segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Alagoanos se preparam para plebiscito


Movimentos sociais, igrejas, pastorais e toda sociedade civil lançam na sociedade um questionamento sobre o direito de propriedade da terra



Entre os dias 1 e 7 de setembro, durante a chamada Semana da Pátria, os alagoanos poderão votar em mais de uma centena de urnas por todo o Estado se querem ou não um limite máximo de tamanho pra a propriedade de terra. A iniciativa é do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e contra a Criminalização no Campo, composto por movimentos do campo e da cidade. Aqui no Estado várias atividades preparatórias já aconteceram e hoje (30/08) haverá um ato público no calçadão do comércio, a partir das 15 horas para animar a população a participar das votações.

Desde meados de junho, os movimentos vem se organizando em Alagoas para atingir uma meta entre 60 e 100 mil votos. No último dia 20/08, um ato foi realizado na região canavieira do Estado, no município de Messias, onde 98% da área cultivada é de cana-de-açúcar, obrigando a importação de todo o alimento para as famílias. No Sertão, aconteceu em 12/08 um seminário de formação sobre a conjuntura no campo e, no dia 27/08, um ato público pelas ruas de Santana do Ipanema.

Além da votação nas urnas, a Campanha pelo Limite da Propriedade de Terra também está recolhendo assinaturas em um abaixo-assinado para aprovar a Emenda à Constituição, que acrescentará ao artigo 186 um inciso associando o limite de 35 módulos fiscais ao cumprimento da função social da terra. Hoje o cumprimento desta função social está ligado ao enquadramento nas legislações trabalhista e ambiental, além de índices de produtividade.

As urnas de votação serão abertas em escolas, igrejas, assentamentos, universidades e outros locais públicos de grande circulação de pessoas, como o calçadão do comércio. Para votar, basta que o eleitor apresente qualquer documento oficial com foto e marque, na cédula, uma opção para cada pergunta (Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?).

A conjuntura agrária alagoana segue um atraso secular de não desenvolver alternativas a uma produção única de açúcar e álcool as custas do esgotamento dos solos e da super exploração da mão-de-obra do trabalhador. Não bastasse sermos o Estado com maior concentração de terras do país, segundo o Censo Agropecuário divulgado em 2009, a nova expansão da fronteira da cana-de-açúcar estimulada pelo acordo dos agrocombustíveis em plano global volta a expulsar os trabalhadores de suas terras no campo e amontoá-los nas cidades com mais favelas e grotas.


Fonte: Rafael Soriano - Assessoria de Comunicação do MST/AL

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