segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Companheiros do MLST realizam Semana de Luta Estadual


O Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) realiza na manhã desta segunda-feira (31.01) várias ocupações em latifúndios improdutivos nos seguintes municípios: Joaquin Gomes, Flexeiras, Murici, Branquinha, Matriz do Camaragibe, Porto Calvo, Jacuípe e Messias.

Diante dos últimos fatos ocorridos com os agricultores sem terra em Alagoas, com fortes ofensivas, disfarçadas de reintegrações de posse. Despejos estes que tenta destruir o sonho do povo que tem apenas a luta como única oportunidade de garantir uma vida melhor.

O objetivo destas ocupações é levar a sociedade a nossa preocupação com a ofensiva que vem sendo dada com as trabalhadoras e trabalhadores sem terra no Estado, entendemos que a forma que vem sendo tratado os agricultores trará, além, do aumento da violência no campo, levará estas famílias que hora não tem um destino certo em suas vidas, para as periferias e a marginalização das grandes cidades.

Esperamos poder criar um entendimento, que leve em consideração a situação de espera destas famílias, bem como, antes de despejos uma discussão da realidade e a busca por uma saída digna e justa para os agricultores.



COORDENAÇÃO DO MLST-ALAGOAS
Contato: (082) 8861.1132 / 8833.4967

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Artigo: NÃO É MAIS NATAL!

Por: Cláudia Muniz do Amaral


Há pouco tempo era Natal, a solidariedade e a fraternidade eram as palavras repetidas e a meta de todos os compromissos assumidos. O Natal é, talvez, a festa mais importante para os cristãos, pelo seu significado, o momento em que o verbo se fez carne e Jesus veio ao mundo para nos salvar e anunciar a boa nova.

A construção de um mundo melhor passa necessariamente por uma mudança do ser humano, pela valorização de princípios como fraternidade e solidariedade, que ultrapassam a normatividade de um Estado de Direito, princípios que o Direito não registra porque o antecede.

Os valores como ética, lealdade, honestidade precisam ser resgatados com urgência porque a nossa sociedade está fadada ao fracasso, não porque o sistema capitalista demonstra a sua incapacidade de atender aos anseios de todos, mas porque nenhum sistema se firmará com um ser humano corrompido e egoísta.

Assiste-se com profunda tristeza os acontecimentos no Rio de Janeiro e em São Paulo e, nestes momentos, como aconteceu aqui em Alagoas, não faltam corações abertos, demonstrações inequívocas de solidariedade. Entretanto, lamentavelmente, constatamos estarrecidos a ausência de planejamento do Poder Público e com muita dor vemos os desvios a céu aberto e os oportunistas de plantão que estão sempre prontos a tirar proveito da miséria humana.

No tempo em que o Brasil chora pelo sofrimento dos nossos irmãos do Sudeste, e de mãos dadas demonstra todo tipo de solidariedade, fecha-se os olhos para os irmãos “sem terra”, que são despejados como água das terras que cultivaram por anos a fio, criaram animais e enraizaram vidas, em nome de Justiça. Que Justiça é essa? Aprendi, desde cedo nos bancos da faculdade que a Justiça é cega, mas por muitas vezes, desconfia-se que seja caolha.

Em nome da legalidade, se coloca na marginalidade irmãos, se engrossa a fileira de desabrigados, analfabetos e doentes. Este é um trabalho incansável do Estado para a manutenção dos nossos “altos índices” de IDH, mas poucos preocupam-se com isso, afinal não é mais Natal.

Não se faz mais necessário lembrar o mandamento “Amai ao próximo como a ti mesmo”, não há que se cumprir o primeiro artigo da Lei Maior, o compromisso com cidadania, dignidade da pessoa humana são normas sem eficácia, feitas para não serem cumpridas. Letra morta na Constituição! Legalidade é a interpretação literal de cada dispositivo e nada mais importa, ainda que estejamos construindo um mundo de miseráveis e colocando o nosso tijolinho de cada dia para o aumento da criminalidade, contanto que nos sobre dinheiro para comprarmos as nossas grades.


* É Procuradora de Estado, Vice-Presidente do Conselho de Segurança do Estado de Alagoas e Coordenadora do Curso de Direito da SEUNE.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

NOTA DE ESCLARECIMENTO - ACAMPAMENTO BOTA VELHA


Maceió-AL, 21 de janeiro de 2011.


