quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Juiz da Vara Agrária suspende reintegração de posse do Acampamento Bota Velha

A decisão do Juiz, Ayrton de Luna Tenório, suspende a reintegração num período de um ano.
Acampamento Bota Velha (Foto: Arquivo/CPT)
Railton Teixeira
CPT/AL

A Vara Agrária de Alagoas, através do juiz de direito Ayrton de Luna Tenório,  suspendeu por um ano a reintegração de posse do Acampamento Bota Velha, acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), localizado no município de Murici. 

A audência ocorreu na última quinta-feira (09) e contou com a presença de representantes da Usina Santa Clotilde, Institunto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, Promotoria de Justiça, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e acampados da Bota Velha.

Atualmente mais de 100 família vivem, estudam e trabalham no acampamento. Com a liminar, os acampados permanecerão numa área de 30 hectares, onde ficou estabelecido que num prazo de 10 dias seja apresentado a planta da área em litígio.

Também ficou acordado que a Usina não utilizará herbicidas, defensivos agrícolas ou qualquer outra espécie de veneno que possam comprometer a segurança dos acampados e do meio ambiente.

"Os acampados permanecerão na área ocupada, não podendo ultrapassar os limites estabelecidos, sem o prévio consentimento da autora do processo e após o término do prazo estabelecido, uma nova audiência será realizada.", explicou Lana Mendes, advogada da CPT.

O acordo é fruto da luta e da organização dos campones que, de acordo com Carlos Lima, Coordenador da CPT/AL, se organizaram e resisitiram a uma liminar de reintegração de posse e despejos das famílias para o dia 20 de janeiro de 2011, expedida pelo juiz Ayrton Tenório.

"A luta e o empenho de 102 famílias que ali residem, que organizou e contruiu capela, casa de farinha, conseguindo energia elétrica para o acampamento, que com o apoio da Arquidiocese de Maceió, intelectuais e entidades internacionais, como a Pachamama e Amici di Joaquim Gomes, ambos da Itália, foram responsáveis por está conquista", destacou Carlos Lima.

Acampamento Bota Velha

Cansados do trabalho escravo nas terras das Usinas de cana-de-açucar da zona da mata alagoana, trabalhadores rurais ocuparam a Fazenda Bota Velha, em 2001. As terras abandonadas e improdutivas, da Usina São Semeão, possuem um histórico de dívidas com o Estado, INSS, Companhia Energética e débitos trabalhistas.

Nos meados de 2005, as terras ocupadas foram arrendadas à Usina Santa Clotilde, que apartir de então passou a ameaçar despejar as famílias acampadas. Passando a perseguir de diversas maneiras as famílias, com destruição das lavouras, das casas e das culturas construidas ao longo do tempo.

Documentário "A Bota Velha é nossa"

Em abril de 2011 foi lançado o documentário "A Bota Velha é nossa" com uma produção independente e executiva da CPT/AL, que com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do programa "Eu quero Ver" da TV COM, destacou a trajetória de luta dos camponeses que estão acampados na Bota Velha.



terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Morre o bispo da Reforma Agrária



Jelson Oliveira*
Dom Ladislau Biernaski era desses homens apaixonados pela terra. Mãos calejadas e unhas turvas, seu grande orgulho era mostrar a horta que mantinha no quintal de sua residência simples na cidade na qual viveu por muitos anos e da qual foi bispo nos últimos cinco, São José dos Pinhais. Essa paixão pela terra, herdada da família de imigrantes poloneses, fez com que ele transformasse a terra também numa causa evangélica e política. Por ela frequentou acampamentos e assentamentos em nome da Igreja. Muitas vezes deixou mitras e cátedras e foi à praça do povo para celebrar esse compromisso profético com a justiça. À frente da Comissão Pastoral da Terra em nível estadual e nacional, e das demais pastorais sociais que acompanhou, Dom Ladislau foi um amigo e companheiro. Soube como ninguém entender e explicar a missão pastoral da Igreja dos pobres e por esta clarividência, participou de inúmeras mobilizações da luta dos pobres paranaenses no campo e na cidade.

