quarta-feira, 12 de maio de 2010

Ruralistas tentam tirar crime ambiental do ficha limpa

Bancada do agronegócio é autora de um destaque para impedir inelegibilidade de quem comete delitos contra a natureza e a saúde pública


A bancada ruralista está se organizando para derrubar do projeto ficha limpa o dispositivo que torna inelegíveis pessoas que cometeram graves crimes ambientais. Parlamentares ligados ao setor agropecuário pretendem mobilizar as bases para que o destaque que retira do texto principal os crimes contra o meio ambiente e contra a saúde pública seja aprovado. Se for acatado, políticos condenados por contaminar a água que abastece uma população, por exemplo, ficam fora do ficha limpa.

Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), é preciso retirar esse dispositivo “porque a questão ambiental e a fiscalização nessa área estão comandadas por pessoas que pensam ideologicamente” e que, portanto, podem enquadrar crimes ambientais de menor potencial ofensivo como crime grave. Na avaliação de Colatto, esse dispositivo poderá deixar de fora da política “o pessoal de bem”.

“Pretendemos levantar essa discussão para as pessoas entenderem o que estão fazendo. Se você tiver uma casa na beira do rio, uma área que a lei não permite, está cometendo crime ambiental e ficará de fora das eleições. O próprio presidente Lula, que mora numa área de preservação ambiental, pode ser enquadrado em crime ambiental”, afirma Colatto. De acordo com a lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98), destruir áreas de preservação permanente pode dar até três anos de cadeia. Mas, entre outros atenuantes, se o crime for culposo (não intencional), a pena reduz à metade.

Mesmo com a inclusão dos crimes ambientais no rol dos inelegíveis, o projeto prevê que crimes culposos e aqueles definidos em lei como de menor potencial ofensivo (aqueles com pena de até dois anos de prisão) estão fora do ficha limpa. Por essa prerrogativa, se for condenado por matar um animal silvestre, por exemplo – que prevê pena de reclusão de seis meses a um ano –, a pessoa estaria fora do ficha limpa. Mas condenados por desmatar ilegalmente uma floresta – pena de reclusão de dois a quatro anos – podem se tornar inelegíveis.

Segundo a liderança do PV, apenas 20% dos crimes ambientais são passíveis de aplicação do ficha limpa. "Crimes ambientais são crimes que deveriam ser considerados graves, porque atentam contram à vida de todos. É indispensável passarmos a incluir esse tipo de crime no ficha limpa, porque as pessoas têm a cultura de achar que como o meio ambiente é de todos, acaba sendo de ninguém. Condenado por cometer crime ambiental não pode representar a sociedade", disse o líder do PV, Edson Duarte (BA).


Fonte: Congresso em foco

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