quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Prefeitura de Penedo é ocupada pelo MST

Rafael Soriano/MST

Um grupo de 50 agricultores do assentamento Novo Horizonte ocupou às 8h30 da manhã desta quarta-feira (30/11) a Prefeitura Municipal de Penedo (a 173 km de Maceió). Os trabalhadores organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se deslocaram até a sede do poder municipal para cobrar medidas de estruturação do assentamento, saúde e educação, integrando todas as esferas na execução da política de Reforma Agrária.

Houve tentativa de impedimento da ocupação do prédio, mas os Sem Terra conseguiram entrar. A polícia foi chamada, contudo desistiu de intervir ao ver a pauta dos trabalhadores. O grupo estava exigindo a construção de um anexo da Unidade de Saúde da Família no assentamento, a construção de uma escola de nivel infantil e fundamental, a construção da estrada que leva à área, a estruturação da rede de energia e o abastecimento de água do local.

Recebidos pelo Chefe de Gabinete do Prefeito, Antônio Nelson Filho, e outros assessores (já que o Prefeito estava em cerimônia de entrega de casas no município), os camponeses ouviram tanto promessas de longo prazo quanto planejamento de pronto atendimento de suas reivindicações. No quesito saúde rural, a Prefeitura se comprometeu com a garantia de suporte com um carro conduzindo os usuários até o posto de saúde (distante 18km), além da elaboração do projeto de anexo, em diálogo com o MST.

Na demanda educacional, a Prefeitura também indicou a formulação de um projeto para construir a escola de nível infantil e fundamental. As mudanças estruturantes, entretanto, começam a ser encaminhadas imediatamente: amanhã a prefeitura enviará o patrol até o assentamento para a para estruturação da estrada, que beneficiará estudantes da região e permitirá a passagem dos materiais para construção das casas no assentamento.

A prefeitura contatou a Eletrobrás Distribuição Alagoas e enviará equipe também amanhã para medição e estudo do terreno para implementação da rede de energia, em concomitância com a construção das habitações rurais. Também durante essas obras, a Prefeitura garante construir duas cisternas em cada agrovila e regularizar a distribuição de água. Após a construção das casas, será perfurado um poço artesiano, beneficiando as famílias.

O início das obras das casas do assentamento Novo Horizonte está condicionado à abertura e estruturação da estrada vicinal, o que deve levar um período de até dez dias, segundo a equipe do prefeito. O militante Mauro dos Santos afirma que “se não for resolvido nossas demandas nos próximos dias, já prometemos voltar, mas com um número maior de trabalhadores rurais”. Após as negociações, as famílias desocuparam o órgão e retornaram a Novo Horizonte.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Trabalhadores de Alagoas relembram mortes no campo

Casos de assassinatos de Sem Terra, impunes até hoje, foram o mote do grande ato que percorreu o município de Atalaia

Rafael Soriano/MST

Na manhã desta terça-feira (29/11), na passagem do Dia Estadual de Luta Contra Violência e Impunidade no Campo e na Cidade, aproximadamente 1000 trabalhadores rurais de toda Alagoas marcharam pela cidade de Atalaia (45 km de Maceió) num grande ato em memória daqueles que tombaram na luta pela Reforma Agrária. A data ganhou esta conotação a partir da morte de Jaelson Melquíades, que foi brutalmente executado com cinco tiros em 29 de novembro de 2005 quando se deslocava de moto do então acampamento Ouricuri III (hoje, assentamento Jaelson Melquíades) para a casa de sua mãe no assentamento Timbó.

Os Sem Terra protestaram contra a truculência dos coronéis do latifúndio, acobertados pela impunidade e ineficácia do Poder Judiciário e polícia. Soma-se à violência e à impunidade, a não realização da política constitucional de Reforma Agrária, que possibilitaria vida digna com trabalho, renda e alimentos saudáveis para as famílias beneficiárias, além de outros direitos assegurados em decorrência do assentamento. Além de Jaelson, também foram lembrados Chico do Sindicato (abatido em 1995), José Elenilson (em 2000) e Luciano Alves (em 2003).

Desde cedo, os camponeses organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se concentraram no povoado Ouricuri, palco da maior parte das tragédias envolvendo fazendeiros e agricultores. Os trabalhadores se deslocaram em carreata até a sede do município de Atalaia, onde fizeram uma caminhada com a imagem estampada do mártir Jaelson Melquíades, realizaram um bloqueio momentâneo na BR-316 e seguiram em ato para o Foro da cidade.