Na missa de sua posse, em março de 2007, na nova Diocese, o bispo do povo declarou que  "no âmbito da justiça é que se louva a Deus". Foi essa certeza que o alimentou em tantos anos de vida e de sacerdócio. Foi ela que o fez recusar os sacrifícios inocentes ofertados a Deus com o sangue dos trabalhadores e trabalhadoras. Talvez por isso, sua comovente simplicidade não o tornou perfeito como homem, mas o fez buscar a justiça como norma. Carregou suas cruzes e sangrou suas próprias feridas. Em seus olhos inquietos e miúdos sempre pudemos encontrar aquela inquietude de um ser inacabado. Teve seus erros, seus dramas e suas noites insones, depois das quais, louvava a Deus com um farto café da manhã na mesa central de sua sala, para o qual muitas vezes contava com a companhia de amigos e companheiros de luta. Partilhou o pão, a paixão e os estorvos da luta.

Seu lugar era à mesa dos pobres, como esperança, e às tribunas dos poderes e das mídias, como advertência. Ouviu com paciência. Amou com radicalidade. Falou com admirável coragem das causas mais difíceis, cujas feridas ainda sangram na geografia da nação. Foi padrinho incansável da campanha pelo módulo máximo para a propriedade da terra no Brasil. Chorou a morte de tantos trabalhadores sem terra país afora. Denunciou o trabalho escravo. Rezou por suas viúvas e abençoou seus filhos. Acreditou incansavelmente na agroecologia, na produção sustentável, no respeito ambiental e no comércio justo. Defendeu a agricultura camponesa com o entusiasmo que trouxe do berço. Caminhou em romarias e marchas. Deu entrevistas. Falou do Evangelho com a cativante palavra da esperança e da vida com a evangélica força do testemunho.

Como tantos outros, Dom Ladislau morreu hoje sem que sua utopia se realizasse. Mas dizem que a melhor forma de homenagear uma vida que se foi é dar continuidade aos seus projetos. Essa é a forma como eu e você devemos lembrar este homem cujo testemunho é, de tão raro, inesquecível; e de tão simples, profético. Nossa teimosia será sempre uma forma de homenagem. Sua memória um compromisso com a vida.

*Coordenador do Curso de Filosofia PUC-PR e agente da CPT Paraná

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Comitiva de Dilma impede comunidades atingidas de se aproximarem do local da visita em Floresta/PE


Marcelo Manoel
CPT – Floresta/PE

Nesta quarta-feira, 08 de fevereiro, a presidenta Dilma esteve presente no município de Floresta, sertão de Pernambuco para visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco. A visita durou pouco tempo e foi apenas para a maquete da obra exposta no Destacamento do Exército, localizado na Agrovila 06 e para o canal de aproximação que em tese vai captar água da barragem de Itaparica. O povo e as famílias que sofreram os impactos das obras na região se concentraram em frente ao Exército desde as 8h da manhã para ouvir algum pronunciamento da Presidenta sobre a situação dos atingidos. Saíram do local às 12h30, sem que Dilma, nem ninguém, se aproximasse para dirigir uma palavra às famílias. Apenas os seguranças, membros do Exército e assessores se encarregaram de afastar e impedir o acesso do povo ao local da visita. A indiferença durante toda a manhã deixou as famílias atingidas pelas obras da Transposição ainda mais revoltadas e decepcionadas com o Governo.
 
Sempre ao lado do Governador Eduardo Campos, a Presidenta Dilma fez pronunciamento apenas à imprensa. Prefeitos de municípios do Sertão que estão sendo impactados pelas obras da Transposição também foram impedidos de acompanhar a visita. A agenda oficial da presidenta Dilma às obras, além de ignorar o povo, ignorou também realidade de decomposição em que se encontram as obras da Transposição do Velho Chico. Durante a visita, a comitiva do Exército e técnicos da obra não apresentaram os principais trechos de canais que se encontram completamente rachados e que, após vultosos investimentos governamentais, tornaram-se inúteis. Ainda assim, para as organizações sociais que acompanham as famílias atingidas pelas obras, isso não seria novidade para o Governo Federal: inúmeras denúncias da inutilidade em que se tornou a obra, além dos impactos causados às milhares de famílias e ao meio ambiente foram e são frequentemente feitas nacional e internacionalmente. “Não falaram das casas rachadas dos moradores atingidos pelas explosões nas obras, das indenizações irrisórias e não pagas e da questão fundiária do Assentamento Serra Negra e de tantos outros atingidos pela transposição”, ressaltou Marcelo Manoel, membro da Comissão Pastoral da Terra em Floresta.
 
