terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Reunião discute solução para conflito agrário

INCRA e Polícia Militar asseguraram o fim das ameaças e de despejo ilegal

Famílias denunciam ao INCRA ameaças
Belo Monte, cidade alagoana de 7 mil habitantes, se transformou no cenário de conflito agrário que tem colocado em risco a vida de dezenas de famílias nas últimas semanas.

Para pôr fim a essa situação, os camponeses e as camponesas acampados há 6 anos na Fazenda Santa Mônica e coordenadores da CPT, receberam hoje (28) uma comissão do INCRA e de policiais militares (Centro de Gerenciamento de Crises e o Batalhão da Região) a fim de intermediar o conflito.
Supostos proprietários esperaram a reunião do lado de fora 

Os autores das ameaças realizadas aos acampados, os senhores Efigênio, Manuel Brandão e secretário da prefeitura Antônio Gia reivindicaram participar da reunião, mas a decisão dos trabalhadores rurais foi contrária ao acesso desses. Efigênio se apresenta como proprietário do imóvel, contudo não possui documento comprobatório. Segundo informações, o imóvel continua em nome do Prefeito de Belo Monte, Antônio Avânio Feitosa.

Ouvidor do INCRA afirma necessidade da Reforma Agrária
“Percebemos que não há condições de chegar a um acordo. As famílias precisam da terra e o proprietário quer o imóvel desocupado para vender”, afirmou Marcos Bezerra, ouvidor do INCRA presente na reunião. “Vou fazer um relatório para o INCRA e Brasília vai saber dessa situação. É preciso que esse imóvel seja adquirido pelo Governo para se pôr fim ao conflito”, acrescentou Bezerra.

Major Givaldo, coordenador do Centro de Gerenciamento de Crises, afirmou aos acampados que o Tenente Silva Neto, responsável pelo policiamento da região, também presente na reunião, deve ser contatado caso uma nova ameaça aconteça. “Vamos falar com o suposto proprietário para buscar à justiça e parar de intimidar as famílias. Será nosso papel a garantia da integridade física”, assegurou o Major.

A camponesa acampada Eleonarda dos Santos teve sua moradia destruída. Ela denunciou o ato arbitrário e ilegal ocorrido: “O ‘mané’ Brandão disse  para a polícia que tinha negociado com alguns moradores que derrubariam suas casas em troca de R$ 500,00. Quero que ele mostre aonde eu assinei ou recebi dinheiro. Pelo contrário, compraram 4 pessoas que já saíram do acampamento e querem derrubar todos os barracos”, afirmou Santos que está reconstruindo sua casa com ajuda de outros companheiros. Ao todo, 17 barracos foram destruídos por uma retro-escavadeira no último dia 13 de janeiro.
Eleonarda mostra seu barraco destruído

Mesmo com diversos problemas, como epidemia de catapora, e a falta de acesso à direitos básicos, os camponeses levam seus filhos à escola, trabalham e tiram seu sustento da terra “Esse povo são heróis. Conseguem plantar nessa seca, criar animais e viver dignamente”, disse José Feliciano, o Saúba,  membro da CPT, que esta no acampamento deste o início do conflito.

Camponesa mostra alimento cultivado
Saúba afirmou ainda que o INCRA precisa resolver de imediato a situação e a polícia evitar que as ameaças continuem. “Fiquei dias aqui observando o que estava acontecendo e sou testemunha das várias investidas que foram feitas para amedrontar as famílias acampadas. Algumas saíram com medo, mas quem está aqui não tem para onde ir”.

Aparecida da Silva, 48 anos, mãe de três filhos, há 7 meses não recebe o bolsa família e vive com o marido diabético e plantando feijão de corda, plantas medicinais, banana, cebolinha, mamão, cana-de-açucar, fez um apelo: “Não temos outra forma para sobreviver, vivemos disso, não podemos sair daqui”.

A CPT/Alagoas preparou um relatório detalhado sobre o conflito com um histórico dos 5 anos de acampamento que será encaminhado nos próximos dias para o ouvidor agrário nacional, Gercino Filho, exigindo a integridade física das famílias, a aquisição do imóvel pelo INCRA e a apuração dos delitos praticados pelos supostos proprietários.




