sábado, 30 de janeiro de 2010

NOTA PÚBLICA: Espetacularização da Justiça


Tem sido noticiada fartamente por todos os grandes meios de comunicação, nos dias 26, 27 e 28 de janeiro de 2010, a prisão de nove trabalhadores nos municípios de Iaras e Borebi, interior de São Paulo, acusadas de participação na ocupação e nas ações em terras da Cutrale, cujo objetivo era de chamar a atenção da sociedade brasileira sobre as terras públicas ocupadas pela maior exportadora de suco de laranja do mundo, no final de 2009. Os sem-terra foram presos e algemados. A imagem de Miguel Serpa, uma das lideranças do MST na região, algemado, e de outros foi estampada nos jornais e veiculado nos noticiários dos canais de televisão brasileiros.

Este caso nos faz lembrar de como, em 2008, quando a PF na operação Satiagraha prendeu 17 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, e o ex-prefeito Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acusou de "espetacularização" a prisão feita pela PF e criticou o uso das algemas. Ainda avaliou que, de modo geral, existe exposição “excessiva e degradante” das pessoas investigadas pela Justiça. Diversos senadores e deputados saíram em apoio ao Presidente do Supremo por ter tomado esta posição. Alguns dias depois, no dia 06 de agosto, o STF decidiu, por unanimidade, proibir o uso abusivo de algemas, pois na palavra do presidente do Supremo, fere o "princípio da dignidade da pessoa humana”.

Diante disto a Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, se pergunta: Onde estão o presidente do STF, Gilmar Mendes, e os demais ministros do Supremo e os políticos tão ciosos da preservação da dignidade humana? Por acaso se ouviu da parte deles a condenação do abuso da ação policial na prisão dos trabalhadores? Não terá sido uma exposição “excessiva e degradante” à que foram submetidos e que fere o princípio da dignidade da pessoa humana?

Mas, não adianta esperar por tais manifestações, pois faz parte da cultura jurídica interpretativa dos fatos e das leis, em nosso país, a diferença de tratamento entre a elite deste país e os trabalhadores.

O que é mais grave, a destruição de alguns pés de laranja, ou o assalto aos cofres públicos com o desvio de milhões e milhões para interesses particulares ou partidários? Na interpretação das mais altas autoridades do Judiciário, quem desvia recursos públicos, quem se locupleta com os bens da Nação, merece um tratamento cuidadoso, pois sua dignidade não pode ser arranhada. Já o pobre, quando ativamente luta pelos seus direitos, quando denuncia o esbulho do patrimônio público, como a grilagem de terras praticada pela Cutrale, este tem que ser exemplarmente punido, para desestimular ações semelhantes.

Situações como esta não são novidade. Já o profeta Isaias denunciava os que “convertiam o mal em bem e o bem em mal” e proclamava “Ai dos que absolvem o injusto a troco de suborno e negam fazer justiça ao justo” (Isaias 5, 20 e 22). A CPT só espera que um dia realmente todos sejam iguais perante a lei, como afirma a Constituição Federal.




Goiânia, 29 de janeiro de 2010.


A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Ato no FSM denuncia criminalização dos movimentos sociais

Amanhã (28/1), durante a programação do Fórum Social Mundial, no RS, movimentos sociais, sindicais e estudantis realizam um grande ato contra a criminalização dos movimentos.

A atividade acontece a partir das 20h, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101, em Porto Alegre), e terá as participações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, Jacques Alfonsin, jurista e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Quintino Severo, secretário-geral da CUT, Fátima Mello, diretora da FASE, Daniel Pascual, da Via Campesina Internacional, Raul Zibechi, jornalista e editor do semanário uruguaio Brecha, e Christophe Aguiton, da ATTAC – França.

Durante o ato, a Via Campesina lança a cartilha "A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais" , que reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.


Fonte: www.mst.org.br

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Evento faz balanço do trabalho escravo no Fórum Social Mundial



Oficina tem a presença confirmada do ministro Paulo Vannuchi, do senador José Nery, da diretora da OIT Laís Abramo, além de representantes da Justiça, Ministério Público e da sociedade civil para discutir o que fazer para erradicar esse crime do país


Único evento a contar com a participação do ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, neste Fórum Social Mundial 2010, o encontro deve avaliar quais os avanços e dificuldades encontrados no combate a esse crime. E quais são os principais desafios para a sua erradicação.

Serão debatidos o perfil das atividades que utilizam mão de obra escrava no país, o papel da reforma agrária na construção de um mundo sem trabalho escravo, a atuação do poder público no combate do crime e os projetos de lei que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea, como a Proposta de Emenda Constitucional 438, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”. A proposta prevê o confisco de propriedades onde foi encontrada exploração de mão-de-obra análoga à escravidão e sua destinação ao programa nacional de reforma agrária.