Para os integrantes da CPT em Floresta, a visita da presidenta Dilma às obras da Transposição foi uma tentativa estratégica de dar resposta às inúmeras críticas feitas ao megaprojeto e de provocar uma comoção nacional de que a obra não está abandonada. Enquanto isso, próximo de onde foi feito a visita, canais da transposição se convertem grandes pedaços de cimento rachado e as famílias impactadas e ignoradas pelo governo, reconhecem que a água, se passar por ali, não será para matar a sede do povo.

Trabalhadores rurais protestam contra a Usina Norte e Sul, em Pernambuco


Cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Engenho Barra do Dia e Viola, localizados em Palmares e Água Preta/PE, ocuparam durante todo o dia de ontem (07/02)  a Usina Norte Sul. A ação foi apoiada pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Água preta, Palmares e pela Fetape. 

Geovani Leão
CPT – Equipe da Mata Sul

Os trabalhadores protestaram contra os salários atrasados e o desrespeito de leis trabalhistas. De acordo com um dos manifestantes, o pagamento de salários deveria ser efetuado a cada quinze dias, mas os prazos não são cumpridos pela Usina. Outros trabalhadores também denunciam que a Norte e Sul vem diminuindo os salários de alguns trabalhadores justificando um “arredondamento”. “O que a Usina diz é que esse arredondamento, para menos, é uma forma de compensar os meses anteriores, quando a Usina adiantava pagamento aos trabalhadores que não”, afirmou uma das lideranças do ato. Entretanto,  segundo o trabalhador que atua na Usina há 3 anos, “este fato nunca aconteceu, a Usina nunca pagou a mais pra nenhum trabalhador e todos os meses vem menos em nosso salário”.       

A Usina entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse e no início da noite, os trabalhadores foram expulsos do local. Ainda de acordo com um dos manifestantes, caso os trabalhadores não saíssem imediatamente da Usina, o STTR  teria que pagar multas à Norte e Sul por cada dia de ocupação. Como resultado da organização e manifestação dos trabalhadores, a Usina Norte e Sul já anunciou o  pagamento dos salários atrasados a partir de hoje, dia 8. Entretanto, para Geovani Leão, da Comissão Pastoral da Terra, os trabalhadores estão conscientes de que precisam continuar as mobilizações pois sabem que se não estiverem organizados, os desrespeitos trabalhista continuarão. 

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Acordo suspende liminar de desocupação de área as margens da BR 101 em Messias


O acordo foi assinado após uma reunião que contou com a presença dos representantes da LCP, MPE e SEAS e Gerenciamento de Crises.

Railton Teixeira

Foi suspensa a liminar de reintegração de posse da área ocupada pelas famílias da Liga de Camponeses Pobres (LCP), que vivem às margens da rodovia BR 101, localizada no município de Messias, distante 35 km de Maceió. 

A suspensão ocorreu após uma reunião que contou com representantes da LCP, da Secretaria de Estado da Articulação Social, do Centro de Gerenciamento de Crises, dos Direitos Humanos e Polícia Militar de Alagoas (PM), na tarde desta segunda-feira (06).

Durante a reunião foi discutido a realização de um cadastro e a realização de um diagnóstico da situação das familias que ocupam o local, como também uma possível parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) para a identificação das famílias de oriundas de outros municípios.

Para a próxima reunião, que ainda não tem data marcada, serão convidados representantes da prefeitura de Messias, Ministério Público Estadual, Secretaria de Articulação Social, Conselho Tutelar e do Centro de Gerenciamento de Crises. Com o objetivo de debater as soluções de enfrentamento e conflitos com os camponeses. 

