domingo, 31 de julho de 2011

Nota pública: ESCÂNDALO EM NAVIRAÍ (MS)


A DIGNIDADE DOS TRABALHADORES MAIS UMA VEZ PRETERIDA PELA GANÂNCIA

Mudam o direito em veneno e arrastam por terra a justiça. Amós 5, 7



Nesse Dia do Agricultor, as entidades abaixo-assinadas vêm a público esclarecer e denunciar a situação lamentável à que se chegou em Naviraí, um mês após a fiscalização do canavial da empresa Infinity, no qual foram flagradas condições degradantes de trabalho, levando à decisão de suspender as atividades. Enquanto o Judiciário multiplica sentenças contraditórias, o problema encontrado pouco se resolve e as vítimas, indígenas e migrantes, ficam a mercê do bel prazer do empregador.

É um verdadeiro escândalo a novela encenada desde o início de julho com a sucessão de decisões judiciárias contraditórias, questionando a fiscalização empreendida pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho nos canaviais do grupo Infinity[i] em Naviraí (MS) e inviabilizando o resgate de 827 cortadores ali encontrados em situação análoga à de escravo.

Estão em confronto os interesses imediatos da empresa e a dignidade fundamental dos trabalhadores. Está em jogo a competência do poder público em fazer valer a lei.

No último dia 28 de junho, uma equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho coordenada pela auditora Camilla de Vilhena Bermegui e integrada por oito auditores, o Procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno e quatro agentes da Polícia Federal, interditou todas as frentes do corte de cana da empresa no local, por constatarem a infração de mais de 20 itens das normas trabalhistas. Com base no relatório onde concluem sobre as “condições degradantes a que estão submetidos os trabalhadores de corte manual de cana-de-açúcar, uma vez que nem o patamar mínimo de direitos relativos ao conforto e segurança no local de trabalho está respeitado”, os auditores, como é de praxe nestes casos, determinaram a interdição das frentes de trabalho e a rescisão indireta dos contratos.

Após uma primeira liminar anulando a fiscalização e seus efeitos imediatos (interdição das frentes e resgate dos trabalhadores), concedida dia 5 de julho em Brasília na 20ª Vara do Trabalho da 10ª Região, em sede de mandado de segurança, por Marli Lopes da Costa de Góes Nogueira, uma juíza trabalhista distante dos fatos, veio, no dia 13, uma decisão contrária do Tribunal Regional do Trabalho da mesma 10ª Região (suspensão de segurança), que restaurou a fiscalização e cassou a liminar: o desembargador presidente do TRT, Ricardo Alencar Machado, argumentou que “o esforço no combate ao regime de trabalho análogo ao de escravo deve reunir todos os segmentos da sociedade organizada e o valor a ser considerado, sem nenhuma dúvida, é o da preservação do trabalhador”, não vislumbrando “qualquer ilegalidade nas condutas dos órgãos fiscalizadores, visto que pautadas no ordenamento legal e na preservação da dignidade da pessoa humana”.

Na sequência, dia 21 de julho, atuando em função corregedora, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, reformou a decisão do TRT e restaurou aquela de primeiro grau, desautorizando os fiscais, negando sua competência para interditar atividades em estabelecimento sob inspeção[ii] e invocando a prioridade a ser acordada à garantia da recuperação financeira da empresa[iii]. Uma interferência questionada pela Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA-10[iv]). No mesmo dia, três decisões da Justiça do Trabalho do Mato Grosso do Sul (6ª Vara) tornaram sem efeito as decisões dos fiscais (rescisão dos contratos, pagamento das verbas indenizatórias, interdição das frentes de trabalho e das caldeiras, mesmo com os riscos iminentes apresentados), sob o argumento de que isso prejudicaria a sobrevivência da empresa. Ainda questionaram a autoridade dos fiscais para tomar tais medidas.

Resultado: a fiscalização continua suspensa e os trabalhadores, submetidos a condições degradantes impostas no canavial, sem acessarem aos direitos assegurados em lei. São 542 migrantes, vindos de Minas Gerais e do Nordeste, e 285 indígenas, dos povos Guarani-Kaiowa, Guarani-Nhandeva e Terena.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MS), “são recorrentes no Estado os casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Mais de 10 mil indígenas cumprem jornadas extensas nos canaviais. Os índios entram nessa situação porque não estão em suas terras originárias: por falta de opção, se submetem a condições degradantes nas usinas”.

O Grupo Infinity não é novato no quesito trabalho escravo: além da libertação em 2008 de 64 canavieiros, em Conceição da Barra (ES), que resultou na sua inclusão (temporária) na Lista Suja do Governo Federal, já aconteceram outras duas libertações em canaviais do mesmo grupo: 25 libertados em 2008 em Pedro Canário (ES), e 288 libertados em 2009 em São Mateus (ES), na Usina Cridasa, em operação conduzida pela força-tarefa do Ministério Público do Trabalho.

Na Ação Civil Coletiva que impetraram dia 25 de julho, no intuito de rescindir os contratos trabalhistas, os procuradores do trabalho de Mato Grosso do Sul citam os próprios trabalhadores: reunidos dia 22 em assembleia (na qual ameaçaram ocupar a Usina Naviraí, onde a cana é transformada em álcool), confirmaram a situação relatada pelos fiscais, descrevendo assim o tratamento degradante a que são submetidos: faltam equipamentos de proteção, os existentes estão gastos e rasgados; são obrigados a trabalhar mesmo com chuva, sem nenhuma proteção contra o mau tempo; os fiscais os ameaçam; são obrigados a recolher a cana logo após a queima da palha, com ela ainda quente; o ônibus que os transporta anda com parafusos a menos nas rodas e está em péssimas condições; no alojamento com vagas para 20 dormem 40 trabalhadores; o telhado quebrado deste alojamento permite goteiras; há apenas 12 fossas — todas com mau cheiro — para mais de 400 homens. Falaram ainda da péssima alimentação recebida, denunciando que no jantar comem as sobras do que foi servido no almoço.

Segundo o Ministério Público, isso “importa em justo motivo para a decretação da rescisão indireta dos contratos de trabalho”, uma vez que os trabalhadores “foram submetidos a labor em condições degradantes, em flagrante violação às normas na área de Medicina e Segurança do Trabalho”. O Juiz atendeu uma parte da demanda ao obrigar a empresa a assegurar o pagamento de alimentação e hospedagem aos trabalhadores da empresa Infinity Agrícola S/A e da Usina Naviraí S/A Açúcar e Álcool, enquanto o conflito sobre o resgate dos trabalhadores encontrados em situação degradante é decidido judicialmente. [v] Em audiência subsequente de conciliação, realizada dia 27 de julho, a empresa, sob a pressão de uma possível ocupação da usina, concordou em rescindir os contratos dos trabalhadores que não quisessem permanecer[vi].

A escravidão é uma prática abominável que a Igreja no Brasil vem denunciando desde a década de 1970 pela voz de alguns Bispos e, de modo sistemático e documentado, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Estado brasileiro reconheceu a gravidade da situação quando, em 1995, criou o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho - para fiscalizar e combater essa prática criminosa – e, em 2003, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a função primordial de monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

De 2003 até hoje foram identificados dois mil casos no país e resgatados mais de 36 mil trabalhadores, entre os quais 10.010 canavieiros (66 casos). Neste período, a Comissão Pastoral da Terra já registrou denúncias envolvendo mais de 56 mil trabalhadores "aprisionados por promessas", obrigados a trabalhar em fazendas, carvoarias e canaviais, tratados pior que animais e impedidos de romper a relação com o empregador.

Ao definir o que é trabalho análogo ao de escravo – uma violação flagrante da dignidade e/ou da liberdade do trabalhador, a lei brasileira não deixou dúvida (cf art. 149 CPB); também não deixa dúvida quanto à competência exercida pelos auditores fiscais do trabalho que, juntos com procuradores do trabalho e policiais federais, compõem as equipes de fiscalização especializadas, cuja qualidade mereceu repetidos elogios dentro e fora do Brasil (ainda recentemente pela OIT e pela ONU).

