terça-feira, 27 de julho de 2010

CARTA DA XIV ASSEMBLEIA REGIONAL DA CPT NORDESTE

“Ouça os clamores da Terra
Dos seus povos a aflição
Vamos nós, a CPT
Fazendo a nossa missão
Bendito seja o Cristo
O Deus Pai da salvação”

João Muniz - Paraíba



No espaço do Santuário de Padre Ibiapina, em Santa Fé , Arara – PB, estamos realizando mais uma Assembleia da Comissão Pastoral da Terra.

Somos trabalhadores, trabalhadoras e agentes pastorais reunidos nesta Terra Santa, vindos dos quatro estados do nosso Regional – Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte – para celebrar a caminhada, analisar os desafios da realidade que vivemos hoje e para definir novas ações a serem concretizadas nos próximos anos.

Inspirados e inspiradas pela vida missionária deste apóstolo dos Pobres dos sertões nordestinos, reafirmamos o compromisso de manter viva a MEMÓRIA das Lutas e Resistência do Povo do campo, das muitas conquistas sofridas, e por isso mais gratificantes, e lembrar tantas vidas doadas de quem morreu no caminho como Mártires da Terra.

Constatamos com preocupação que o atual MODELO capitalista que predomina no mundo e no nosso país, é capaz de superar qualquer crise, de se reorganizar permanentemente e de penetrar com força nos nossos territórios e regiões, devastando a natureza, sacrificando vidas e deixando para trás populações inteiras. Este modelo é concretizado no avanço das grandes empresas do agronegócio, nas grandes obras de infra-estrutura, nos monocultivos da agro-indústria, na transposição do rio São Francisco e na busca frenética das empresas de mineração que, com o apoio do capital financeiro e recursos públicos, disputam e invadem as terras provocando estragos e ceifando vidas.

Estamos indignados e indignadas com esse tipo de Progresso Econômico e afirmamos nossa decisão de enfrentá-lo com nossa LUTA PELA TERRA e pela REFORMA AGRÁRIA para reconstruir e fortalecer nossos territórios; queremos fortalecer nossa “aliança” com as COMUNIDADES do campo que resistem com suas tradições culturais e práticas agroecológicas e que cuidam da MÃE TERRA, para que ela continue gerando vida e ser espaço de felicidade e de Bem Viver para os povos do campo.

Firmes como as “Baraúnas das Araras” (Arara – PB) e na fidelidade ao Deus dos Pobres e aos Pobres da Terra e a fidelidade a terra que é Mãe de todos nós, fazemos a todos e a todas que nos acompanham o apelo a aderir, no próximo mês de setembro, ao Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, como novo instrumento para garantir a Soberania Territorial e Alimentar em nosso país.

Temos paciência histórica porque sabemos que “a força dos fracos é o tempo lento”, mas temos a certeza que o nosso horizonte de “um novo Céu e uma nova Terra” está sendo construído neste tempo pelas experiências de Luta e de Vida dos Pobres.



“Chegue o tempo em que serão destruídos os que destroem a Terra”
(Bíblia, apocalipse 11, 18)



Os participantes da XIV Assembleia Regional da CPT Nordeste
Santa Fé, Arara - PB
15 de julho de 2010

segunda-feira, 26 de julho de 2010

domingo, 25 de julho de 2010

25 de julho - Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural



CABOCLO ROCEIRO

Caboclo Roceiro, das plaga do Norte
Que vive sem sorte, sem terra e sem lar,
A tua desdita é tristonho que canto,
Se escuto o meu pranto me ponho a chorar

Ninguém te oferece um feliz lenitivo
És rude e cativo, não tens liberdade.
A roça é teu mundo e também tua escola.
Teu braço é a mola que move a cidade

De noite tu vives na tua palhoça
De dia na roça de enxada na mão
Julgando que Deus é um pai vingativo,
Não vês o motivo da tua opressão

Tu pensas, amigo, que a vida que levas
De dores e trevas debaixo da cruz
E as crides constantes, quais sinas e espadas
São penas mandadas por nosso Jesus

Tu és nesta vida o fiel penitente
Um pobre inocente no banco do réu.
Caboclo não guarda contigo esta crença
A tua sentença não parte do céu.