Um ano com menos invasões de terra no País


REFORMA AGRÁRIA O ano de 2011, primeiro do governo Dilma, teve 194 ocupações, 15% a menos que o número registrado em 2010

Evandro Éboli
Agência O Globo

Apesar da lentidão do governo nas ações de reforma agrária em 2011, o MST e os outros movimentos sociais do campo preservaram o primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff e desaceleraram o ritmo de invasões de terra. No ano passado, foram registradas 194 ocupações, 15% a menos do que em 2010, um período eleitoral e a despedida do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Comparado com os oito anos dos dois mandatos de Lula, o número de 2011 supera apenas 2009, quando ocorreram 173 invasões. E é o quarto menor volume de ocupações desde que a Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, iniciou essa contabilidade oficial, em 1995, há 17 anos.
A reforma agrária empacou ano passado. Somente na última semana de 2011 a presidente assinou os primeiros decretos de desapropriação de terra para criação de assentamentos. São 60 fazendas para colocar 2.735 famílias. Ao todo, foram assentadas apenas 5.735 famílias em 2011. O número de acampados ainda é muito alto no País. Segundo o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 186 mil famílias vivem à margem das estradas.

O presidente do Incra, Celso Lacerda, reconhece que o andamento da reforma agrária em 2011 foi lento, mas não entende que houve uma trégua dos movimentos sociais. Para ele, as invasões diminuíram porque caiu consideravelmente o número de famílias acampadas no Brasil do início para o final dos governos de Lula. Em 2003, eram 250 mil famílias acampadas.

O número de famílias acampadas é bem menor que no governo Lula. Vários fatores explicam essa redução, como a geração de empregos ocorrida naquele período. Mesmo sem capacitação, os acampados conseguiram empregos, como na construção civil, diz Celso Lacerda.

As 194 ocupações no governo de Dilma representam um número menor que a média de invasões registradas no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, de 361 casos. Também é menor que os quatro anos do segundo período de FHC, que registrou 250 invasões por ano. Os dois períodos de Lula também superam as invasões na gestão Dilma: média de 259 entre 2003 e 2006, e 233 entre 2007 e 2010.

Falta Terra ou vontade política para fazer a Reforma Agrária?


Este faz parte de uma série de artigos que trazem os novos/velhos elementos e reflexões para um debate acerca da questão agrária em Pernambuco na atualidade. Os artigos serão escritos e publicizados ao longo deste mês.

Em 2010 o INCRA de Pernambuco, SR03, não assentou nenhuma família de Trabalhadores e trabalhadoras rurais sem Terra. Em 2011, o Instituto teve seu novo Superintendente nomeado apenas no fim de agosto e, como era de se esperar, repetiu o feitio de 2010, ou seja, não assentou nenhuma nova família sem terra. Mas qual é o problema? Falta terra? Falta gente para ser assentada? Ao longo de seus 41 anos de existência, o INCRA assentou aproximadamente 20 mil famílias Sem Terras em Pernambuco. Ou seja, ainda que pese sob o Estado toda a história de luta pela terra e território, passando pelo quilombo dos Palmares, as Ligas Camponesas e atualmente as organizações do campo, o INCRA só foi capaz de assentar cerca de 20 mil famílias no Estado.

Esse dado por si só já é preocupante, haja vista que, de acordo com as organizações do campo em Pernambuco, existem outras 20 mil famílias em baixo da lona preta lutando por terra, embora o INCRA reconheça que este número é apenas de 17 mil. Se o órgão continuar com o seu ritmo histórico em criar assentamentos da Reforma Agrária, estas 20 mil famílias hoje acampadas no Estado só serão assentadas daqui a 41 anos.


Não nos esqueçamos também das 109 comunidades quilombolas auto reconhecidas no Estado e que cabe ao INCRA demarcar e titular seus territórios. De todas estas, apenas o quilombo de Castainho, em Garanhuns, e Conceição da Crioulas, em Salgueiro, foram demarcadas e tituladas. Soma-se a este quadro a situação dos 11 povos indígenas reconhecidos em Pernambuco: apenas o povo Xururu está com o processo de desintrusão quase finalizado, enquanto os outros povos aguardam em luta para terem seus territórios completamente reconhecidos. Além disso, as comunidades de pescadores tradicionais no Estado lutam para a criação de Reservas Extrativistas como forma de garantia dos território da pesca artesanal, como exemplo a RESEX Sirinhaém/Ipojuca, cujo processo já foi concluído pelo ICMBio mas não se cria por ingerência do Governador de Pernambuco, além da RESEX de Rio Formoso que ainda está em fase de estudos.