Segundo a CNBB[vii], o uso da propriedade como instrumento para escravizar o próximo é crime absolutamente intolerável contra a dignidade e contra a vida. É crime igualmente intolerável a busca desenfreada da rentabilidade financeira do capital, em detrimento do mínimo respeito à dignidade do trabalhador.

Que justiça é essa que desconstitui de sua competência legal os fiscais da lei e privilegia os interesses do infrator? Que sociedade é esta que tolera situações tão abertamente desumanas? Que agronegócio é este para quem tudo é permitido?

Diante do exposto, exigimos que a Justiça volte a cumprir seu papel na erradicação do trabalho escravo e na promoção da dignidade dos trabalhadores.

28 de Julho, dia do Agricultor!

Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz - CNBB
CPT Nacional - Comissão Pastoral da Terra, Campanha contra o Trabalho Escravo
CIMI - Conselho Indigenista Missionário, Regional Mato Grosso do Sul

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[i] À frente da empresa Infinity Agrícola S/A que administra o canavial está a Infinity Bio-Energy, controlada pelo Grupo Bertin, o qual opera nos setores de infra-estrutura e de energia (Energia Renovável, Fóssil e Açúcar e Álcool; Construção Civil, Concessões de Rodovias e Saneamento Básico; Equipamentos de Proteção Individual; Higiene e Beleza; Agronegócio: Confinamento e Reflorestamento; Higienização Industrial, Hotelaria)
[ii] Segundo o presidente do TST, “o artigo 161 da CLT conferia aos antigos delegados regionais do Trabalho a prerrogativa de interditar estabelecimento, à vista de laudo técnico do serviço competente que demonstrasse grave e iminente risco ao trabalhador. Tal prerrogativa não foi estendida aos auditores-fiscais do trabalho”. Dalazen afirma que esta atribuição é do superintendente regional do Trabalho cabendo aos auditores apenas “propor” a interdição. Segundo o SINAIT, sindicato da categoria, os cargos de superintendentes do MTE são, reconhecidamente, ocupados por indicações de políticos da base aliada.
[iii] Após discorrer sobre a impossibilidade de interdição pelos auditores do trabalho, o presidente do TST alegou, por fim que a medida adotada em Naviraí poderá “gerar imediatas e indesejáveis consequências sociais e econômicas ao empregador e, também, aos empregados”. Lembrou que a empresa “encontra-se em processo de recuperação judicial e a interdição de suas atividades e a inclusão do nome da empresa na lista de empregadores que mantêm trabalhadores em condições análogas à de escravo frustraria, significativamente, o intuito da Lei 11.101/2005, porquanto impediria o cumprimento das obrigações estabelecidas no plano de recuperação judicial”. Argumentou ainda que ao impedir a continuidade da colheita da cana, “será vã qualquer tutela jurisdicional ulterior em sede de Mandado de Segurança”. Pesou na decisão o fato de que “a recuperação judicial tem por escopo não apenas ‘salvar’ a empresa, mas, igualmente, preservar os empregos por ela gerados. Nesse aspecto, inquestionável que haveria nefasta consequência também para os trabalhadores o restabelecimento da eficácia do termo de interdição, uma vez que perderiam seus empregos. Desse modo, além do tumulto processual pela forma com que se decidiu no Regional o pedido de “suspensão de liminar”, o acolhimento de tal pleito, a prevalecer, poderá acarretar dano de difícil reparação à ora Requerente e aos seus empregados”. Fonte: Revista Consultor Jurídico.
[iv] “(...) A Amatra-10 entende que a prática que vem se estabelecendo de uso da reclamação correicional, como forma de interferência no mérito das decisões, implica em supressão de instância e contraria o princípio constitucional e vinculante de independência da magistratura, essencial à manutenção construtiva do Estado Democrático de Direito. (...) Para além da discussão sobre o adequado uso ou não da suspensão de segurança, há incursão sobre o próprio mérito da questão. Cumpre lembrar que o tema da caracterização do trabalho em condição análoga à de escravo, e mesmo o combate a formas de precarização do trabalho, não é afeto à jurisdição originária do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão do Ministro Presidente, em função corregedora, acaba por pretender definir os limites de atuação da fiscalização do trabalho sem que haja, contudo, um amplo debate sobre o assunto. A reclamação correicional é medida extravagante e deve preocupar, sobremodo, a sua transformação em instrumento de política judiciária”. Brasília-DF, 27 de julho de 2011.
[v] No dia da fiscalização, chovia e a temperatura ambiente era de aproximadamente 10 graus. Apesar disto, os 827 homens eram obrigados a permanecer no campo. Em dias de chuva, por conta da baixa produtividade, segundo relatou João Barros de Lima em depoimento aos auditores do MTE, há cortadores de cana que conseguem, no máximo, a diária de R$ 2,00. Segundo o Termo de Interdição assinado pelos fiscais, a fiscalização constatou a não utilização dos equipamentos de proteção individual (EPI) pela maioria dos trabalhadores; os poucos equipamentos que eram usados por alguns ou estavam sem o Certificado de Aprovação pelo Ministério do Trabalho ou estavam rasgados e estragado: óculos de tela, usados como proteção à vista, com certificado negado pelo Ministério; calçados de proteção e luvas rasgados sem substituição; muitos não trajavam o mangote — cobertura do tórax e do braço usado para segurar a cana — ou usavam material rasgado, sem garantir a proteção total do corpo. A inspeção chegou em um momento de chuva torrencial, mas os trabalhadores, por exigência dos prepostos dos patrões, continuavam no campo sem qualquer espécie de proteção. Só dispunham de capas de chuva os “fiscais de turma”. No campo, as instalações sanitárias se resumiam a “um buraco no chão com uma pequena caixa para sentar, abrigadas por uma barraca de lona”, distante da área de trabalho, o que levava muitos dos cortadores de cana a fazerem suas necessidades fisiológicas no mato. A comida era servida sem qualquer higiene, sequer havia água para os cortadores de cana lavarem as mãos. Também inexistia acomodação suficiente para todos almoçarem sentados, obrigando a comerem no chão. O cardápio composto de arroz, feijão e uma mistura de carne eram levados ao canavial em três hot boxes. Enquanto os próprios cortadores serviam-se do arroz e feijão, um deles era encarregado de servir a carne, sem que tivesse como lavar as mãos. A água para o consumo humano não passava por qualquer espécie de filtragem e era levada às frentes de trabalho em garrafões em péssimo estado de conservação, inclusive sem tampas. Os ônibus, além da má conservação, não tinham documentação em ordem nem eram próprios para este serviço. Fonte: Revista Consultor Jurídico com base no relatório preliminar da fiscalização
[vi] Além de comprometer-se em liberar os trabalhadores pagando-lhe o que deve, a empresa assumiu compromissos com o juiz de só retornar à colheita da cana depois de providenciar a "regularização do cumprimento das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho". Com a distribuição de novos equipamentos de proteção, ela garantiu a continuidade dos trabalhos com o reduzido número de cortadores - menos da metade. Na audiência, ficou acordado ainda que o trabalho de corte da cana só acontecerá duas horas após a aplicação de água pelo caminhão pipa sobre a queima programada. Uma das reclamações dos trabalhadores era de que se exigia que catassem a cana imediatamente após a queima da palha, o que significava recolhê-la ainda quente. Caso a empresa não providencie equipamentos de proteção em bom estado, o dia de trabalho não poderá ser descontado. Também ficou impedido o trabalho nos debaixo de chuva. Fonte: Conjur.
[vii] cf Nota de 04/06/2008



Maiores informações:
Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890 www.cptnacional.org.br   @cptnacional

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Assentamento Flor do Bosque recebe visita de gestores na área ambiental

Há vários meses a CPT denuncia às autoridades competentes que a área de reserva ambiental vem sendo explorada por terceiros


Por: Helciane Angélica – Jornalista da CPT/AL


A manhã desta quarta-feira (27.07) foi bem movimentada no Assentamento Flor do Bosque, localizado em Messias, que possui 350 hectares de extensão e 35 famílias morando no local há onze anos. Essa área é um símbolo de luta e resistência para a Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL), que pretende instalar um lote modelo e espaço de estudos; e há vários meses tenta-se combater que os 70 hectares de reserva ambiental continuem sendo explorados por terceiros.