A oficina também discutirá o papel das organizações da sociedade civil, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), na denúncia e prevenção da escravidão e no apoio a trabalhadores libertados. E os instrumentos de repressão econômica, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, reunindo mais de 200 empresas e associações (cerca de 25% do PIB brasileiro) que se comprometeram a não adquirir produtos ou financiar empreendimentos que usem trabalho escravo.


Programação:

Dia: 27 de janeiro, das 14h às 17h

Oficina: Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?

Local: Auditório do Semapi - Rua General Lima e Silva, 280 - Porto Alegre (RS)

Organização:
Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo

Responsável: Leonardo Sakamoto e Verena Glass (ONG Repórter Brasil)


1) Balanço político e jurídico

Mediação: Laís Abramo, diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho

- Trabalho escravo e os Direitos Humanos: Ministro Paulo Vannuchi, ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

- Trabalho escravo e o Congresso Nacional: José Nery, senador pelo Pará e presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal

- Trabalho escravo e a Justiça brasileira: Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15ª Região e coordenador das oficinas jurídicas da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo

- Trabalho escravo e o Ministério Público: Sebastião Caixeta, procurador do trabalho à frente da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho

Debate entre os membros da mesa puxados pela mediadora e perguntas da plateia


2) Balanço social e econômico

- Quarenta anos de denúncias da Comissão Pastoral da Terra: Xavier Plassat, da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra

- Quinze anos de libertações do grupo móvel de fiscalização: Representante da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

- Cinco anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional

- Um ano de assentamento e a esperança da reforma agrária: Francisco José dos Santos Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo em Monsenhor Gil (PI)

Debate entre os membros da mesa puxados pela mediadora e perguntas da plateia.


Contatos com a imprensa: Leonardo Sakamoto (11-9713.9700) ou através do e-mail sakamoto@reporterbrasil.org.br


segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Fórum Social Mundial completa 10 anos


O Fórum Social Mundial iniciou nessa segunda-feira e segue até o dia 29 de janeiro na cidade de Porto Alegre (RS). O evento comemora dez anos de existência e acontecerá de forma descentralizada em pelo menos 27 eventos regionais, nacionais e locais espalhadas pelo mundo.

Trata-se de
um espaço de debate democrático, com o objetivo de aprofundar ideias e propostas, como também, permitir a troca de experiências entre ativistas dos mais diversos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e gestores públicos. Enfim, prega a pluralidade e a diversidade tanto em relação aos participantes, assim como, em relação aos temas abordados.

Confira outras informações no site oficial:
www.forumsocialmundial.org.br.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

CPT participa de Plenária da Via Campesina

Começou no dia 19, em Guararema no interior de São Paulo, a Plenária Nacional da Via Campesina que conta com a participação de cerca de 60 pessoas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) está sendo representada no encontro por oito agentes.

De acordo com Renato Munhoz, membro da coordenação estadual da CPT Paraná, no primeiro dia foram realizados estudos sobre a formação política do cenário brasileiro com professores da Universidade de São Paulo (USP), além de uma análise conjuntura com Pedro Paulo, membro da assessoria de gabinete do governo Lula.

Uma leitura sobre a realidade agrícola e agrária a partir do censo de 2006 também fez parte das atividades. Até o próximo dia 21 ainda serão realizados módulos temáticos, avaliações e planejamentos.

“Esperamos que estes dias junto a Via Campesina a gente possa unir forças em torno da construção de um Brasil sempre mais justo e digno de se viver a partir da realidade do campo”, destacou Munhoz.


Fonte: CPT Nacional

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Arquidiocese de Maceió lança campanha SOS Haiti

A Arquidiocese de Maceió, em comunhão com a Igreja do Brasil, lança a Campanha SOS Haiti, de ajuda às vítimas do terremoto que atingiu o país. Milhares de pessoas morreram e várias famílias precisam de ajuda.

A campanha de solidariedade será realizada por todas as paróquias, movimentos e pastorais. As doações em dinheiro podem ser depositadas nas contas bancárias abertas exclusivamente para a campanha e serão destinadas às ações de socorro imediato, reconstrução e recuperação das condições de vida do povo haitiano. Podem ser depositadas ou entregues aos padres em suas respectivas paróquias.

As contas para depósito são: Banco Bradesco, Agência: 0606 Conta Corrente: 70.000-2; Caixa Econômica Federal OP: 003, Agência: 1041 Conta Corrente: 1132-1; ou Banco do Brasil, Agência: 3475-4 Conta Corrente: 23.969-0.