O mestre divino que é sábio profundo
Não faz neste mundo teu fardo infeliz
As tuas desgraças com tua desordem
Não nascem das ordens do eterno juiz

A lua se apaga sem ter empecilho,
O sol do seu brilho jamais te negou
Porém os ingratos, com ódio e com guerra,
Tomaram-te a terra que Deus te entregou

De noite tu vives na tua palhoça
De dia na roça, de enxada na mão
Caboclo roceiro, sem lar, sem abrigo,
Tu és meu amigo, tu és meu irmão.


Texto de Antônio Gonçalves da Silva, poeta popular, mais conhecido como Patativa do Assaré / Foto tirada por Helciane Angélica

sábado, 24 de julho de 2010

Bastidores da 14ª Assembleia do Regional II (13 a 15.07)







sábado, 17 de julho de 2010

Não há soberania alimentar sem reforma agrária


“Em tese, uma única pessoa pode ser proprietária de todo o território brasileiro”. Essa foi uma das afirmações da palestra de Ariovaldo Umbelino, nesta sexta-feira, 16, sob o tema “O contexto histórico e a perspectiva da luta pela terra no Brasil"


por Marcus Silvestre, jornalista do Programa Conexões de Saberes UFPE


Para uma plenária formada por representantes de movimentos sociais de todos os estados brasileiros, o geógrafo Ariovaldo Umbelino defendeu a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, com o objetivo de limitar até 35 módulos fiscais as propriedades rurais no Brasil. No seu entendimento, essa limitação é necessária para que se cumpra a função social da terra, determinada pela Constituição Brasileira. E afirma: "Em nosso país, temos a estrutura fundiária mais concentrada do mundo. Aqui, as dimensões são de milhões de hectares". Ele apóia a limitação da propriedade da terra para que se realize uma autêntica reforma agrária e se priorize a produção de alimentos.

Ariovaldo assessorou o primeiro dia de estudos da II Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre até o fim da tarde de hoje (17), em Brasília. Ele é professor titular de geografia agrária da Universidade de São Paulo - USP e assessor da Via Campesina em Tocantins.

A palestra começou com o anúncio de que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vai lançar, em breve, um livro da Série Verde (Estudos) sobre a questão agrária. Essa publicação tem como objetivo divulgar o posicionamento da CNBB e contribuir para o debate sobre o tema.

No decorrer da palestra, Umbelino destacou as diferenças entre a propriedade capitalista da terra e a propriedade familiar camponesa. Alerta, portanto, que não deve haver generalização. A terra capitalista é objeto de apropriação do trabalho alheio e visaria principalmente o mercado globalizado. Já as pequenas propriedades rurais garantem a produção de alimentos para o mercado interno. E argumenta: "Precisamos fazer aliança com os agricultores, pois eles se constituíram na única classe revolucionária do século passado."

Em meio a farta apresentação de dados estatísticos, o palestrante revelou que mais de 2 milhões e 700 mil imóveis brasileiros são minifúndios, isto é, tem área menor que um 1 módulo fiscal. Esses precisariam expandir sua área de produção. Situação bem diferente de 73.824 grandes imóveis improdutivos no Brasil, que juntos representam 1,7% do total e abrangem uma área equivalente a 49,5%.

Em sua avaliação da história fundiária brasileira, a terra pública devoluta com mais de 100 hectares não é passível de legitimação. E há municípios em que 100% das terras são devolutas.

Pedagogicamente, Umbelino apresentou simulações sobre o limite da terra, a partir de 2 mil hectares e 50 módulos fiscais. Assim, calculou a área que poderia ser disponibilizada para realizar um amplo programa de reforma agrária no país.

Concluindo o debate ainda apresentou propostas para depois do plebiscito, afirmando sua confiança plena nos movimentos sociais brasileiros e na sua luta por um país mais justo, sustentável e soberano.

Leia alguns trechos da palestra:

"A maioria dos grandes proprietários de terras no Brasil não dispõe de documentos que comprovem a legalidade dessa apropriação. Nunca houve limitação à quantidade de terras apropriadas pelos latifundiários brasileiros."

Umbelino destaca que, na Constituição de 1946, houve um limite até 10 mil hectares para aquisição de terras públicas. Já a atual Constituição permite a aquisição até 2,5 mil hectares. Mas sobre o tamanho da propriedade da terra (em geral) não há restrições legais.

"O limite da propriedade da terra não é uma novidade histórica. A maior parte dos países passou por processos históricos (inclusive leis) que limitam a propriedade da terra. Nos EUA, em 1862, houve o Home Stead Act que definiu um teto de 72 hectares. Ainda no século XIX esse máximo foi fixado em 36 hectares. Na índia, a regra permite até 3 hectares."