Os assentados sentem-se ameaçados com a presença de pessoas das redondezas que entram na mata para tirar madeira e utilizam na confecção de casas, lenha e até para fazer gaiolas. Dentre as plantas nativas identificadas pelos agricultores estão: ingá, palmeira, sabacuím, cupiúba, imbaúba, visgueiro, dendê, favinha, louro, murici, sucupira, banana de papagaio, ibiriba, quiri e sapucaia. “Quando eles entram na mata é para pegar tudo pela frente. Eles vêm aqui a qualquer hora e se a gente reclama é capaz de levar um 'desacerto'”, afirmou um agricultor que tem medo de se identificar.


Após várias denúncias da CPT, estiveram no local técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) distribuídos em vários veículos; além do setor ambiental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL) e policiais do Batalhão de Polícia Ambiental para vistoriar in loco a área de preservação ambiental e atuar os flagrantes.

Segundo Adriano Jorge, Presidente IMA-AL, várias fotos foram tiradas e será produzido um relatório técnico detalhando sobre os espaços devastados dentro da mata. Os invasores identificados terão quatro meses para desocupar a área, e após esse prazo, os técnicos retornarão para visualizar a situação e punir os que ainda permanecerem. A intenção é que depois sejam plantadas espécies nativas, a área seja cercada e desenvolvido um projeto de reflorestamento.

Ao mesmo tempo, técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri); e o Secretário de Articulação Social, Claudionor Araújo; Celina Peixoto, Superintendente de Articulação Social; além de Omar Borio, Presidente da associação italiana Pachamama – fizeram uma pequena caminhada cpara conhecer a área coletiva do assentamento, onde será transformada em um centro de referência para ensinar os assentados a produzir uma produção diversificada com horta, frutas (acerola, graviola, mamão e abacaxi) e criação de animais. A CPT também pretende instalar um viveiro, inserir um centro de formação, igreja e espaço para recreação de crianças e prática desportiva.




Produção diversificada

Os técnicos da Seagri fizeram uma análise crítica do espaço coletivo e avaliou junto com técnicos agrícolas da CPT, que o assentamento pode receber uma unidade de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS) e, em seguida, um lote demonstrativo de culturas adaptadas à região que pode atender cerca de 100 famílias.

De acordo com o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Hibernon Cavalcante, ficou encaminhado que será produzido um levantamento planialtimétrico da área. “Já percebemos também que a região é propícia para a agricultura irrigada, pois dispõe de muita água, num espaço de aproximadamente 10 hectares, e energia elétrica. A unidade PAIS permite que as famílias utilizem um espaço pequeno para produzir mais de 10 tipos de produtos, tudo cultivado de forma sustentável, com reaproveitamento e sem agrotóxicos”, explicou.

O Coordenador Estadual da CPT, Carlos Lima, ressaltou que essas ações têm como principal objetivo influenciar positivamente os camponeses para diversificar suas atividades, garantindo não só a qualidade de vida e a geração de renda. “Os agricultores quando chegam no lote, muitas vezes, pensam em produzir macaxeira, e na verdade a gente quer diversificar a produção. A situação dessas famílias mudou bastante, melhorou a qualidade de vida, já tem as casas e as pessoas se alimentam três vezes ao dia. Agora, queremos investir nesse centro de referência para criar uma dinâmica de produção no cotidiano, onde seja possível vender não só nas feiras camponesas, como também, nas feiras livres dos municípios vizinhos. A gente sabe das dificuldades, mas o nosso objetivo é que o Estado assuma isso como uma política de desenvolvimento, a agricultura tem a sua função social, ela por si só não se levanta, precisa ter subsídio”, declarou.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Movimentos sociais recepcionam Dilma em Alagoas

A presidenta Dilma Rouseff vem a Alagoas para lançar o programa Água para Todos e uma agroindústria de produção de farinha de mandioca. A agenda ganha um tom político, pois, na oportunidade, os movimentos sociais ligados à luta pela terra (Comissão Pastoral da Terra – CPT, Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade – MTL) aproveitam para levar à chefe maior do Estado brasileiro o recado dos camponeses.

“Sem a realização da Reforma Agrária, como política estruturante da distribuição das riquezas (terra e renda), não tem como se combater a miséria”, alerta Débora Nunes, da Direção Nacional do MST. Ela avalia que o combate a miséria deve aliar às políticas paliativas já anunciadas (transferência de renda), uma política mais estrutural, que condicione o homem e a mulher do campo a se incluírem na produção de alimentos. Essa política é a Reforma Agrária, que hoje passa por uma série de entraves para ser implementada.

A principal dificuldade é a dotação orçamentária destinada à política. Sempre contingenciados e infinitamente menor do que o orçamento destinado ao Agronegócio, os recursos que chegam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são insuficientes para as desapropriações necessárias para assentar as famílias que precisam de terra para cultivar. Além do orçamento, toda a estrutura do Incra (física, normativa e de pessoal) também precisa passar por mudanças profundas para adequar o órgão as demandas que lhes são apresentadas. Hoje, o Incra somente funciona quando pressionado pelas mobilizações dos camponeses.

Para as áreas já contempladas na Reforma Agrária, os assentamentos, a realidade não é menos dura: a falta de infraestrutura e de uma política de investimentos do Governo leva essas áreas a uma situação de isolamento em relação ao todo dos municípios onde estão inseridas. Faltam estradas, pontes, escola, saúde, saneamento, acesso a bens culturais e até água para plantar. Mesmo com todas essas dificuldades, a agricultura camponesa é a responsável pela produção do alimento saudável que chega a mesa de milhões de brasileiros, segundo dados do Censo Agropecuário divulgado em 2009 pelo IBGE.


Outras informações: Rafael Soriano - (82) 9916.8547 / 8725.8333



Fonte: Assessoria MST-AL

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Trabalhadores rurais ocupam sede da Secretaria de Agricultura do Estado


Trabalhadores rurais ligados a Comissão Pastoral da Terra (CPT) ocupam, na manhã desta quarta-feira (20) a sede da Secretaria de Agricultura (Seagri), no Centro de Maceió. Nas primeiras horas da manhã eles desocuparam a sede da Eletrobras Distribuição Alagoas e seguiram em caminhada pela Avenida Fernandes Lima, em direção ao Centro.

Segundo o coordenador da CPT em Alagoas, Carlos Lima, o grupo terá uma reunião com o governo na sede da secretaria e durante a tarde os agricultores seguem para a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) onde terão nova reunião para discutir serão as reivindicações do grupo.

Carlos Lima disse que serão tratadas com o secretário do órgão, Jorge Dantas, várias questões. “Queremos tratar sobre água nos assentamentos, estradas que dão acesso aos acampamentos, licenças ambientais e a liberação de técnicos da Seaqri para o assentamento Flor de Bosque, em Messias, para a criação de peixes e o cultivo de frutas”, ressaltou ele.

De acordo com o coordenador, na sede do Incra, estarão em pautas com a superintendente Lenilda Lima conversas para a uma explicação para a venda de lotes ilegalmente no primeiro semestre de 2011 e as prioridades do órgão para o segundo semestre.

Na tarde desta terça-feira (19) os agricultores ocuparam a sede da Eletrobras para cobrar a efetivação do programa federal Luz para Todos, que ainda não contempla todas as áreas da reforma agrária.

Segundo a CPT, apenas os postes foram instalados há um ano, o que atrapalha a vida nos assentamentos. Os trabalhadores prometem retornar a Eletrobras em 60 dias.

Outras pautas de reivindicações também serão tratadas em outros órgãos públicos. Na lista estão Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), e na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL). A mobilização é por tempo indeterminado.


terça-feira, 19 de julho de 2011

Camponeses estão na Eletrobrás em busca de seus direitos

A Mobilização por vida digna no campo é realizada pela Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL) e, também, é uma referência ao Dia do Agricultor



Por: Helciane Angélica - Jornalista CPT/AL


Foi iniciada na manhã desta terça-feira (19.07) em Maceió, a Mobilização Estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT-AL) por vida digna no campo, onde também faz referência ao Dia do Agricultor que é comemorado no dia 25 de julho. No período da manhã estiveram na sede do Ibama, e agora de tarde seguiram em caminhada até a Eletrobrás/AL onde estão neste momento.

