sexta-feira, 28 de maio de 2010

INCRA faz novas promessas e camponeses ficam insatisfeitos


Agricultores que recebem o apoio da CPT-AL estão preocupados com os prazos inesgotáveis do órgão federal para solucionar as inúmeras dificuldades nas áreas da reforma agrária


Por: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL


Cerca de 100 trabalhadores rurais oriundos do litoral norte que recebem o apoio da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas estão desde ontem ocupando a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL) para exigir as melhorias nas áreas e cobrar maior comprometimento do órgão federal, que há cinco anos não faz a desapropriação de imóveis na região. A reunião aconteceu no gabinete do Superintendente Estevão Oliveira, com a presença do Ouvidor Agrário Estadual, José Carlos Cardoso, a Vice-Presidente da CUT-AL Lenilda Lima, além de funcionários e policiais do Gerenciamento de Crises da Polícia Militar.

A pauta de reivindicações foi extensa e conflitante, foram relatados vários problemas quanto ao abastecimento de energia, às más condições das estradas e a demora quanto à análise topográfica que determinam a demarcação e extensão dos lotes, além do local onde as casas serão construídas. De acordo com o assentado Cícero Antônio da Silva, a morosidade na execução das ações só traz dificuldades para a própria reforma agrária. “O Incra de Alagoas só tem lesado os trabalhadores rurais, a gente vem aqui e diz que está em Brasília (superintendente) e isso por várias vezes. Aí, quando a gente está aqui para conversar sobre todas as dificuldades, fica nesse arrumadinho, de que em tal data será resolvido. Infelizmente, tem muito dinheiro e pouca ação”, afirmou.

Outro ponto polêmico foi a respeito da demora na regularização das terras e a vistoria das áreas. No acampamento Tauar (Japaratinga) as famílias estão no local há cinco anos, o Incra indicou as terras, mas até agora não foi realizada a titulação e não existe o acesso aos créditos fundiários. Já o acampamento Bom Destino que está em área improdutiva teve o processo arquivado a partir de um acordo judicial, mesmo a equipe técnica e o setor jurídico ressaltando a improdutividade do imóvel.

Para restabelecer o diálogo, o Incra tem que assumir os erros e seus compromissos. O Incra manteve uma linha de postura no processo administrativo até o final, mas quando o Juiz recusa, ao invés de recorrer, resolve fazer o acordo. Como é que a CPT que existe há 25 anos em Alagoas, acompanha os trabalhadores a bastante tempo e a gente não é comunicado?!”, indagou revoltado Carlos Lima, coordenador estadual.

Na ocasião, o superintendente assumiu o compromisso que vai solicitar a reabertura do processo de Bom Destino, fazer a notificação da área e uma vistoria, além disso, declarou ainda que até o mês de outubro, cerca de 1300 lotes dos assentamentos de vários movimentos serão fiscalizados. Até o inicio de julho, todo o processo de topografia será concluído, e afirmou que já está disponível o recurso financeiro para as melhorias das residências construídas a partir de 2000; quanto às más condições das estradas, ressaltou que o convênio já foi firmado com o Governo, basta agora ser cumprido os prazos.

ESTRADAS

O inverno está se aproximando, e os agricultores que moram nos assentamentos Quilombo dos Palmares e Jubileu 2000, localizados no município de São Miguel dos Milagres, temem ficar mais uma vez ilhados. Com a grande quantidade de chuvas, os trechos ficam inacessíveis até mesmo andando a cavalo, as pontes feitas com toras de coqueiros estão desgastadas e dificulta o acesso até às escolas, postos de saúde e garantir o escoamento dos produtos agrícolas nas feiras livres.

No início da noite desta quinta-feira, uma comissão formada por 15 pessoas dentre trabalhadores rurais e coordenadores da CPT-AL se reuniram no Palácio República dos Palmares com Marcos Antônio Cavalcanti Vital, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem de Alagoas para dialogar sobre a manutenção das estradas de acesso e a construção das pontes.

De acordo com Marcos Vital a licitação para efetivar a escolha da empresa que fará as obras deve ser concluída até o dia 30 de junho, e prometeu que um engenheiro faria hoje a vistoria nas pontes. Além disso, garantiu que o recurso financeiro de 100 mi reais que é a contrapartida do Estado já foi empenhado. Durante toda esta sexta-feira, os coordenadores da CPT se reuniram com os trabalhadores rurais e a ocupação será encerrada à noite.

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