quarta-feira, 11 de março de 2015

Nota conjunta sobre a Jornada pela Reforma Agrária: à sociedade Alagoana

Por que lutamos?

Alagoas convive com problemas estruturais que atingem a todos os alagoanos. A violência é permanente, sobretudo contra os mais pobres. Seja no campo ou na cidade vivenciamos um caos na educação e na saúde pública, com serviços sucateados que não atendem as necessidades reais do povo. O desemprego e a miséria também são realidades gritantes na vida dos alagoanos e alagoanas, frutos de gestões que governaram por muito tempo apenas para a parcela rica do estado, esquecendo dos que vivem nas periferias, nas comunidades tradicionais e nas áreas rurais.

Por isso que nós trabalhadores e trabalhadoras acompanhados pela CPT, MLST, MST e MTL estamos mobilizados em todo o estado de Alagoas, neste mês de março, como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária de 2015, para denunciar a situação do campo alagoano, pressionar os governos e os poderes para a urgente e necessária realização da reforma agrária como medida para a garantia de direitos e exigir condições dignas e justiça social no campo e na cidade. 

EXIGIMOS REFORMA AGRÁRIA!

A reforma agrária está paralisada e não é uma prioridade dos governos. O estado de Alagoas precisa compreender que garantir terra para as famílias acampadas e o acesso a uma politica agrícola séria, possibilitaria a mudança nas condições de vida de uma grande parcela do povo alagoano, garantindo trabalho, renda, moradia, saúde e educação a quem vive no campo e, consequentemente, a superação dos piores índices sociais e econômicos do nosso estado.

A terra precisa ser democratizada e cumprir com sua função social. Alagoas é o estado que mais concentra terras no país, e essa concentração é responsável pelas profundas desigualdades sociais e econômicas que afeta a toda a sociedade.

O ano de 2015 iniciou com a determinação de dezenas de reintegrações de posse pelo Juiz substituto da Vara Agrária, Ayrton Tenório, para milhares de famílias sem-terra, algumas com mais de 15 anos de acampadas, sem que este Poder exigisse o cumprimento da função social destas terras ou ainda a garantia por parte do Estado dos direitos fundamentais à moradia, trabalho, educação e outros.

DENUNCIAMOS O MODELO DESTRUIDOR DO AGRONEGÓCIO!

O agronegócio só produz com veneno. Você come e depois fica com câncer!
Em Alagoas o modelo predominante é a produção de cana-de-açúcar, que concentra 63% das terras agricultáveis, destrói a natureza, contamina o solo e as águas com uso intensivo de venenos. Concentra riqueza para algumas dezenas de famílias às custas da exploração e miséria de milhões de alagoanos.

Agora querem substituir parte da cana pela plantação de EUCALIPTO, que também não gera empregos, não distribui renda e destrói ainda mais a natureza, além de ter um alto consumo de água, que pode aprofundar a crise da falta de água.

Exigimos que a cana seja substituída pela produção de alimentos saudáveis e diversificados para alimentar a sociedade!

Queremos e lutamos:

1. Pela criação de Politica Estadual de Desenvolvimento dos assentamentos de reforma agrária, contemplando os níveis de produção (mecanização, recuperação de solos, mecanização, irrigação); beneficiamento da produção e comercialização (programas e infraestrutura);

2. Por Fomento à Estruturação de Cadeias Produtivas (fruticultura, caprinocultura, apicultura, etc.) com recurso do Governo de Alagoas;

3. Para a garantia de infraestruturas sociais e produtivas necessárias para que possamos produzir e viver no campo com dignidade – estradas, água para consumo e produção, escolas, saúde, quadras de esporte, etc.;

4. Para a Conclusão e apresentação dos resultados do Mapeamento Fundiário – Destinando áreas devolutas e griladas para o programa de Reforma Agrária (Existe processo iniciado há mais de 10 anos);

5. Pela Destinação das Terras das usinas falidas e do extinto Banco Produban PARA FINS de Reforma Agrária;

6. Pela garantia do acesso das terras às margens do canal do sertão para as famílias sem terra acampadas;

7. Pela garantia e ampliação do apoio do Estado nas realizações das Feiras, como forma de chegar à cidade alimentos saudáveis;

8. Para garantir educação no/do campo nas áreas de acampamentos e assentamentos;

9. Pelo fortalecimento do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, sobretudo como ferramenta que ajude na resolução de conflitos e no combate a violência contra as famílias Sem Terra;

10. Pela suspensão imediata das dezenas de reintegrações de posse que poderá jogar centenas de famílias na marginalidade das favelas rurais e dos centros urbanos.

Seguiremos em luta!

Estamos e seguiremos em luta, mobilizando do Sertão ao Litoral do nosso estado para mudar Alagoas. E é preciso que toda a população que diariamente sofre com o descaso vivido pelo estado, também uni sua indignação na luta pela construção de um estado que garanta condições dignas para a vida do seu povo, com a responsabilidade de construir um futuro melhor para as próximas gerações de alagoanos e alagoanas.

Contamos com você também!

Alagoas, março de 2015.


Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Terra e Liberdade (MTL)

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