"Os elementos fundamentais que garantem a vida são o ar, a água e o alimento. Sob essa ótica, portanto, a terra é um bem social, não é uma mercadoria como outra qualquer. Por isso, saques feitos por pessoas que passam fome não são considerados como crime."

Umbelino fez uma retrospectiva da legislação fundiária no Brasil, desde a instituição das sesmarias. Tratava-se de um título expedido pela coroa portuguesa, que garantia apenas o direito de uso da terra, como é até hoje na Inglaterra. Obrigava a utilização produtiva (sob pena da perda), mas a posse era proibida.

"Já a Lei de Terras (de 1850), foi um marco jurídico da constituição da propriedade privada brasileira. Regulamentava a obtenção da terra apenas por compra e venda, o que, na prática, impedia que escravos libertados se tornassem proprietários. Essa lei proibia a posse da terra, crime castigado com uma pena de dois anos de cadeia. Assim foram legalizados os títulos das sesmarias e das posses de qualquer dimensão, desde que registrado nos livros das paróquias. Não havia cartórios e o vigário não podia recusar o registro. Foi estipulado um prazo de dois anos para medição das terras. A partir daí, se não houvesse medição cairia em "comisso", perderia a validade jurídica."

"Só em 1846 foi criado o primeiro cartório no Brasil. Como era feita a hipoteca junto aos bancos? Verbalmente os "proprietários" faziam uma declaração aos cartórios e estes registravam a titularidade. Com a Constituição republicana de 1891, o controle das terras públicas passou a ser feito pelos governos dos Estados, através dos Serviços de Terras. Sob domínio da União ficaram as Faixas de Fronteira e da Marinha. A partir do código civil de 1916 foram criados os cartórios de registro de imóveis. Na prática, a Lei de Terras foi utilizada até 1931. Nesse ano, um Decreto-Lei de Getúlio Vargas consagrou a transcrição como ato indispensável para validar os títulos das terras."

Ao fazer uma retrospectiva da história fundiária brasileira, Umbelino conclui que a terra pública devoluta com mais de 100 há não é passível de legitimação, com ressalva para a Amazônia, onde as MPs 422 e 458 alteram essa base legal.

"Os Dados do IBGE demonstram que 36% das terras seriam terras de grilagem ("áreas com outras ocupações"). E há municípios em que 100% das terras são devolutas.

"Os grandes imóveis improdutivos no Brasil são 73.824 (1,7% do total), equivalente a 49,5% da área. O que precisa ser feito pelo INCRA é divulgar essa lista por CPF/CNPJ dos proprietários. A divulgação de informações sobre as terras devolutas que não tem títulos de propriedade é a maior arma contra o latifúndio."

"Se o limite da propriedade da terra for de 2 mil hectares, identificamos 33.100 propriedades (0,77%), totalizando 146 milhões de hectares (35,12% das áreas do Brasil).

"Se o limite da propriedade da terra for de 50 módulos, haveria 22.104 propriedades (0,52%) passíveis de desapropriação, totalizando 108 milhões de hectares (25,95% das áreas do Brasil)."

"A lei diz que a pequena e a média propriedade improdutiva não pode ser desapropriada (exceto se o proprietário tiver mais de uma propriedade). A grande propriedade agrária no Brasil não tem a função principal de produção, é reserva patrimonial. Serve para compor o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas, para obter deduções em imposto de renda e como garantia para empréstimos junto a bancos e governos. Apenas 70 milhões de hectares são utilizados para lavoura no Brasil. Os grandes empreendimentos pecuários "escondem" das estatísticas a terra devoluta e a terra improdutiva no país."

"Enquanto isso, 2.736.062 dos imóveis são minifúndios (tem menos de 1 módulo fiscal)."

"A propriedade capitalista da terra é diferente da propriedade familiar camponesa. A terra capitalista é objeto de apropriação do trabalho alheio. Não deve haver generalização. O fenômeno da expansão da grande agricultura é muito diferente da agricultura familiar. Quem mais compra terra é o setor de cana de açúcar e o de celulose. Fora daí não é característica do grande empreendimento econômico ser proprietário de terras. O setor de grãos é controlado pelo comércio, comercializa a produção plantada por terceiros."

