terça-feira, 31 de agosto de 2010

CPT discute limite da propriedade da terra com acadêmicos

Texto e fotos: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL


Nesta terça-feira (31.08) ocorreu o segundo dia do seminário “O limite da propriedade fundiária e a função social da terra no Brasil” promovido pelo Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) foi a única instituição da sociedade civil convidada para participar da atividade e esteve representada por Carlos Lima, historiador e coordenador estadual, que abordou o tema “A luta pela terra em Alagoas”.

Na ocasião, o coordenador ressaltou que fazer a Reforma Agrária no Brasil é uma luta revolucionária e ainda destacou a importância da CPT, uma pastoral social que se relaciona diretamente com a hierarquia da Igreja Católica, mas também, tem uma postura de movimento quando busca um processo de transformação social e defende os direitos das famílias camponesas.

Quando se faz uma análise sobre a luta pela terra em Alagoas, ela ocorre justamente quando surge a luta dos negros e monocultivo da cana de açúcar, e onde a elite prevalece com o poder. Na minha opinião, tem duas grandes lutas históricas sobre a questão agrária em Alagoas, começando com o Quilombo dos Palmares onde a sociedade quilombola resistiu por cem anos e eles lutavam por liberdade e pelo território. E a outra foi a Cabanagem, também conhecida como a Guerra dos Homens da Mata, com a união de índios, negros e pobres contra uma pequena elite”, declarou Carlos Lima.

A elite nunca aceitou a possibilidade dos pobres e camponeses se desenvolverem, visto que a terra no Brasil e principalmente em Alagoas é sinônimo de poder. As consequências são visíveis até hoje, quando os movimentos sociais continuam reivindicando a efetivação da reforma agrária, mas na verdade, deveria ser uma política de Estado.


Panfletagem

Ontem, das 16h às 18h, o Calçadão do Comércio foi o espaço escolhido para a realização de um ato público de mobilização popular e panfletagem orientando a população sobre a importância do Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra. Cerca de 120 pessoas apresentaram seus documentos de identificação e registraram seu voto. Estiveram presentes coordenadores da CPT e do MST, estudantes e sindicalistas. A próxima atividade neste local está programada para acontecer no dia 06 de setembro pela manhã.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Alagoanos se preparam para plebiscito


Movimentos sociais, igrejas, pastorais e toda sociedade civil lançam na sociedade um questionamento sobre o direito de propriedade da terra



Entre os dias 1 e 7 de setembro, durante a chamada Semana da Pátria, os alagoanos poderão votar em mais de uma centena de urnas por todo o Estado se querem ou não um limite máximo de tamanho pra a propriedade de terra. A iniciativa é do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e contra a Criminalização no Campo, composto por movimentos do campo e da cidade. Aqui no Estado várias atividades preparatórias já aconteceram e hoje (30/08) haverá um ato público no calçadão do comércio, a partir das 15 horas para animar a população a participar das votações.

Desde meados de junho, os movimentos vem se organizando em Alagoas para atingir uma meta entre 60 e 100 mil votos. No último dia 20/08, um ato foi realizado na região canavieira do Estado, no município de Messias, onde 98% da área cultivada é de cana-de-açúcar, obrigando a importação de todo o alimento para as famílias. No Sertão, aconteceu em 12/08 um seminário de formação sobre a conjuntura no campo e, no dia 27/08, um ato público pelas ruas de Santana do Ipanema.

Além da votação nas urnas, a Campanha pelo Limite da Propriedade de Terra também está recolhendo assinaturas em um abaixo-assinado para aprovar a Emenda à Constituição, que acrescentará ao artigo 186 um inciso associando o limite de 35 módulos fiscais ao cumprimento da função social da terra. Hoje o cumprimento desta função social está ligado ao enquadramento nas legislações trabalhista e ambiental, além de índices de produtividade.

As urnas de votação serão abertas em escolas, igrejas, assentamentos, universidades e outros locais públicos de grande circulação de pessoas, como o calçadão do comércio. Para votar, basta que o eleitor apresente qualquer documento oficial com foto e marque, na cédula, uma opção para cada pergunta (Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?).

A conjuntura agrária alagoana segue um atraso secular de não desenvolver alternativas a uma produção única de açúcar e álcool as custas do esgotamento dos solos e da super exploração da mão-de-obra do trabalhador. Não bastasse sermos o Estado com maior concentração de terras do país, segundo o Censo Agropecuário divulgado em 2009, a nova expansão da fronteira da cana-de-açúcar estimulada pelo acordo dos agrocombustíveis em plano global volta a expulsar os trabalhadores de suas terras no campo e amontoá-los nas cidades com mais favelas e grotas.


