quarta-feira, 4 de março de 2015

PM pode despejar violentamente famílias que há quase uma década vivem em fazenda abandonada


Há quase 10 anos, camponeses e camponesas pobres da cidade de Belo Monte ocuparam a fazenda Lagoa da Jurema, no mesmo município. Em negociação à época com seu proprietário, a Fazenda foi disponibilizada ao INCRA para fins de Reforma Agrária. Entretanto, por um bloqueio judicial dos bens do então proprietário, as terras não foram adquiridas pelo Estado e repassadas às famílias.

Nesse período, uma vida se construiu lá. 23 famílias pobres passaram a ter uma casa, uma terra para plantar e uma fonte de renda a partir da produção de alimentos. O pequeno imóvel rural, que antes estava abandonado e sem cumprir sua função social, hoje é a única forma de sobrevivência de quase 100 pessoas.

Mas, um suposto proprietário apareceu em 2014 tentando expulsar as famílias à força, fora da legalidade e com a utilização de capangas que passaram a ameaçar as famílias de despejo. Após a denuncia realizada pela Pastoral da Terra e a intervenção da Ouvidoria Agrária do Incra, e com auxílio do próprio gerenciamento de crises da PM, as famílias permaneceram em suas moradias.

Em janeiro de 2015, a CPT Alagoas tomou conhecimento que o Juiz Claudemiro Avelino de Souza, da 2ª Vara de Cível da Capital – Conflitos Agrários, expediu uma liminar em dezembro determinando a reintegração de posse a pedido de Efigênio de Almeida Neto e Tereza Maria de Almeida, que se dizem novos proprietários da fazenda, mesmo sem ter termo de posse da terra comprovado.

Imediatamente a CPT comunicou ao Ouvidor Agrário Nacional do INCRA, Gercino José da Silva Filho, para evitar confronto entre a PM e as famílias. O conflito em questão está na pauta da reunião da Ouvidoria em Abril, mas a PM deve agir violentamente ainda essa semana para expulsar as famílias do local.

A CPT exige a suspensão da medida liminar, assim como que o Governador de Alagoas, Renan Filho, e o Ouvidor Agrário Nacional do INCRA, Gercino Filho, que interceda na área com fins de evitar uma ação violenta da Polícia Militar em favor de um proprietário sem termo de posse da terra e contra famílias pobres que há quase 10 anos vivem ali. 
Aparecida da Silva vive no acampamento e sustenta sua família
com a produção de alimentos. Ela, seu marido e filhos não terão para onde ir, caso haja o despejo


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