sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Secretário destaca avanços na agricultura familiar de Alagoas

Jorge Dantas também citou a compra de sementes aos bancos comunitários do Estado, a revitalização da Ater, reforma agrária e PAA (fotos: Helciane Angélica /CPT)




Durante entrevista na manhã desta quinta-feira (15) à “rádio-poste” Caminho da Roça, instalada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Praça da Faculdade, onde acontece a 11ª Feira da Reforma Agrária, o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas, falou dos desafios da pasta para os próximos anos e da reestruturação da agricultura em Alagoas, após um período de desmonte.

Jorge Dantas começou dizendo que a realização da feira da reforma agrária é uma prova de que a agricultura familiar está se autoafirmando em Alagoas. Segundo ele, 95% das ações da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) são em prol do agricultor familiar.

“Do mesmo modo que apoiamos as exposições agropecuárias, também apoiamos as feiras dos assentados, que são coordenadas pelos movimentos sociais, pois eles produzem e querem comercializar”, afirmou o secretário.

Assistência técnica será ampliada — O secretário ressaltou também que para 2010 a meta é disponibilizar cerca de 300 técnicos extensionistas para atender aos agricultores familiares, inclusive os assentados e os que são atendidos pelas ações dos Arranjos Produtivos Locais (APL). “Para isso, já teremos um novo convênio de R$ 9 milhões com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que vai nos permitir contratar novos extensionistas”, destacou.

Dantas deixou claro que a meta é atender entre 80% e 85% dos agricultores familiares.

Reforma agrária continua — De acordo com Jorge Dantas, pelo fato de Alagoas ter uma das maiores densidades populacionais do país, a luta pela terra é inevitável. “Para contribuir com o processo de reforma agrária, o governo é gestor do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), por meio do qual um grupo de agricultores recebe apoio para comprar uma propriedade de quem quiser vender”, citou Dantas.

Bancos de sementes já dão resultados — Jorge Dantas fez questão de ressaltar também que 99% das sementes adquiridas da Cooperativa dos Bancos Comunitários de Sementes (Coopabacs) deram resultado positivo e germinaram.

Conforme ele salientou, o governo já está investindo na multiplicação dos chamados bancos comunitários de sementes. “Está sendo feito um diagnóstico, segundo o qual Alagoas tem hoje cerca de 100 desses bancos, mas para 2010 nós queremos que esse número seja dobrado”, garantiu o secretário.

Ele informou ainda que, por determinação do governador Teotonio Vilela Filho, no próximo ano, as sementes de milho, feijão, sorgo e mamona distribuídas pela Seagri deverão chegar ao agricultor até o dia 19 de março, Dia de São José.

Agricultores livres do ICMS — Outro ponto comentado pelo secretário Jorge Dantas durante a entrevista foi o Decreto 4.184, de 21 de setembro de 2009, segundo o qual os agricultores familiares que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ficam isentos de pagar o ICMS (Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços).

“Agora, esses agricultores são cadastrados na Seagri como fornecedores e no ato da compra, a própria secretaria emite a nota fiscal em nome do agricultor”, explicou.
“Também devemos citar o apoio da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) na aprovação da Lei Estadual de Sementes, pois esse era um interesse suprapartidário”, narrou Dantas.

Garantia Safra abre período de adesão — Aos agricultores que estavam na feira comercializando o que colheram, o secretário Jorge Dantas também fez um alerta: pediu que eles procurassem o técnico da Seagri no município deles para fazer a adesão ao Programa Garantia Safra.

O programa está disponível para agricultores familiares de 38 municípios do Semiárido que plantam feijão, milho, arroz e mandioca. Para aderir, basta o agricultor se inscrever na Seagri e depois pagar uma taxa única de adesão de R$ 6. Caso ele tenha perda igual ou superior a 50% da plantação provocada pela seca ou pelo excesso de chuvas, recebe um seguro de R$ 600.

Os Municípios, Estados e a União também são parceiros do programa e pagam uma taxa por cada agricultor que fizer a adesão.

A rádio Caminho da Roça fica no ar das 6h às 18h, na Praça da Faculdade, no Prado, até esta sexta-feira (16), quando o evento se encerra, e tem uma programação variada com entrevistas, músicas, notícias da CPT e da agropecuária em Alagoas.


Fonte: Diego Barros - Assessor de Comunicação Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
(82) 3315-1396 / 8891-4528

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