Fonte: Rafael Soriano - Assessoria de Comunicação do MST/AL

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Carta aos Bispos sobre o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra


CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
Conselho Episcopal de Pastoral – 22ª Reunião
Brasília - DF, 17 a 19 de agosto de 2010



Carta aos Bispos


Brasília – DF, 19 de agosto de 2010
P – C – Nº 0676/10


Caro irmão no episcopado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – tem se preocupado, ao longo da sua história, com as questões de justiça social que visam melhorar as condições de vida dos cidadãos brasileiros, especialmente dos pobres. Um dos problemas que interpelam a ação evangelizadora da Igreja no Brasil é a questão fundiária.

Por diversas vezes, os bispos brasileiros, à luz do Evangelho, do Ensino Social da Igreja e da opção pelos pobres, têm se pronunciado sobre a questão agrária, conscientes das injustiças que se cometem no campo pela concentração da terra e exploração do trabalho, entre outras causas. Dentre as orientações emanadas sobre essa questão, destacamos o recente Estudo n. 92 da CNBB, Igreja e Questão Agrária no Início do Século XXI (2010).

“O ensino social da Igreja denuncia também as insuportáveis injustiças provocadas pelas formas de apropriação indevida da terra” (cf. Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, Para uma Melhor Distribuição da Terra – O desafio da reforma agrária, 1997, n. 33). Entendemos que “a reforma agrária representa não só um instrumento de justiça distributiva e de crescimento econômico, mas também um ato de grande sabedoria política. Ela constitui a única resposta concretamente eficaz e possível, a resposta da lei ao problema da ocupação das terras” (ibidem n. 44).

A proposta do Plebiscito de iniciativa popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar, a ser realizado no início do mês de setembro do presente ano, está em sintonia com o ensinamento da Igreja, que afirma ser o “latifúndio intrinsecamente ilegítimo” (op. cit. 32). A proposta do Plebiscito tem origem no Fórum Nacional pela Reforma Agrária e foi assumida como gesto concreto das Igrejas que realizaram a Campanha da Fraternidade Ecumênica 2010 (Texto Base, n. 120). Não é, portanto, de iniciativa da CNBB, nem se realiza sob sua responsabilidade.

Contudo, as pastorais sociais estão dando apoio à realização do Plebiscito, explicitado pela Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz. Entendemos que esse gesto está em sintonia com as orientações da CNBB sobre as questões da terra. Nas Igrejas Particulares, os Senhores Bispos darão as orientações que julgarem convenientes.


Na fraternidade episcopal,


Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom José Alberto Moura, CSS
Arcebispo de Montes Claros - MG
Vice-Presidente da CNBB - Ad hoc

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

CPT realiza Feira Camponesa no bairro do Pinheiro

O projeto Feira Camponesa Itinerante conta com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço, fortaleceu-se e será desenvolvido em outros bairros de Maceió


Por: Helciane Angélica - jornalista / CPT-AL
Foto: Arquivo


Nos dias 20 e 21 de agosto, das 6 às 20h, a Comissão Pastoral da Terra de Alagoas em parceria com a Igreja Batista do Pinheiro e a Paróquia Menino Jesus de Praga, com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) realiza mais uma edição do projeto Feira Camponesa Itinerante. A atividade acontecerá em frente à Igreja Batista do Pinheiro e busca vender alimentos livres de agrotóxicos, com preços acessíveis para a comunidade e que foram cultivados em acampamentos e assentamentos.

Segundo Heloisa Amaral, engenheira agrônoma e coordenadora da equipe técnica que passam orientações às famílias camponesas ligadas à CPT para melhorar a produção agrícola, as feiras camponesas itinerantes buscam ampliar o escoamento da produção agropecuária, além de evitar a ação dos atravessadores. No local estarão 15 barracas comercializando: banana, laranja, melancia, feijão, coco, inhame, macaxeira, milho, batata doce e mel do sertão – oriundos das áreas da reforma agrária na zona da mata, como: Bota Velha, Santa Cruz, Dom Helder Câmara áreas acompanhadas pela CPT; Pacas, Eldorado dos Carajás e Zumbi dos Palmares de outros movimentos rurais. Além disso, também será instalada uma barraca organizada por educadoras do campo e uma casa de farinha, que fornece farinha de qualidade e o beiju quentinho.

