terça-feira, 21 de setembro de 2010

Governo recebe CPT e discute melhorias para os movimentos sociais

Representantes de órgãos estaduais avaliam processo de licenciamento ambiental de assentamentos


Texto: Renata Arruda
Foto: Adailson Calheiros



O secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, e o diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Adriano Augusto, e representantes das secretarias de Agricultura e da Educação receberam na manhã desta terça-feira (21) trabalhadores rurais ligados a Comissão da Pastoral da Terra (CPT). Na reunião, foram discutidos critérios para execução do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).

“O diálogo com os movimentos sociais, por intermédio do Gabinete Civil, é uma ação marcante que vem sendo articulada desde o início deste governo. A cada dois meses, realizamos uma reunião no Palácio para discutir melhorias voltadas aos movimentos”, disse Álvaro Machado.

Durante a reunião, o coordenador da CPT, Carlos Lima, pediu ajuda para a execução do Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) para que, depois disso, o processo de licença ambiental de cinco assentamentos seja realizado.

O PDA é um estudo que mostra a realidade do assentamento a partir das condições de solo, clima, vegetação, água, levando em consideração também os assentados para, assim, definir um plano de ações que deve ser executado ao longo do tempo, com apoio técnico especializado, para definir a estruturação do assentamento.

Depois disso, ficam definidas a demarcação e a distribuição dos lotes, condições de moradia, localização de estradas e das áreas de reserva legal, acesso à educação e saúde, atividades econômicas a serem desenvolvidas e a organização da comunidade.

Para a realização desse trabalho, a Secretaria de Agricultura dará o suporte técnico necessário à CPT. “Só quando o PDA estiver pronto, é que acontecerá o andamento dos processos de licenciamento ambiental com o máximo de celeridade. Depois que essas licenças estiverem prontas, a CPT poderá utilizar o dinheiro repassado pelo Incra e investir nos assentamentos”, observou o presidente do IMA.

Ainda durante o encontro, os trabalhadores rurais também informaram que a Justiça concedeu ordem de despejo a seis acampamentos e solicitou ao governo estadual que esses acampamentos se tornem assentamentos.

“Quando uma ordem judicial é dada, é preciso que ela seja cumprida, mas o Estado entende a situação dos movimentos. Então, vamos checar a possibilidade de renegociação, de compras de terra por intermédio do Incra ou qualquer outra solução viável para o bem-estar das famílias”, explicou Machado.


Fonte: Agência Alagoas

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