 
 A Comissão Pastoral da Terra de Alagoas (CPT-AL) vem por meio desta nota, esclarecer a sociedade alagoana e os veículos de comunicação sobre os últimos acontecimentos relacionados ao Acampamento Bota Velha localizado no município de Murici, zona da mata alagoana, e que tem 102 famílias camponesas acompanhadas.

O Acampamento existe há nove anos, as famílias que fixaram nas terras improdutivas arrendadas à Usina Santa Clotilde possuem uma boa produção agroecológica (hortaliças, macaxeira, inhame, abóbora, melancia, feijão, etc) e uma pequena criação de animais (galinhas, ovelhas, patos). No local, existe energia elétrica, as casas são de taipa com telhas e algumas de alvenaria; foi instalada uma casa de farinha, com recursos dos próprios camponeses, e juntos conseguem produzir cerca de 500kg de farinha por semana que é comercializado nas feiras livres dos municípios vizinhos.

O Juiz da Vara Agrária, Ayrton Tenório, determinou para o dia 20 de janeiro a reintegração de posse deste imóvel rural, porém, as 102 famílias não têm para onde ir e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL) não tem uma outra área na região que possa ser apresentada e transformada em assentamento. Após uma reunião na tarde de ontem, foi determinado que as famílias deixem o local nos próximos 30 dias, mas, a luta continuará!

A CPT avalia que a mobilização das famílias camponesas foi importante e também comoveu a sociedade civil. Contamos com o envolvimento dos movimentos rurais, inclusive, com a presença do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) no local do conflito agrário com a Polícia Militar; além disso, recebemos a solidariedade de intelectuais, professores universitários e também de profissionais de diversos setores e instituições internacionais que apóiam a reforma agrária no Brasil. Companheiros da Itália, Canadá, Alemanha e Suíça encaminharam cartas às autoridades brasileiras para que repensassem a determinação judicial e respeitasse a luta das famílias que só querem um pedaço de chão para plantar e sobreviver.

Gostaríamos ainda de agradecer aos veículos de comunicação pela divulgação e visibilidade que deram ao caso. A CPT irá se empenhar ainda mais e se articular para que as famílias permaneçam no acampamento e tenham uma vida digna no campo; para que não aumentem, ainda mais, a lista de famílias desassistidas pelo Estado; para que não sejam vítimas do êxodo rural, exploração e sofrimento.

A CPT é uma pastoral social vinculada à Igreja Católica, que existe há 26 anos no Estado de Alagoas, é uma instituição comprometida com as famílias camponesas e atualmente acompanha 28 acampamentos e 18 assentamentos da reforma agrária. Busca defender seus direitos para se fixarem na terra, produzindo alimentos agroecológicos e o acesso à água potável, saúde, educação e cidadania.


Atenciosamente,



Coordenação da Comissão Pastoral da Terra

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Às autoridades brasileiras responsáveis pela questão agrária


Prezados Senhores,

Sou um cidadão que acompanha a luta dos sem terra no estado de Alagoas e tenho contribuído com ajudas solidárias às famílias acompanhadas pela Pastoral da Terra de Alagoas.

Fui informado pela Pastoral da Terra que já foram despejadas 123 famílias nos primeiros dias do ano e que 100 famílias do acampamento Bota Velha, em Murici, estão ameaçadas de despejo.

Sabemos da pobreza extrema que vive uma parte significativa do povo alagoano, por meio dos relatos feitos pela CPT e dos testemunhos de amigos que estiveram em Alagoas e visitaram os sem terra. Também estive em Alagoas e conheço a realidade de perto.

As famílias estão acampadas em Bota Velha desde 2002 e vivem uma relação de respeito com a natureza, produzindo de forma orgânica alimentos sadios para o sustento e vendendo nas feiras o excedente. Na correspondência enviada pela CPT, constatamos pelas fotos, que tem uma escola, capela, casa de farinha, energia elétrica e muita produção, seria um crime destruir alimentos e sonhos.

O despejo está programado para o dia 20 de janeiro, escrevo esta carta solicitando que haja empenho das autoridades e solidariedade com os mais pobres, evitando o despejo e o sofrimento dessas famílias.

Aguardo esperançoso que haja diálogo e que os sem terra possam continuar plantando na Bota Velha e que mais alimento chegue à mesa das famílias.


Simon Foppa
Geógrafo - Suíça

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A Vara Agrária concedeu mais 30 dias para que as famílias camponesas deixem a área, mas a luta continua!