O Movimento expressou sua intransigência para com as constantes falhas do Poder Público na resolução dos assassinatos de lideranças no campo e bloquearam a BR-316 na saída de Atalaia, por cerca de 40 minutos. “Nós somos obrigados a vir cobrar justiça, já que virou moda matar trabalhador e ficarem impunes. A justiça não cumpre seu papel!”, alertou José Pedro (Direção Nacional do MST), sempre se dirigindo aos motoristas, que demonstraram sensibilidade e foram solidários.

Após o desbloqueio da BR-316, os militantes se manifestaram em frente ao Foro de Justiça do município, onde houve resistência por parte de policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra a aposição de faixas nas paredes do órgão. Transcorrido o princípio de tumulto, as falas criticaram a atuação da Justiça nos casos de assassinatos ocorridos em Atalaia. Também foi lembrada a postura do Promotor Sóstenes de Araújo Gaia, criticado pelo Procurador-Geral do MP-AL, Eduardo Tavares, por associar “Sem Terra” e “bandidagem” no município.

Durante todo o dia, as manifestações contaram com a animação própria dos agricultores do MST, com entoação de canções populares e gritos de ordem, além da organização também característica dos movimentos agrários, com longas fileiras e auto-coordenação das atividades, culminando num grande ato que impressionou a sociedade atalaiense. Somando-se ao luto nacional vivido pelo MST, também foi muito lembrado o companheiro Egídio Brunetto, fundador do Movimento, que morreu tragicamente num acidente de carro nesta segunda-feira (28/11).

Nas palavras do professor de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Cícero Albuquerque, apoiador do MST, “Jaelson Melquíades é um exemplo de homem que foi capaz de dar sua própria vida para que nossos filhos tenham uma vida melhor”. Criticando a promiscuidade entre poderes constituídos e famílias oligarcas no Brasil, ele afirmou: “nesse país, quem comete crime e é rico não vai para cadeia (ou contrata bons advogados pra se livrar dela). A polícia já indicou mandantes e executores deste crime. São todos daqui, mas continuam soltos e impunes”.

Noite de diálogos no Povoado Ouricuri

Na noite desta segunda-feira (28/11), as atividades preparatórias para o Dia Estadual de Luta Contra Violência e Impunidade no Campo e na Cidade, ocorreram na quadra de esportes do povoado Ouricuri (programação voltada para a população da localidade). Os trabalhadores puderam ouvir a memória de companheiros que conheciam Jaelson e conviveram com ele na região.

A programação se iniciou às 18h com uma roda de capoeira do Grupo Arte Ligeira Em Movimento, do professor Geno (Beronito), com crianças e adolescentes do povoado, de acampamentos e de assentamentos. Além de animação garantida com cantigas populares, foi exibido o filme “MST 25 anos – Uma luta de todos”, em sessão do Cineclube Cinema Na Terra. Ao final, foi servido arroz doce para todos os presentes.

No filme e nas intervenções, foi reiterada a alternativa da Reforma Agrária como propulsora do desenvolvimento na região de Ouricuri, após a falência das usinas que ali existiam. A organização dos trabalhadores trouxe para as famílias, além do acesso a terra para produzir, uma série de conquistas estruturais e políticas, como a reestruturação da malha viária, a construção da Ciranda Infantil que atende toda região, entre outras.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

CPT acompanha operação do IMA no assentamento Flor do Bosque



No termino do prazo para desapropriação da área de proteção ambiental do assentamento Flor do Bosque, no município de Messias, A Comissão Pastoral da Terra em Alagoas, acompanhou a operação do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), derrubaram as cercas e conversaram com os populares, na manhã deste domingo (27).

Após completar quatro meses que o IMA esteve no assentamento, para apurar a denúncia formulada pela CPT, de que populares das cidades vizinhas estariam ocupando irregularmente e derrubando as árvores da reserva ambiental, constataram a permanecia dos ocupantes.

“Não tivemos outra escolha a não ser derrubar as cercas e conversar com a população que ainda residem no local para demolirem os barracos e retirarem os frutos das plantações num prazo de 45 dias”, disse Adriano Augusto, diretor-presidente do IMA.

Augusto também destacou que a equipe do IMA é pequena para atender as demandas de todo o estado, mas destacou que o órgão está a disposição para fiscalizar qualquer irregularidade. “Iremos disponibilizar placas para que sejam colocadas em áreas mais vulnerais ao longo da reserva, mas necessitamos do apoio de todos vocês. Percebendo qualquer sinal, liga para gente que iremos vim fiscalizar”.