Tradicionalmente a Feira Camponesa é realizada duas vezes ao ano, nos meses de junho e outubro, na Praça da Faculdade em Maceió. O formato itinerante possibilita um contato ainda mais próximo com a população, rompendo os preconceitos com os trabalhadores rurais e sem-terras, que trazem uma variedade de produtos e com qualidade. Essa é a terceira vez que é realizada, as duas primeiras foram no bairro do Salvador Lira, e outras paróquias e associações já fizeram convites para sediarem as próximas etapas, que acontecerão a cada três meses.

sábado, 14 de agosto de 2010

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Tudo pronto para o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil


Amanhã (12) ocorrem mobilizações simultâneas em todos os estados brasileiros; ato convidará toda a sociedade para participar do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra que ocorrerá em todo o país entre os dias 1 e 7 de setembro


Falta menos de um mês para a realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais articulados em todos os estados realizarão amanhã, quinta-feira (12), um grande mutirão de formação e divulgação do evento.

Várias atividades estarão ocorrendo simultaneamente em todo país. No ato a população brasileira também será convidada a participar de um abaixo-assinado que já circula em todos os estados desde o início da campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil.

Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Espírito Santo, Paraná, Maranhão, Alagoas, Ceará e o Distrito Federal farão a distribuição de materiais informativos sobre o plebiscito. Em cada estado, municípios estratégicos e locais de grande circulação de pessoas serão os pontos utilizados para a abordagem da população.

O dia 12 de agosto foi escolhido para o Dia Nacional de Mobilização em memória a Margarida Alves, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Alogoa Grande, na Paraíba. Em 1983 ela foi covardemente assassinada devido as suas denúncias contra uma usina.

Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembleia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).



Fonte: Thays Puzzi - Assessora de Comunicação
Acesse também: www.limitedaterra.org.br.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

A Igreja e o Plebiscito

* Por Padre Hermínio Canova


De 01 a 07 de Setembro haverá mais um Plebiscito de iniciativa
popular. O Fórum Nacional da Reforma Agrária e pela Justiça no Campo lançou, em 2008 uma grande campanha e agora coordena com seus comitês estaduais e municipais esta grande mobilização, convocando toda a população a tomar uma importantíssima decisão:


Pôr um limite máximo à propriedade privada da Terra no Brasil, sim ou não? SIM!


1. A grande concentração de terra é uma realidade inaceitável. “Ao lado de enormes propriedades, muitas vezes improdutivas, milhares de famílias sem terra reclamam alguns hectares para a própria sobrevivência.” (CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, doc. 91, n. 86 - de 2010 -). Ainda neste mesmo documento: “A agricultura intensiva, em grandes latifúndios, encontra-se nas mãos de poucos, que tem acesso à técnica aprimorada, beneficiando-se com a exclusividade dos lucros do agronegócio, voltado a exportações” (n. 89). Lembramos o documento do Pontifício Conselho de Justiça e Paz do Vaticano, de 1998, sobre a Reforma Agrária, na coleção “A voz do Papa”, doc. 155, que diz no número 32: “... a Igreja condena o latifúndio como intrinsecamente ilegítimo”.

O índice de Gini confirma que a concentração da terra no Brasil é ainda altíssima: 0.85 (Pelo índice Gini, quanto mais próximo a 1, maior a concentração de terra de um país).


2. A Propriedade da Terra - O direito à propriedade da terra está garantido, e para todos (!), na Constituição Federal de 1988 (art.5). Mas não é um direito absoluto, tem limites e condicionamentos: a propriedade tem que cumprir a sua função social. O documento do Vaticano já citado se expressa assim: “O limite ao direito de propriedade particular é posto pelo direito de cada ser humano ao uso dos bens necessários para viver” (n. 31). Recentemente a CNBB, como fez no passado, voltou a se manifestar sobre o problema da terra. Questionando o conservadorismo reacionário de setores da sociedade e da Igreja, a CNBB denuncia novamente “o radicalismo reacionário de movimentos e organizações que, absolutizando o direito de propriedade, tudo fazem, inclusive com recurso à violência, para dificultar o acesso à terra por parte daqueles que nela querem trabalhar para produzir e sobreviver” (CNBB, doc. 91, n. 88). Portanto, diz a CNBB, sempre no mesmo documento recente: “é urgente buscar a aprovação de um projeto de lei que inclua, entre as justificativas de desapropriação, o tamanho do imóvel rural” (n. 89).


