quarta-feira, 30 de julho de 2014

Pastoral denuncia invasão de Reserva Legal em Assentamento

IMA e Batalhão Ambiental realizaram grande operação no local


Em uma ação realizada na manhã de hoje (30), o IMA e o Batalhão de Polícia Ambiental autuaram os invasores da Reserva Legal do Assentamento Flor do Bosque, em Messias. A denúncia vinha sendo realizada pela Comissão Pastoral da Terra desde 2012, quando os órgãos estatais fizeram sua última expedição buscando garantir a preservação da mata.

Uma equipe de 14 policiais, 7 agentes de fiscalização do IMA, assentados e agentes pastorais vistoriaram toda a área que vem sendo gradativamente invadida, loteada e comercializada por pessoas estranhas à luta camponesa.

Seu João Manuel, agricultor, 65 anos, vive há 2 meses numa área de 7 tarefas dentro da Reserva Legal (RL). Ele afirmou que seu cunhado trocou uma caminhonete Ranger pelo imóvel que habita com um corretor ilegal apenas conhecido como “Bolinha”, não encontrado no local.

Outros agricultores que trabalhavam na RL foram comunicados da obrigação de deixar a área. Foram encontrados também corretores ilegais, um deles o pastor “Irmão” confirmou vender lotes por cerca de R$ 3 mil, para camponeses da região.

“Essa é uma ação educativa, estamos notificando a todos que deixem de imediato o local. E no caso daqueles que comercializam áreas terão que responder administrativa e criminalmente pelo que estão fazendo”, afirmou Adriano Jorge, Diretor Presidente do IMA.

O Capitão Orsi, responsável pela operação do BPA, comunicou que em poucos meses será feita uma nova visita para averiguar o cumprimento da Lei. “O IMA veio hoje orientar, já identificamos quem são as pessoas e da próxima vez que viermos é para levarmos presas os que insistirem em manter-se na área invadida”.

Reflorestamento é necessário para coibir invasões


Pela Legislação Federal, 20% das áreas destinadas aos assentamentos devem ser preservadas. Elas são intituladas Reservas Legais. No Flor do Bosque, assentamento reconhecido desde 2007, uma grande devastação da mata se deu pela antiga proprietária do imóvel, a Usina Santa Clotilde. Desde que as famílias tomaram posse do terreno, elas lutam pelo cumprimento da Lei.

Carlos Lima denuncia que em 2012, após a primeira operação para expulsão dos invasores da RL, foi firmado um acordo no qual a Secretaria de Agricultura se comprometeu ceder estacas e mudas para o reflorestamento. A CPT, em contrapartida, ofereceu a mão-de-obra dos agricultores num esforço conjunto para a ação ambiental.

“Há dois anos apresentamos ao Governo do Estado um projeto de recuperação de 15 hectares na Reserva Legal do Flor do Bosque. O tem parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), autorização do Governador, inclusive publicada em diário oficial. Entretanto o processo encontra-se parado na Secretaria da Fazenda aguardando apenas a liberações do recurso. Enquanto isso ilegais continuam a lotear a área”, disse Lima.

A CPT permanecerá vigilante e cobrando dos poderes públicos que ações efetivas, como a de hoje, ocorram com regularidade e que a liberação do recurso para o projeto de reflorestamento aconteça.