A igreja pede ainda que o dia 24 de janeiro, domingo, seja dedicado a orações, reflexões e doações para as vítimas do Haiti.


Fonte: site Tudo na Hora com informações da Assessoria.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Assentada mais velha de Alagoas comemora 110 anos

A Comissão Pastoral da Terra realizará uma programação especial nesta quarta-feira em Maragogi (Foto: Lara Tapety - Arquivo CPT)



Texto: Helciane Angélica - Jornalista CPT-AL


O assentamento Margarida Alves em Maragogi que é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL) acordará em festa nesta quarta-feira (20.01), pois irá comemorar o aniversário da assentada Maria Albertina da Silva que faz 110 anos de histórias, provações e determinação.


A senhora negra de olhos claros nasceu no município de Pilar, nunca teve carteira assinada e trabalhou a vida toda na roça ou na cozinha “do branco”. Foi casada durante 34 anos, quando o marido faleceu passou a viver sozinha, e depois de alguns anos foi morar com o sobrinho Sebastião no assentamento.


Há seis anos, Maria Albertina deixou de plantar por causa da saúde frágil, mas não consegue ficar quieta, ainda ajuda ralando coco ou a macaxeira, e cuida da casa simples que é de taipa. “Acho bom morar no assentamento. Só acho ruim tirarem a gente daqui, porque eu só ando nos braços dele (Sebastião), quando é para sair, se for de carro, é ele que me coloca no carro e que me tira”, diz a senhora.


A data especial será marcada com uma missa de ação de graças às 10h celebrada pelos padres Alex Cauchi que é pároco de Japaratinga e defende a reforma agrária no país. Em seguida terá no encerramento um almoço coletivo entre os agricultores, coordenadores da CPT e convidados.


Assentamento

O assentamento Margarida Alves localizado no litoral norte de Alagoas possui 48 famílias, que no período de chuvas vivem ilhadas por causa da estrada de difícil acesso, longe de escolas e postos de saúde. Dentre os produtos agrícolas cultivados no local, destacam-se: macaxeira, inhame, feijão de arranque, feijão de corda, quiabo, abóbora, abacaxi, coco, melancia, mamão, gergelim e hortaliças.

Assentadas participam da Artnor


Texto e fotos: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL



As agricultoras do assentamento Santa Maria Madalena localizado no município de União dos Palmares, que é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL) foram convidadas para participar da 15ª Feira de Artesanato (Artnor), que é promovida pelo Sebrae-AL em parceria com o Governo de Alagoas.

Elas estão comercializando acessórios produzidos com a fibra da taboa (palha que nasce na vargem) e os preços são acessíveis a qualquer orçamento. Dentre os produtos estão: jogo americano (R$ 3,00); almofada (R$ 15,00); esteirão (R$ 20,00); bolsa-carteira (R$ 15,00); bolsa (R$ 20,00) - valor unitário das peças.

No local está sendo apresentado o talento de artistas locais e a criatividade de artesãos do Norte e Nordeste do Brasil. A feira acontece até domingo (24) das 16 às 22h, no Centro de Cultura e Convenções de Maceió. O ingresso custa R$2 (dois reais). Prestigie!


sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

CPT recebe apoio do Governo de Alagoas em 2010

O compromisso foi firmado durante reunião nesta sexta-feira pela manhã no Palácio República dos Palmares

Por: Helciane Angélica - Jornalista/CPT


Nessa sexta-feira (15.01) os coordenadores da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas foram recebidos pelo Secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado e a assessora especial Celina Peixoto no Palácio República dos Palmares em Maceió-AL. A reunião teve como objetivo buscar apoio para as ações mais importantes da CPT-AL em 2010.

O encontro serviu para firmar o compromisso do Governo de Alagoas com a pastoral social que defende os direitos dos trabalhadores rurais, além de dar tempo para organização das demandas. “O Governo do Estado tem demonstrado o interesse em apoiar as ações da CPT, principalmente as feiras camponesas que servem para escoar a produção agroecológica dos acampamentos e assentamentos da reforma agrária. Esse projeto é um dos mais importantes da CPT em Alagoas, porque valoriza o trabalho dos pequenos agricultores e também combate a venda dos produtos com preço abaixo da realidade para os atravessadores”, destacou Carlos Lima, historiador e coordenador estadual.

Dentre as pautas do encontro que receberam respostas positivas, estiveram: apoio no lançamento da Campanha da Fraternidade do Regional Nordeste II (AL, PE, PB e RN) que acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro; a garantia da infra-estrutura necessária para o deslocamento dos produtos agrícolas para as feiras camponesas nos meses de julho e outubro na praça Afrânio Jorge (Praça da Faculdade) em Maceió; a liberação de um ônibus que levará a delegação alagoana para o III Congresso Nacional da CPT em maio, que discutirá o tema “Biomas, territórios e Diversidade Camponesa” em Montes Claros (MG).