Sobre o sempre presente debate das questões ambientais, Umbelino pondera: "O Código Florestal atual é de 1965. Respondia à realidade daquela época, quando ocupar a Amazônia era um dever cívico. O INCRA não concedia título de propriedade se não houvesse derrubada da floresta. O Brasil era o maior devastador, como política pública. A Eco 92 pressionou o governo FHC a endurecer, com uma MP, a legislação florestal."

"Hoje, se deixar a reforma do Código Florestal na mão do agronegócio, o que vai acontecer? A minha proposta é uma moratória para os pequenos agricultores e cadeia para os grandes devastadores."

"O que fazer depois do plebiscito? Deve-se elaborar um III Plano Nacional de Reforma Agrária (o II Plano acabou em 2003). Mas é necessário que haja melhor controle social do governo."

"Não há soberania alimentar sem reforma agrária. É necessário garantir a produção de alimentos. O capitalismo não se interessa pela produção de comida em lugar nenhum do mundo. A situação atual do Brasil e do mundo não é boa em relação a estoque de alimentos (arroz, milho e trigo). Basta olhar as estatísticas de produção no Brasil: primeiro vem a soja. Nos EUA, o estoque alimentar é suficiente para 3 anos, no Brasil para 3 dias."

"Precisamos fazer aliança com os agricultores, pois eles se constituíram na única classe revolucionária do século passado. Precisamos juntar nossas forças e fazer o exercício da tolerância de opiniões. Tenho confiança plena em vocês e na luta que vocês fazem."


Fonte: www.limitedaterra.org.br

segunda-feira, 12 de julho de 2010

CPT Nordeste II realiza sua 14ª Assembleia Regional

Em época de Celebração dos 35 anos da CPT, a realização da Assembleia Regional da Nordeste II terá o objetivo de renovar a doação pessoal e comunitária dos camponeses, camponesas e integrantes da CPT, para fortalecer a luta pela Reforma Agrária na caminhada em direção à Terra Sem Males.



A partir de hoje, dia 12, até 15 de julho, a Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II (que compreende os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraiba e Rio Grande do Norte) realiza sua 14ª Assembleia Regional. A atividade acontecerá no Santuário de Santa Fé, localizado no município de Arara, na Paraíba.

A Assembleia será um momento de autocrítica da prática política, metodológica e ecumênica da CPT nos estados que fazem parte da Regional Nordeste II. Durante a atividade, os trabalhadores e agentes da CPT, pretendem identificar as mudanças mais significativas e emblemáticas que ocorreram no campo nos últimos anos e refletir sobre o papel da organização e dos camponeses e camponesas frente a essas mudanças. Assim, predende-se definir as principais linhas de trabalho para os próximos anos. Também será na Assembleia que a nova coordenação da entidade será definida.


Para contribuir com as análises de conjuntura a partir das realidades apresentadas pelas diferentes regiões, a Assembleia contará com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Claudio Ubirtan, e do integrante da CPT de Rondonia,
Sandro Gallazzi. A atividade também contará com a participação do membro da coordenação nacional da CPT, Flávio Lazzarin.

Participarão da atividade cerca de 120 pessoas, entre trabalhadores e trabalhadoras rurais, representantes de comunidades tradicionais de áreas acompanhadas pela CPT, integrantes das equipes, além de religiosos, professores e representantes de organizações e movimentos sociais.




Comissão Pastoral da Terra - NE II

Setor de Comunicação
Por:
Renata Albuquerque

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Alagoanos mobilizados a favor do Plebiscito do Limite da Propriedade da Terra

O Brasil é uns dos poucos países do mundo que não realizou a reforma agrária. E investir no limite da propriedade da terra, é o mesmo que garantir a soberania alimentar e territorial

Por: Helciane Angélica – Jornalista/CPT-AL



Na manhã desta quarta-feira (07.07) cerca de 70 representantes da sociedade civil se reuniram no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, no Centro de Maceió para discutir a importância do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Essa foi a primeira plenária popular que fortalecerá a mobilização nacional e que se estenderá até setembro em vários municípios alagoanos.

A atividade teve início com explanações e análises reflexivas realizadas por professores universitários experientes. Primeiro, foi o sociólogo Sávio de Almeida que abordou a “Questão Agrária em Alagoas e a implicação do limite da propriedade da terra”, em seguida, ocorreu o assessoramento do historiador Cícero Albuquerque que discutiu sobre a “Realização do plebiscito popular e suas consequências”.