A ação busca dialogar sobre a efetivação do Programa Luz para Todos – lançado pelo Governo Federal em novembro de 2003, com o desafio de acabar com a exclusão elétrica no país – mas, infelizmente, ainda não contempla todas as áreas da reforma agrária, a exemplo das 65 famílias do Assentamento Santa Maria Madalena em União dos Palmares. O projeto de energia elétrica não foi concluído, mesmo os postes já terem sidos instalados há um ano, os camponeses não podem adquirir eletrodomésticos, nem investir no processo de irrigação da sua produção agroecológica.

Estão presentes cerca de 500 camponeses oriundos de acampamentos e assentamentos da zona da mata, sertão e litoral norte. Outras pautas de reivindicações também serão tratadas em outros órgãos públicos, como: Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Agricultura (Seagri), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), e na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL). A mobilização é por tempo indeterminado.

Mais informações: (82) 9127-5773 / 9127-2364 / 9126-1532

Mobilização de agricultores reivindica vida digna no campo


A ação é realizada por famílias camponesas acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra, que existe há 27 anos no Estado de Alagoas



Por: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL


A Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL) inicia hoje (18.07) em Maceió, uma mobilização estadual em celebração ao Dia do Agricultor que é comemorado no dia 25 de julho, assim como, reivindicar um maior investimento de políticas públicas nas áreas da reforma agrária para garantir a efetivação de vida digna no campo.

Cerca de 500 camponeses estão presentes, oriundos de acampamentos e assentamentos da zona da mata, sertão e litoral norte. A ação busca dialogar com gestores públicos, tem uma pauta extensa e será tratada nos órgãos: Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Agricultura (Seagri), Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), IBAMA, Eletrobrás e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL).

Dentre as reivindicações estão: liberação de créditos rurais para os assentamentos que ainda não receberam; efetivação das estradas de acesso, que no período chuvoso deixam as famílias camponesas ilhadas e sem poder escoar a produção; existem várias áreas que já estão com os postes há meses e a energia elétrica não foi instalada; além de reavaliar a situação dos acampamentos que existem há mais de três anos e existe a ameaça de reintegração de posse.

Mais informações: (82) 9127-5773 / 9127-2364 / 9126-1532

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CONFIRA A PAUTA COMPLETA ABAIXO:


1- LITORAL NORTE

Assentamento Toar – Japaratinga
•Liberação dos créditos

Acampamento Domingas / Porto de Ostras – Porto de Pedras
• As famílias estão na área e não tem definição de nada

Assentamento Margarida Alves
• Confirmação da topografia das agrovilas
• Estradas de acesso (localização estratégica, rodeado por outros assentamentos)

Assentamento Jubileu 2000 – São Miguel dos Milagres
• 100 hectares – Área remanescente
• Revisão da decisão da Procuradoria em relação ao lote 34

Assentamento Quilombo dos Palmares
• Construção da estrada de aceso
• Licença ambiental

Assentamento Irmã Dorothy Stang
• Projeto de distribuição de água potável
• Construção da estrada interna e de aceso ao assentamento

2- MATA NORTE

Acampamento Pedra Redonda – São José da Laje
• Definição da área (08 anos que o INCRA mandou o povo para a área e ainda não comprou o imóvel)
• Energia elétrica

Acampamento Mumbuca - Murici
• Negociação da área com a Caixa

Acampamento Flor do Bosque III - Messias
• Resultado da medição da área ofertada pela senhora Amarildes

Acampamento São Sebastião
• Famílias há 07 anos na área sem definição
• Energia elétrica
• Construção da estrada de aceso

Acampamento Sequidão/Prazeres - Messias
• Vistoria da área
• Rever os limites da fazenda.

Assentamento Dom Helder - Murici
• Energia nos lotes
• Conclusão da estrada
• Complementação (R$8.000,00 oito mil reais) da reforma das casas
• Liberação da 2ª etapa para reforma das casas

Assentamento Padre Emilio April (Gordo) – União dos Palmares
• Construção da estrada interna e conclusão da construção da estrada de acesso

Assentamento Rio Bonito - Flexeiras
• Construção da estrada interna e de aceso.
• Licença ambiental
• Energia elétrica

Assentamento Santa Maria Madalena – União dos Palmares
• Projeto de água potável
• Conclusão da construção da estrada
• Conclusão do projeto de energia elétrica

Assentamento Flor do Bosque - Messias
• Projeto área coletiva

3- SERTÃO

Acampamento Boa Viagem – Olho d’Água do Casado
• Desapropriação da terra
• Regularização das contas de energia elétrica.

Acampamento Boa Vista – Jacaré dos Homens
• Reavaliação da área

Acampamento Virgem dos Pobres – Major Isidoro
• Compra da área
• Energia elétrica.

Acampamento Santa Mônica – Belo Monte
• Compra da área
• Energia elétrica

Acampamento Liberdade – Água Branca
• Reavaliação e compra da área.

Acampamento Nossa Senhora de Guadalupe - Igaci
• Regularização da área
• Água potável.

Assentamento Nossa Senhora da Conceição – Água Branca
• Licença ambiental
• Casa de farinha (Governo Estadual).
• Liberação dos créditos
• Conclusão da divisão dos lotes

Assentamento Delmiro Gouveia - Inhapi
• Estradas
• Água potável
• Regularização dos lotes.

Assentamento Todos os Santos – Água Branca
• Estradas
• Água potável.

Assentamento Padre Cícero – Água Branca
• Conclusão da construção da estrada de acesso ao assentamento e aos lotes
• Conclusão da construção das pontes

Assentamento Nossa Senhora Aparecida – Água Branca
• Licença ambiental
• Estradas
• Energia elétrica
• Escola.
• Divisão dos lotes
• Liberação dos créditos
• Água potável

Assentamento Serra do Paraíso – Água Branca
• Crédito semi-árido
• Casa de farinha (Governo estadual).
• Regularização dos lotes
• Juros

Assentamento Velho Chico – Belo Monte
• Licença ambiental
• Liberação dos créditos: habitação, semi-árido e apoio inicial
• Construção da estrada de acesso
• Demarcação dos lotes

domingo, 17 de julho de 2011

Sebastião Pinheiro vem a Maceió lançar cartilha “Pães de Pedra”

O Centro de Capacitação Zumbi dos Palmares, entidade que promove Assistência Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária em Alagoas, promove o debate “Pães de Pedra: conceito, saúde dos solos e cromatografia de Pfeiffer”, com o Engenheiro Agrônomo e Florestal Sebastião Pinheiro. É uma oportunidade para estudantes e profissionais de agronomia, meio ambiente e demais interessados de conversar com um nome de referência internacional em agricultura sustentável, desenvolvimento rural e biotecnologia.

Na oportunidade, haverá o lançamento de cartilha de mesmo nome, editada por Pinheiro, com apoio do Centro Zumbi, Grupo Agroecológico Craibeiras (Ufal) e entidades de outros estados. A palestra e noite de autógrafos acontece no auditório do Sindicato dos Bancários (rua Barão de Atalaia, no Centro de Maceió), a partir das 19h desta segunda-feira (18/07). Os exemplares da cartilha serão comercializados no local.

A cartilha Pães de Pedra é a reimpressão de um livro produzido em 1898, em Leipzig (Alemanha), por Julius Hensel, que ficou praticamente desconhecido por mais de 100 anos. Em “Pães de Pedra”, Hensel aborda a potencialidade da fertilização do solo com farinhas de rochas, “convertendo pedras em alimento”. Segundo o professor Sebastião Pinheiro, “com a mudança da matriz tecnológica da Química para a Biotecnologia, temos a possibilidade de implementar um novo modelo científico tecnológico – Cromatografia de Pfeiffer – para a garantia de qualidade do solo, sua saúde e qualidade dos alimentos sem o uso de agrotóxicos”.

É cada vez mais recorrente a preocupação de governos e entidades nacionais e internacionais com o consumo de agrotóxico em larga escala pela população, veneno que chega à mesa de todos no campo e na cidade através da aplicação nas lavouras das diversas culturas. São as consequências históricas de um modelo de produção de alimento em larga escala baseado no lucro de empresas produtoras de defensivos e maquinário agrícola, que impõe ao produtor (do pequeno ao grande) o uso de suas tecnologias, a exemplo das recentes culturas transgênicas introduzidas na América Latina, que se alastram descontroladamente.

