sexta-feira, 9 de outubro de 2009

NOTA DE ESCLARECIMENTO - AMEAÇAS DO DEPUTADO AOS TRABALHADORES RURAIS

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Alagoas (FETAG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) a bem de verdade vêm a público esclarecer os fatos que envolvem o imóvel rural Boa Esperança no município de Major Izidoro, de propriedade do deputado federal Benedito de Lira (PP/AL).


Dos esclarecimentos:


1 - Em 03 de maio de 2008 o imóvel foi ocupado por famílias do município, com o objetivo de reivindicar junto ao INCRA a sua desapropriação, que além de ser improdutivo era devedor do banco nordeste na vultosa quantia de mais de quatro milhões de reais;

2 – A ocupação do imóvel foi coordenada pela FETAG, através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Izidoro, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra.

3 – Dentro do INCRA tramita um processo para desapropriação do imóvel por improdutividade, inclusive a área registrada (580,8000ha) é maior que a área identificada pelos técnicos do INCRA (475,6318);

4 - Após o deputado Arthur Lira conseguir o beneficiamento com perdão de parte do débito junto ao Banco do Nordeste e parcelar o restante em 10 anos, o negócio com INCRA passou a não mais interessar e procurou um particular para oferecer o imóvel.

5 - Em 14 de setembro em uma reunião no INCRA, com a presença do deputado Arthur Lira, representantes da CPT, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e uma comissão dos camponeses, o INCRA apresentou a avaliação do imóvel e a proposta de cerca de 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), correspondente a área encontrada 475,6318ha. O deputado Arthur Lira recusou a proposta e continuou insistindo que o imóvel mede 580,800ha, no entanto não permitiu que o INCRA fizesse uma nova vistoria e exigiu a saída imediata dos camponeses.

6 – Em 07 de outubro o deputado foi ao município, acompanhado de um corretor de imóvel, do suposto comprador, Petrúcio Barbosa, ex-prefeito de Igaci e de outras pessoas que ocupavam dois veículos. Na ocasião, foram proferidas ameaças veladas ao presidente do Sindicato, senhor José Maurício do tipo: “se a CPT entrar no imóvel você me paga”, “caso as famílias não saiam até sexta-feira não iria prestar e até confeitinhos poderiam sair”. Tais depoimentos foram colhidos pelo juiz agrário Ayrton de Luna Tenório e encaminhado ao Ministério Público para providências.

Diante dos fatos ocorridos em Major Izidoro e do pronunciamento na Assembleia Legislativa de Alagoas, proferido pelo deputado Arthur Lira, nos sentimos na obrigação de tornar público o ocorrido e de comunicar as autoridades competentes com o objetivo de preservar a vida das lideranças e dos camponeses; exigimos do INCRA a celeridade necessária para a desapropriação do imóvel.

Reprovamos a atitude do deputado que numa tentativa de substituir o Estado intimidou as famílias e tentou promover uma reintegração de posse sem ordem judicial, atentando contra o Estado Democrático de Direito.


Maceió, 09 de outubro de 2009.



Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG)

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