3. Apelo ecumênico - O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) “convida todas as comunidades cristãs (dioceses, paróquias, sínodos, presbitérios etc.) a integrar-se aos comitês estaduais e municipais criados para propor um limite à propriedade da terra, participando do Plebiscito a se realizar na semana do Grito dos Excluídos de 01 a 07 de Setembro de 2010” (Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, Texto-Base, n.120).

“O engajamento nesta prática cidadã de democracia direta é uma forma de realizar nossa missão evangélica em favor e junto com os excluídos e excluídas, construindo uma sociedade justa e solidária que garanta vida digna para todos os brasileiros e brasileiras” (Dom Stringhini, presidente da Comissão Episcopal de Pastoral Social da CNBB, em nome das Coordenações Nacionais das Pastorais Sociais, em 16 de Julho de 2010). A Comissão de Pastoral Social da CNBB assume o compromisso de apoiar e participar da organização do Plebiscito: “esta decisão tem como base a consciência de que a democratização da terra através da Reforma Agrária é uma luta histórica do povo e uma exigência ética afirmada pela CNBB há décadas” (sempre da carta de Dom Stringhini).


“Limite da propriedade da terra: um direito do Povo, um dever do Estado”.


* Hermínio Canova - coordenador nacional da CPT


Acesse também: www.limitedaterra.org.br.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Bastidores - Jantar solidário (05.08.10)


Pachamama realiza jantar solidário em Alagoas

Por: Helciane Angélica - jornalista/CPT-AL


A Associação Pachamama – formada por um grupo de amigos da cidade italiana Torino – realizou nesta quinta-feira (05.08) no Clube dos Engenheiros em Maceió, um jantar solidário para ajudar nas atividades da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas.

Estiveram presentes integrantes da CPT-AL e seus familiares, amigos, educadores, políticos e parceiros na luta pela reforma agrária que degustaram um genuíno jantar italiano. Foram servidas duas entradas frias, Pimentão com Bagna Caoda (molho piemontese) e Vitelo Tonnato; uma entrada quente chamada Berinjela a la "Parmigiana"; e dois pratos principais, Penne a la "Carbonara" e Salada Tricolor; além da tradicional sobremesa Tiramisù.

A atividade também foi um importante momento de integração cultural, e contou com a apresentação do cantor Guilla que interpretou grandes clássicos da MPB e do rock brasileiro e de artistas mais novos que animaram brasileiros e italianos.

Toda a renda arrecada foi destinada à CPT-AL para que continue realizando suas ações e perpetuando a missão que é garantir às famílias camponesas, a água de qualidade, moradia digna e terra para produzir a agroecologia.


Parceria

A Associação Pachamama foi fundada no dia 21 julho de 2009, tem forte vínculo com a ideologia da Comissão Pastoral da Terra e também busca defender os direitos dos trabalhadores rurais. Dentre as contribuições já executadas pelos integrantes da entidade internacional, destacam-se: visitas aos acampamentos e assentamentos; participação na Romaria da Terra e das Águas; presença na audiência com o Governo de Alagoas, em julho de 2009, durante a semana comemorativa e sócio-política dos 25 anos da CPT em Alagoas; realização do curso de capacitação intitulado “Semeadores da Saúde” com camponeses da zona da mata alagoana; além de palestras na Universidade de Torino sobre a importância da reforma agrária que contou com a presença de agentes pastorais.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

É hoje, jantar de integração BRASIL- ITÁLIA


Os amigos italianos da Associação Pachamama acreditam na reforma agrária e toda a renda arrecadada no jantar servirá para ajudar as ações da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Trabalhadores rurais debatem sobre o Limite da Propriedade da Terra

Texto: Helciane Angélica
Fotos: Alexsandra Timóteo


Nos dias 02 e 03 de agosto, ocorreu uma Jornada Pedagógica em defesa dos direitos dos canavieiros – Pelo Limite da Propriedade da Terra no município de Messias localizado na zona da mata alagoana, tendo como ponto de encontro a Escola Estadual Judithe Nacimento. A atividade foi promovida pela Comissão Pastoral da Terra de Alagoas (CPT-AL) e contou com a presença de 50 trabalhadores rurais oriundos da zona da mata, litoral norte e sertão.