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Artigo: O PÃO QUE O ESTADO AMASSOU



Por: Carlos Lima (*)


O ano de 2011 para as famílias acampadas começou de forma impactante. Não passou nem o primeiro mês do ano o Juiz Agrário, Airton Tenório e o Governo de Alagoas – no segundo mandato de Teotônio Vilela, com um giro ainda mais à direita – estão com disposição de leão.

Eles já desalojaram 123 famílias, destruindo moradias e alimentos, em um Estado de esfomeados. Já foram destruídos, somente em janeiro, 63 hectares de alimentos nos acampamentos acompanhados pela Pastoral da Terra em Messias, zona da mata alagoana, nos acampamentos: Pachamama (40 famílias e 05 hectares de alimentos destruídos); Baixa Funda (26 famílias e 10 hectares de alimentos); Flor do Bosque 2 (18 famílias e 33 hectares destruídos); e Gitirana (39 famílias e 15 hectares de alimentos destruídos). No caso do acampamento Gitirana, este merece um comentário à parte. Em visita ao imóvel, o juiz disse a este coordenador e aos acampados que área era improdutiva e ele não daria reintegração de posse, mas concedeu.

A Vara Agrária e Governo estão utilizando a estratégia de promover tamanha violência no início do ano, enquanto ainda reina o clima de comemorações ou férias, as reintegrações estão acontecendo numa velocidade assustadora (quem dera a reforma agrária caminhasse no mesmo ritmo), numa clara intenção de passar o rolo compressor sem que haja qualquer tipo de reação da sociedade.

Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, está agendada a reintegração de posse da fazenda Bota Velha, em Murici, cidade arrasada pelas chuvas que caíram em junho de 2010, na qual centenas de famílias estão desabrigadas, onde 489 estão morando de forma indigna em barracas, esquecidas pelo poder público. Na tragédia de junho os acampamentos e assentamentos da região doaram muitos alimentos aos atingidos. O Estado, que ainda não construiu uma casa sequer para as vítimas das enchentes, pretende ampliar para 589 o número de barracas.

Numa reintegração como a do acampamento Bota Velha – onde as 100 famílias estão há 9 anos produzindo alimentos e construindo vida em comunidade, com escola, capela, catequese e energia – não se trata apenas de um despejo, mas de colocar uma “pá de cal” na vida de muita gente. Gente jovem, gente idosa, gente criança, seres humanos, filhos desta pátria, que enxergam na reforma agrária a possibilidade de voltar a viver, de construir futuros, de buscar horizontes.

As “autoridades” que vão empurrar essas famílias para as periferias de Murici e Maceió, entregando-as como reféns do tráfico e da marginalização, decidem a vida das pessoas, a partir dos seus mundos, de suas castas, com salários robustos, dos seus compromissos de classe.

Caso o despejo da Bota Velha seja concretizado, vamos chegar à soma de 223 famílias despejadas e 95 hectares de alimentos destruídos. Considerando que o despejo pode acontecer no dia 20 de janeiro, vamos ter uma média de 11,15 famílias desalojadas por dia e 4,75 hectares de alimentos destruídos por dia. Fica difícil não fazer uma relação direta com 56% da população consideradas pelo senso do IBGE como extremamente pobres.

A vida, a dignidade da pessoa humana deve prevalecer diante de injustiças centenárias. O Estado criado para regular a sociedade não deve continuar apoiando as mesmas elites escravocratas de sempre, tem que incluir as famílias e garantir terra, moradia e renda. Do contrário, estamos próximos da barbárie.



*Coordenador da CPT e formado em História pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Construção de casas inicia no Assentamento Margarida Alves


Cada imóvel custará 15 mil reais e será construído pelo processo de auto-gestão, ou seja, é administrado pelos próprios assentados


Texto: Helciane Angélica - jornalista/CPT-AL
Fotos tiradas por: Heloisa Amaral e Herones Ferreira



O Assentamento Margarida Alves localizado em Maragogi, litoral norte de Alagoas, é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra e possui 43 famílias camponesas que lutam a mais de quatro anos e produzem em uma área de 453 hectares no total. Agora, começa a viver uma nova fase!


Foi iniciado o processo de demarcação dos lotes e da área que será destinada à reserva ambiental legal. No local já existe energia elétrica, começou a instalação da água encanada e o sonho da casa própria está virando realidade. Em dezembro, o material da construção chegou ao assentamento e de imediato o alicerce das primeiras casas começou a ser estruturado. Nesse primeiro momento serão construídas onze casas e os primeiros agraciados foram escolhidos por meio do sorteio.


