% do território original. Os canaviais nordestinos, com sua “experiência” de quase 500 anos, foram construídos a partir da mão de obra dos escravos negros vindos da África e dos altos subsídios oferecidos pelos governos federais e estaduais. Atualmente o modelo continua explorando os assalariados da cana e escravizando-os. Segundo o caderno de conflitos da CPT, em 2008, 2.553 trabalhadores do corte da cana foram libertos da condição análoga à escravidão, o que representou 49% do total de libertados. É este modelo - que concentra a terra, que expulsa os camponeses, que agride o meio ambiente e explora os assalariados - que o Brasil quer exportar para Moçambique e outros países africanos, revivendo como farsa uma história recente, na qual os negros foram escravizados para o trabalho no corte da cana e agora exporta a cana para escravizar os trabalhadores em Moçambique.

Aos movimentos sociais que lutam pela terra e em defesa dos direitos humanos no Brasil a realidade impôs uma mobilização capaz de mostrar ao mundo de diversas formas a verdadeira face da indústria dos agrocombustíveis. Os movimentos sociais entendem que o governo brasileiro, com esta política de produção de etanol, caminha em sentido contrário da erradicação da fome, da formalização dos empregos e da realização da reforma agrária. De fato, a posição do governo favorece apenas os interesses históricos dos empresários e usineiros brasileiros e de grandes empresas multinacionais que aportam em terras brasileiras em busca do lucro fácil a custa da exploração dos trabalhadores e da devastação ambiental.

Não podemos permitir que esse modelo de exploração seja exportado para a África nem para nenhum outro país do mundo. Iremos continuar denunciando e combatendo os monocultivos. Os campos brasileiros, africanos e de todo o mundo devem estar nas mãos das famílias camponesas, para que elas possam plantar alimentos de forma ecológica, preservando a natureza e abastecendo as mesas ao invés de tanques.

Termino minha participação com um trecho do poema "O Rio", de João Cabral de Melo Neto:


Descoberta da Usina
O canavial é a boca com que primeiro vão devorando matas e capoeiras, pastos e cercados; Com que devoram a terra onde o homem plantou seu roçado; Depois os poucos metros onde ele plantou a sua casa; Depois o pouco espaço de que precisa um homem sentado; Depois os sete palmos onde ele vai ser enterrado.



Texto elaborado por Carlos Lima* e Marluce Melo**

*Historiador e coordenador da CPT em Alagoas
** Coordenadora da CPT NE 2

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