Bom, gente não falta. São Sem Terras, Quilombolas, Povos Indígenas, Pescadores e Pescadoras artesanais, Ribeirinhos, Posseiros, Sitiantes: todo um campesinato que espera, em luta, a conquista da terra ou o reconhecimento e demarcação de seus territórios. Então se não falta gente, falta terra?

Segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR/ INCRA), referente ao total de imóveis rurais e de total de área cadastradas (em hectares), em Pernambuco existem 687 grandes propriedades classificadas como IMPRODUTIVAS. Ou seja, essas propriedades já poderiam ter sido adquiridas pelo INCRA para o programa de Reforma Agrária do Governo Federal. Ainda segundo o SNCR, estas 687 grandes propriedades improdutivas correspondem a um total de 678.025,57 hectares de terras.

Pra se ter uma ideia, se levarmos em consideração o tamanho dos lotes referência mais frequentes em hectares, nas três mesorregiões do Estado de Pernambuco: Zona da Mata (12,3 ha), Agreste (22,5 ha) e Sertão (60 ha) -, segundo o II Plano Regional de Reforma Agrária de Pernambuco, o INCRA poderia assentar respectivamente 55.124, 30.134 e 11.300 famílias Sem terra. Ou ainda, se levarmos em consideração o Sertão do São Francisco irrigado, em Petrolina ou Itaparica, cujos lotes medem em média 8 hectares, daria para o INCRA assentar 84.753 famílias.

Estamos falando apenas das Grandes propriedades improdutivas. Se incluirmos as 3.871 médias propriedades improdutivas como indicam os dados do SNCR (e que podem ser desapropriadas desde que o proprietário tenha uma segunda propriedade rural), somam-se mais 1.058.810,59 hectares de terras improdutivas que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária em Pernambuco.

 Como podemos ver, não falta gente e não falta terra em Pernambuco. O que falta é vontade política do Governo Federal e do INCRA para realizar uma ampla Reforma Agrária. O órgão não precisa sair à procura de “novas” terras, pois todas as informações referentes às famílias Sem Terra e sobre terras improdutivas no estado encontram-se no próprio banco de dados do INCRA. Enquanto não se faz a Reforma Agrária, o agronegócio avança no campo mutilando vidas e sonhos.

* Plácido Junior é geógrafo e agente da Comissão Pastoral da Terra.

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Sem-teto montam acampamento no centro após reintegração de posse

230 famílias foram despejadas na manhã desta quinta de um prédio no cruzamento das avenidas Ipiranga com São João

Vivian Fernandes
Brasil de Fatos
No centro da cidade São Paulo (SP), 230 famílias foram despejadas na manhã desta quinta-feira (2) de um prédio no cruzamento das avenidas Ipiranga com São João. A reintegração de posse foi cumprida pela Polícia Militar. Segundo o coordenador da Frente de Luta por Moradia, Osmar Borges, as famílias saíram pacificamente do imóvel e estão montando um acampamento nas ruas do entorno. 
“Como a Prefeitura não compareceu, obedecendo a uma medida judicial, então o que restou às famílias foi a montagem dos barracos na rua”. 
Os sem-teto denunciam que a Prefeitura de São Paulo somente realizou um cadastro dos moradores, mas não apresentou nenhum projeto habitacional. A Frente de Luta pretende entrar com uma ação civil pública contra a Prefeitura. 
Borges também critica os projetos dos governos estadual e municipal que visam retirar as famílias de baixa renda do centro da cidade. 
“Os movimentos sociais enquanto defendem a bandeira da luta pelo direito de morar no centro, por políticas públicas; há um movimento do governo com os especuladores, com as empresas e associações imobiliárias, etc., para poder transformar aquilo ali em um centro de oportunidades. Produzir habitação para o mercado e não para os trabalhadores de baixa renda”.
O prédio que pertence a Afim Brasil Eventos está abandonado há mais de cinco anos, no local funcionava um bingo. As famílias ocuparam o imóvel em novembro do último ano, após serem despejadas de outro prédio na Avenida São João. Segundo os sem-teto, a ocupação tinha o objetivo de pressionar o governo para que resolva o problema de moradia da capital. 
Outra reintegração de posse está marcada para o dia 9 deste mês em um prédio da Rua Conselheiro Nébias, também na região central.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Entidades denunciam desocupação do Pinheirinho à OEA e à ONU


