quinta-feira, 9 de junho de 2011

Presidente do TJ reúne-se com ouvidor agrário nacional

Gercino José destaca participação do Judiciário estadual na mediação de conflitos agrários em Alagoas

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (9), com o ouvidor agrário nacional, desembargador aposentado Gercino José da Silva Filho, para discussão sobre mediação de conflitos agrários em Alagoas.

Durante o encontro, o desembargador Tutmés Airan, o presidente do TJ reforçou ao representante do Governo Federal a importância da implantação de cooperativas em quaisquer projetos de reforma agrária como forma de fixar o lavrador na atividade rural.

“É preciso que o senhor leve à Presidência da República a mensagem de que os projetos de assentamento aqui em Alagoas precisam estar vinculado a ações que incentivem a produção agrícola e a geração de renda”, sugeriu o presidente do Judiciário estadual.

Presidente cobra agilidade na liberação de recursos

O ouvidor visitou o presidente do TJ no dia seguinte à reunião do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, ocasião em que Sebastião Costa cobrou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilidade da liberação de recursos para reforma agrária em Alagoas.

“Avançamos nas negociações com trabalhadores e proprietários rurais, mas dependemos da agilidade do INCRA. Não adianta prolongarmos as reuniões para solução de conflitos sem que o órgão federal consiga cumprir com sua obrigação”, explicou o presidente do TJ.

Durante o encontro, no Palácio República dos Palmares, quarta-feira (8) pela manhã, Sebastião Costa Filho intermediou acordo entre o líder da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Carlos Lima, e o advogado Paulo Breda, representante da Fazenda Bota Velha, ocupada desde 2002.

Viabilidade de acordo depende do Governo Federal

A consolidação do acerto entre as duas partes envolvidas naquela conflito depende, agora, da liberação de recursos federais para aquisição de uma nova área para abrigar os lavradores que vivem na referida propriedade, pertencente à Usina Santa Clotilde.

“É a primeira vez no Brasil que um presidente de Tribunal de Justiça senta à mesa de negociações com movimentos sociais”, observou Gercino Silva, referindo-se à participação do presidente Sebastião Costa na tentativa de mediação de conflitos agrários em Alagoas.

Ailson Silveira Machado, coordenador nacional de Mediação de Conflitos Agrários, garantiu ao presidente do TJ que todas as sugestões e reivindicações colhidas em Alagoas serão levadas com urgência ao comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ainda esta semana.

Além de representantes da comissão de gerenciamento de crise e direitos humanos da Polícia Militar, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo e o juiz Ayrton de Luna Tenório também participaram da reunião com o ouvidor agrário nacional.


Por: Maikel Marques / Dicom TJ-AL

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