O professor Sávio de Almeida desenvolveu uma aula de História e ressaltou que a questão da terra é uma discussão inacabada neste país, também, destacou que a organização dos movimentos rurais é o melhor sinal de avanço político em Alagoas. De acordo com Cícero Albuquerque, o Brasil é marcado pela luta da terra contra o latifúndio e a monocultura que imperam até hoje, enquanto isso, cerca de 4 milhões de famílias são sem-terra. “O Plebiscito nos permite discutir a estrutura fundiária e o modelo de sociedade que vivemos. E estamos no momento favorável para isso, inclusive, precisamos rediscutir a democracia que vivemos, onde na verdade afasta a sociedade na discussão dos pontos centrais e cria-se a ilusão que tudo é resolvido na eleição”, afirmou.

Após as explanações, foi iniciado o debate e propostas de encaminhamentos. Dentre as sugestões que se destacaram, estiveram: executar uma sessão pública na Assembleia Legislativa de Alagoas que terá uma repercussão maior por meio da TV Assembleia; mobilizar professores e educadores populares para ajudar no esclarecimento da sociedade; produzir um spot (nota informativa) para ser distribuído nas rádios comunitárias; exibir o documentário em espaços públicos, etc.

Na ocasião, stiveram presentes trabalhadores rurais, técnicos agrícolas e coordenadores da Comissão Pastoral da Terra e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento Terra e Liberdade (MTL), Movimento de Mulheres Camponesas e Pescadoras. Também participaram representantes da Central Única dos Trabalhadores, Sindicato dos Urbanitários, Bancários, Sindfunesa, Sindpol, Sinteal, Sindprev; Rede de Educação Cidadã (Recid), Conselho Municipal de Educação, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Abraço, Diretório Central dos Estudantes (DCE); Partido dos Trabalhadores (PT-AL), Deputado Estadual Judson Cabral, Delegado Pinto de Luna, além do coordenador das pastorais sociais, Padre Rogério Madeiro e integrantes da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP), do Idoso, Afro, Carcerária e Conselho dos Leigos.


Campanha

A Campanha Nacional foi criada em 2000, é uma iniciativa do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) e busca a inclusão de um novo inciso na Constituição Federal, que limitará o tamanho das propriedades rurais. Também conta com a importante parceria do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) que escolheu como um gesto concreto da Campanha da Fraternidade 2010 a realização do Plebiscito Popular.

As discussões foram enriquecedoras e serão estendidas para os outros municípios com lideranças de vários segmentos até o início de agosto, também acontecerão palestras, atos públicos e a arrecadação das assinaturas. Inclusive, a temática será ampliada em todo o país durante o Grito dos Excluídos, onde em Alagoas está programado para acontecer no próximo dia 07 de setembro em uma das cidades atingidas pelas enchentes.

A expectativa é conseguir 200 mil votantes no Plebiscito e serão levadas urnas para Universidades, paróquias, espaços culturais, sindicatos, centros comunitários, escolas, etc. Atualmente, a Coordenação Estadual é formada pela CPT, MST, CUT, Recid, mas encontra-se aberta para agregar outros colaboradores. Acompanhe outras informações no site: www.limitedaterra.org.br.

terça-feira, 6 de julho de 2010

Alagoas realiza plenária do Plebiscito Popular



PLEBISCITO POPULAR PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA
UM DIREITO DO POVO, UM DEVER DO ESTADO



Companheiros e companheiras da caminhada,

A concentração da terra é um problema que carregamos há séculos. Os governos não realizam a reforma agrária para não desagradar à elite latifundiária e o agronegócio, que são responsáveis pela miséria e a fome. Segundo o censo agropecuário de 2006 realizado pelo IBGE, 1% dos estabelecimentos rurais (46.911) com área acima de mil hectares, ocupam mais de 146 milhões de hectares (44% das terras) e os estabelecimentos com mais de 2.500 hectares (15.012) ocupam 98.480.672 hectares.

Para enfrentar esta realidade histórica as organizações do campo, que constituem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, com o apoio das Igrejas filiadas ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC) estão articulando a realização do plebiscito popular, para ouvir o povo brasileiro sobre a necessidade de se estabelecer um limite à propriedade da terra.

Estamos começando o processo de mobilização do PLEBISCITO POPULAR que será realizado nos dias 1º a 7 de setembro, no período do Grito dos Excluídos. O Plebiscito é o gesto concreto da Campanha da Fraternidade de 2010, que é ecumênica. O tema do plebiscito será o limite da propriedade da Terra. O Brasil é uns dos poucos países do mundo que não realizou a reforma agrária, nem limitou a propriedade. O Plebiscito é um instrumento popular de pressão!

Amanhã (07.07) das 8h30 às 11h30, no auditório da OAB, estaremos realizando a Plenária do Plebiscito em Maceió, o objetivo é envolver as entidades urbanas no processo de mobilização e realização do plebiscito popular na capital. Na plenária, contaremos com a assessoria do sociólogo Sávio de Almeida que refletirá a “Questão Agrária em Alagoas e a implicação do limite da propriedade da propriedade da terra”; a segunda parte da plenária será assessorada pelo historiador Cícero Albuquerque que vai trabalhar a realização do plebiscito popular e suas consequências. Ao final deveremos tomar alguns encaminhamentos práticos e firmar compromissos.

Esperamos contar com o apoio e a presença na coordenação estadual do Plebiscito.


Acesse também: http://www.limitedaterra.org.br/

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Sem informação ou mal intencionado?

Por: Carlos Lima*

O jornal Gazeta de Alagoas que circulou no último sábado (26.06) trouxe um artigo, bem escrito, pelo delegado Flávio Saraiva intitulado “sem nada”. O texto faz uma relação entre as famílias vítimas das fortes chuvas que caíram no Estado e a mobilização dos camponeses sem terra que exigiam a saída do superintendente do INCRA, Estevão Oliveira. Em outras palavras o delegado escritor afirmou que os sem terra são insensíveis à tragédia vivida por centenas de pessoas, talvez tenham lhe faltado argumentos ou coragem para afirmar que os culpados pelo drama seriam os próprios sem terra.

O artigo fala de uma ocupação na sede da Eletrobrás Alagoas, que em tese atrapalharia o retorno do fornecimento de energia nas áreas atingidas, o que não é verdade, pois se trata de um prédio administrativo e os camponeses chegaram depois das 18h com a intenção de passar a noite e se proteger das chuvas embaixo das marquises. Às 6h do dia seguinte deixaram o local em caminhada utilizando um lado da pista para facilitar o fluxo do trânsito, o objetivo era sentar com Ouvidor Agrário Nacional, Gercino Filho, e formalizar o pedido de exoneração do superintendente do INCRA-AL.

No mesmo artigo o delegado escritor fala que à noite teve banho de mar e forró na praça. Mais uma vez faltou com a verdade, pois os camponeses que recebem o apoio da CPT retornaram aos municípios de origem no final da tarde. O mais grave foi acusar os camponeses de não serem solidários, de não colocar a mão na massa para restabelecer a dignidade das famílias.

É salutar esclarecer à sociedade, lembrando que a prática solidária é comum no meio campesino, faz parte da formação, e podemos recordar as seis toneladas de alimentos doadas na favela Sururu de Capote em junho de 2009 e as constantes doações coletivas de sangue durante a semana do agricultor, ou ainda, os alimentos doados às entidades que trabalham com jovens e crianças nos meses de junho e outubro quando acontecem as feiras camponesas. Quanto ao recente acontecimento que comoveu toda a sociedade, a CPT tem sido solidária com as famílias de Murici, Branquinha e União dos Palmares, levando alimentos e roupas arrecadadas nas comunidades e com amigos.

Sugiro ao delegado escritor que faça um novo artigo, desta vez, investigativo para identificar o porquê da tragédia? Porque os rios Mundaú e Paraíba elevaram tanto os níveis das suas águas? Porque as pessoas moram de forma tão indigna? Em qual a classe social, as pessoas são mais atingidas? No mesmo artigo poderia fazer uma relação entre a corrupção em Alagoas e a qualidade de vida do povo. Seria fundamental exercitar cálculos e projeções do tipo: quantas casas dariam para ser construídas com o dinheiro que se esvai pelos ralos da corrupção em Alagoas? Poderiam servir de exemplo os últimos escândalos: “taturanas”, “guabirus”, e as “armas italianas” compradas com dinheiro público e que não chegaram ao seu destino.

Como sei que o delegado encontra-se ocupado, atuando como voluntário e articulando ações concretas para amenizar as dores dos irmãos e irmãs da região atingida. Inclusive, não participou da maior festa popular do Nordeste, que é o forró, nem tem acompanhado o desempenho da seleção brasileira, o próximo artigo pode esperar um pouco.