Ao todo, serão erguidas três agrovilas e cada casa terá 6,5 x 12m de extensão. Cada residência custa 15 mil reais e será toda na cerâmica, composta por três quartos, duas salas, uma cozinha, um banheiro e varanda dos dois lados. O recurso é federal fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde 20% do valor é destinado para a mão de obra e o restante para a compra do material.


De acordo com a engenheira agrônoma Heloisa Amaral, toda a equipe técnica da CPT está envolvida e irá acompanhar de perto o processo de construção que é de auto-gestão. Cada assentado escolherá o pedreiro de sua preferência e alguns deles atuarão inclusive como ajudantes. Mas, o assentado conhecido por Seu Cícero do Feijão terá muito trabalho daqui para frente, ele tem experiência como mestre de obra, e já foi chamado para construir algumas residências.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Haiti - o pequeno guerreiro resiste

Hoje, 12 de janeiro, completa um ano que ocorreu o devastador terremoto no Haiti onde matou cerca de 300.000 pessoas, milhares de feridos e um rastro de destruição. O país mais pobre das Américas ainda luta contra o sofrimento, a miséria, doenças, problemas quanto a infra-estrutura, dentre outros. Confira algumas imagens registradas de março a dezembro de 2010, pela Brigada Dissalinis coordenada pela Via Campesina, composta por brasileiros que atuaram na reconstrução do país, principalmente, na prestação de assistência agrícola e formação para famílias camponesas.


segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Assentada Maria Cavalcante relata sua experiência no Haiti


Ela participou da Brigada Dissalinis e conviveu com famílias campesinas que viviam nas montanhas localizadas no Nord Ouest



Por: Helciane Angélica – Jornalista/CPT-AL
Fotos: Arquivo da Brigada Dissalinis



A líder camponesa Maria Cavalcante, 31, natural de Flexeiras é técnica agrícola, mora no Assentamento Flor do Bosque e também participa do Movimento de Mulheres Camponeses. Ela saiu de Alagoas em março de 2009, para participar da missão solidária com o intuito de reconstruir o Haiti – país mais pobre das Américas e que foi assolado após um terremoto ocorrido em janeiro do ano passado.

Brasileiros com formação acadêmica em várias áreas foram convocados para integrar à Brigada Dissalinis, coordenada pela Via Campesina, que tinha o nome de um grande líder negro e lutador contra a escravidão e pela independência daquele país. Além de Maria Cavalcante, tinha outro alagoano, o jornalista Thalles Gomes, que foram para o Haiti no dia 04 de abril e retornaram ao Brasil no dia 22 de dezembro de 2009.

Confira a entrevista especial realizada com a assentada Maria Cavalcante, concedida à Assessoria de Comunicação da CPT-AL, onde relata os desafios enfrentados da experiência e o aprendizado sócio-político e econômico adquirido nessa missão.



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CPT-AL: Como ficou sabendo da missão no Haiti, e porque demonstrou interesse em ir?

Maria Cavalcante: Eu recebi o convite do Movimento de Mulheres Camponesas pouco tempo depois do terremoto que destruiu a capital, e com a demanda dos movimentos rurais para ajudar os camponeses do Haiti. Essa mobilização foi da Via Campesina que estar lá desde 2009. Eu demonstrei interesse em ir porque acredito na luta da classe camponesa e penso que essa luta não acontece apenas no meu Estado e país, e sim, é internacional. E eu também estava dentro dos requisitos da Via e tinha muita vontade de contribuir. Dentro da luta campesina estava pronta para o que desse e viesse, de início disse logo que sim, mas depois fiquei preocupada com o meu lote e o trabalho. A CPT disse que se era isso que eu queria, não teria nenhum problema e eu poderia ir tranquila. Então eu decidi ir mesmo, porque a luta era bem maior, mesmo com as dificuldades para tirar o passaporte em tão pouco tempo e problema de transporte.


CPT-AL: Você passou um mês em treinamento na Escola Nacional Florestan Fernandes em São Paulo, quais foram os principais conhecimentos adquiridos?

MC: Tivemos formação para aprender a língua que é o crioulo, a mais utilizada pelos camponeses. Foi muito difícil porque sou uma camponesa e nunca aprendi um idioma, e achava que não ia aprender nada. Mas, era muito importante pelo menos dizer o nome, lugar e o movimento que estava representando. Se a gente não aprendesse o idioma ficaria muito ruim o relacionamento com os camponeses e dificultaria para compartilhar os conhecimentos. Então aprendi logo: MWEN RELER MARIA, MWEN SOTE NAN PIY BRESIL, MWEN PATICIPE NAN MOUVMAN FANM PEYZAN (eu me chamo Maria, eu venho do Brasil e participo do Movimento de Mulheres Campesinas). Também aprendi bastante sobre a geografia, a história e como funcionava o movimento camponês haitiano. Fizemos oficina prática de como fazer cisternas porque lá no Haiti iríamos ajudar na construção das cisternas que foram compradas pelo Governo da Bahia e que a Via Campesina ficou responsável em implantar.