Lucas Lacaz Ruiz/Futura Press

Agência Brasil
Organizações não governamentais (ONGs) encaminharam nesta terça-feira à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) relatório denunciando violações de direitos humanos que teriam ocorrido durante a desocupação da área conhecida como Pinheirinho, no município de São José dos Campos (SP). A reintegração foi feita pela Polícia Militar, em cumprimento a decisão da Justiça de São Paulo, no último dia 22.
Intitulado Pinheirinho: um Relato Preliminar da Violência Institucional, o levantamento foi também entregue aos participantes de audiência pública sobre o assunto, realizada na segunda-feira na Câmara Municipal de São José dos Campos.
O levantamento da ONG Justiça Global foi feito na semana seguinte à desocupação e tem fotos, vídeos e relatos sobre a retirada de moradores do Pinheirinho. Segundo o advogado da organização, Eduardo Baker, que trabalhou na coleta de informações, as violações começaram no processo de desocupação da área e continuaram após as famílias terem sido retiradas.
"No primeiro dia, durante a ação militar, o que se via eram pessoas, crianças, idosos, jovens machucados por balas de borracha e bombas. Depois, muitas casas foram derrubadas com tudo dentro. As pessoas perderam tudo, seus documentos, objetos pessoais que não puderam retirar", disse.
De acordo com Baker, foi constatado que havia abrigos sem água, onde estavam pessoas doentes, cadeirantes, "todos sem assistência do Estado". Além disso, integrantes do movimento dos sem moradia foram impedidos de entrar nos alojamentos, ressaltou.
Consta ainda no relatório denúncia de um ataque feito pela polícia, na madrugada do dia 23, a uma igreja que servia de abrigo a pessoas retiradas do Pinheirinho. Um ex-morador da área, Rafael, que não quis dar o nome completo, contou que houve disparos de balas de borracha e bombas de gás em direção à igreja. Há ainda denúncias de violência contra mulheres e crianças que estavam alojadas num ginásio poliesportivo.
A coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, explicou que o caráter preliminar do trabalho deve-se à escassez de informações sobre o que ocorreu durante a operação. "Muitas pessoas saíram correndo, não levaram documentos, celulares, e até hoje estão desaparecidas. Pessoas que julgávamos desaparecidas apareceram", disse.
Além da Justiça Global, participaram do levantamento as organizações Brigadas Populares, Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria da prefeitura de São José dos Campos não se pronunciou sobre o assunto até a noite de hoje. O governo do Estado de São Paulo também não se manifestou.
A desocupação do Pinheirinho 
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, desabrigando cerca de 6 mil pessoas no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de 2 mil militares atuou na região, utilizando munição não-letal e bombas de gás lacrimogêneo, alegadamente após resistência dos moradores. Oficialmente, apenas uma pessoa ficou ferida com gravidade e foi encaminhada ao hospital municipal.
No dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação. Na terça-feira, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado proverá um aluguel social de até R$ 500 às famílias desalojadas na desocupação do terreno. Segundo o tucano, o valor será repassado à prefeitura, e os beneficiados receberão o auxílio até que fiquem prontas suas unidades habitacionais em programas de governo.

Desocupação de prédio em São Paulo deixa 400 pessoas na rua


Gabriela Moncau/Carta Capital
Não houve violência policial durante a ação, mas moradores permanecem na rua