(*) É historiador e coordenador da CPT

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Qual o limite da propriedade da terra? Entrevista especial com Gilberto Portes


Em setembro deste ano, será realizado o Plebiscito Popular pelo limite da terra que visa pressionar o Congresso Nacional para limitar o tamanho máximo da propriedade e uso dela por estrangeiros. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Gilberto Portes, do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, explica a iniciativa. “Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas”, aponta. Portes fala também da importância da revisão dos índices de produtividade para a efetiva realização da Reforma Agrária no país. “Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária”, defendeu.

O advogado Gilberto Portes é secretário executivo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo. Foi coordenador estadual do MST no RS.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Para começarmos, o senhor pode nos explicar a ideia central da questão do “Limite da Propriedade da Terra”?

Gilberto Portes – O Brasil é o segundo país com maior concentração de terra do mundo. Este é o elemento central. O outro, que está relacionado a esta situação, é que o Brasil, desde a sua descoberta ou da sua invasão, teve o poder econômico, o poder político e o próprio poder social concentrados através da propriedade da terra. A mudança da relação de trabalho, renda, alimentação, desenvolvimento econômico social do país passa necessariamente pela democratização da terra. Isso porque só dessa maneira será possível garantir mais pessoas produzindo alimentos, mantendo o trabalho no campo e, assim, desenvolvendo o país através da produção de produtos de qualidade e, consequentemente, eliminando a violência das grandes periferias das cidades. Hoje, para cada família que é assentada, é possível empregar, em média, cinco pessoas no campo e mais três na cidade. Precisamos mostrar esse dado para a sociedade brasileira. O limite da propriedade da terra é a base para que se quebre a espinha dorsal de um problema histórico estrutural do Brasil.

IHU On-Line – Como está a preparação do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra?

Gilberto Portes – Em torno de 12 estados brasileiros já realizaram suas plenárias. Temos cerca de cem lideranças ligadas às pastorais sociais, movimentos sociais e movimento sindical. Estas instituições estão se envolvendo com lideranças das periferias dos bairros, associações de moradores, comunidades eclesiais. Agora, no final de junho, início de julho, teremos a consolidação destas plenárias estaduais, onde estamos formando os comitês nas comunidades. Em agosto, estaremos na fase intensiva de mobilização nacional que culminará no grande momento do plebiscito que acontecerá entre 1º e 7 de setembro. Faremos uma grande manifestação popular junto com o grito dos excluídos, em que vamos buscar apoio da sociedade para entrar no Congresso Nacional com uma proposta de emenda constitucional para limitar o tamanho da propriedade de terra. Esse é o instrumento que estamos utilizando como forma de pressão política para fazer o debate com a sociedade brasileira. Nós precisamos retomar a Reforma Agrária para mudarmos a condição social do povo brasileiro e, consequentemente, fazer com que as pessoas exerçam sua cidadania e sua participação popular.

IHU On-Line – Em que contexto surge a ideia de organizar um plebiscito sobre esse tema?

Gilberto Portes – A partir do estudo da luta pela terra no Brasil, os movimentos foram aprofundando este debate, vimos o quanto é necessário, assim como já foi feito em outros países, construir um processo de limitação da propriedade da terra. Esse processo ajuda muito no que diz respeito ao desenvolvimento do país, tanto do ponto de vista do capitalismo como do ponto de vista mais socialista. No Brasil, como nossas elites são as mais atrasadas deste mundo, não foi feito um investimento na democratização da terra para que a população tivesse acesso a alimento barato e emprego. Os movimentos, as organizações, as Igrejas, sempre se preocuparam com que a nossa Constituição Brasileira tivesse inciso ou um artigo que estabelecesse claramente que a propriedade de terra no Brasil tem que ter limite.

Um estrangeiro vem para o Brasil e pode comprar a quantia que quiser de terra. Enquanto isso, há quatro milhões e duzentas mil famílias que não têm acesso à terra, ou seja, mais de doze milhões de pessoas. Só as pessoas que têm dinheiro e poder possuem acesso a nossa biodiversidade, natureza, terra. Nossa ideia é fazer um debate mais aberto com a sociedade e apresentar uma proposta para incluir, na Constituição Brasileira, no artigo 186, um inciso que estabeleça, com clareza, que devemos limitar a propriedade da terra em tantos módulos.

IHU On-Line – E o que são módulos?