CPT-AL: Quantos brasileiros fizeram parte da missão e quais as instituições representadas?

MC: Ao todo eram 31 brasileiros. Tinha técnico agrícola, agrônomo, médico, professor, veterinário e também pessoas que eram militantes e com vontade de contribuir. Tinham representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD).



CPT-AL: Ao chegar no Haiti, qual foi a sua sensação?

MC: Quando a gente estava aqui (Brasil) foi preparado para quando chegasse no Haiti, mas como o terremoto ainda era recente, ficava a imagem do que eu estava passando na Tv. A gente já tinha sido informado que não iria trabalhar com os atingidos no terremoto, e sim, com os camponeses. Assim que nós sobrevoamos com o avião da FAB pela capital, vimos toda a destruição e um guia ia informando. Mas até hoje, um ano depois, a gente ver muita coisa destruída e muito lixo, e o aeroporto initulizado. A gente ficou três dias em Porto Príncipe, tivemos uma análise de conjuntura realizado por dois brasileiros que já estavam no país há muito tempo e preparam a nossa chegada. Depois, fizemos outras visitas e eu ainda não sabia nada de crioulo, e me impressionei bastante porque tinham muitos haitianos que falavam espanhol, inglês, francês e ainda o crioulo.



CPT-AL: Onde você se instalou?

MC: Ficamos instalamos no Estado chamado Lartibonite (Artibonite em francês) e ficamos na cidade Pte Rivière, onde funcionava o centro da Brigada Dissalinis que era uma casa com dormitórios, refeitórios, cozinha e uma área com um pouco mais de um hectare onde eram realizados os experimentos. Nós levamos muitas sementes para serem testadas e saber quais poderiam se adaptar na região. Estudamos novamente vários pontos importantes e conhecemos um pouco mais sobre a atuação da Via Campesina no Haiti. A gente não saia, só quando era para participar de um evento mais específico, ficamos um mês para ter uma adaptação em relação à alimentação e também para fazer um planejamento melhor das ações. Depois eu fiquei sozinha no Nord Ouest, em contato com as famílias e conheci na prática a realidade camponesa. Depois voltamos para a Brigada para fazermos um seminário, a avaliação e fazer um novo planejamento durante três a quatro dias no Centro e retornávamos.


CPT-AL: Em relação à questão agrária naquele país, que pontos positivos e negativos chamaram a sua atenção?

MC: O Haiti é um país caribenho, do tamanho de Alagoas e faz divisa com a República Dominicana. Foi o primeiro país da América a ter a sua independência da França em 1804, por negros ex-escravos e acima de tudo camponeses. Tem mais de 65% de camponeses e são extremamente pobres, e a média é cada família ter meio a dois hectares de terras, e os que tinham acima disso eram considerados grandes. Não existe reforma agrária no Haiti, muitas terras são do Estado e os camponeses usam para plantar, mas não tem assistência técnica e eles produzem da maneira que pensam. O solo está totalmente degradado porque tem somente 3% da sua vegetação e como 75% é de montanha, todas aquelas árvores foram desmatadas. Então a chuva cai, não é absorvida pelo solo, sai escorrendo e vai direto para o mar levando toda a matéria orgânica. Além disso, chega a chover 1.400mm por ano e tem constantemente fenômenos naturais como ciclones. O não sucesso da produção agrária é a falta de água e os camponeses são os que mais sofrem, os que moram nas montanhas não tem dinheiro para comprar um botijão para armazenar, não tem água potável nem condições de comprar, e eles se viram como podem. Não existe soberania alimentar no país e alguns dados dizem que mais de 60% da alimentação vem de fora, por exemplo, a galinha de granja e os ovos vêm da República Dominicana e a farinha de trigo dos EUA. Tem camponês que comem duas vezes ao dia, tem alguns que apenas uma vez, e outros a cada dois dias. E isso são coisas que não aparecem na televisão, e as pessoas só conhecem o país depois do terremoto e os problemas acontecem há muito tempo e é um país que não tem autonomia. São as mulheres que fazem as feiras e atuam no comércio, que transporta na cabeça os alimentos e produtos que trazem das montanhas. O país sofre sem energia, e o carvão é o combustível, é a matriz energética e uma das causas do desmatamento, mas os camponeses não têm outra alternativa.