“Eles foram muito atenciosos e de imediato estiveram presentes para fiscalizar e tentar impedir a ação dos populares. Porque dos 20% destinados para a reserva legal, hoje só existe 5%, isso é devido à ocupação e a derrubada irregular”, enfatizou Heloísa Amaral, coordenadora técnica da CPT, destacando que dos 70 hectares da reserva legal, apenas 11 possuem mata atlântica.

_____
Comunicação
Railton Teixeira – Jornalista (MTE/AL 1322) – (82) 9996.0734
Setor de comunicação e documentação – (82) 3221.8600

Trabalhadores rurais organizam protestos por Justiça

Rafael Soriano/MST

Em memória de Jaelson Melquíades, morto em 2005 por um consórcio de fazendeiros da região de Ouricuri, Zona Rural de Atalaia, centenas de trabalhadores rurais realizam a partir de hoje atividades no município. O dia de sua morte, 29 de novembro, ficou marcado como o Dia Estadual de Luta Contra a Violência e Impunidade no Campo e na Cidade, celebrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demais movimentos sociais urbanos e rurais em Alagoas.

Os mártires da luta pela terra em Alagoas serão lembrados numa celebração mística que acontece nesta segunda-feira (28/11), na quadra de esportes do povoado Ouricuri, contando com roda de capoeira, exibição de cinema, canções e depoimentos de companheiros das vítimas. Já no dia 29/11, uma grande caminhada irá percorrer as ruas da cidade de Atalaia, numa celebração que pede paz no campo, com a realização da Reforma Agrária.

Além do Jaelson, outros trabalhadores rurais assassinados por incomodar as elites e coronéis também serão lembrados: o Chico do Sindicato, assassinado em 1995, o José Elenilson, assassinado em 2000 (ambos em Atalaia) e o Luciano Alves, o Grilo, abatido em 2003 (em Craíbas). “Exigimos das autoridades a punição a todos os assassinos e mandantes. E ainda, a realização da Reforma Agrária como forma de combater a violência e garantir justiça social ao povo atalaiense, alagoano e brasileiro”, afirma Débora Nunes, dirigente do MST.

Em 29 de novembro de 2005, Jaelson (25 anos) foi brutalmente executado com cinco tiros quando se deslocava entre a área que hoje carrega seu nome e o assentamento onde morava sua mãe. Zé Pedro, indicado pela polícia como executor, continua foragido e o mandante, Pedro Batista (já falecido), nunca foi condenado em vida.

A impunidade é a marca, quando o poder judiciário se porta de forma promíscua acobertando executores e mandantes, assumindo seu papel paternalista já que não raramente são das mesmas famílias latifundiárias.


sábado, 26 de novembro de 2011

IMA e BPA cumprem desapropriação irregular no assentamento Flor do Bosque

Com o termino do prazo de desapropriação irregular da reserva ambiental no assentamento Flor do Bosque, no município de Messias, técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA), com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizará uma visita técnica, neste domingo (27), para ver a situação do local e punir os infratores.

As áreas destinadas à reserva legal e a mata nativa, de acordo com a CPT, foram ocupadas irregularmente por pessoas que moram nas cidades próximas ao assentamento. Nas áreas de proteção ambiental, os invasores construíram casas, realizaram plantações e estavam criando animais.

“São pessoas que não fazem parte do movimento, mas que estão lá ocupando áreas de proteção ambiental. Os próprios camponeses, que moram no local há mais de onze anos identificaram plantas nativas como ingá, palmeira, sabacuím, cupiúba, dendê, imbaúba, visqueiro, favinha, louro, murici, banana de papagaio, sapucaia e outros que a população de fora vem para desmatar”, destacou Heloísa Amaral, coordenadora técnica da CPT.

De acordo com ela, o assentamento Flor do Bosque, possui 350 hectares de extensão, sendo que 70 hectares pertencem à reserva de proteção ambiental, destes dez destinados à mata nativa. “Toda essa área é símbolo de luta e resistência para nós que fazemos a CPT em Alagoas, pretendemos instalar um lote modelo e espaços de estudos nesta reserva, mas pretendemos protegê-la primeiro”.

Primeira visita e fiscalização

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-Al), policiais do Batalhão de Polícia Ambiental, além Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), Articulação Social e Associação italiana Pachamama, vistoriam em loco a área de proteção ambiental, no mês de julho, deste ano.