Bárbara Mengardo
Carta Capital



Um dos pontos mais famosos da cidade de São Paulo, a esquina da Avenida Ipiranga com a São João foi palco nesta quinta-feira de mais uma reintegração de posse, que deixou na rua cerca de 400 pessoas. A especulação imobiliária, que tem levado o prefeito Gilberto Kassab a autorizar a retirada de milhares de pessoas de suas casas, tem se tornado a nova marca da cidade, mudando em muito o cenário descrito por Caetano Veloso na música "Sampa", de 1983.
Entulho e ratos
Cerca de 230 famílias ocuparam o prédio de três andares na famosa esquina há três meses; o imóvel estava abandonado há cinco anos. “Aqui funcionava um bingo, mas depois da lei que desativou os bingos, ele ficou fechado” conta Osmar Borges, da Frente de Luta por Moradia.
Segundo moradores, antes da ocupação o prédio era lotado de entulho, além de ser cheio de ratos e baratas "A gente não sabia o que estava esperando, a sujeira, ratos mortos, fios desencapados, canos quebrados. Nós limpamos tudo, foram dois meses de luta para limpar" diz a costureira Petrolília Almeida, que optou pela ocupação após ser despejada de sua antiga casa por não poder pagar o aluguel, de R$ 500. Com a desocupação, ela afirma não saber onde irá morar.
Garrafadas
Desde antes das 5h, horário agendado pela polícia para começar a desocupação, os moradores já protestavam nas janelas do prédio, gritando palavras de ordem e batendo garrafas de plástico. Todos os pertences estavam arrumados dentro dos quartos, mas ninguém sabia para onde iria após a chegada da polícia. Dias antes, funcionários da prefeitura foram até o local e coletaram os nomes de todos os moradores, mas não garantiram que eles iriam para algum abrigo ou participariam de algum programa habitacional após serem despejados do imóvel.
Minutos antes da desocupação as poucas televisões existentes dentro do prédio estavam ligadas nos telejornais, para saber o que os jornalistas que trabalhavam do lado de fora do imóvel diriam sobre a reintegração. Ao assistirem às primeiras cenas, os moradores se divertiram, e rindo apontavam para a tela “Olha a Rosângela, olha o João”.
Cobertura na mídia
Os comentários mudaram quando, passando para a Bandeirantes, os moradores viram imagens da ocupação feitas de um helicóptero, e ouviram o apresentador do jornal Primeiro Jornal, Luciano Faccioli, afirmando que no local só moravam usuários de drogas e prostitutas, além de ironizar: “Esse pessoal não tem uma roupa para lavar?”
Foi também neste canal que os presentes viram que, do lado de fora, uma fileira de policiais militares estava posicionada em uma das entradas do prédio.
Por volta das 9h30 da manhã ocorreu a desocupação. Os moradores se retiraram pacificamente e em seguida entraram em grupos menores para pegar seus colchões, roupas, fogões, panelas e madeiras. Carmem Silva, integrante do Movimento Sem Terra do Centro (MSTC), explica a decisão de não resistir à polícia: “Nossa briga não é contra trabalhador, e os policiais militares são trabalhadores. Nossa luta é contra o sistema capitalista e a prefeitura de São Paulo, que não tem políticas públicas de moradia para trabalhadores de baixa renda. São Paulo está à mercê da especulação imobiliária”.
Improviso
Após saírem do prédio onde viveram por três meses, as famílias fizeram, com as madeiras retiradas da ocupação, um barraco improvisado, onde pretendem ficar o máximo possível, já que muitas não têm para onde ir. Carmem avisa qual será o destino dessas pessoas: "Rua. Morar na rua ou em mais uma favela de São Paulo."




CPT/BA participa de debate sobre trabalho escravo


CPT/BA

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, entidades públicas e organizações civis realizam em todo o país debates sobre o tema. Na Bahia, o ato para chamar atenção sobre o problema do trabalho escravo aconteceu na tarde da última quarta-feira (01), no auditório da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no Centro Administrativo, em Salvador. A CPT, que integra a Campanha de Combate ao Trabalho Escravo participou do evento organizado pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) da Bahia.

Para Juliano Vilas Boas agente da CPT e da Campanha, o debate foi uma oportunidade de cobrar ações mais efetivas das autoridades. "A Bahia prescisa assumir posturas mais concretas no cobate a este crime", enfatizou.

O dia 28 de janeiro foi escolhido para homenagear três auditores fiscais e um motorista assassinados em 2004, na zona rural de Unaí (MG), 600 quilômetros a noroeste de Belo Horizonte e a 170 de Brasília. Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva e Ailton Pereira de Oliveira formavam um grupo que vistoriava condições de trabalho e moradia de colhedores de feijão. O município mineiro é o maior  produtor do grão no país. Entre os acusados como autores e mandantes da Chacina de Unaí, quatro réus encontram-se em liberdade, beneficiados por habeas corpus. Outros cinco (acusados de participar da execução) permanecem presos.