A atividade de formação contou com a consultoria do historiador e sociólogo Sávio Almeida da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que ministrou uma palestra sobre a Análise de conjuntura da luta pela terra em Alagoas. O professor destacou que o mais importante para os portugueses não era escravizar os índios e sim polarizar as terras, e sim, ter lucro com isso. Eles não descobriram o país, nem a nação, descobriram as terras e tinham que arrumar uma forma de ficarem com elas e retirar o maior lucro possível. Também afirmou que aqueles quem mandam em Alagoas são extremamente inteligentes, porque conseguiram manter a posse durante anos e anos – atualmente, existem 24 famílias dominantes.

Na visão do palestrante, um dos acontecimentos mais importantes no século XX e XXI foi a existência dos assentamentos, como uma possibilidade eficaz de interferência na luta pela terra. “Hoje já começa a existir uma nova geração de sem terra, as crianças e os jovens que estão nos acampamentos e assentamentos. Somos a única forma de trazer democracia para este sistema capitalista dominante, por que somos o único instrumento para poder quebrar essa estrutura dominante”, afirmou o palestrante.

Na terça-feira à noite, o ativista Helcias Pereira do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô – entidade do movimento negro alagoano que faz parte dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNS) – desenvolveu um momento reflexivo em Memória do Mártir Zumbi, para explanar sobre a resistência negra e a luta pela terra no Quilombo dos Palmares.

Na programação, os participantes também foram divididos em grupos de trabalho para aprofundar a discussão, analisar as ações realizadas e planejar as estratégias de ação. Além disso, ocorreram vários momentos místicos e foi apresentado o vídeo da Campanha do Limite da Propriedade da Terra e explanações sobre a importância do Plebiscito Nacional.

Juiz Agrário insiste na reintegração de posse de acampamento modelo

Mesmo o acampamento Flor do Bosque II ter as condições necessárias para se tornar um assentamento, e o interesse da proprietária em vender o imóvel, foi determinada a reintegração de posse

Por: Helciane Angélica - Jornalista / CPT-AL


As 17 famílias que recebem o apoio da Comissão Pastoral da Terra e moram há três anos no acampamento Flor do Bosque II em Messias, estão passando por mais um drama. Mesmo sendo uma referência no Estado, o Juiz Agrário Ayrton Tenório da Vara Agrária determinou novamente a reintegração de posse, que pode ocorrer nesta quinta-feira (05.08).

A área possui 120 hectares, são terras abandonados pela usina falida Bititinga e que atualmente encontra-se explorada pela Usina Santa Clotilde, porém, legalmente não detém poder algum. A verdadeira proprietária do imóvel, Amarides Henrique de Araújo já apresentou o auto de arrematação em um leilão, que confirma o poder de compra no dia 04 de dezembro de 2009, e já efetuou algumas parcelas de pagamento. Além disso, foi protocolado um pedido de suspensão da liminar de reintegração de posse e ela se colocou a disposição em negociar o imóvel com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL) e beneficiar as famílias.

O Bosque II já tem casas de alvenaria com energia elétrica distribuídas em lotes de cinco hectares e desde o ano passado implantaram uma associação provisória que busca melhorar a infra-estrutura e intensificar os cuidados com o meio ambiente, inclusive, conseguiram junto à Prefeitura o transporte para levar as crianças até a escola. Porém, no mês passado, 200 policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Gerenciamento de Crises da Polícia Militar estiveram no local para efetivar a reintegração de posse do imóvel e expulsar as famílias das terras, as famílias resistiram e depois ocorreu a suspensão.

No momento onde centenas de famílias alagoanas encontram-se desabrigadas e estão passando por inúmeras necessidades, é um absurdo saber que essas famílias camponesas e grandes produtoras podem ser expulsas da terra. Nós vamos entrar em contato com o Governo do Estado para tomar as providências necessárias, garantir que o despejo seja anulado, diante deste momento tão delicado. E vamos continuar lutando para que os direitos desses camponeses sejam respeitados!”, declarou Carlos Lima, coordenador estadual da CPT-AL.


Produção


A produção agropecuária é bem diversificada, garante a subsistência das famílias e também é vendido em feiras livres. Dentre os alimentos cultivados estão: feijão, feijão de corda, mandioca, milho, abóbora, batata, vários tipos de pimenta, cana caiana, frutas (maracujá, melancia, banana, caju, manga e laranja), hortaliças (tomate, cebola, coentro, pimentão e machiche) e uma pequena criação de animais (cavalo, ovelha e galinha).