Em sua estada em Alagoas, Sebastião Pinheiro ministrará um curso sobre cromatografia e auto certificação da qualidade dos solos e inocuidade dos alimentos, em Arapiraca, no Hotel Pequeno Príncipe de 19 a 21/07, numa parceria com o Sebrae e a Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri). Pinheiro prepara a edição de uma nova cartilha para ser lançada em breve, esta com o passo a passo da tecnologia da cromatografia.

Serviço
O que? Lançamento da cartilha e debate “Pães de Pedra: conceito, saúde dos solos e cromatografia de Pfeiffer”
Com? Sebastião Pinheiro (Engenheiro Agrônomo e Florestal)
Onde? Auditório do Sindicato dos Bancários. Rua Barão de Atalaia, Centro – Maceió
Quando? Segunda-feira (18/07)
Hora? 19h

Outras informações:
82 8874-2969
Leandro Benatto
Centro Zumbi

82 9916 8547
82 8725 8333
Rafael Soriano
Assessoria

sábado, 16 de julho de 2011

Arrombamento na Comissão Pastoral da Terra de Pinheiro (MG)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Pinheiro foi arrombada na madrugada desta sexta-feira (15). Essa é mais uma violência praticada contra escritórios da CPT no Maranhão. No último final de semana a CPT esteve reunida junto com o Movimento Quilombola da Baixada Maranhense – MOQUIBOM, com mais de 55 comunidades quilombolas, no município de Mangabeira. “É muito suspeito tudo isso, toda vez que realizamos um importante encontro com os quilombolas, alguma sede da CPT aparece arrombada. Dessa vez, fizeram diferente, além de revirarem algumas coisas, levaram o computador, quando arrombaram a de São Luís, reviraram tudo mais não levaram nenhum objeto de valor.” Disse por telefone, Fábio Costa, agente da CPT de Pinheiro.

O arrombamento só foi percebido pela manhã por um porteiro do colégio Pinheirense, localizado em frente ao escritório da entidade na Avenida Presidente Dutra, em Pinheiro. Por volta das 7h da manhã, o porteiro percebeu que as portas estavam abertas e não tinha nenhum agente da CPT no local. O porteiro então, entrou em contato com a diretora da escola que ligou para Fábio que se encontrava no município de Bequimão, retornando de imediato. Não foi possível contactar o Padre Inaldo Serejo, coordenador da CPT, pois o mesmo encontra-se em um encontro de Dioceses que está sendo realizado em Caxias.

Campanha dos agrotóxicos lança caderno de formação


A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos acaba de lançar o primeiro caderno de formação.

O caderno apresenta um material de subsídio sobre os efeitos dos agrotóxicos na agricultura, na saúde humana e no meio ambiente.

O prefácio da caderno foi escrito por Jean Pierre Leroy, assessor da Fase e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

"Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta", avalia Leroy.

Abaixo, leia o prefácio da cartilha.

Prefácio

Em 1962, a norte-americana Rachel Carson publicou um livro de grande repercussão, A primavera silenciosa, em inglês Silent Spring. Ela mostrava que o DDT, pesticida inicialmente produzido para lutar contra a malária, matava não somente as pragas, mas todo tipo de insetos e de pássaros e penetrava na cadeia alimentar e no corpo dos animais e seres humanos. As consequências eram dramáticas para o meio ambiente e a saúde humana, tanto que o DDT foi progressivamente banido. Se o livro de Rachel Carson e suas repercussões forçaram as indústrias produtoras de pesticidas a se defender e demonstrar a ausência de nocividade dos seus produtos, elas não se deram por vencidas.

O Desastre de Bhopal, ocorrido em 3 de dezembro de 1984, na região de Bhopal, Índia, quando uma fábrica da empresa Union Carbide deixou vazar 27 toneladas do gás mortal isocianato de metila, é paradigmático. Meio milhão de pessoas foi exposta ao gás; delas até o momento 25 mil já morreram e 100 mil pessoas são doentes crônicos pelos efeitos desse desastre. A Union Carbide e sua proprietária, a Dow Chemical, continuam negando a responsabilidade pela intoxicação e se negam a limpar a fábrica.

Os pesticidas causam ou podem causar a contaminação da água, do solo e do ar, de plantas e animais, e das pessoas. Às vezes, os seus efeitos sobre as pessoas são imediatos. Lembro a fumigação aérea que atingiu a cidade de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso. Situada numa área de cultivo de soja, foi pulverizada por agrotóxicos em 2006, porque um pequeno avião de aspersão jogou químicos demais e de forma imprudente. Não demorou para que pessoas começassem a aparecer com sintomas de contaminação, às vezes graves. Mas geralmente as consequências demoram em se fazer sentir, o que torna difícil apontar o culpado.

O fato é que estamos vivendo num mundo impregnado e saturado de produtos químicos, em particular de agrotóxicos, e que isso raramente aparece como uma preocupação da sociedade. Quando um trabalhador rural é atingido, se diz que não usou os equipamentos de proteção, que não seguiu as normas de uso, ou que fez mau uso do produto, colocando doses exageradas ou aplicando fora do momento previsto.

Isso acontece, é verdade, mas acusá-los é inverter a responsabilidade: empresas produtoras e vendedoras e poder público devem fornecer o acesso à informação qualificada, não somente colar bulas nos frascos e nos galões. O problema é que as indústrias não têm nenhum interesse em informar, não só o trabalhador, mas também o vizinho da fábrica e o consumidor dos alimentos sobre os reais perigos dos seus produtos. E mais, elas não querem saber desses perigos potenciais, que poderiam colocar em risco seus lucros. Não promovem pesquisas independentes e chegam mesmo a atacar e desmoralizar pesquisas que questionam seus produtos.

O que levou a essa situação? Aponto aqui três fatores interligados: o modelo de agricultura, a confiança desmedida no progresso tecnológico e o domínio das grandes empresas. O modelo de agricultura dominante é oriundo do que se convencionou chamar de “Revolução Verde”, implementada a partir da segunda metade do século XX para incrementar a agricultura nos países ditos então subdesenvolvidos. A Revolução Verde está calcada no uso combinado de variedades (sementes e matrizes) de alto rendimento, de adubos e produtos fitossanitários (os agrotóxicos) e na irrigação intensiva. Ela facilitou o crescimento da grande propriedade e, com ela, o uso de maquinário pesado. Com ela, efetivamente, aumentou enormemente a produção de alimentos, embora a fome continue, já que a alimentação se tornou uma mercadoria inacessível para muitos.

Nota-se que os agrotóxicos fazem parte de um pacote. Se quisermos questioná-los, é preciso questionar o pacote inteiro. A Revolução Verde suscitou o entusiasmo dos pesquisadores que se empenharam para que a produção alimentar subisse, apoiada em muitas inovações tecnológicas. Ela não nasceu de um dia para o outro; tem a sua origem no processo de industrialização do mundo ocidental que se desenvolveu desde o início do século XIX. As ciências conheceram um enorme progresso e as aplicações das suas descobertas se multiplicaram. As duas guerras mundiais tiveram seu papel nisso, com o uso de gases mortíferos desenvolvidos pelas indústrias químicas e do DDT, para evitar que os soldados fossem vítimas da malária.

Os cientistas que criaram o DDT achavam que estavam dando uma grande contribuição à humanidade. A sua confiança na ciência e na tecnologia era total. Hoje também há cientistas e técnicos que acreditam sem restrição que as sementes transgênicas são a melhor solução. Eles ignoram o princípio de precaução, que reza que certas ações humanas podem ter consequências graves para o futuro e em lugares distantes do local onde estão sendo efetivadas. Agrotóxicos podem prejudicar a saúde de um ser humano que ainda não nasceu, porque sua mãe foi contaminada.

Zonas costeiras veem diminuir a vida marinha, porque um rio que deságua no mar carregou restos de agrotóxicos que vieram de centenas de quilômetros de distância.