CPT-AL: Quais foram as principais atividades realizadas pela Brigada no Haiti?

MC: Nós atuamos em quatro linhas de ação. A implantação de 1382 cisternas para garantir a captação da chuva, que foram distribuídas pelos movimentos KAT JE e outros menores. Também teve reflorestamento, entrega das sementes e formação para os camponeses. A KAT JE conhecida por “quatro olhos”, na verdade, eram os quatro principais movimentos rurais (MPP / TÉT KOLE / MPNKP / KROS), nós do Brasil mostrava quais as ações podiam desenvolver com contribuição técnica para ajudar na reconstrução do país e eles diziam as principais demandas. Depois, em conjunto, definiam o local e os especialistas eram distribuídos em todo o país.


CPT-AL: Como os camponeses haitianos trataram os brasileiros da Brigada?

MC: O primeiro contato com aqueles que não eram do Haiti, eles chamavam de “BLA” porque achava que a gente era rico e branco. Mas, eles recebiam a gente com muito carinho, e quando a gente saia faziam de tudo para nos proteger. Eles acolhiam muito bem, eles repartiam tudo, ofereciam aquilo de melhor que eles tinham. A gente construiu um laço de amizade e muitos deles pediam para a gente não voltar para o Brasil. Um diferencial da Brigada é que conhece realmente o país, fala a língua deles e tem uma relação bem melhor.


CPT-AL: Sobre os aspectos sócio-culturais no Haiti, que aprendizados você adquiriu irá compartilhar com os acampados e assentados no Brasil?

MC: O que mais me chamou atenção foi a religião Vodu que muitos haitianos praticam. A gente poderia comparar um pouco com o Candomblé aqui do Brasil. Gostei muito do Vodu porque tem uma mística campesina, tem momento de união e músicas. Tem benzedeiras e os ugãs que têm o conhecimento das plantas, que atua como se fosse um médico da comunidade. Eu vi uma relação muito forte com a terra. As danças são muito envolventes e tem forte ligação com a Mãe África, e muitos especialistas dizem que muitas tradições que existem no Haiti não tem mais lá. Nos velórios os camponeses cantam muito e até cantam o hino da bandeira. Não existe escola pública no país porque todas as escolas são controladas por várias igrejas, principalmente, da Igreja Católica. A base alimentar deles é o arroz, milho, pitmi (sorgo), banana, macaxeira e abacate. E somente 1% da população são de ricos.


CPT-AL: Na sua opinião, que importância a Brigada Dissalinis teve no Haiti?

MC: A Brigada teve grande importância, levou as experiências e o desenvolvimento da agroecologia e o Brasil ainda cooperou com o envio de sementes e apresentou as ferramentas adequadas para o trabalho. Inclusive, estão sendo construídos projetos para melhorar essas questões. Levou técnicos para contribuir na discussão e formação, além de investir na solidariedade entre camponeses de outros países.




CPT-AL: Para finalizar, que mudanças a missão no Haiti trouxe para a sua vida?


MC: A gente não volta a mesma pessoa, entra em outra realidade, mesmo vindo de onde eu vim, onde também tem muitas dificuldades. Mas comparado aos haitianos a gente sofre pouco, no Haiti a pobreza é extrema, e ao mesmo tempo o povo acredita que a mudança é possível. É um povo que passa fome, sofre muito, mas ainda ri e continua a andar, e que precisa de mais oportunidades. É um povo de exemplo para nós e o mundo, pois consegue se reerguer! A miséria só estará presente em nossa vida até quando a gente aceitar, até quando a gente não tiver libertação. Talvez, eu fui lá para contribuir, mas na verdade foi o contrário, e pretendo voltar para rever os amigos e contribuir mais! É um país que tem muito a ensinar também, e o Brasil tem um papel fundamental para não oprimir e sim cooperar. Hoje considero o Haiti como a minha segunda pátria! Eu também aprendi a me conhecer melhor e a ter novos ideais, também adoeci, tive febre tifóide. A gente comia o que eles comiam, tomava banho dependendo da região. A gente foi viver realmente com eles, e agora, posso dizer realmente que conheço porque vivi tudo de perto. O Haiti não precisa de esmolas e doações, não precisa de opressão, e sim, de colaborações. Também acredito que precisa mudar a realidade camponesa desse país, senão não terá desenvolvimento e continuará dependendo de outros países. Eu só tenho a agradecer ao MMC, a CPT, os amigos camponeses daqui que me apoiou e a Via Campesina por ter dado essa oportunidade, por mais que tenha sido dura, não tem valor que pague a vivência e o aprendizado que tive.

