quarta-feira, 23 de setembro de 2009

CPT reivindica educação de qualidade no campo


Irregularidades e deficiências na educação para crianças e jovens camponeses serão apresentadas em uma reunião com Secretário Estadual

Por: Helciane Angélica - Jornalista/CPT


A Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL), pastoral social que luta pelos direitos das famílias camponesas e é vinculada à Igreja Católica, solicitou uma reunião extraordinária com o Secretário Estadual de Educação Rogério Teófilo. O objetivo é reivindicar soluções sobre demandas importantes relacionadas à educação no campo. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (23) às 15h, no gabinete da SEE, no Centro de Maceió-AL.

Dentre os pontos centrais a serem discutidos estão: a manutenção da Gerência de Educação no Campo (GEDUC); a implantação efetiva do programa federal Saberes da Terra e contratação dos professores no Estado; e melhorias na infraestrutura das escolas itinerantes, inclusive, com a ampliação da escola situada no acampamento Boa Viagem em Olho D'água do Casado.

Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação está fazendo adaptações no organograma institucional e pretende acabar com as gerências para a implantação de setores específicos, para reunir em uma única sala várias vertentes de trabalho. Ou seja, a proposta é criar o setor de Diversidade, com técnicos desenvolvendo ações nas áreas da questão racial, gênero, indígena e rural, que antes, eram todas gerências.

De acordo com Henrique Santos, sociólogo e coordenador da CPT, a exclusão da gerência do campo irá dificultar ainda mais a efetivação de projetos eficazes. “O Geduc só funciona realmente porque os movimentos do campo estão lá dentro da Secretaria, participando das discussões e sugerindo novas propostas. Se já existe dificuldades para conseguirmos avanços na educação no campo, imagine acabando com a gerência?!”, disse. Também informou que o Governador Teotonio Vilela antes de iniciar o seu mandato, teve uma reunião com os movimentos da luta rural e se comprometeu em não alterar as ações que trouxeram avanços nessa área. “Enquanto os fóruns e as conferências de educação discutem a importância e a criação de novos setores e projetos para a educação no campo, o governo quer retroceder. Não queremos essa mudança, até porque não houve nenhuma convocação para dialogar com os movimentos”, ressaltou.

Escola Rural

De acordo com dados oficiais, e até mesmo divulgado na Agência Brasil, o Governo Federal construiu apenas uma escola na zona rural brasileira desde 2005, que encontra-se no estado do Piauí. Além disso, outras foram fechadas, e centenas de crianças tem que andar várias horas para estudar nas escolas localizadas nas cidades ou quando existe, nas escolas implantadas de forma precária em comunidades rurais.

Em Alagoas, existem 16 escolas itinerantes que atuam nos acampamentos e assentamentos da CPT-AL e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), destinado para as crianças em turmas seriadas, e o ensino de jovens e adultos. Esse formato investe na pedagogia do campo com informações do ensino regular e conteúdos relacionados ao cotidiano dos estudantes.

Diante da importância desse iniciativa, a CPT propôs a criação da primeira Escola Rural em Alagoas, cujo projeto seria desenvolvido por uma comissão formada juntamente com integrantes do Geduc, Seinfra, Conselho Estadual de Educação e a Prefeitura de União dos Palmares. O melhor critério de seleção foi a escolha de um local estratégico, o assentamento Santa Maria Madalena, onde já funciona uma escola itinerante e que fica próximo da comunidade Petisco e da área de posseiro Serra Preta; dos acampamentos Rio Bonito e São Sebastião (CPT); e assentamentos de outros movimentos - Chico Mendes, Espírito Santo, Santa Maria II e Paulo Freire. Nesse caso, além de atender várias territórios da reforma agrária, contempla também os municípios de: União dos Palmares, Joaquim Gomes, Branquinha, Murici e Flexeiras. No entanto, devido aos problemas burocráticos, o projeto não foi levado a adiante.

Saberes do campo

Outro assunto polêmico da reunião, será os atrasos em relação as atividades do programa Saberes da Terra, que é na verdade o Pró-Jovem Rural do governo federal. Os coordenadores da CPT denunciam que as aulas deveriam ter iniciado no estado de Alagoas em janeiro, mas até agora, a contratação dos professores não foi efetivada e ainda existe 1 milhão e 865 milhões de reais depositado no ano passado e que está retido nos cofres públicos por causa do atraso no envio de documentações.

O programa é uma parceria entre governo federal e estadual, os alunos do campo são matriculados para concluir o ensino fundamental em dois anos e também saem com o curso em auxiliar técnico agropecuário – ao todo, 19 estados aderiram à proposta. Em Alagoas, cerca de 980 alunos foram matriculados, mas não estão recebendo as bolsas (R$100 a cada dois meses) e não possuem nenhuma perspectiva para começar os estudos.

Para ter as aulas, o Estado tem que destinar 160 professores efetivos para o campo, mas apenas quatro demonstraram interesse. Para remediar a situação, os movimentos sugeriam no mês de março a efetivação de um edital para contratar professores-monitores, que foi produzido, corrigido e concluído em maio. No entanto, o documento ficou arquivado e não foi divulgado para o público e meios de comunicação, além disso, também espera-se o envio da documentação que confirma a implantação de cursos de especialização para os educadores na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Enquanto isso, a educação no campo em Alagoas enfrenta sérias dificuldades.

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