Essa busca permanente da ciência por novas descobertas e novas aplicações para elas (o que foi nomeado tecnociência) encontrou um terreno propício ao seu desenvolvimento na agroindústria. Para esta, inovação significa novos produtos e mais lucros.

A ETC Group, a ONG mais atuante na temática das novas tecnologias, em comunicado de 2008 sobre as grandes corporações, menciona as palavras do presidente de Crop Science de Syngenta, John Atkin: “A resistência [das pragas aos agrotóxicos] é um fenômeno globalmente sadio, porque nos obriga a inovar”.

Segundo a ETC Group, “trinta anos atrás, havia dezenas de fabricantes de pesticidas enquanto hoje dez fabricantes realizam cerca de 90% das vendas de produtos químicos no mundo”. A conclusão que ela tira daí é muito instrutiva: Assim como a biotecnologia, as novas tecnologias não necessitam provar a sua utilidade social ou sua superioridade técnica para ser lucrativas. Só têm que expulsar a concorrência e forçar o Estado a abrir mão do controle. Uma vez o mercado monopolizado, os verdadeiros resultados da tecnologia não têm mais a menor importância. E poderíamos acrescentar: “os verdadeiros efeitos dos agrotóxicos não têm importância”.

As pressões exercidas com sucesso sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aumentar o valor de resíduo de agrotóxicos na soja Roundup Ready; o sucesso em manter o uso de pesticidas extremamente perigosos, como o endosulfan, proibido há mais de 20 anos na União Européia e em vários países e somente agora proibido no Brasil; e, num outro registro, a maneira como a CNTBio toma as suas decisões sobre a liberação de sementes transgênicas; e a desqualificação e a criminalização de pesquisadores independentes são exemplos do poder do que poderíamos chamar de “discurso único”, uma das maneiras pelas quais se manifesta a hegemonia do capital.

Isso não seria possível sem uma combinação de interesses que junta as grandes corporações, os principais meios de comunicação e a grande maioria dos executivos e legisladores.

Ao seu serviço, os economistas, que mostram que o agronegócio exportador, e a tecnociência já mencionada, é a salvação do país. Esse conjunto faz o que eles identificam como sendo a “opinião pública” acreditar que a modernidade, o desenvolvimento do país e a erradicação da miséria passam por esse modelo de agricultura. Em retorno, empresas, partidos e políticos e meios de comunicação se apóiam nessa opinião pública que formaram para impor seus interesses como se fossem os interesses de todos. O círculo vicioso se fecha. As outras falas são silenciadas e passam a não exisitir.

É esse o bloco de poder que deve ser minado. “Minado”, não derrubado, pois na atual correlação de forças, há um longo caminho de transição a percorrer. O complexo do agronegócio é baseado tecnicamente no modelo da Revolução Verde.

Do ponto de vista

econômico e político, é peça importante do capitalismo globalizado; cultural e ideologicamente, é orientado pela crença cega no poder quase absoluto das ciências e tecnologias de inventar o futuro. Não há lugar para a busca da igualdade e para o cuidado real da natureza, para a saúde e para a qualidade de vida no complexo agroindustrial. Frente a ele, quais são as tarefas?

O estudo dos agrotóxicos, a informação, a denúncia e o combate direto, sem dúvida. Mas isso não é suficiente. A agricultura ecológica, a economia solidária, estratégias locais/regionais de produção e de consumo, por atacarem o modelo capitalista em um dos seus pilares de sustentação (o agronegócio), tornam-se tarefa política essencial.

Este livro quer nos colocar em movimento, nos armar para o bom combate, nos colocar em campanha não só contra este modelo agrário, mas a favor de outro desenvolvimento, minando por dentro o capitalismo que desumaniza o mundo e desnatura o planeta. É a Via Campesina assumindo o seu papel de protagonismo na construção do futuro.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

CONVITE: 2° Jantar Solidário

Adquira o seu ingresso com os Coordenadores ou na sede da CPT-AL: 3221-8600

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Assentadas realizam encontro sobre ervas medicinas

A ação é uma continuidade das atividades de formação executadas com camponesas da zona da mata, que também pretendem investir em hortas, artesanato e compotas de doces


Por: Helciane Angélica - Jornalista/CPT-AL


Ilustração
Nesta sexta-feira (15.07) a partir das 14h, acontecerá uma reunião sobre plantas medicinais no Assentamento Flor do Bosque no município de Messias, que é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra em Alagoas. Essa ação é uma continuidade do último Encontro de Mulheres Camponesas da Mata Norte, promovido em março deste ano sobre “A mulher e a agroecologia”.

Esse novo encontro tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre plantas medicinais como: cidreira, capim santo, citronela, sambaicaitá, aroeira, hortelã-grossa e hortelã-miuda. As explanações serão repassadas pela assentada e técnica agrícola, Maria Cavalcante, que fez um curso nesta área promovido pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), em 2009, no Estado de Sergipe.

Após o processo de formação, as assentadas farão remédios caseiros a partir das plantas medicinais para as próprias famílias e para utilizar nos animais. Pretende-se produzir pomadas, xarope, elixir e sabonetes com ervas. Essas assentadas e de outras áreas, também, investirão na produção de artesanato, horta e compotas de doces, que contribuirão para o fortalecimento na geração de renda.

Flor do Bosque
O assentamento Flor do Bosque é um símbolo de resistência e foi a primeira ocupação coordenada pela CPT-AL. Ao todo são 13 anos de permanência nas terras que pertenciam à falida usina Bititinga I – a ocupação ocorreu no dia 27 de novembro de 1998 e a terra só foi destinada aos sem-terra oito anos depois. Atualmente, vivem 35 famílias camponesas no local, que produzem: macaxeira, inhame, banana, maracujá, feijão, cana caiana, entre outros; além de terem uma pequena criação de galinhas, patos e perus.


Mais informações: (82) 9333-8606 / 9126-1532

terça-feira, 12 de julho de 2011

CPT-NE2 realiza Mutirão de Formação


A atividade contará com 40 representantes oriundos dos estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba


Por: Helciane Angélica - Jornalista
Com informações da CPT Regional Nordeste 2


De 12 a 14 de julho, acontecerá um Mutirão de Formação sobre Mineração na cidade de Picuí, semi-árido da Paraíba. A atividade é promovida pela Comissão Pastoral da Terra – Regional NE II, que contempla os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os mutirões buscam estimular um olhar crítico sobre a realidade das comunidades sobre os avanços e a sedução do processo de “desenvolvimento” na região, além da resistência do povo e suas estratégias para manutenção da vida.

A programação iniciará na noite desta terça-feira (12.07) com a explanação sobre a Mineração na Região do Curimataú, apresentada pelos convidados: Alexandre José dos Santos (Geógrafo e Professor da UEPB) e Olivânio Dantas Remígio (Geógrafo e educador do CEOP), respectivamente, sobre “Minérios extraídos, Empresas e Impactos para a região” e “Experiência Familiar da extração de Pergamatite”.

Nos dias seguintes terão trabalhos em grupos e visitas às famílias que moram nas comunidades de Caraibeiras (Extrato de Granito), Tanquinho (Extrato de Pergamatite), Quixaba (Extrato de Pergamatite) e no Assentamento Campos Novos, que possui lotes em pesquisa. No encerramento, terá o debate sobre “A CPT mediante a questão da Mineração” e propostas de encaminhamentos.

Participam das atividades cerca de 40 pessoas, dentre coordenadores, lideranças camponesas e técnicos. O Estado de Alagoas será representado pelos coordenadores Carlos Lima, Jailson Tenório e Cícero Marcos dos Santos.


Mutirões

Em 2010, foram realizados três mutirões de formação que serviram como base para o III Congresso Nacional da CPT, onde cada Estado aprofundou as informações sobre os biomas e a diversidade agrícola praticada pelas famílias camponesas nesses territórios. Neste ano, serão dois mutirões e o próximo acontecerá na cidade de Floresta, localizada no sertão de Pernambuco, nos dias 17 a 19 de agosto. Ambos são preparatórios para o Seminário Regional de Formação previsto para os dias 20 a 22 de setembro, no Estado da Paraíba.