domingo, 2 de janeiro de 2011

CPT NE II faz balanço da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a Era Lula


A Comissão Pastoral da Terra – Nordeste II faz uma análise da conjuntura política e  avaliação dos avanços, desafios e impasses da Reforma Agrária em 2010, ano em que se encerra a chamada “Era Lula"


Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula, os desafios e impasses históricos da Reforma Agrária no Brasil não foram superados. Em 2010, vimos a redução de 44% do número de famílias assentadas, com relação ao ano passado, além da redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária. O Incra tornou-se ainda mais ineficaz com o seu orçamento reduzido em quase a metade em relação à 2009. Os números deste último ano da Era Lula explicitam: a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agrária que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de nação e de desenvolvimento sustentável, transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das reais demandas dos homens e mulheres do campo.


BALANÇO DA REFORMA AGRÁRIA 2010


2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agrária brasileira nos últimos 08 anos. A realidade é que a promessa do Presidente Lula de fazer a Reforma Agrária com uma canetada não foi cumprida. 
 
A situação dos camponeses e trabalhadores rurais é bastante grave! O campo exige mudanças a favor da cidadania, do desenvolvimento sustentável, contra a concentração de terra e contra o fortalecimento do já poderoso agronegócio brasileiro!

Em 2010, houve uma redução das famílias assentadas em 44% com relação ao ano passado, o qual já foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agrária e, sobretudo, diante das necessidades das famílias camponesas. 
 
Também ocorreu neste ano uma drástica redução de 72% no número de hectares destinados à Reforma Agrária, conforme os números divulgados pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Não é exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagnação no processo de Reforma Agrária em todo o País.

De fato, o orçamento do Incra foi reduzido em quase a metade em relação ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agrária não foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, além do corte, o orçamento destinado para a Reforma Agrária neste ano se encerrou no mês de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementação orçamentária. O dinheiro que já era pouco, faltou por quase um semestre.

A Reforma Agrária, como um conjunto de medidas estratégicas para enfrentar a concentração da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustentável e igualitário no campo,  transformou-se em um precário programa de assentamentos, em nível bastante aquém das próprias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agrária. 
 
É lamentável que o Governo Lula, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta à periferia das políticas públicas e tenha consumado uma surpreendente opção preferencial pelo agronegócio e pelo latifúndio.
A histórica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro está sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos públicos abundantes o agronegócio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que é responsável pela produção dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da mão-de-obra do campo, segundo o último Censo agropecuário de 2006. 
 
Com a expansão do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produção de etanol, os números de trabalhadores encontrados em situação de escravidão subiram significativamente. Na era FCH, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula esse número sobe drasticamente para 32 mil. Atribuímos este aumento a uma maior atuação do Grupo Móvel de combate ao Trabalho Escravo, pressionados por uma maior mobilização social em torno do tema, criações de Campanhas, denuncias nacionais e internacionais (OIT), visibilidade na imprensa, a criação da lista suja, além de outros mecanismos jurídicos como a alteração da definição penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149. 
 
No caso dos territórios quilombolas a situação é a mesma. Com efeito, não houve vontade política em demarcar os territórios quilombolas, além de o Incra não dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titulação e de elaboração de relatórios técnicos, mantendo-se inerte diante dessa dívida histórica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravidão. 
 
Como resultado disso, são insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula chega ao seu último ano emitindo apenas 11  títulos às comunidades quilombolas. Número bastante irrisório diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros.  
 
Também nessa questão, o agronegócio tem exercido pressões contrárias à titulação das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sensível a essas pressões e interesses do que ao seu dever maior de fazer justiça às comunidades quilombolas. Setores políticos ligados ao agronegócio articularam uma instrução normativa que não mais respeita o direito de auto-identificação, conforme preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Decreto 4887/03.

A postura do Governo Federal foi ainda mais lamentável quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regularização territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM na ADIN que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a matéria. 
 
Na Reforma Agrária, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual política econômica é uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agronegócio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa. 
 
Embora as ocupações de terra tenham diminuído em alguns Estados nos últimos anos em especial em 2010, o número de famílias envolvidas na luta pela terra, na Era Lula não são tão distantes dos da Era FHC (570 mil famílias, 3.880 ocupações). Os dados do governo Lula, relativos aos dois anos de mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de Terra ao longo desse período.

