terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Assentados de Maragogi reivindicam acesso ao Pronaf



Representantes do Assentamento Margarida Alves estiveram, no dia 14 de fevereiro, na sede do Incra, para reivindicar acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As 48 famílias que vivem na área de reforma agrária, localizada em Maragogi, buscam no Incra suas Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) para encaminhar projetos ao Banco do Nordeste, através do Pronaf.

O Programa financia planos ou projetos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária que tenham como base o compromisso com o uso adequado dos recursos naturais, a disseminação de tecnologias apropriadas e o incentivo ao sistema de produção de base ecológica, bem como apoio a projetos inclusivos e propulsores da equidade de gênero e da valorização de minorias.

O Incra, entretanto, tem se recusado entregar as DAPs sob a alegação de que os assentados precisam acessar primeiro o Crédito Fomento do próprio Instituto para depois acessar o Pronaf.

“Eles estavam se baseando numa lei onde os assentados só pegam o PRONAF depois de pegar o Crédito Fomento do Incra. O detalhe é que para acessar os créditos do Incra precisa ter assistência técnica e Maragogi está sem assistência técnica desde que o Incra acabou convênio em 2012”, explicou a coordenadora da Pastoral da Terra, Heloísa Amaral.



A pressão dos agricultores fez com que a funcionária responsável pela entrega das DAPs se comprometesse a contatar Brasília para dar solução à emissão das declarações diante desse quadro. 

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