Gilberto Portes – São áreas que o INCRA tem como mecanismo de estabelecer para cada agricultor ou pequeno camponês, para ele sobreviver com a família. Isso varia de região para região. No Sul, por exemplo, o módulo varia de 25 a 30 hectares, já no norte vai até cem hectares, no Centro-Oeste varia de 30 a 35 hectares. Fizemos um cálculo que aponta que o máximo, para um brasileiro ou estrangeiro, deveria ser de 35 módulos, que já é um grande latifúndio. O Estado Brasileiro precisa ser obrigado constitucionalmente a democratizar a terra.

IHU On-Line – Qual é o uso que o estrangeiro dá a terra no Brasil?

Gilberto Portes – Os estrangeiros veem o Brasil como seu laboratório para duas coisas. Primeiro, para despejar os agrotóxicos que os europeus e os americanos não querem mais. Para você ter uma ideia, o Brasil consome anualmente 750 mil toneladas de agrotóxicos, isso significa que se nós dividirmos esses milhares de litros de agrotóxicos por membro da população brasileira, cada cidadão brasileiro consome anualmente cinco litros de veneno. Como aqui ainda não existe uma legislação, um controle maior, eles jogam este veneno na nossa terra. O segundo aspecto: qualquer propriedade que é conduzida por estrangeiro no Brasil trabalha com exportação, nenhuma propriedade de estrangeiro vem aqui para produzir comida para o povo brasileiro. Ele vem aqui para levar nossa riqueza, destruir os recursos naturais, retirar da propriedade a matéria-prima para enriquecer seus investimentos no mercado financeiro, esta é a lógica dos investimentos internacionais.

Consequentemente, estes grupos internacionais fazem aliança com o próprio agronegócio do Brasil para aplicar a mesma política, há uma relação íntima entre este setor de investimento internacional com o agronegócio brasileiro. Um exemplo: no Mato Grosso, um político, que foi governador do estado, tem um milhão de hectares produzindo soja. Ele é o maior produtor de soja do mundo, e é brasileiro. Porém, ele tem uma forte relação com as transnacionais que produzem aqui e exportam. A nossa interpretação é que o agronegócio está articulado essencialmente com o capital internacional para explorar e destruir a nossa natureza. Todo o desmatamento, destruição do bioma cerrado, da mata Atlântica, da Amazônia, da caatinga, do pampa no sul é consequência deste investimento nacional e internacional do agronegócio que tem como essência a exploração da matéria-prima para divisas do capital de seus interesses.

IHU On-Line – Quem está apoiando o Plebiscito?

Gilberto Portes – Nós temos 54 entidades nacionais que estão vinculadas à mobilização do plebiscito. A maior delas é a CNBB, que tem uma orientação do Conselho dos Bispos para que os agentes pastorais se envolvam efetivamente no processo de mobilização popular. Nós temos também o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs - CONIC -, que fez um trabalho com suas Igrejas para que todas as pessoas se envolvam nessa mobilização.

A Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema central Economia e Vida, e o gesto concreto dela vai ser a participação do Plebiscito. Dos movimentos nacionais, temos a CUT, a CONTAG, a Via Campesina, o MST e outras organizações. A Comissão Pastoral da Terra também tem nos apoiado muito, assim como a Pastoral do Migrante e o Grito dos Excluídos. E, em vários estados, nós também temos o apoio de alguns partidos políticos de esquerda, que têm como proposta a reforma agrária como mudança no Brasil.

IHU On-Line – Quem e como as pessoas podem participar e votar no plebiscito?

Gilberto Portes – O primeiro passo é participar do abaixo assinado. Percebemos nas comunidades que há muita dúvida, porque está havendo uma contra-informação para tentar manipular a opinião pública sobre a nossa proposta. Estão dizendo, em alguns lugares, que limitar a propriedade de terra significa limitar também as propriedades dos pequenos e médios agricultores. A sociedade precisa estar presente no debate político e, assim, entender qual é a importância que nossa proposta de limite da propriedade da terra tem para a população urbana, para as comunidades tradicionais e para os camponeses.

IHU On-Line – A revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da Reforma Agrária efetiva no Brasil?

Gilberto Portes – Isso é básico e essencial para a Reforma Agrária. Os índices de produtividade são fundamentais, principalmente nas regiões que teoricamente dizem que não têm terra para Reforma Agrária. A correção desses dados é constitucional, e precisava ser feita há muito tempo. O governo não fez e não sei se vai fazer. A população tem uma expectativa enorme em relação à revisão desses índices para ampliar o número de áreas para a Reforma Agrária.