Mutirão de reconstrução das casas

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Mesmo após denúncias, continuam as ameaças aos acampados em Belo Monte (AL)

Reunião com o INCRA e a Polícia Militar pode pôr fim a despejos ilegais

Lideranças do acampamento Santa Mônica e representantes da Comissão Pastoral da Terra – CPT – se reunirão amanhã, 28 de janeiro, com o INCRA e o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar para tentar pôr fim às ações ilegais praticadas contra os camponeses em Belo Monte - AL.

Como denunciado na matéria “Camponeses têm suas moradias destruídas sem ordem judicial”, dezenas de casas foram demolidas e a prática do terror psicológico é cada vez mais constante no acampamento. Moradores denunciam até o envolvimento de Policiais Militares em ações sem ordem judicial, a serviço do prefeito da cidade, Avânio Feitosa.

“Essas famílias moram há cinco anos neste imóvel que está em negociação para a Reforma Agrária. Não podemos admitir que as ameaças continuem e nada seja feito”, afirmou Carlos Lima, ao se referir à falta de ação por parte do Estado.

A derrubada dos barracos sem ordem judicial realizado no dia 13 de janeiro é uma ação ilegal que fere o Provimento 11/99 do Tribunal de Justiça de Alagoas e revela o papel do Estado como cúmplice das práticas coronelistas existentes em Alagoas

“As famílias precisam da terra para plantar e viver. Não cederemos às ameaças e resistiremos. É preciso avançar a democratização da terra”, concluiu o representante da CPT.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Camponeses têm suas moradias destruídas sem ordem judicial



Dezenas de camponeses, acampados no município de Belo Monte há mais de 5 anos, tiveram na última segunda-feira (13) suas casas demolidas sem determinação judicial.  Segundo informações dos acampados, a ação partiu do prefeito da cidade, Antônio Avânio Feitosa, que contratou uma retroescavadeira para executar despejos.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que desde outubro de 2013 as famílias sofrem constantes ameaças de expulsão das terras, mas, como não há reintegração de posse expedida, continuam morando e produzindo alimentos à esperada Reforma Agrária. “Pensávamos que a prática de proprietários e jagunços expulsarem na marra camponeses da terra havia sido abolida há muito tempo”, afirmou Carlos Lima, coordenador da CPT/AL.

Na própria segunda-feira, quando foi demolida parte dos barracos, a CPT informou da ação arbitrária, truculenta e coronelista ocorrida em Belo Monte ao gerenciamento de crises da PM e ao presidente do comitê de conflitos agrários, Secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado. Comunicou ainda, no documento, que os “jagunços” prometeram retornar amanhã (17) ou segunda (20) para derrubar as outras casas.

“O Prefeito tem feito despejo à revelia da justiça. Ele fere o provimento 11/99 do TJ-AL, no qual afirma que a reintegração de posse deve ser realizada seguindo o procedimento de, após a decisão do Juiz, serem comunicados aos assentados e às entidades de Direitos Humanos, como a OAB e o Conselho de Direitos Humanos, e ser executada pelo Estado, através da PM”, denunciou o Coordenador da CPT.

O imóvel em questão, Fazenda Santa Mônica, hoje pertencente ao senhor Efigênio, foi de propriedade do atual Prefeito e está em negociação com o INCRA para a consolidação da Reforma Agrária. “Esperamos que o INCRA haja rápido e tenha a mesma atitude que teve na Fazenda vizinha, Santa Fé. Na qual, as terras que eram de propriedade de Avânio foram desapropriadas e hoje se tornou o assentamento Velho Chico”, afirmou Carlos Lima, ao explicar que segundo o INCRA, as negociações ainda não avançaram, pois o atual proprietário não comprovou a posse da Fazenda Santa Mônica.


Apesar do clima tenso, as famílias que tiveram seus barracos derrubados estão reerguendo-os numa demonstração de resistência e vontade de continuar na terra.