terça-feira, 22 de junho de 2010

Camponeses reivindicam melhorias ao Ouvidor Agrário Nacional

A morosidade, ausência de melhorias nas áreas rurais e a reivindicação para efetivar a exoneração do atual superintendente do Incra – foram algumas das pautas apresentadas ao Ouvidor Gercino Filho


Texto e fotos: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL


Durante toda esta terça-feira (22.06) ocorreram várias mobilizações na capital alagoana. Cerca de 500 trabalhadores rurais oriundos do litoral norte e da zona da mata, que recebem o acompanhamento da Comissão Pastoral da Terra demonstraram a insatisfação contra o desempenho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e exigem a exoneração do atual superintendente em Alagoas.

A partir das 14h, teve início a audiência na Vara Agrária no Centro de Maceió. Estiveram presentes os representantes da CPT-AL e das famílias camponesas; o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho; José Carlos Cardoso, Ouvidor Agrário Estadual; Gilberto Irineu, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL; o Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e o Juiz Agrário Ayrton Tenório.

Na pauta, destacou-se o acampamento modelo Flor do Bosque II em Messias, que possui uma infra-estrutura organizada (casas, luz elétrica e produtividade agrícola) e é propício para o estabelecimento de um assentamento, mesmo assim, várias reintegrações de posse já foram agendadas e com ostensivo número de policiais. Mas também já apareceram duas proprietárias da área que pertenceu à usina falida Bititinga – uma alegando que adquiriu no leilão do INSS e a outra afirmando que possui uma ação vencedora por direito trabalhista – ambas têm interesse em negociar com o Incra. Por conta das chuvas e a pedido do Ouvidor Agrário Nacional, a reintegração de posse foi suspensa e os acordos encaminhados para beneficiar as famílias.

Além disso, foi relatada a postura de Estevão Oliveira que é considerada uma pessoa despreparada para o cargo estadual do órgão responsável pela mediação dos conflitos agrários, e que ainda possui uma postura desequilibrada e anti-ética. Gercino Filho se comprometeu em conversar com o Presidente Nacional do Incra, Rolf Hackbart, para repassar os problemas locais e as exigências sobre a exoneração do atual superintendente.

O diálogo foi estabelecido novamente e as pautas atendidas. Diante disso, ocorreu a desocupação do Incra e os trabalhadores rurais retornarão aos acampamentos e assentamentos de origem até o final da noite.

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