Outros pontos de discussão serão analisados com mais atenção e a Direção da CPT aguarda o posicionamento. Na oportunidade, também ocorreu o convite destinado ao governador Teotonio Vilela Filho e comitiva, para o aniversário da assentada Maria Albertina da Silva que completará 110 anos na próxima terça-feira (20), que mora no assentamento Margarida Alves em Maragogi. Na programação festiva encontra-se uma missa de ação de graças e um almoço coletivo entre os agricultores, coordenadores e convidados.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

CPT-AL discute apoio do Governo em ações deste ano


Por: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL
Nesta sexta-feira (15.01) a partir das 9h no Palácio República dos Palmares em Maceió-AL, coordenadores da Comissão Pastoral da Terra serão recebidos pelo Secretário do Gabinete Civil, o médico Álvaro Machado.

O encontro tem como objetivo discutir o apoio do Governo Estadual nas ações mais importantes da CPT-AL em 2010. Dentre as pautas, estão: a 23ª Assembleia Estadual da Pastoral da Terra com os trabalhadores rurais que são acompanhados no sertão, litoral e zona da mata; as Feiras Camponesas e a execução de quatro edições itinerantes nos bairros da capital alagoana; melhorias na educação no campo; apoio no lançamento da Campanha da Fraternidade do Regional Nordeste II; dentre outros.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Zilda Arns - O Brasil perde uma líder!



A médica e ativista Zilda Arns Neumann faleceu aos 76 anos nesta terça-feira (12.01) durante uma missão no Haiti, no momento que estava discursando em uma igreja para cerca de 150 pessoas. O país mais pobre das Américas sofreu um intenso terremoto de sete (7) graus na escala Richter, que arrasou o território e provocou várias mortes.

Essa mulher foi um exemplo para a humanidade, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, se empenhou na execução de ações que garantisse o desenvolvimento de crianças pobres, além de lutar contra a mortalidade infantil, desnutrição e a violência. Alagoas foi o segundo estado a implantar a Pastoral da Criança no Brasil.

Confira mais informações sobre a sua trajetória pessoal e política: http://pt.wikipedia.org/wiki/Zilda_Arns. As justas homenagens se multiplicam, e a Comissão Pastoral da Terra de Alagoas (CPT-AL) lamenta a morte desta líder nacional e se sensibiliza com o sofrimento da população daquele país.



Clique no centro para visualizar.


Fonte: Com informações das agências nacionais de notícias. A charge foi produzida por Maurício Ricardo (http://charges.uol.com.br/).


terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Agricultores são expulsos de área de conflito



Por: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL


Nesta terça-feira (12.01) dez famílias que lutam para garantir o sonho de permanecer trabalhando na terra e vivem no acampamento “100 hectares”, terão que sair da antiga fazenda Mumbuca distante 6km da cidade de Murici, na zona da mata alagoana. Os agricultores recebem o acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra de Alagoas.

A Vara Agrária determinou a reintegração de posse para o fazendeiro Emílio Omena, que mantém no local algumas cabeças de gado e “cultiva” apenas o pasto. Segundo denúncias, o proprietário passou o trator nos barracos e na lavoura de três hectares de mandioca produzida pelos acampados.

De acordo com Carlos Lima, historiador e coordenador estadual da CPT-AL, a retirada das famílias é uma injustiça à luta do povo camponês. “A área integra a fazenda Mumbuca que foi ocupada há dez anos, e pertence à Caixa Econômica Federal, foi grilada por este fazendeiro que não tem a certidão do imóvel. As famílias lutam para que este 100 hectares sejam reconhecidos como área da Mumbuca. A coordenação da CPT considera o despejo violento e ilegal. Vamos provar que área é grilada e que pertence a Caixa!”, exaltou.

A área de conflito possui ao todo 400 hectares. Na mesma propriedade existem mais de 40 famílias plantando em outro acampamento que tem o mesmo nome da fazenda. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (incra-al) negocia há algum tempo cerca de 280 hectares para serem destinados à reforma agrária. Porém não houve qualquer acordo, e os agricultores desses 100 hectares que foram grilados pelo fazendeiro têm que deixar o acampamento até o final do dia.

Neste momento, uma tropa do Pelotão de Operações Policiais Especiais (Pelopes) encontra-se no local para garantir a ordem e a expulsão dos trabalhadores rurais da área.