quinta-feira, 19 de maio de 2011

Famílias ameaçadas de expulsão em conflito na Fazenda Bota Velha (AL)


As 102 famílias que vivem há mais de 10 anos na Fazenda Bota Velha, localizada no município de Murici (AL), estão ameaçadas de despejo e de destruição de suas plantações. As terras ficam na região produtora de cana do Estado: Uma das regiões que possui maior concentração fundiária, de renda e com maior índice de pobreza.



Há dez anos, estas 102 famílias, que antes viviam sob o trabalho escravo das Usinas de cana-de-açúcar da região, decidiram mudar o rumo de sua história. Em 2001, as famílias ocuparam a Fazenda Bota Velha, localizada no município de Murici (AL). Naquela época as terras estavam improdutivas e abandonadas pela Usina São Semeão, pertencente às famílias Omena e Nogueira, que possuem um largo histórico de dívidas com o Estado: INSS, impostos Federais e Estaduais, Companhia Energética, além de possuir passivo trabalhista.

Desde então, as famílias passaram a plantar hortaliças, macaxeira, inhame, abóbora, melancia, feijão, criam galinhas, ovelhas e patos. No local existe uma casa de farinha, construída com recursos dos próprios camponeses e camponesas que juntos, conseguem produzir cerca de 500 kg de farinha por semana. Toda essa produção orgânica e da farinha é comercializada nas feiras livres dos municípios vizinhos.

Em 2005, as terras foram arrendadas à Usina Santa Clotilde, que nos últimos dois anos, vinha ameaçando as famílias de despejo, com destruição das lavouras, das casas e de outras benfeitorias construídas durante este período. Em 2011, novas medidas intensificam o conflito na área. O Juiz da Vara Agrária de Alagoas, Ayrton Tenório, havia determinado para o dia 20 de janeiro a reintegração de posse da Fazenda Bota Velha, porém, o Incra AL não tinha outra área na região que pudesse ser apresentada às famílias e transformada em assentamento.

No mês de fevereiro, aconteceu no Estado uma grande mobilização realizada pelos movimentos sociais do campo contra a ação de despejo das Famílias de Bota Velha, bem como de outras 27 áreas no Estado que também estavam sob a iminência de despejo. Em audiência, o Presidente do Tribunal de Justiça, representantes do Governo Estadual e dos movimentos sociais negociaram a suspensão de todas as reintegrações de posses por 90 dias. Neste período, o Incra e o Governo do Estado deveriam se empenhar na busca de solução para viabilizar a regularização das terras onde moraram as famílias posseiras.

O prazo terminou no último dia 11 de maio e até agora nada foi feito sobre o caso da Fazenda Bota Velha, e nem sobre nenhuma das outras 27 áreas com processo de reintegração de posse. O despejo e destruição de tudo que foi construído nos últimos 10 anos na fazenda Bota Velha está para ser executado a qualquer momento, sem que o governo ofereça nenhuma outra alternativa a não ser a das famílias serem jogadas nas pontas das ruas e margens das estrada da região.

Para o coordenador regional da CPT, Carlos Lima, “os Governos Estadual e Federal não consideram o fato das famílias terem saído da escravidão promovida pelas Usinas e terem construído uma vida com dignidade na terra, produzindo alimentos, tendo barriga cheia e educação para os filhos e filhas. Como estas famílias vão aceitar sair tranquilamente da área deixando tudo para trás? Terra, lavouras, moradia, casa de farinha, e até escolas em seus sítios onde educam seus filhos?”

A Comissão Pastoral da Terra, em conjunto com várias organizações de Direitos Humanos nacionais e internacionais tem pressionado e cobrado do Governo Federal a imediata desapropriação da Fazenda Bota Velha, por não cumprir sua função social. As entidades exigem que uma atitude emergencial seja tomada para evitar mais um conflito no campo e para garantir às 102 famílias definitivamente o acesso a terra e o pleno exercício de sua cidadania. Espera-se esta medida ainda que, ressalta a CPT, até agora não há sinais de que um plano de trabalho da Reforma será apresentado pelo Governo, o que demonstra mais uma vez que alterar a estrutura fundiária brasileira não é de interesse do Estado.


Fonte: Setor de comunicação da CPT NE II

Nenhum comentário: