quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Camponeses têm suas moradias destruídas sem ordem judicial



Dezenas de camponeses, acampados no município de Belo Monte há mais de 5 anos, tiveram na última segunda-feira (13) suas casas demolidas sem determinação judicial.  Segundo informações dos acampados, a ação partiu do prefeito da cidade, Antônio Avânio Feitosa, que contratou uma retroescavadeira para executar despejos.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que desde outubro de 2013 as famílias sofrem constantes ameaças de expulsão das terras, mas, como não há reintegração de posse expedida, continuam morando e produzindo alimentos à esperada Reforma Agrária. “Pensávamos que a prática de proprietários e jagunços expulsarem na marra camponeses da terra havia sido abolida há muito tempo”, afirmou Carlos Lima, coordenador da CPT/AL.

Na própria segunda-feira, quando foi demolida parte dos barracos, a CPT informou da ação arbitrária, truculenta e coronelista ocorrida em Belo Monte ao gerenciamento de crises da PM e ao presidente do comitê de conflitos agrários, Secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado. Comunicou ainda, no documento, que os “jagunços” prometeram retornar amanhã (17) ou segunda (20) para derrubar as outras casas.

“O Prefeito tem feito despejo à revelia da justiça. Ele fere o provimento 11/99 do TJ-AL, no qual afirma que a reintegração de posse deve ser realizada seguindo o procedimento de, após a decisão do Juiz, serem comunicados aos assentados e às entidades de Direitos Humanos, como a OAB e o Conselho de Direitos Humanos, e ser executada pelo Estado, através da PM”, denunciou o Coordenador da CPT.

O imóvel em questão, Fazenda Santa Mônica, hoje pertencente ao senhor Efigênio, foi de propriedade do atual Prefeito e está em negociação com o INCRA para a consolidação da Reforma Agrária. “Esperamos que o INCRA haja rápido e tenha a mesma atitude que teve na Fazenda vizinha, Santa Fé. Na qual, as terras que eram de propriedade de Avânio foram desapropriadas e hoje se tornou o assentamento Velho Chico”, afirmou Carlos Lima, ao explicar que segundo o INCRA, as negociações ainda não avançaram, pois o atual proprietário não comprovou a posse da Fazenda Santa Mônica.


Apesar do clima tenso, as famílias que tiveram seus barracos derrubados estão reerguendo-os numa demonstração de resistência e vontade de continuar na terra.

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