Número de assentados no primeiro ano de Dilma é o menor em 16 anos


Em 2011, 22 mil famílias sem-terra foram assentadas, contra 36,3 mil, em 2003, primeiro ano da era Lula; número de assentamentos também foi menor

Wilson Lima, iG Maranhão
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apontam que 2011 foi o ano com o menor número de famílias assentadas nos últimos 16 anos. A pior marca anterior era do primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Pelos números do Incra, 22.021 foram assentadas no ano passado, primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff. Em comparação com 2010, isso representa uma queda de 44% na quantidade de famílias beneficiadas. Os volume de novos projetos também caíram em torno de 40% entre os dois anos. Foram criados 203 assentamentos em 2010 e no ano passado, apenas 117.
O primeiro ano do governo Lula também foi o que menos assentou durante seus dois mandatos: apenas 36,3 mil famílias em 2003.Pelos dados do Inesc, apenas 6 mil famílias foram assentadas em 2011. Para Edélcio Vigna, assessor político do Insec, está ocorrendo uma "marginalização da reforma agrária".
“A partir de 2006, o Plano Safra da Agricultura Familiar começa a ganhar espaço no marketing político governamental. O problema não é o apoio necessário à agricultura familiar, em especial a agroecológica, mas a progressiva marginalização dos projetos de reforma agrária, que se traduz, ano a ano, em um menor número de famílias assentadas”, afirma o cientista político. O Incra questiona os números divulgados pelo Insec. A direção do órgão, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que existe uma diferença metodológica entre os dados oficiais e de outras entidades, entre as quais o Movimento Sem Terra (MST), por exemplo.
Normalmente, segundo o Incra, essas entidades não consideraram desapropriações para atividades extrativistas entre outras que são incluídas nos números de beneficiados do programa nacional de reforma agrária. Além disso, o Incra explicou que outra discrepância nos dados é fruto da revisão ao longo dos anos em virtude de cancelamento, retificação de assentamentos ou de pessoas excluídas da política nacional de reforma agrária. No entanto, o órgão reconheceu que a abertura do orçamento apenas no segundo semestre do ano passado dificultou a realização de novos assentamentos.
Até hoje, os anos recordistas em famílias assentadas foram, respectivamente, 2006 e 2005. Em 2006, 136 mil famílias foram beneficiadas; no ano anterior, 127 mil. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST), mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil à espera de projetos de assentamentos.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Trabalhadores fecham a PE-60 contra a violência e o desrespeito que vêm sofrendo

Página do MST

Cerca de mil trabalhadores protestam na rodovia PE-60, estrada que dá acesso ao porto de Suape (PE), contra a violência que vêm sofrendo. Os moradores e pescadores que moram nos engenhos que estão na região de Suape estão sendo expulsos pelos seguranças privados do complexo e suas estão sendo casas demolidas.

Aproximadamente 6 mil pessoas que moram nos 26 engenhos que fazem parte da área, onde está sendo construído o complexo industrial e portuário de Suape, estão sendo despejados para ampliação das obras da refinaria e das empresas que estão se instalando no local.

O protesto pretende denunciar a forma arbitrária como vem acontecendo os despejos, as milícias armadas e a pistolgem que vem aterrorizando os trabalhadores, além da falta de diálogo com o governo.

Os trabalhadores denunciam que as poucas indenizações que houveram são pagas com valores irrisórios, chegando a R$ 5 mil, e as pessoas que moram e trabalham na região há muitos anos não têm para onde ir.

Os trabalhadores receberam o apoio do MST e dos trabalhadores do Porto que se somaram ao trancamento da via desde às 6h da manhã desta quinta-feira (2), e garantem que não vão sair do local até que o governo e a direção do complexo de Suape atendam a pauta.

Além da violência da pistolagem, os trabalhadores agora temem a agressão da polícia. Já há um grande número de policiais do batalhão de choque e um helicóptero que sobrevoa a área.

Nos últimos tempos os protestos dos trabalhadores são marcados pela violência da polícia militar de Pernambuco, que usa bombas e balas de borracha para reprimir as mobilizações.