Durante a visita, o IMA produziu um relatório técnico detalhando os espaços que foram devastados. Um prazo de quatro meses foi dado para que os invasores desocupassem a área, cujo prazo termina neste domingo, onde os técnicos, juntamente com o apoio policial visualizaram a situação e puniram os infratores.

_____
Comunicação
Railton Teixeira – Jornalista (MTE/AL 1322) – (82) 9996.0734
Setor de comunicação e documentação – (82) 3221.8600

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Camponeses retornam alegres para os assentamentos, após mais uma edição da Feira Itinerante

Demonstrando que a reforma agrária é o caminho e comemorando a escoagem dos alimentos produzidos nos assentamentos e acampamentos acompanhados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), camponeses deixaram a Praça Denis Agra, no Conjunto Santo Eduardo, bairro do Poço, em mais uma edição da Feira Camponesa Itinerante, neste sábado (19).

De acordo com a CPT, os agricultores deixaram a praça felizes e esperançosos de que o deslocamento, indo até o povo, é o verdadeiro caminho. “Os camponeses retornaram para os assentamentos com os caminhões praticamente vazios. Muito poucos alimentos retornaram e o acolhimento da população é uma prova de que a reforma agrária é o caminho”, destacou Heloísa Amaral, coordenadora técnica da CPT.

Está foi à primeira Feira Camponesa Itinerante que contou com a participação dos camponeses de São Miguel dos Milagres, representando o litoral, além da zona da mata e sertão. Nesta edição estiveram presentes cercas de 25 agricultores e aproximadamente 25 toneladas de alimentos foram comercializados.

“No segundo dia já era notório ver os comerciantes chegando com mais alimentos, pois no primeiro dia o sucesso foi tão grande que para ficar até o final eles foram até os assentamentos pegar mais produtos, agora só resta agradecer aos parceiros, principalmente a Paróquia Senhor do Bomfim e a Associação Italiana Pachamama, que desde as primeiras edições da itinerante, sempre foram parceiros”, agradeceu Heloísa.

_____




Comunicação

Railton Teixeira – Jornalista (MTE/AL 1322) – (82) 9996.0734

Setor de comunicação e documentação – (82) 3221.8600

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

"A Feira Itinerante está sendo um sucesso", diz camponesa

Feira Camponesa Itinerante, na Praça Denis Agra, Conjunto Santo Eduardo. (Fotos: Railton Teixeira)

O primeiro dia da Feira Camponesa Itinerante, organizada pela Comissão Pastoral da Terra, no conjunto Santo Eduardo, no bairro do Poço, está sendo um sucesso, pelo menos é o que dizem os agricultores dos mais variados assentamentos e acampamentos alagoanos, acompanhados pela CPT.

O otimismo e a certeza de fazerem um bom negócio está estampado nos rostos dos camponeses, que a exemplo da agricultora Selma, do assentamento Rio Bonito, município de Flexeiras, espera que antes do fim da feira, seja necessário retornar ao assentamento para buscar mais alimentos.

“Eu trouxe uma variedade de alimentos, mas já está se esgotando. Eu sabia que seria muito boa a Feira Camponesa Itinerante neste bairro, mas não pensei que seria tão boa assim. Pois eu trouxe uma quantidade considerável de tomate cereja e em poucas horas já se esgotaram, sem falar de outros alimentos, agora só tenho banana”, frisou Selma.

Moradores do bairro e adjacências aproveitam as feiras dos movimentos para adquirem alimentos livres de agrotóxicos, a exemplo de Josivaldo Jerônimo, morador do bairro, que faz um controle biológico e sabe distinguir os que são e os que parecem ser alimentos orgânicos. Segundo ele, a feira camponesa é uma boa oportunidade para tal aquisição e recomenda a população.

“A qualidade dos produtos comercializados na Feira Camponesa é outra coisa, agora imaginem oportunidades dessas aqui no bairro a gente só tem de ano em ano, a não ser que a gente vá comprar nas feiras na Praça da Faculdade e/ou nos assentamentos, o que em muitos dos casos é muito complicados por ser longe”, ressaltou Jerônimo.

A Feira Camponesa Itinerante segue até o próximo sábado (19), com alimentos livres de agrotóxicos, galinha e ovos de capoeira, bodes e carneiros. Os produtos podem ser adquiridos até as 20h, apenas no sábado, por ser o último dia, até as 12h.





_____

Comunicação
Railton Teixeira – Jornalista (MTE/AL 1322) – (82) 9996.0734
Setor de comunicação e documentação – (82) 3221.8600