Mais informações: (82) 9127-5373 / (83) 9988-2415

domingo, 10 de julho de 2011

Bastidores: Encontro de Militantes (05 a 07.07.11)

Fotos tiradas por Helciane Angélica, jornalista da CPT-AL.


Encontro Estadual de Formação de Militantes ocorreu nas dependências da Igreja Batista do Pinheiro em Maceió
O Coordenador Estadual, Carlos Lima, dá boas-vindas aos camponeses oriundos de 22 áreas

Prof. Dr. Sávio de Almeida foi o convidado de honra

Palestra sobre a luta histórica pela terra em Alagoas e no Brasil

A assentada Maria Cavalcante, faz o acolhimento de Lenilda Lima

Lenilda Lima, nova Superintendente do Incra-AL, prestigiou o Encontro de Militantes

Camponeses prestigiam o culto 

Lideranças cantaram músicas sobre a luta pela reforma agrária

Todos escutaram um pouco da importância sobre a organização dos sem terra

Hora do lache

Integração


Grupo de trabalho - camponeses do litoral

Grupo de trabalho - camponeses do sertão

Grupo de trabalho - camponeses da zona da mata

Pastor Wellington Santos, um grande parceiro na luta pela reforma agrária em Alagoas

Jovem liderança com muitas responsabilidades

Momento de oração

Avaliações sobre o Encontro

Pátio da Igreja Batista do Pinheiro

Hora de cada liderança retornar para sua área

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Igreja Batista do Pinheiro reforça o apoio na luta pela Reforma Agrária


Pastor Wellington Santos destacou que o espaço estará sempre a disposição

Texto e fotos: Helciane Angélica – Jornalista/CPT-AL


Nesta quinta-feira (07.07) foi encerrado o Encontro Estadual de Formação de Militantes da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL) nas dependências da Igreja Batista do Pinheiro, que cedeu várias salas para a realização do evento. Os camponeses e camponesas agradeceram pela acolhida e, também, disseram que se sentiram em casa.

O Pastor Wellington Santos destacou que os trabalhadores rurais terão sempre o apoio quando precisarem, e o espaço estará sempre a disposição. “Para a gente, esse espaço só tem sentido quando tem utilidade social. Há uma regra aqui, que não se pode alugar para fins lucrativos. Ter vocês aqui é um privilégio, assim como foi quando trouxeram a Feira Camponesa itinerante, que marcou as nossas vidas”, ressaltou.

Ele também destacou que os sem terra representam o evangelho vivo e concreto, e são os que fazem realmente a parte bela em Alagoas. “Quem resgata a dignidade da luta é aquele trabalhador que está de sol a sol produzindo, enquanto tem outros, muitos poderosos que só lameiam a história desse Estado. Por trás de cada trabalhador ou trabalhadora rural, tem um homem e uma mulher de qualquer idade, que sonham por uma vida melhor. Já é difícil lutar sozinho pela felicidade, imagine lutar pelo bem-estar do coletivo. Lutar pelo bem de todos e que a terra fique para uma maioria, também, é a luta do Senhor”.

Ao final do encontro todos fizeram uma oração em agradecimento pelas conquistas e para continuar fortes na luta pela efetivação da reforma agrária.



quinta-feira, 7 de julho de 2011

Camponeses discutem o papel de ser militante

No segundo dia do Encontro teve trabalho em grupos, exibição de filme, debate, atividade ecumênica e a visita da nova Superintendente do Incra-AL

Texto e fotos: Helciane Angélica – Jornalista/CPT-AL


Mais uma vez, a Comissão Pastoral da Terra em Alagoas (CPT-AL) realiza o Encontro de Formação de Militantes com o objetivo principal de capacitar as lideranças para permanecerem firmes na luta por seus direitos e na efetivação da reforma agrária. O segundo dia do evento (06.07) foi bem movimentado e começou com a divisão dos participantes em três grupos para fazer a discussão sobre as informações repassadas no dia anterior pelo professor Sávio de Almeida. Todos compartilharam suas experiências e ideias para melhorar as ações da militância.

No período da tarde, todos assistiram ao filme “Ensaio sobre a cegueira”, também conhecido por Cegueira Branca, dirigido pelo brasileiro Fernando Meirelles e baseado no romance de José Saramago. O enredo fala sobre uma epidemia inédita, onde as pessoas infectadas passam a ver apenas uma superfície leitosa, a partir daí passam a enfrentar várias dificuldades para sobreviver e tentam superar a fragilidade humana. Após a exibição, os camponeses fizeram suas reflexões e tinham que informar sobre como se sentiram, de que forma teriam agido se tivessem no lugar dos personagens e o que podia ser relacionado com o cotidiano deles.

Na opinião do Coordenador Estadual da CPT, Carlos Lima, o filme remete-se a necessidade da organização e a guerra pela sobrevivência. “Mesmo sem terra e pobres, a gente pode fazer muita coisa. A nossa luta é um pouco diferente dos outros, porque a gente tá tentando se organizar”, avaliou. A assentada Maria Cavalcante coordenou a segunda parte do debate sobre “o que é militante?” e destacou que cada pessoa é especial e carrega o dom da capacidade, precisam estar fortes e unidos para enfrentar a luta de classe. Ela também aproveitou para remeter a realidade campesina com o filme, ressaltando que às vezes é preciso ser cego, para vermos novos horizontes.

Cerca de 60 camponeses oriundos de acampamentos e assentamentos alagoanos: Todos os santos, Virgem dos Pobres, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Guadalupe, Boa Viagem e Santa Mônica – no sertão; Santa Maria Madalena, Rio Bonito, Flor do Bosque, Flor do Bosque III, Baixa Funda, Prazeres, Bota Velha, Santa Cruz, Dom Helder Câmara – na zona da mata; Quilombo dos Palmares, Tauar, Domingas, Jubileu 2000, Padre Alex Cauchi e Irmã Dorothy Stang – no litoral norte.

Visita

À noite, a nova Superintendente Regional do Incra-AL, Lenilda Lima, esteve na Igreja Batista do Pinheiro para prestigiar o Encontro de Formação e conversar com as lideranças da CPT-AL. Ela agradeceu pela acolhida e parabenizou pela organização dos camponeses, principalmente, reforçou a importância das mulheres na luta pela reforma agrária e a necessidade de ampliar seus espaços de poder.

"Eu aprendi muito sobre o que é a luta no campo com os próprios trabalhadores rurais. O meu compromisso a frente do Incra é um desafio muito maior, porque caminhei junto com vocês. Mas cada um de nós temos que ser vigilantes na luta pela reforma agrária", disse a nova gestora.


Culto

Em seguida, alguns participantes do Encontro de Militantes foram prestigiar o culto na Igreja Batista do Pinheiro, local que gentilmente cedeu várias salas para a realização do evento. O Pastor Wellington Santos já participou de várias ações da CPT-AL, apóia a luta pela reforma agrária e contribuição na mobilização em defesa das famílias do Acampamento Bota Velha, que vivem há nove anos em uma área e estão sendo vítimas de despejo. Ele aproveitou a celebração para fazer reflexões bíblicas sobre conflitos agrários e a opressão, além de criticar a criminalização que a mídia e até muitos religiosos fazem com os sem terras. Na ocasião, camponeses e camponesas cantaram músicas sobre a luta campesina, que demonstram os ideais, a necessidade de viver dignamente no campo para plantar, colher e repartir.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Professor Dr. Sávio de Almeida ministra palestra para camponeses


O Encontro de Formação de Militantes contou com a presença de trabalhadores e trabalhadoras rurais acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra


Texto e fotos: Helciane Angélica – Jornalista/CPT-AL


No primeiro dia do Encontro de Formação de Militantes da Comissão Pastoral da Terra em Alagoas, contou com a participação do Sociólogo, Historiador e Professor Doutor Sávio de Almeida para repassar informações sobre o tema “Dos Cabanos aos Sem Terra: lutas e desafios”. A atividade acontece nas dependências da Igreja Batista do Pinheiro em Maceió e segue até amanhã, 7 de julho.

O professor fez uma reflexão histórica sobre a luta pela terra em Alagoas, onde por mais que o Estado tenha começado a sofisticar a sua economia, não consegue largar o monocultivo da cana de açúcar e a exploração social. Também destacou que a história do pobre é contada em séculos e tem muitas vertentes, enquanto a dos ricos em segundos pode-se conhecer.