No Sertão Nordestino também são visíveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das políticas públicas. Tem se intensificado o crescimento do agronegócio e da mineração, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, através de ações e de recursos públicos. É o que vem ocorrendo na região do Vale do Açu e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sertão paraibano e no sertão pernambucano. Todos são projetos de mineração, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrotóxicos, com a degradação do meio ambiente e, sobretudo, com a irrigação custeada por recursos públicos para atender prioritariamente às grandes empresas e não aos pequenos produtores. 
 
Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na geração de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustentável, com a geração de danos à saúde das pessoas e ao meio-ambiente, bem como com a intensificação da concentração de renda e de terras, com graves impactos nas populações tradicionais.

Com esses moldes e parâmetros, o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, é mais um Projeto que só vai beneficiar o agro-hidronegócio e que trará impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Na região de Curumataú e Seridó paraibano, a exploração das atividades de mineração só fez aumentar a grilagem de terras e a expulsão das famílias que há décadas moram e plantam na área.
Na Zona da Mata pernambucana, o Governo Federal não questionou o domínio territorial do decadente agronegócio canavieiro. Nem a tragédia ambiental, com a inundação de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorrência da devastação provocada pela cana de açúcar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.

Embora o IBAMA tenha ajuizado ações civis públicas para obrigar as Usinas de Açúcar e Álcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte pressão do setor e o apoio do Ministério Público Federal, fez com que houvesse uma trégua da Justiça para com essas Empresas seculares, enquanto a população mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.

Diante desses fatos, a reconstrução das cidades está se dando em áreas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposição da Mata Atlântica destruída tenha sido tomada.

No que se refere à aquisição de terras por estrangeiros, o Governos Federal perdeu o controle que existiu de 1971 até 1994 e deu continuidade a política de FHC, com a permissão de compras de extensas áreas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros. 
 
Apenas em 2010, a Advocacia Geral da União reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros estaria limitada ao máximo em cinco mil hectares, cuja soma das áreas rurais controladas por esses grupos não poderia ultrapassar 25% da superfície do município.

A decisão veio tardia e foi ineficaz, além de consolidar todas as aquisições anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentatória a soberania nacional, ao manter sob domínio estrangeiro áreas próximas às fronteiras e na região amazônica. 
 
Assim, no governo Lula, pouco há a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exceções para estimular a sua multiplicação. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) foram transformados em políticas publicas permanente, através de  decretos assinados por Lula. Um outro fato positivo foi a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que praticamente não existia e que virou um instrumento importante para a comercialização da agricultura familiar e camponesa.  
 
Também é merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminalização de trabalhadores sem-terras, de suas lideranças e de seus movimentos. O que dificultou os esforços do agronegócio junto à Justiça, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das questões agrárias e no reconhecimento dos direitos de cidadãos humildes e explorados.

Diante da existência dessas poucas ações importantes e positivas, em contraste com a abundância do mau desempenho do Governo Lula na Reforma Agrária, o próximo governo tem que ter um posicionamento firme, com ações concretas, nas  questões estratégicas da Reforma Agrária, a exemplo de (1) assumir efetivamente a vontade política de realizar a reforma agrária e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2) ter um orçamento compatível e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produção camponesa; (4) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5) assegurar a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 PEC,  que prevê o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarcação das terras indígenas e Quilombolas; (7) promover a aferição da função social da terra pelos vários pontos fixados pela Constituição Federal; (8) atualizar, enfim, os índices de produtividade. 
 
No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as questões do meio-ambiente e à necessidade de salvar o planeta. A reforma agrária e a agricultura familiar e camponesa são partes essenciais desse esforço inadiável para se alcançar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produção de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula beneficiou o latifúndio no debate, na formatação e na tramitação do projeto do novo Código Florestal.

O período que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula, produziu resultados evidentes na formação de Consumidores, mas não na formação de Cidadãos. Os desafios são imensos para que a migração que ocorreu entre as classes sociais não seja meramente provisória. Na verdade, o fato positivo de poder consumir é apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, à educação, à terra, às condições de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula não soube, nem quis assegurar ao povo do campo.

Assim, diante das demandas da reforma agrária e da agricultura familiar e camponesa, é imensa a missão da Presidenta da República recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente terá, nesses campos estratégicos, a missão de fazer a Reforma Agrária que nunca foi feita no Brasil. 

Dezembro de 2010
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