terça-feira, 14 de abril de 2015

Pastoral da Terra mostra aumento de 26% nos conflitos por água no país

O número de conflitos em zonas rurais por disputa de água foi recorde no ano passado, com 127 casos envolvendo 42.815 famílias e 214 mil pessoas, conforme o relatório Conflitos no Campo 2014, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (13). Segundo o relatório, na comparação com 2013, houve aumento de 26% nas disputas pelo recurso hídrico. Naquele ano, foram registrados 101 casos, o mais alto número até então. A CPT acompanha os conflitos por água nas áreas rurais do Brasil desde 2002.

A Pastoral da Terra classifica os conflitos em três categorias: apropriação particular, disputa pela construção de barragens e açudes e os relacionados ao uso e à preservação da água. “O maior número de conflitos envolvendo água foi de pessoas impactadas por grandes projetos hidrelétricos, como Belo Monte, Tapajós e Santo Antônio. A CPT registra três categorias. Prevemos  que a questão dos grandes projetos vai continuar e que vai aumentar muito a questão do uso indevido de agrotóxico que contamina as fontes de água”, disse a coordenadora nacional da CPT, Jean Ann Bellini.

A Região Nordeste registrou o maior número de conflitos por água: 42. O Sudeste, que sofre com as consequências da falta d'água, vem em seguida, e com 38 conflitos (crescimento de 90% em relação a 2013). Em todo o país, os estados de Minas Gerais e da Bahia registraram o maior número: 26 cada um.

De acordo com o relatório, o total de conflitos, incluindo aqueles por posse de terra, trabalho, água e outros, em 2014, teve aumento de apenas 20 casos com relação ao ano anterior. Em 2013, foram 1.266 e no ano passado, 1286.

O maior índice de crescimento de conflitos e da violência no ano passado foi verificado nas regiões Sul e Sudeste. O total de conflitos no campo cresceu 91% na Região Sul, passando de 56 ocorrências em 2013, para 107 em 2014. O mesmo ocorreu no Sudeste, com aumento de 56% nos casos - 62 em 2013 para 253 em 2014.

A CPT explicou que, nessas regiões, os movimentos sociais atuaram mais intensamente no ano passado. Segundo o relatório, isso provocou “forte reação” dos representantes e aliados do agro e hidro negócios e do Poder Público, o que explica o aumento dos conflitos e da violência. Mesmo com o Sul e o Sudeste apresentando grande crescimento do número de conflitosa, o Nordeste foi o que teve mais casos (418), seguido pela Região Norte (379).

Jean Ann destacou ainda o aumento das tentativas de assassinato. Ela ressaltou que, diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, em 2014, muitas vezes as tentativas ocorreram sem ameaça. Em 2013, foram registradas 241 ameaças de morte e em 2014, 182.

“Antes, as pessoas podiam tentar recuar, ou ficar quietas, tomar consciência do perigo que corriam, mas agora parece que não está havendo essa chance. O número de assassinatos aumentou de 34 para 36 no total, mas o número de tentativas foi assustador”, disse a coordenadora da Pastoral da Terra. Conforme dados do relatório, em 2013, houve 15 tentativas de assassinato e, no ano passado, 56, o que representa aumento de 273% no número de casos.

O crescimento dos atentados ocorreu em todas as regiões do país, com exceção do Centro-Oeste, onde os números caíram. No Nordeste, os atentados passaram de cinco para 11. No Norte, de zero para 32, com 28 casos só no Pará.

Jean Ann chama a atenção para o número de famílias despejadas, aquelas que tiveram que deixar uma localidade depois da emissão de mandado judicial. Dados do estudo mostram que o número dobrou de um ano para o outro. “Houve aumento de 92% de despejos. Comparando, 6.358 famílias foram despejadas em 2013. Em 2014, foram 12.188.”

A edição com números de 2014 marca os 30 anos da publicação, que é divulgada anualmente. Nesse período, foram registrados pela CPT 29.609 conflitos no campo, envolvendo 20.623.043 pessoas. Foram 23.079 conflitos por terra, 4.389 trabalhistas, 836 por água e 1.305 de outras naturezas. Entre 1985 e 2014, foram registrados 1.723 assassinatos em 1.307 ocorrências de conflitos.

Para Jean Ann, um dado preocupante é o da punição dos envolvidos nesse tipo de crime ao longo dos 30 ano. “Somente 108 casos foram levados a julgamento e pouco mais de 80 pessoas condenadas, além de mais de 20 mandantes, mas nenhum deles está preso."

Michèlle Canes - Repórter da Agência Brasil

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