No período colonial, o país passava a ser rico devido a quantidade de pedras preciosas, ouro, prata e diamante em abundância. No Brasil para ter tudo isso, era preciso também ter o comando das terras. “Quem iniciou o conflito agrário foi o branco para plantar cana, ter dinheiro e poder. E os índios também tiveram que lutar, eles queriam a terra para sobreviver, plantar e morar. Foi aí, que iniciou a matança de índio e a expulsão da área”, relembrou ainda o confronto com o povo do Quilombo dos Palmares.

A guerra dos Cabanos iniciou em 1830 e foi um dos conflitos expressivos no Nordeste, ocorreu na região onde hoje é o município alagoano de Jacuípe. Foram cinco anos de guerra armada entre o Governo com os cabanos, pessoas que moravam em casas de palha também chamada de cabanas, bem próximos das matas e rios. Os revoltosos – índios, negros e pobres – eram tratados como bandidos, mas defendiam o território para continuar com seu roçado e viver dignamente com suas famílias.

Inspirado na resistência dos Cabanos, o Professor Sávio de Almeida quer ampliar a pesquisa sobre a luta pela reforma agrária e a determinação dos sem terras da atualidade, que também lutam para ter terra e liberdade social. Os primeiros movimentos começaram a se organizar em 1980, encarando o enfrentamento como a forma mais adequada para conseguir os direitos. “E vocês deixaram de serem os oprimidos, para serem setores políticos. Deixaram de serem os bardeneiros, para serem aqueles que reivindicam e que metem medo ao poder”, exaltou.


Organização
O professor também aproveitou a ocasião para chamar a atenção dos assentados, ao afirmar que “o assentamento é o lugar onde as coisas devem se repartir e inaugurar uma forma de ser socialmente, tudo estar ali para que todos cresçam, então, é preciso saber compartilhar”. Reforçou que independente da distância entre as áreas precisa ter unidade, para que todos ascendam produtivamente/economicamente e politicamente/ideologicamente.

É preciso investir em ações que tragam resultados políticos expressivos e que contribuam com a luta pela reforma agrária. Para mim, aquela Feira Camponesa que vocês fazem é algo maravilhoso, acontece em um espaço aberto, mostra a produção e ainda dialoga com a sociedade”, exemplificou.

Ao final das explanações, os camponeses e camponesas puderam tirar suas dúvidas e destacar os pontos que acharam mais importantes, além de ter o conhecimento necessário para ser aprofundado nos grupos de trabalho. O assentado Feliciano da Silva, conhecido por Saúba, aproveitou para sugerir aos companheiros que repassem as informações aprendidas ao retornar a suas áreas e também passem a ouvir mais aqueles que estão há mais tempo na luta. “Temos que resgatar os conhecimentos dos mais velhos na luta e temos que repassar para os mais novos, porque não existe outro caminho para o pobre a não ser lutar por seus direitos e pra isso precisamos saber da nossa história”.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Lenilda Lima é empossada no Incra-AL

A solenidade contou com a presença de representações dos movimentos rurais, sociedade civil, autoridades, funcionários do órgão federal e veículos de comunicação


Texto: Helciane Angélica – Jornalista/CPT-AL
Fotos: Ascom do Incra-AL


No dia 5 de julho, foi oficialmente empossada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-AL), Lenilda Lima, conhecida por sua forte atuação como: educadora, sindicalista, ativista na luta pelos direitos das mulheres, já atuou como Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL), Presidenta do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), além de ter sido candidata a Vereadora por Maceió e ao Governo do Estado.

A cerimônia de posse aconteceu no auditório do Banco do Nordeste na capital alagoana, o espaço ficou pequeno para acomodar o público extremamente heterogêneo composto por funcionários do Incra que reivindicam há vários anos por melhorias nas condições de trabalho, lideranças dos movimentos que lutam pela efetivação da reforma agrária (CPT, MST, MTL, MLST, Liga dos Camponeses Pobres), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (FETAG-AL), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), ativistas de movimentos sociais, sindicalistas, gestores públicos, políticos e imprensa.

A Comissão Pastoral da Terra foi representada pelo historiador e coordenador estadual, Carlos Lima, onde destacou que Lenilda sempre foi uma companheira na luta por justiça social e nunca se afastou das famílias camponesas. “Você é a segunda mulher que eu conheço a frente do Incra-AL e a gente até brincava, como é que nós vamos ‘bater’ nela quando a coisa apertar”, brincou Carlos, ao afirmar que as cobranças irão permanecer. “No nosso entender, ela está do lado da nossa trincheira. Essa não é só uma luta ideológica, ainda mais, porque esse Estado é marcado pela miséria e o domínio de algumas famílias. Nós sabemos que onde tem cana, não tem gente e não tem ser vivo. O povo já foi expulso do campo, as nascentes acabaram e precisamos produzir alimentos. Por isso, continuaremos com as nossas marchas, denúncias e chamando os órgãos responsáveis para o diálogo”, exaltou.

No seu discurso, Lenilda fez suas considerações direcionadas a cada membro da mesa de honra e informou suas principais metas a frente da Superintendência que é transformar a reforma agrária como plataforma de Governo. “É preciso aumentar o orçamento do órgão para transformarmos os assentamentos em modelos de produção. Tem que ter recursos para adquirir as terras e, também, investir em melhorias na infra-estrutura porque não se pode produzir se não pode escoar e comercializar, se não houver política pública chegando no local. Também queremos fazer um trabalho forte com as mulheres, para organizá-las no mundo produtivo e ter autonomia econômica, e eu como mulher, preciso enxergar esse público”, disse.

Ela também aproveitou para mencionar a necessidade de ter parceiros com o compromisso de mudar o quadro social atual, onde existem 11 mil famílias que precisam ser assentadas. “Eu acredito que sem pressão não existe transformação social! Então, queremos manter sim o diálogo e o respeito, discutir estratégias, estabelecer parcerias porque não queremos ficar isolados. Precisamos discutir a responsabilidade do Estado em relação à assistência técnica que precisa avançar mais, dialogar com os prefeitos sobre as políticas públicas e participar do Comitê Estadual de Mediação de Conflitos Agrários para amenizar a violência no campo. E eu como gestora terei uma responsabilidade ainda maior, estarei não só no campo da luta, como também, na obrigação de execução e cobrar o concurso público para melhorar e capacitar o efetivo, além de estruturar o Incra e realmente estarmos o serviço da reforma agrária”, destacou como prioridades.




Confira outros depoimentos:

Ficamos muito felizes em receber essa solenidade em nossa casa e queremos ampliar a parceria com o Incra, pois esse é um banco que valoriza os trabalhadores rurais e a produção agrícola através do crédito rural
Expedito Neiva – Superintendente do BNB/AL

O Incra está passando por um momento difícil em Alagoas. E Lenilda não é só uma pessoa de gabinete, e sim, sai para a rua para resolver o que se predispõe para uma mudança
Ayrton Tenório – Juiz da Vara Agrária

Assumir o Incra é muito mais que um desafio, é um ato de coragem. A Reforma Agrária é um marco que precisa avançar em nosso país, a mesma expectativa que foi do Presidente Lula é da Dilma, e também, é nossa! É um desafio que todo nós temos que ter consciência da sua importância e se depender da sua dedicação e currículo [Lenilda] a coisa vai andar, mas sabemos quando passa para o âmbito nacional, a burocracia só aumentam as dificuldades. Por isso, estamos na Assembleia Legislativa para ajudar na luta pela reforma agrária e dar o apoio necessário a você e aos trabalhadores.
Judson Cabral – Deputado Estadual (PT)

A expectativa enquanto gestora é muito boa, pois Lenilda não é só uma liderança local como também nacional. Nós entendemos que investir na reforma agrária é um avanço político para garantir um Brasil melhor e sem misérias, mas, para isso precisamos combater as causas que estão na concentração de renda e terras. A reforma agrária também deve ser vista como uma política de desenvolvimento, ainda mais sabendo que o nosso país encontra-se há quatro décadas entre as dez maiores economias do mundo e 400 anos de escravismo
Sandra Lira – Representante Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)